Rui Silva Leal é mesmo candidato a bastonário dos Advogados

Rui Silva Leal já garantiu à Advocatus que é mesmo candidato a bastonário da Ordem dos Advogados, nas eleições que se realizam em novembro deste ano.

“Tenho sido insistentemente abordado por muitos advogados pugnando pela minha candidatura e, por isso, tenho-o ponderado com cada vez maior frequência”, disse o advogado, em dezembro, à Advocatus. “Não é uma decisão fácil porque o exercício de tal cargo não se compadece com amadorismos nem com a outorga de um ou outro protocolo ou ainda com esta ou aquela cerimónia de homenagem ou de comemoração. E sobretudo quando percebemos que a Ordem dos Advogados bateu no fundo e a Advocacia passa por momentos muito difíceis em termos de prestígio, de credibilidade e de reconhecimento da sua indispensabilidade”.

Mas, agora, é uma certeza que se irá candidatar. Advogado desde 1983, foi representante da Ordem dos Advogados na Unidade de Missão da Reforma Penal do Ministério da Justiça e foi ainda membro do Observatório das Prisões. De fevereiro de 2020 a fevereiro de 2021 fez parte do Conselho de Prevenção da Corrupção. Casado com a deputada do PSD, Mónica Quintela, é membro do Conselho Superior do Ministério Público há dois anos, eleito pela Assembleia da República.

“Impõe-se a exclusividade no exercício desse cargo. Daí que não seja uma decisão que possa ser adotada de ânimo leve, porque sempre implicará o total afastamento do meu escritório.”, sublinhou ainda Rui Silva Leal.

Foi por duas vezes vogal do Conselho Regional do Porto, vice do Conselho de Deontologia do Porto e chegou a ser líder do, na altura, Conselho Distrital do Porto. Há 17 anos que é também docente na Universidade do Porto.

Foi vice do Conselho Geral de 2014 a 2016 e depois de janeiro de 2020 a fevereiro de 2021, altura em que renunciou ao mandato por incompatibilidade com o atual bastonário. Tem escritório no Porto e em Coimbra.

A apresentação formal da candidatura será a 12 de maio, no salão nobre da Ordem dos Advogados, na sede da Ordem em Lisboa.

Renúncia de mandato

Em fevereiro deste ano, seis dos 19 membros em funções do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, entre os quais o vice-presidente Rui da Silva Leal, renunciaram aos seus mandatos, em protesto contra a liderança do bastonário, Luís Menezes Leitão.

Um dos motivos invocados pelos demissionários foi a alegada falta de apoio da Ordem aos advogados que têm tido quebras significativas de rendimentos em consequência da pandemia da covid-19. Os demissionários terão enviado, na altura, uma carta conjunta ao Conselho Superior da Ordem, acusando o bastonário de não dar ouvidos aos membros do CG, de inatividade e de não prestar a ajuda necessária aos advogados mais afetados pela crise causada pela pandemia.

Outros candidatos formais

António Jaime Martins, o atual bastonário Luís Menezes Leitão e Fernanda de Almeida Pinheiro são os três advogados que já tinham formalizado a intenção de ir a votos.

Em novembro de 2019, António Jaime Martins teve 4.264 votos na primeira volta e Luís Menezes Leitão contou com o apoio de 4.677 advogados. Ou seja: uma diferença de apenas 413 votos. Guilherme Figueiredo (o antecessor de Leitão) na primeira volta — tinha atingido o número de votos mais alto (6.121) mas depois, na segunda volta, acabou por perder para Menezes Leitão.

O candidato Menezes Leitão conseguiu 8.762 votos na segunda volta das eleições, enquanto Guilherme Figueiredo, que procurava uma reeleição, alcançou nos 7.474 votos.

Fernanda Almeida Pinheiro juntou-se à lista dos já assumidos candidatos, em novembro. O grupo de peticionários que organizou a recolha de assinaturas para a convocatória da assembleia geral extraordinária de advogados, em que foi aprovada a realização de um referendo sobre o sistema de previdência dos advogados, decidiu avançar com uma candidatura aos Órgãos Nacionais da Ordem dos Advogados e aos órgãos da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores.

“O movimento de peticionários, liderado por Fernanda de Almeida Pinheiro, advogada de Lisboa, coadjuvada pela advogada Lara Roque de Figueiredo Martins, de Coimbra, e pelo advogado José Pedro Moreira, de Faro, apresenta candidatura como alternativa ao perfil habitual de candidato à direção daquela Associação Pública Profissional”, segundo fonte oficial da candidatura avançou à Advocatus.

No próximo ato eleitoral — marcado para novembro de 2022 — fala-se ainda em nomes para candidatos como João Massano, atual líder da Regional de Lisboa e Paulo Pimenta, atual líder da regional do Porto. Jorge Bacelar Gouveia e Varela de Matos também não desmentem essa possibilidade.

Quanto a Paula Lourenço, advogada de Carlos Santos Silva, a Advocatus sabe que é candidata mas não obteve a confirmação oficial da própria.