Misericórdias ameaçam abandonar rede de cuidados continuados se comparticipação não aumentar

As misericórdias de Portugal admitem abandonar a rede de cuidados continuados pública se o Governo não aumentar o valor pago por cada utente, disse este sábado à Lusa o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Lemos.

“As misericórdias que têm unidades de cuidados continuados, nomeadamente a tipologia de longa duração, vão levar às respetivas mesas uma decisão de denunciar os acordos. Queremos participar na rede, estar na rede de coração aberto, reconhecemos a importância para as pessoas e para o Estado, mas não podemos ser só nós a aguentar o prejuízo. É adiar a morte das misericórdias”, adiantou Manuel Lemos, após uma reunião realizada hoje em Fátima.

Manuel Lemos adiantou que já enviou uma carta dirigida às ministras da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social “chamando a atenção para o problema”.

“As misericórdias estão muito decididas a sair da rede no caso de não haver um aumento. O Governo tem dito que está à espera da constituição de um grupo de trabalho, mas já não há tempo. Tem primeiro de haver um aumento e depois sim, haver um grupo de trabalho, porque há coisas, mesmo no funcionamento da rede, que podemos contribuir”, disse ainda.

O presidente da UMP garantiu que não estão “contra ninguém”, mas que não podem continuar a “prestar um serviço se não pagarem o valor justo”.

Há 15 dias, num conselho nacional, as misericórdias tinham alertado que não aguentavam se não houvesse aumentos do preço da rede nacional de cuidados continuados e que “se o Estado não fizesse negociações o caminho seria denunciar os acordos em vigor”, revelou.

No dia 30, acrescentou Manuel Lemos, “saiu uma portaria do Ministério da Saúde que regulamenta os termos em que se pode concorrer ao PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] para novas unidades de cuidados continuados e essa portaria irritou sobremaneira as misericórdias”. Segundo o dirigente, os valores apresentados estão desfasados com o mercado da construção civil.

“Os valores do PRR (permitem) pagar 25% do valor de uma obra, o que é inaceitável até porque estamos perante uma rede pública. Quem coloca os doentes é o Estado, quem estabelece as condições de recurso é o Estado, quem dá as altas é o Estado”, afirmou. Sendo uma rede na qual “o setor social colabora bom grato”, a responsabilidade é do Estado”, sublinhou.

“Uma coisa é o Estado pagar 75% do valor da obra outra coisa é 25%. Por outro lado, há outra condição que é completamente inaceitável. Quem fosse buscar esses 25% comprometia-se a, durante 20 anos, ter aquele equipamento afeto à rede, mesmo que o Estado não mexesse nos valores. É uma condição absolutamente leonina”, considerou Manuel Lemos, ao referir que os contratos são atualmente renováveis de três em três anos.

Segundo o presidente da UMP, “as misericórdias ficaram muito zangadas com isso”, por ser “uma deslealdade muito grande”. Por isso, “decidiram que ninguém concorre ao PRR nessas condições”.

Na reunião de hoje, foi também aprovada uma moção de apoio ao povo ucraniano. “A União criou uma plataforma e as misericórdias inscrevem o número de pessoas que podem acolher”, explicou.