Governo prevê subida de 6 cêntimos no gasóleo e 2 na gasolina. ISP não mexe

Na próxima semana os portugueses vão sentir um agravamento dos preços quando forem abastecer os depósitos. O gasóleo deverá ficar seis cêntimos mais caro e a gasolina dois cêntimos, de acordo com as estimativas do Executivo que optou, uma vez mais, não mexer no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). Estas descidas refletem a subida na cotação do Brent do Mar do Norte, que serve de referência para o mercado europeu, nos mercados financeiros nesta última semana.

“O desconto temporário do ISP manter-se-á inalterado na próxima semana, sendo de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e de 3,7 cêntimos por litro de gasolina“, diz o Ministério das Finanças em comunicado, confirmando que, “segundo dados de mercado, o preço do gasóleo deverá registar uma subida de 6 cêntimos por litro, enquanto o preço da gasolina deverá subir 2 cêntimos por litro”.

Assim, à semelhança do que aconteceu na semana passada, o Governo optou por não mexer no ISP, sem aplicar assim a fórmula que ajusta o ISP à receita do IVA. A equação nasceu com o objetivo de ajudar a mitigar o impacto da subida do preço dos combustíveis, reduzindo o valor do ISP no montante correspondente ao aumento da receita do IVA, o imposto que é influenciado pelo aumento dos preços. A ideia era criar um mecanismo neutro do ponto de vista fiscal.

Acontece que nas semanas em que o preço do gasóleo e gasolina baixou o Governo decidiu manter o ISP em vez de o subir como determinaria a fórmula. Ao fazê-lo, o Executivo ficou com uma espécie de “crédito”, isto é, o ISP ficou em níveis inferiores ao que resultaria da fórmula, dando uma margem agora para quando o preço dos combustíveis sobe (o que, se a fórmula tivesse sido sempre aplicada, levaria a uma descida do ISP).

Nas palavras das Finanças, “de acordo com o mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias do ISP, esta evolução dos preços determinaria uma descida do ISP de 0,9 cêntimos por litro de gasóleo e 0,3 cêntimos por litro de gasolina“. “No entanto, atualmente verifica-se um desvio acumulado de 2 cêntimos na taxa do ISP por litro de gasóleo e 0,8 cêntimos na taxa do ISP por litro de gasolina, conforme evidenciado na tabela de conta corrente que se apresenta e que já considera o preço publicado pela DGEG referente a 18 de abril”, explicam.

“Assim, as descidas resultantes da aplicação da fórmula são descontadas aos desvios acumulados, não se concretizando, portanto, qualquer a alteração às taxas do ISP em vigor na próxima semana“, concluem.

Desta forma, o desconto temporário do ISP será de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina, segundo a portaria do Governo que será publicada esta sexta-feira.

Esta manhã a Assembleia da República aprovou a redução mais agressiva do ISP, correspondente à aplicação do IVA dos combustíveis a 13%, eliminando o limite máximo à descida do imposto nos combustíveis definido pela atual lei. O limite mínimo do ISP fica assim suspenso até ao final do ano, sendo que a sua redução deverá ocorrer em maio, substituindo o programa Autovoucher.

Neste comunicado, as Finanças atualizam também os dados do Autovoucher, revelando que foram devolvidos 117,5 milhões de euros (103 milhões de euros há uma semana). Estão registados 3.081.667 aderentes. “Os consumidores poderão utilizar os seus saldos até final do mês de abril“, assinala o Ministério das Finanças.

(Notícia atualizada às 18h24 com mais informação)