Descida do ISP arranca na próxima segunda-feira

A descida do ISP vai arrancar já na próxima semana, segundo anunciou o primeiro-ministro no arranque do debate na generalidade do Orçamento do Estado. A redução, que é equivalente à descida do IVA dos combustíveis para 13%, vai permitir uma queda da carga fiscal de 20 cêntimos, de acordo com António Costa.

“Tendo sido promulgada pelo Presidente da República e hoje por mim referendada, na próxima segunda-feira a nova descida do ISP permitirá baixar a carga fiscal em 20 cêntimos por litro, o que permitira reduzir 62% do aumento do preço da gasolina e 42% do aumento do preço do gasóleo sofrido pelos consumidores desde outubro”, reiterou o primeiro-ministro.

Para conseguir baixar o ISP para o equivalente a uma redução do IVA dos combustíveis a 13%, o Governo avançou com a suspensão do limite mínimo do ISP. Com este passo, a redução mais agressiva do ISP vai assim entrar em vigor em maio, sendo que o Governo prevê a sua aplicação por dois meses. Recorde-se que, com a entrada em vigor desta medida, deixa de se aplicar o apoio do Autovoucher.

Apesar deste horizonte de aplicação até junho, o que tem um custo estimado de 170 milhões de euros, ou seja, cerca de 85 milhões por mês, há a possibilidade de prolongar a medida. Isto já que a lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e vigora até 31 de dezembro de 2022, pelo que o Governo terá margem para mexer no ISP até ao final do ano, se for necessário.

António Costa adianta também que “entre descidas de impostos e subvenções, esta proposta de Orçamento prevê mais de mil e trezentos milhões de euros de apoio às empresas e às famílias”.