Mês: Abril 2022

Internacional

Paris duvida da versão do Mali sobre os acontecimentos em Moura

  • Lusa
  • 8 Abril 2022

"As autoridades de Bamaco anunciam 200 terroristas mortos, sem vítimas civis. Acho difícil acreditar, acho difícil entender, acho difícil aceitar essas explicações", disse o chefe da diplomacia.

O chefe da diplomacia francesa, Jean-Yves Le Drian, questionou esta sexta-feira a versão das autoridades malianas em que afirmam ter “neutralizado” 203 combatentes islâmicos em Moura (centro), onde testemunhos relatam a execução em massa de civis pelo exército maliano.

“As autoridades de Bamaco anunciam 200 terroristas mortos, sem vítimas civis. Acho difícil acreditar, acho difícil entender, acho difícil aceitar essas explicações”, disse o chefe da diplomacia francesa em declarações à estação pública de televisão France 5.

“Precisamos de uma investigação das Nações Unidas e estamos a pedir isso. É o papel das Nações Unidas fazer essa investigação (…) exceto que neste momento não têm direito de acesso à área central onde esses abusos foram cometidos a priori“, acrescentou.

As dúvidas de Le Drian foram expressas no mesmo dia em que Moscovo felicitou as autoridades malianas pela “importante vitória” contra o “terrorismo” e descreveu como “desinformação” as alegações do massacre de civis pelas forças malianas, e em que terão também participado mercenários russos do grupo privado Wagner, com sede na Rússia.

O Exército maliano e testemunhas ouvidas pela imprensa ou pela organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) apresentam versões diametralmente opostas dos acontecimentos ocorridos entre 27 e 31 de março em Moura, numa região que é um dos principais focos de violência do Sahel.

O Exército diz que “neutralizou” 203 combatentes islâmicos durante uma grande operação. As testemunhas citadas relatam uma massa de execuções sumárias de civis, estupros e saques cometidos por soldados malianos e combatentes estrangeiros supostamente russos.

A ONU exige uma investigação independente ao sucedido e lamenta a falta de resposta a este respeito por parte de Bamaco.

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Política

Montenegro espera campanha com ‘fair play’ democrático

  • Lusa
  • 8 Abril 2022

“Vamos encarar os dois, se isso acontecer, este ato eleitoral e a campanha com fair play democrático, com elevação, com o respeito recíproco", disse Luís Montenegro.

O candidato à liderança do PSD Luís Montenegro disse esta sexta-feira esperar uma campanha interna com fair play democrático, numa homenagem ao histórico assessor do partido Zeca Mendonça, de quem confessou ir sentir falta.

Numa evocação a José Luís Mendonça, conhecido como ‘Zeca’ e que foi assessor de todos os líderes do PSD até Pedro Passos Coelho, que decorreu no NewsMuseum em Sintra, o antigo líder parlamentar foi questionado se sentiria a sua falta na campanha que se avizinha. “Creio que sim, era uma ajuda muito importante para qualquer líder e também para os que virão de agora em diante”, afirmou Montenegro, que o recordou como “uma extraordinária pessoa e um extraordinário profissional”.

Questionado se Zeca Mendonça alguma vez o incentivou a concorrer à liderança do PSD – o que fará pela segunda vez nas diretas de 28 de maio -, Luís Montenegro respondeu de forma diplomática. “Não falámos muitas vezes sobre esse tema, posso confirmar que ele anteviu essa possibilidade e, de alguma maneira, me deu alento para se, se algum dia ela se abrisse, a abraçar. Não deixo de pensar nele nestes dias”, afirmou.

Já sobre o pré-anunciado adversário interno na disputa da presidência do PSD, o antigo vice-presidente Jorge Moreira da Silva (que também era presença confirmada na homenagem, mas não esteve), Montenegro deixou um desejo. “Vamos encarar os dois, se isso acontecer, este ato eleitoral e a campanha com fair play democrático, com elevação, com o respeito recíproco que o Zeca Mendonça emprestou na sua vida profissional e no seu desempenho em funções no PSD e na Presidência da República. Se há momento em que podemos evocar a memória do Zeca Mendonça é uma campanha eleitoral”, afirmou.

Luís Montenegro escusou-se a comentar as declarações de Rui Rio desta sexta sobre o Conselho de Estado – o atual presidente não revelou ainda os nomes que o PSD indicará para este órgão, que disse ter “uma importância muito reduzida” – nem a opção de o partido se abster na votação da moção de rejeição do Chega ao Programa do Governo. “Na quarta-feira, antes do debate, disse que não haveria nenhuma preocupação por parte do trabalho do líder do PSD, mantenho aquilo que disse”, reforçou.

Durante a cerimónia de homenagem, Luís Montenegro esteve sentado na segunda fila ao lado do recém-eleito líder parlamentar do PSD e dirigente próximo de Rui Rio, Paulo Mota Pinto. “Como é óbvio, falámos apenas do Zeca”, respondeu, quando questionado sobre a temática da conversa que mantiveram antes de começar a evocação.

O antigo líder da bancada social-democrata Luís Montenegro apresentou publicamente a sua candidatura ao cargo presidente do PSD na quarta-feira – que irá disputar pela segunda vez, depois de em janeiro de 2020 ter perdido para Rui Rio, numa inédita segunda volta no PSD.

O antigo vice-presidente do PSD Jorge Moreira da Silva remeteu para 14 de abril o anúncio da sua decisão sobre uma candidatura, depois de concluir um trabalho anual na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE).

As eleições diretas no PSD estão marcadas para 28 de maio e o Congresso para o primeiro fim de semana de julho, de 1 a 3, no Porto. O atual presidente, Rui Rio, já anunciou que deixará nessa ocasião a liderança do partido, na sequência da derrota nas legislativas de 30 de janeiro, em que o PS conseguiu maioria absoluta.

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Media

Media Capital reduz prejuízo para 4,1 milhões em 2021

  • Lusa
  • 8 Abril 2022

Os rendimentos publicitários aumentaram 16%, em comparação com o ano anterior. Os canais do grupo (TVI, TVI24, CNN Portugal, TVI Ficção e TVI Reality) registaram uma quota de audiência de 20,1%.

A Media Capital registou um prejuízo de 4,1 milhões de euros em 2021, abaixo do resultado líquido negativo de 11,1 milhões de euros apurado no ano anterior, foi esta sexta-feira comunicado ao mercado.

“O resultado líquido anual atingiu -4,1 milhões de euros, melhorando de forma expressiva face aos -11,1 milhões de euros verificados em 2020”, lê-se no comunicado remetido à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Em 2021, os rendimentos operacionais do grupo avançaram 15% para 157,7 milhões de euros.

Apesar do impacto provocado pela pandemia de covid-19, os rendimentos publicitários aumentaram 16%, em comparação com o ano anterior, uma evolução justificada “não só pela recuperação do mercado publicitário, mas também pela forte dinâmica de recuperação das audiências por parte do canal generalistas da TVI”.

Por sua vez, o resultado antes de impostos, juros, depreciações e amortizações (EBITDA) consolidado fixou-se em 11,6 milhões de euros, valor que compara com os 6,2 milhões de euros apurados em 2020. No período em análise, os gastos operacionais, excluindo amortizações, depreciações, gastos líquidos com provisões e reestruturações, ascenderam 11%, passando de 131,4 milhões de euros em 2020 para 146,1 milhões de euros em 2021.

Os canais do grupo (TVI, TVI24, CNN Portugal, TVI Ficção e TVI Reality) registaram uma quota de audiência de 20,1% no total do dia e 22,6% no horário nobre. O segmento de produção audiovisual alcançou rendimentos operacionais no valor de 32,8 milhões de euros em 2021, um ganho de 17% face a 2020.

Na área de rádio e entretenimento, os rendimentos operacionais progrediram 13%, em 2021, para 18,4 milhões de euros. Em 31 de dezembro de 2021, a dívida financeira da Media Capital era de aproximadamente 83,8 milhões de euros, quando no período homólogo estava nos 103,8 milhões de euros.

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Ucrânia

Von der Leyen promete acelerar candidatura da Ucrânia à UE

A presidente da Comissão Europeia comprometeu-se esta sexta-feira a oferecer um caminho mais rápido à Ucrânia para a candidatura à UE. "Iremos acelerar este processo tanto quanto pudermos", sublinhou.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prometeu esta sexta-feira ao Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, acelerar o processo de candidatura da Ucrânia a país membro do bloco comunitário, avança a agência Reuters (acesso livre/conteúdo em inglês).

Na visita que realizou hoje a Kiev, Von der Leyen entregou a Zelensky um questionário que servirá como ponto de partida para a União Europeia (UE) decidir sobre a adesão da Ucrânia. “Não se tratará de uma questão de anos, como habitualmente, para formar esta opinião, mas penso que uma questão de semanas“, declarou a chefe do Executivo comunitário.

Num comunicado publicado após a visita, a líder da Comissão Europeia sustentou que o questionário é a “base” para a discussão entre Bruxelas e a Ucrânia nos próximos meses. “É aqui que começa o vosso caminho em direção à União Europeia. Estaremos à vossa disposição 24 horas por dia, 7 dias por semana, para trabalhar nesta base comum”, disse.

“Devido ao nosso acordo de associação, a Ucrânia já está estreitamente alinhada com a nossa União. Assim, iremos acelerar este processo tanto quanto pudermos, assegurando ao mesmo tempo que todas as condições são respeitadas“, sublinhou. O presidente ucraniano, por seu lado, disse que daria uma resposta dentro de uma semana.

Von der Leyen destacou ainda as sanções impostas à Rússia na sequência da invasão da Ucrânia, apontando que Moscovo “irá enfrentar a decadência económica, financeira e tecnológica, enquanto a Ucrânia marcha em direção ao futuro europeu”.

Citando um jornalista da Deutsche Welle, o jornal Politico noticiou na quinta-feira que Bruxelas irá preparar os seus pareceres sobre as aplicações de candidaturas à UE da Ucrânia, Geórgia e Moldávia em maio, planeando adotá-los internamente até à primeira quinzena de junho para permitir que os chefes de Governo e de Estado da UE os discutam na cimeira de 24 e 25 de junho.

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Economia

Movimento de carga nos portos comerciais cai 3,7% em janeiro

  • Lusa
  • 8 Abril 2022

Sines teve, em janeiro, a posição cimeira no ranking dos portos que maior volume de carga movimentam, com uma quota de 54,5%.

Os portos comerciais do Continente movimentaram 7,2 milhões de toneladas em janeiro, uma redução de 3,7% face ao verificado no mesmo mês do ano anterior, divulgou esta sexta-feira a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT). De acordo com um comunicado da AMT relativo ao relatório de acompanhamento do mercado portuário de janeiro, a queda foi de 13,5% comparando com o máximo registado em janeiro de 2017.

Em termos homólogos, a carga contentorizada foi a que mais contribuiu para a queda global, com uma descida de 8,1% “por efeito mais intenso da diminuição verificada no tráfego de transhipment [transbordo] em Sines”, explica a autoridade.

O petróleo bruto e a carga fracionada registaram, respetivamente, diminuições de 11,7% “integralmente refletido no porto de Sines” e de 13,8%, com maior impacto em Aveiro e Leixões.

Dos impactos positivos, a AMT destaca os produtos petrolíferos, cuja carga cresceu 9%, sobretudo com origem no porto de Sines. “A atividade portuária desenvolvida em janeiro confere a Sines a posição cimeira no ranking dos portos que maior volume de carga movimentam, com uma quota de 54,5%, a que se seguem Leixões com 17,3%, Lisboa com 11,9%, Setúbal com 6,9%, Aveiro com 6,8%, Figueira da Foz com 2,1%, Viana do Castelo com 0,3% e Faro com 0,03%”, indica a autoridade.

Segundo a informação, o tráfego de contentores recuou 10 mil TEU (unidade equivalente a 20 pés), correspondente a uma queda de 3,8%, por efeito determinante de Sines, que registou uma redução de 9,3%. Ainda assim, “o porto de Sines mantém a liderança com uma quota maioritária absoluta de 58,3%, seguido de Leixões com 23,6%, Lisboa com 11,5% e Setúbal com 5,8%”, avança a AMT.

Quanto ao movimento de navios em janeiro, foram registadas 754 escalas, uma redução homóloga de 6,1% “a que corresponde uma arqueação bruta total de 13,9 milhões, que reflete um ligeiro recuo de 0,5%”. “Este facto deve-se ao aumento da dimensão média dos navios de 5,9%, induzido particularmente pelo porto de Lisboa, que viu aumentar a dimensão média dos navios que o escalam em 80%, por efeito, naturalmente, do regresso progressivo dos navios de cruzeiro de passageiros”, pode ler-se no documento.

A autoridade refere que, “relativamente ao número de escalas, Douro e Leixões continuam a deter a quota mais expressiva, que ascende a 24,3%, seguindo-se-lhe Sines (21,8%) e Lisboa (20,2%)”.

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Advocatus

Morreu Maria de Jesus Serra Lopes, a primeira bastonária dos Advogados

Foi a primeira mulher bastonária da Ordem dos Advogados, nos anos 90. Era sócia da Serra Lopes, Cortes Martins (SLCM) e mulher de António Serra Lopes, falecido há quatro meses.

Morreu Maria de Jesus Serra Lopes, a primeira bastonária mulher da Ordem dos Advogados, cujo cargo exerceu de 1990 a 1992. Tinha 88 anos. Era sócia da Serra Lopes, Cortes Martins (SLCM) e especialista nas áreas de contencioso, arbitragem, fusões e aquisições e financeiro. Mulher de António Serra Lopes, falecido há quatro meses e também sócio fundador da SLCM e mãe da jornalista Inês Serra Lopes.

Maria de Jesus Brito Lamas Moreira Serra Lopes nasceu a 15 de Julho de 1933, na Ajuda, em Lisboa, tendo-se licenciado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1957.

Concluiu o I e II Ciclos do Curso Superior de Direito Comparado na Faculté Internationale pour L’enseignement du Droit Comparé, em Estrasburgo.

Entre 1975 e 1979 viveu no Brasil, no Rio de Janeiro, onde além de ter exercido advocacia privada foi, igualmente, advogada do Grupo Sul América Seguros. Ao longo da sua carreira profissional desempenhou os cargos de Directora do Departamento Jurídico das Companhias de Seguros Império, Sagres e Universal.

De referir, ainda, o exercício dos cargos de Presidente para Portugal da Union Internationale des Avocats (UIA), representante de Portugal na Comissão para a Democracia pelo Direito, do Conselho da Europa e de Conselheira de Estado nos mandatos de 1996-2000 e de 2001-2005.

No campo político, foi mandatária nacional da candidatura de Jorge Sampaio à Presidência da República. E em 1993 o Presidente da República Mário Soares, atribui-lhe a Grã-Cruz da Ordem de Mérito. “Da Sociedade Civil é necessário um contra-poder a um estatismo que, nos últimos tempos, é nuvem escura a ameaçar a Justiça e as Liberdades, fui militante e não me pretendo reformar, nem deixar que o mandato termine”, disse no discurso de agradecimento na altura.

Por deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, de 26 de Abril de 2016, foi-lhe concedida a medalha de Ouro da Ordem dos Advogados, entregue nas comemorações do Dia Nacional do Advogado. Na Ordem dos Advogados foi membro do Conselho Geral entre 1981 e 1983, Presidente da Comissão de Legislação de 1981 a 1983, Vogal do Conselho Superior de 1984 a 1986, Vice-Presidente do Conselho Superior de 1987 a 1989 e Bastonária de 1990 a 1992.

 

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Turismo

Pestana investe 20 milhões e reconverte antiga fábrica de sabonetes em hotel junto ao Douro

  • Lusa
  • 8 Abril 2022

O edifício reconvertido da antiga fábrica da CUF (Companhia União Fabril), do século XIX, que produziu sabonetes e velas foi reconvertido num hotel com 165 quartos suites, distribuídos em oito pisos.

Uma fábrica do século XIX que produziu sabonetes e velas foi reconvertida num hotel junto ao Rio Douro (Porto), que vai ser inaugurado este domingo após um investimento de 20 milhões de euros, anunciou esta sexta-feira o grupo Pestana.

“A abertura do Pestana Douro Riverside acrescenta uma nova referência em lazer e para reuniões corporate à oferta que o Pestana Hotel Group já detém na cidade do Porto. A deslumbrante vista do Rio Douro invade o hotel a partir das varandas dos quartos, da piscina exterior, do bar e restaurante e até das salas de reuniões. Este é um hotel com características únicas na sua localização e no valor histórico da sua arquitetura industrial, disse à agência Lusa o responsável do Pestana Hotel Group.

O edifício reconvertido da antiga fábrica da CUF (Companhia União Fabril), do século XIX, que produziu sabonetes e velas foi reconvertido num hotel com 165 quartos suites, distribuídos em oito pisos temáticos, todos alusivos à botânica.

A lavanda, jasmim, flor de laranjeira, rosa, flor de cerejeira, camomila, gerânio e o lírio são alguns dos aromas em destaque na unidade hoteleira que teve um investimento na ordem dos “20 milhões de euros”. A abertura do Pestana Douro Riverside foi adiada até agora devido à pandemia e abre domingo ao público.

O projeto de arquitetura, que manteve intacta a alta chaminé de tijolo, que fica na receção do hotel, apresenta um terraço com uma piscina infinita e Spa com salas de massagem, um bar pensado para festas temáticas, um restaurante ” com produtos portugueses e técnicas tradicionais, e está a quatro quilómetros de distância do centro do Porto.

O público-alvo são as famílias, mas as várias salas de reuniões polivalentes permitem a acomodação de clientes corporate (empresarial) e sociais, explica fonte oficial do grupo.

O grupo Pestana tem e gere cerca de 100 hotéis em Portugal e no estrangeiro (16 países). Na hotelaria, o seu principal negócio, opera com quatro marcas: Pestana Hotels & Resorts, Pestana Collection Hotels, Pestana Pousadas de Portugal e Pestana CR7 Lifestyle Hotels.

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Coronavírus

Portugal registou menos novos casos e menos mortes por Covid-19 na última semana

  • Joana Abrantes Gomes
  • 8 Abril 2022

Entre 29 de março e a passada segunda-feira, 4 de abril, foram registados 61.988 novos casos de infeção e 145 mortes por Covid-19, um decréscimo em relação à semana anterior.

Na semana de 29 de março a 4 de abril, a Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 61.988 novos casos de Covid-19, ou seja, menos 8.093 face aos registados na semana anterior. O boletim divulgado esta sexta-feira indica ainda que, neste período, morreram mais 145 pessoas com a doença, menos cinco em relação aos sete dias anteriores.

A incidência recuou de 681 para 602 casos por 100 mil habitantes, numa média a sete dias, o que representa uma quebra de 12% face ao registado na semana anterior, enquanto o risco de transmissibilidade, R(t), baixou para 0,95.

A taxa de mortalidade, por sua vez, manteve-se em 14 óbitos por milhão de habitantes, a sete dias, verificando-se contudo uma descida de 3% face ao valor registado na semana de 22 a 28 de março.

Houve ainda um decréscimo no número de pessoas hospitalizadas com Covid-19, contabilizando-se 1.110 doentes internados em unidades hospitalares, menos 70 do que na semana anterior. Destes, 60 encontram-se em unidades de cuidados intensivos, menos um face aos sete dias anteriores. A maioria dos infetados continua a recuperar em casa.

Boletim epidemiológico da semana de 29 de março a 4 de abril de 2022:

Lisboa e Vale do Tejo voltou a registar a maioria das novas infeções na última semana. Dos 61.988 novos casos confirmados, 22.923 localizaram-se nesta região, seguindo-se o Norte, que contabilizou 12.618 novas infeções. A zona Centro somou 11.548 casos na última semana.

A região de LVT contabilizou 54 óbitos por Covid-19 na passada semana, enquanto o Centro e o Norte registaram, respetivamente, 34 e 22 mortes provocadas pelo SARS-CoV-2.

(Notícia atualizada às 20h20)

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Radar de preços 🛒

Governo prevê descida de 7 cêntimos no gasóleo e 5 na gasolina. ISP não mexe

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Os preços na bomba na segunda-feira devem descer 7 cêntimos por litro de gasóleo simples, o combustível usado pela maioria dos portugueses, e 5 cêntimos por litro de gasolina simples 95.

Na próxima semana os portugueses vão sentir mais um alívio quando forem abastecer os depósitos. O gasóleo deverá ficar sete cêntimos mais barato e a gasolina cinco cêntimos, de acordo com as estimativas do Executivo que optou, uma vez mais, não mexer no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). Estas descidas refletem a quebra na cotação do Brent do Mar do Norte, que serve de referência para o mercado europeu, nos mercados financeiros.

“O Governo decidiu hoje manter inalterada o desconto temporário do ISP de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina, apesar da descida prevista do preço dos combustíveis”, lê-se no comunicado das Finanças.

Assim, à semelhança do que aconteceu na semana passada, o Governo optou por não mexer no ISP, sem aplicar assim a fórmula que ajusta o ISP à receita do IVA. A equação nasceu com o objetivo de ajudar a mitigar o impacto da subida do preço dos combustíveis, reduzindo o valor do ISP no montante correspondente ao aumento da receita do IVA, o imposto que é influenciado pelo aumento dos preços. A ideia era criar um mecanismo neutro do ponto de vista fiscal.

Com a descida dos combustíveis, que o Executivo estima que seja de 7 cêntimos por litro de gasóleo e de 5 cêntimos por litro de gasolina, deveria verificar-se “um aumento das taxas unitárias do ISP em 2,3 cêntimos no caso do litro de gasóleo e 1 cêntimo no caso do litro da gasolina”. “Estes valores consideram o efeito acumulado das semanas anteriores, em que o Governo também havia decidido manter os valores de ISP, apesar da descida dos preços dos combustíveis”, segundo explicam.

No entanto, “no atual contexto, o Governo optou por diferir este ajustamento para o momento em que se concretize a descida do ISP pela aplicação da fórmula. Assim, o Governo determina, através da Portaria hoje publicada, a manutenção do desconto temporário do ISP de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina, voltando a aplicar-se a fórmula na próxima semana com os correspondentes ajustamentos”, determina o Ministério.

Desta forma, o Governo vai compensar as semanas em que não mexeu no ISP quando tiver de voltar a aplicar a fórmula, isto é, quando os combustíveis voltarem a subir e se tiver de baixar o ISP. Quando tal acontecer, à descida do ISP que a fórmula ditar será retirado o montante acumulado das semanas anteriores.

Esta quinta-feira o primeiro-ministro anunciou medidas adicionais, sendo que irá avançar com uma descida do ISP equivalente à redução do IVA de 23% para 13%. “Para os combustíveis, e enquanto não recebemos resposta ao nosso pedido pela Comissão Europeia”, explicou António Costa no debate sobre o Programa de Governo, avançando que a “redução do ISP é equivalente à redução do IVA para 13%”.

Contudo, ainda não se sabe quando é que esta medida entra em vigor, até porque ainda terá de passar pelo Parlamento uma vez que a atual lei fixa um limite máximo à descida do ISP nos combustíveis. Segundo apurou o ECO, esta medida pode custar 80 milhões de euros por mês na medida em que é receita que não entra nos cofres públicos.

Segundo as contas da Deloitte, sem uma alteração à lei, o Governo ainda tem margem para baixar o ISP associado à gasolina em 27,2 cêntimos por litro, e em 13,6 cêntimos por litro naquele associado ao gasóleo. Na gasolina a lei ainda dá margem ao Governo para baixar o valor pretendido, mas no gasóleo não.

Famílias já receberam 90 milhões de euros do Autovoucher

As Finanças adiantam também que já foram pagos mais de 90 milhões de euros através do Autovoucher, que nos meses de março e abril prevê um reembolso de 20 euros para quem fizer uma compra numa bomba de combustível.

Quanto às pessoas inscritas, o Autovoucher já alcançou os 2.952.896 aderentes, adianta também o Ministério liderado por Fernando Medina, em comunicado. “Deste total de aderentes, mais de 1,1 milhões já receberam Autovoucher neste mês de abril”, acrescentam.

(Notícia atualizada às 19h20)

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Orçamento do Estado 2022

Governo apresenta linhas gerais da proposta de OE aos partidos na segunda-feira no parlamento

  • Lusa
  • 8 Abril 2022

Nas reuniões, pela parte do executivo estarão presentes a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, bem como a equipa do Ministério das Finanças.

O Governo vai apresentar na segunda-feira aos grupos parlamentares e deputados únicos de partidos as linhas gerais da sua proposta de Orçamento do Estado para 2022, documento que o primeiro-ministro adiantou que será divulgado na próxima semana.

Nestas reuniões, na Assembleia da República, que decorrem ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição, pela parte do executivo estarão presentes a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, bem como a equipa do Ministério das Finanças liderada por Fernando Medina.

De acordo com fonte oficial do executivo, o PSD é o primeiro partido a ser recebido, pelas 09:00, seguindo-se 30 minutos depois [pelas 09:30) a bancada do Chega. Com intervalos de meia hora, estão depois marcadas reuniões com a Iniciativa Liberal (10:00), PCP (10:30), Bloco de Esquerda (11:00), PAN (11:30) e Livre (12:00).

Por uma questão de cortesia, por não se realizar ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição, o Governo apresenta também as linhas gerais da sua proposta de Orçamento do Grupo Parlamentar do PS, pelas 12:30.

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Banca

DBRS revê em alta tendência das notações de risco do Montepio

  • Joana Abrantes Gomes
  • 8 Abril 2022

A revisão da agência de notação financeira canadiana passou a perspectiva de todas as notações de risco do Banco Montepio de negativa para estável.

A DBRS Morningstar reviu em alta a tendência (Trend) de todas as notações de risco do Banco Montepio de negativa para estável, anunciou esta sexta-feira a instituição liderada por Pedro Leitão.

Em comunicado, o Montepio aponta que esta revisão “reflete as medidas tomadas pela gestão em 2021, que resultaram no reforço dos rácios de capital e na redução da exposição aos ativos não produtivos e não estratégicos”.

Além disso, a agência de notação canadiana considera que o banco “está a implementar um plano de ajustamento operacional destinado a reforçar o seu balanço, os níveis de produtividade e posição competitiva e que, em 2021, a gestão tomou novas medidas que promoveram a otimização da rede de retalho e a digitalização”, lê-se no documento.

A DBRS confirmou esta sexta-feira as notações do Banco Montepio, incluindo o rating de Emissor de Longo Prazo B e o rating de Emissor de Curto Prazo R-4, sendo que a tendência em todas as notações é agora estável. A Avaliação Intrínseca (IA) do banco mantém-se em B e a Avaliação de Apoio em SA3, refere a agência de notação em comunicado.

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Energia

Fundo Ambiental recebe 18 candidaturas para apoio à compra de autocarros ‘limpos’

  • Lusa
  • 8 Abril 2022

Oito operadores da Área Metropolitana de Lisboa e 10 de Área Metropolitana do Porto, apresentaram candidaturas ao Fundo Ambiental para um total de 519 autocarros".

O Fundo Ambiental recebeu 18 candidaturas ao apoio de 48 milhões de euros para a aquisição de autocarros elétricos ou a hidrogénio, oito em Lisboa e 10 no Porto, revelou à Lusa fonte oficial do Ministério do Ambiente.

“Neste momento, encontram-se em avaliação as candidaturas submetidas, tendo sido rececionadas 18 candidaturas – 8 de operadores da AML [Área Metropolitana de Lisboa] e 10 de operadores da AMP [Área Metropolitana do Porto] – para um total de 519 autocarros”, pode ler-se numa resposta enviada pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática à Lusa.

Em causa está o concurso lançado em 3 de dezembro de 2021 pelo Governo para aquisição, com fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), de 145 autocarros elétricos ou a hidrogénio para as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, num valor de 48 milhões de euros.

O ministério agora liderado por Duarte Cordeiro adiantou ainda que “o Fundo Ambiental solicitou apoio ao POSEUR [Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos] para avaliação do mérito das candidaturas, aguardando-se neste momento a conclusão desta análise”.

Apesar de formalmente ainda estarem em avaliação, na Área Metropolitana do Porto (AMPorto) já é sabido que os operadores privados de autocarros não conseguiram o apoio, segundo Eduardo Vítor Rodrigues, presidente metropolitano.

“Os privados, de facto, não tiveram aprovação, mas não tem nada a ver com ser de Lisboa ou ser do Porto, nem tem nada a ver com o dinheiro ficar em Lisboa“, disse à Lusa o também autarca de Vila Nova de Gaia, atribuindo a responsabilidade da ausência dos operadores à litigância judicial em que o concurso público de transporte rodoviário na região está envolto.

O responsável acrescentou ainda que na AMPorto, apenas a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) foi contemplada com o apoio, que equivale à diferença do preço entre a compra de um autocarro movido a gasóleo (com a norma Euro VI) e um elétrico ou a hidrogénio.

Segundo Eduardo Vítor Rodrigues, o regulamento do procedimento previa que fosse “preciso haver um contrato de prestação de serviços” de transporte rodoviário na região, algo que comprometeria a AMPorto com a assinatura de documentos numa altura em que o concurso público continua a arrastar-se nos tribunais.

“Estaríamos a dizer que os operadores têm já contratos assinados quando não têm”, referiu, explicando que os atuais operadores “já só têm um título precário enquanto não se adjudica a operação” aos novos, não possuindo “título nenhum, definitivo, de acordo com o que o concurso exige”, e que os que ganharam o concurso “ainda não têm a adjudicação e também não têm título nenhum”.

No dia 25 de março, a Comissão Executiva da AMPorto adiantou que vai invocar o interesse público para levantar o efeito suspensivo de três ações judiciais de atuais operadores de transporte público, admitindo que, no pior dos cenários, a litigância possa arrastar-se anos, estimativa que Eduardo Vítor Rodrigues considerou “muito exagerada”.

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