CPAS: Em 2021 foram pagas mais pensões do que contribuições mas direção garante sustentabilidade

A Caixa de Previdência de Advogados e Solicitadores (CPAS) registou em 2021 um resultado líquido de 467.557,28 euros, segundo o relatório divulgado pela própria instituição. Ainda assim, o montante efetivamente recebido de contribuições, de 97.122.925,66 euros, foi inferior ao montante de pensões de reforma pagas (103.279.389,53 euros) e inferior ao montante global de pensões e de subsídios pagos (110.944.202,28 euros).

Porém, mesmo com estes valores, a direção da CPAS garante que este sistema de previdência “continua uma instituição de previdência sustentável e fortemente comprometida com a defesa dos interesses sociais e económicos de longo prazo das classes profissionais que representa”, diz a direção em comunicado.

“Os indicadores relativos ao exercício de 2021 evidenciam o impacto que a aplicação de um fator de correção sobre o indexante contributivo acima do inicialmente proposto pela direção tem necessariamente no resultado operacional no ano. Ainda assim existem indicadores que atestam um desempenho globalmente positivo da CPAS no plano económico, financeiro e de sustentabilidade“, refere a entidade.

Relativamente à cobrança da emissão de contribuições, ou seja, à taxa de cumprimento dos beneficiários, esta rondou os 79%. Já o rácio de beneficiários contribuintes por pensionista na CPAS, sem incluir estagiários com pagamento de contribuições, sofreu uma quebra para 5,162 beneficiários ativos para cada pensionista.

No que concerne às dívidas, a gerada por contribuições não pagas foi de 23.270.656,08 euros, sendo que a recuperação de contribuições em dívida foi de 9.244.272,32 euros. Já a dívida acumulada (líquida do capital já recebido de acordos em curso) registada no final do ano de 2021 foi de 138.491.555,01 euros.

“O montante suportado com o pagamento de Benefícios e Comparticipações a Beneficiários (vertente social de assistência) apresenta o maior valor do quinquénio, ascendendo a 3.208.863,49 euros de apoio direto aos beneficiários“, explica a CPAS. Com um acréscimo de 3.174.721,82 euros face a 2020, numa variação de 2,95% face ao ano anterior, o pagamento de pensões e subsídios totalizou os 110.944.202,28 euros.

Por outro lado, o valor global dos ativos financeiros, mobiliários e imobiliários, é de 548.135.203,64 euros, representando um decréscimo de 739.406,55 euros face a 2020, “refletindo a necessidade do recurso à desmobilização deste tipo de investimentos para fazer face a desequilíbrios operacionais do sistema também causados pelo fator de correção sobre o indexante contributivo acima do inicialmente proposto pela direção”, explicam. O rendimento do ativo bruto é de 3,804% e o rendimento efetivamente gerado pelos investimentos financeiros (mobiliários e imobiliários) ascendeu a 8.679.068,82 euros.

Em 2021, inscreveram-se 1.514 novos beneficiários, estando ainda inscritos 3.417 beneficiários estagiários dos quais 112 com pagamento de contribuições.

Em comunicado, a CPAS garante que tem conseguido compatibilizar o “imprescindível suporte legal e financeiro” para decisões de alargamento da sua missão original, com a “necessária racionalidade e equilíbrio dos processos de criação de novas responsabilidades financeiras”, visando antecipar e resolver os problemas e interpelações propostas pela rápida evolução da comunidade de advogados, solicitadores e agentes de execução.

“As medidas de extensão do objeto estatutário da CPAS, bem assim como toda a inovação em matéria de proteção social e a instituição de novos direitos e alargados benefícios para advogados, solicitadores e agentes de execução, decorrem de uma lógica de gestão responsável, prudente e racional, que baseia as decisões numa análise séria, exequível e fundamentada das condições concretas da Instituição e orienta a estratégia apenas pelos superiores interesses dos beneficiários a curto, médio e longo prazo”, concluem.