Imposto mínimo de 15% para grandes empresas só deve entrar em vigor em 2024

  • Lusa
  • 24 Maio 2022

O secretário-geral da OCDE reconheceu que há ainda muito trabalho técnico a fazer antes do impostos mínimo entrar em vigor.

O secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, admitiu esta terça-feira que o imposto mínimo de 15% para as grandes multinacionais não será aplicado antes de 2024, quando a ideia inicial era aplicá-lo em 2023.

Cormann considerou que o imposto aprovado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) no ano passado é “histórico” e com um calendário “ambicioso”, mas sublinhou que há ainda muito trabalho técnico a fazer para a sua aplicação.

O secretário-geral da OCDE, que participava no Fórum Económico Mundial de Davos, reconheceu que esperava que o acordo multilateral fosse concluído em meados deste ano, mas agora considera que é improvável que isso aconteça antes do fim do ano, calculando, por isso, que a aplicação prática deste imposto seja a partir de 2024.

Apesar do atraso e das dificuldades técnicas, o secretário-geral da OCDE mostrou-se otimista, esperando que seja possível ter um acordo sobre os aspetos técnicos deste imposto para o levar à reunião de ministros das Finanças do G20 que terá lugar em Bali, no mês de novembro.

O acordo exige que os Estados adaptem a sua legislação nacional, o que não é fácil porque há países que têm de mudar a constituição, como é o caso da Suíça, que acolhe o Fórum Económico Mundial. Em 2021, mais de 100 países aprovaram esta iniciativa no seio da OCDE, tendo recebido depois o apoio do G20.

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