Ivo Rosa fica na Relação de Lisboa mas com vaga suspensa

O juiz Ivo Rosa ficou colocado no Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), no âmbito do movimento judicial ordinário para os Tribunais da Relação, mas a vaga para a promoção do magistrado está dependente do processo disciplinar.

O movimento foi publicado esta quinta-feira pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) no seu site oficial, no qual é possível constatar que o juiz ocupa uma das 14 vagas no TRL, que acolhe a maioria dos 40 magistrados promovidos. Ivo Rosa vai ocupar um lugar na secção criminal da Relação de Lisboa, onde tem visto vários despachos seus serem revogados ou criticados nos últimos anos pelos juízes desembargadores.

Sob ação disciplinar do CSM, cujas diligências ainda estão em curso, o juiz 2 do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) terá de aguardar pela conclusão do processo para saber se uma eventual sanção do órgão máximo de gestão e disciplina dos juízes pode inviabilizar a promoção.

A propósito da graduação e colocação dos juízes, o CSM divulgou anteriormente que “os magistrados judiciais contra quem tenha sido deduzida acusação ou pronúncia em processo disciplinar ou criminal, respetivamente, são graduados para promoção ou nomeação, sem prejuízo de estas ficarem suspensas quanto a eles, reservando-se a respetiva vaga até à decisão final”.

Paralelamente, o magistrado tem ainda a seu cargo a instrução do processo BES/GES, para a qual foi concedido pelo CSM um prazo de oito meses, tendo de estar concluída até fevereiro de 2023. Ivo Rosa tem um regime de exclusividade, no qual acumula a instrução deste processo com os casos “O Negativo” e “Operação Marquês”.