FMI quer alterações no sistema de pensões. Governo concorda

No relatório do chamado Artigo IV – que avalia periodicamente os desenvolvimentos económicos e orçamentais de cada país –, o Fundo Monetário Internacional (FMI) defende serem necessárias mais medidas nos próximos anos para garantir a sustentabilidade do sistema de pensões, segundo avança o Jornal de Negócios.

Em concreto, a instituição recomenda alterações à fórmula de cálculo ou uma progressiva subida da idade de acesso às reformas antecipadas. O Governo concorda que será necessário redobrar os esforços e afirma querer “explorar opções” para reforçar a sustentabilidade do sistema de Segurança Social, mas não explica o que está ou não a ser feito.

O FMI foca-se essencialmente sobre a despesa, por exemplo através de adiamentos da reforma ou limites à atribuição de apoios. No relatório, salienta-se também que recomendações anteriores sobre esta matéria foram ignoradas pelo Executivo. Agora, as autoridades portuguesas planeiam “criar um grupo de trabalho para explorar as opções para reforçar a sustentabilidade da Segurança Social”, adianta o Fundo. A ministra da Segurança Social já tinha anunciado no Parlamento a intenção de criar uma comissão “para apresentar uma reflexão sobre a sustentabilidade e formas de diversificação de fontes de financiamento da Segurança Social e de inclusão de novas formas de trabalho”.