Proposta para intervenção de emergência na UE apresentada “em semanas”

A Comissão Europeia vai apresentar “dentro de semanas” a proposta para intervenção de emergência no mercado energético europeu, estudando medidas como limites de preços, e vai avançar no início do próximo ano com a reforma estrutural na eletricidade.

A informação foi esta terça-feira avançada pelo porta-voz principal da Comissão Europeia, Eric Mamer, um dia depois de a líder do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, ter defendido uma “intervenção de emergência e uma reforma estrutural” no mercado energético comunitário, dadas “as limitações” da configuração atual na eletricidade, exacerbadas pela crise.

“A Comissão Europeia está a trabalhar em duas questões diferentes: uma intervenção de emergência a fim de aliviar algumas das questões que surgiram no setor da energia tendo em conta a agressão da Rússia contra a Ucrânia e as perturbações nos fornecimentos à Europa e o efeito que isso teve nos preços e na Europa, em particular nos preços do gás e, portanto, também nos preços da eletricidade e, em segundo lugar, uma reforma mais estrutural do modelo de mercado da eletricidade”, explicou Eric Mamer.

Falando na conferência de imprensa diária da instituição, em Bruxelas, o responsável explicou que, “para a primeira, será uma questão de semanas” para o executivo comunitário avançar com uma proposta, enquanto a iniciativa para “as reformas mais estruturais será para o início do próximo ano”.

Questionado sobre quais as medidas abrangidas, o porta-voz adiantou apenas “diferentes modelos possíveis”, embora a instituição já tenha vindo a dizer estar a estudar a introdução de limites de preços no gás.

“Precisamos de equilibrar duas coisas, a gravidade da situação e as consequências enfrentadas pelos consumidores e a indústria, mas, por outro lado, é necessário apresentar uma proposta adequada à complexidade dos nossos mercados energéticos e, em particular, do nosso mercado de eletricidade, pelo que é muito importante que tomemos o tempo necessário para apresentar propostas que possam dar resposta a estas duas dimensões diferentes”, argumentou Eric Mamer.

Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto — a eletricidade — quando este entra na rede.

Na UE, tem havido consenso de que o atual modelo de fixação de preços marginais é o mais eficiente, mas a acentuada crise energética, exacerbada pela guerra da Ucrânia, tem motivado discussão. “Apresentaremos propostas que nos pareçam mais adequadas à situação que enfrentamos atualmente”, concluiu Eric Mamer, não excluindo que estas surjam antes do próximo Conselho extraordinário de Energia, marcado para 09 de setembro.

Os ministros europeus da Energia vão reunir-se num Conselho extraordinário a 9 de setembro, anunciou na segunda-feira a presidência checa da UE, propondo uma “solução ao nível europeu” para a acentuada crise energética, exacerbada pela guerra.

O mercado energético grossista da UE é, hoje em dia, um sistema de preços marginais, pelo que os produtores de eletricidade recebem o mesmo pela energia que vendem num dado momento, sendo que o valor final depende da fonte energética, com as renováveis a serem mais baratas do que os combustíveis fósseis.

Uma vez que a UE depende muito das importações de combustíveis fósseis, nomeadamente vindas da Rússia, o atual contexto geopolítico levou a preços voláteis na eletricidade, além do gás.

As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.