Espanha mantém pensões indexadas à inflação e cria subsídio para empregadas domésticas

Espanha vai manter a atualização das pensões indexada à inflação e o governo vai aprovar na terça-feira a garantia do subsídio de desemprego para empregadas domésticas, anunciou esta segunda-feira o primeiro-ministro, Pedro Sánchez.

Sobre o subsídio de desemprego para pessoas que fazem trabalhos domésticos, Sánchez disse que se trata de “acabar com uma injustiça absolutamente inaceitável“, de responder a um apelo com “bastantes anos” da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de cumprir uma promessa do Governo espanhol para este mandato.

O líder do Governo de Espanha, o socialista Pedro Sánchez, fez o anúncio durante uma iniciativa nos jardins do Palácio da Moncloa, sede do Executivo, em Madrid, em que respondeu a questões de cidadãos, momento com que pretendeu marcar o arranque do novo ano político, depois das férias do verão. Sánchez garantiu que nesta legislatura, que termina no final de 2023, o Governo continuará a adotar medidas para a “dignidade laboral e a dignidade salarial”.

Neste contexto, reafirmou o objetivo de o salário mínimo nacional ser 60% do salário médio em Espanha e disse que a atualização das pensões se manterá indexada à inflação, que disparou nos últimos meses e em Espanha está acima dos 10%.

A “dignidade laboral” também contribui para alimentar o sistema de pensões e para o equilíbrio da segurança social, defendeu, explicando que com maiores salários, há também maiores descontos dos trabalhadores. O salário mínimo em Espanha são 1.000 euros e o salário médio bruto em 2021 foi 1.751 euros.

Sánchez disse ser “preciso reconhecer” que a resposta à crise energética e à crise inflacionista atual, tal como aconteceu com a pandemia de covid-19, “pode ser perfeitamente diferente” daquela que foi dada à crise financeira, quando “milhões de pessoas foram condenadas a trabalhos pobres” e houve uma “descapitalização do mercado de trabalho” com a emigração a que foram “obrigados” milhares de jovens qualificados.

“Espanha não pode reeditar, no meu entender essas políticas erradas”, defendeu.