Marcelo promulga direção executiva do SNS, “esperando que esta oportunidade de mudança não seja desperdiçada”

O Presidente da República já promulgou o diploma que cria a direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), “esperando que esta oportunidade de mudança não seja desperdiçada”. Momentos antes, Marcelo Rebelo de Sousa tinha garantido que o Governo respondeu a “praticamente todos” os pedidos de esclarecimento do Chefe de Estado sobre o decreto.

“Considerando que o diploma vai bastante no sentido das preocupações expressas aquando da promulgação do estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), bem como algumas das dúvidas suscitadas foram esclarecidas hoje mesmo pelo Governo, e esperando que esta oportunidade de mudança não seja desperdiçada, o Presidente da República promulgou o diploma que aprova a orgânica da direção executiva do SNS“, lê-se na nota divulgada ao final da tarde desta sexta-feira no site da Presidência.

Minutos antes do diploma ser promulgado, o Chefe de Estado garantia que já tinha decidido dar “luz verde” ao diploma. “Ainda não promulguei, mas já decidi promulgar. Só não promulguei porque vim diretamente do aeroporto para aqui e irei agora para Belém, portanto, não tenho o diploma comigo”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações transmitidas pela RTP3, quando questionado pelos jornalistas sobre o diploma que cria a direção executiva do SNS.

Este organismo enquadra-se na criação do novo estatuto do SNS e foi aprovado no passado dia 8 de setembro em Conselho de Ministros. O Ministério da Saúde, agora tutelado por Manuel Pizarro, já veio sinalizar que o convite para dirigir esta direção executiva só seria endereçado após a promulgação do diploma. Face a esta situação, o Presidente da República tinha dito na quinta-feira que tinha dirigido ao Governo um “conjunto de dúvidas específicas” sobre o diploma, pelo que aguardava “a resposta”, ou “o silêncio” para tomar uma decisão.

Em declarações transmitidas pelas televisões, Marcelo Rebelo de Sousa esclareceu que o Executivo “respondeu aos “quatro ou cinco pedidos de esclarecimento” levantados pelo Chefe de Estado, e que “praticamente todos satisfizeram as dúvidas”, pelo que o diploma “está em condições de ser promulgado”.

Por responder, ficou apenas como irá ocorrer a “conciliação entre os agrupamentos dos centros de saúde e a descentralização de poderes para com as ARS” e eventuais problemas “de sobreposição”. Para o Chefe de Estado, esta “é uma questão complexa”, mas como se colocará apenas “no futuro”, Marcelo Rebelo de Sousa não vê “razão para deixar de promulgar o diploma”.

Apesar de se mostrar cauteloso com esta nova direção executiva, referindo que “já viu “excelentes orgânicas não darem certo”, o Presidente da República considera que “vale a pena experimentar”. “Esta solução tenta separar mais claramente a tutela política e quem deve gerir sem ter que depender do governo A ou B, do ministro A ou B ou do secretário de Estado A ou B. Acho isso bom”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, acrescentando que “passaram muitas décadas notáveis na vida do SNS e para cada nova época é preciso encontrar novas soluções“.

Apesar de não ser oficial, no início da semana vários órgãos de comunicação social anteciparam que Fernando Araújo poderá ser o escolhido para liderar a direção executiva do SNS. Questionado sobre esta escolha, o Presidente da República escusou-se a comentar, sublinhando apenas a necessidade de reforçar “o investimento no SNS”, dada a importância que tem para os portugueses.

Notícia atualizada pela última vez às 19h15 com a indicação de que o diploma foi promulgado pelo Presidente da República.