Marcelo deixa recados: “Erros, omissões e incompetências fragilizam e matam” a democracia

O Presidente da República discursou esta quarta-feira nas comemorações do 5 de Outubro, onde chamou a atenção para a importância de uma democracia “baseada em factos” e não apenas nas leis. Num discurso em que evitou tocar diretamente nos temas da atualidade, Marcelo Rebelo de Sousa deixou ainda assim recados implícitos à governação. “Erros, omissões e incompetências fragilizam e matam” a democracia.

“É importante que, mais do que nunca, se leve a sério que a democracia se constrói todos os dias“, começou por dizer o Chefe de Estado, na cerimónia de comemoração dos 112 anos desde a Implantação da República.

“Hoje temos uma república democrática que não tínhamos em 1922”, continuou Marcelo, referindo que hoje “temos uma democracia com mais liberdades” e um “sistema partidário, variado, flexível e inclusivo, em que praticamente todas as forças mais votadas já foram decisivas em leis essenciais e integraram Governos”.

Contudo, sublinhou que “não é suficiente termos democracia na constituição e leis” e que “importa termos democracia nos factos”. É preciso “melhores e mais atempadas leis, mais justiça, mais prevenção e combate à corrupção”, apontou o Presidente da República.

“Há insatisfações, indignação e exigências de mais e melhor”, disse, referindo-se ao discurso do presidente da Câmara de Lisboa, momentos antes. E isso “é sinal da força da democracia. É saudável exigência crítica”.

“Os que governam tendem quase sempre a ver-se como eternos e a fecharem-se em si próprios e os que se opõem, quase sempre a exasperarem-se com uma espera vista como eterna no acesso ao poder”, continuou Marcelo Rebelo de Sousa, alertando, contudo, que “nada é eterno em democracia”. “Nem os Presidentes, nem os governos, nem as oposições”, notou.

E foi aqui que o Chefe de Estado deixou alguns recados, afirmando que “erros, omissões e incompetências fragilizam e matam” a democracia. “Sabemos como começam as ditaduras, o que são e o que duram, e como é difícil recriar a democracia” depois disso.

Autarca de Lisboa pede “mudança” e “audácia”

Carlos Moedas também discursou, antes de Marcelo, e não poupou nas palavras. O presidente da Câmara de Lisboa começou por dizer que Portugal “evoluiu sempre, recusou a estagnação e fez do confronto de ideias o caminho para o desenvolvimento”. “Somos um país que evoluiu através do confronto”, mas de um “confronto saudável, sem presunções de superioridade moral e que sempre recuou radicalismos“.

O autarca apontou que “uma verdadeira república não é, nem poderia, ser a república de um partido”, como aconteceu em 1910. E, aqui, apelou para a importância da mudança, inspirada na “vontade de mudança” daqueles tempos. “Os tempos exigem muito de nós. Os atuais desafios exigem audácia e não resignação. Audácia para crescer mais e libertar as famílias e as empresas”, notou.

“Não nos podemos resignar perante alguma estagnação económica”, continuou. “Não queremos apenas convergir com a Europa, queremos mais. Queremos ser um país cada vez mais preparado”, disse, defendendo “que se libertem os portugueses do jugo fiscal, que não se veja o país a cair para a cauda da Europa” e que Portugal “continue a crescer de forma sustentável”.

(Notícia atualizada às 13h27 com mais informação)