OE2023: Escalões do IRS devem subir entre 3,53% e 4,43%

A proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), que vai ser apresentada na próxima segunda-feira ao Parlamento, deverá prever um aumento dos escalões de IRS entre os 3,53% e os 4,43%, avança o Jornal de Notícias. Esta subida acontece em linha com a atualização das pensões e tem como objetivo assegurar a neutralidade fiscal dos acréscimos de rendimento.

De acordo com os cálculos feitos por aquele jornal, com base numa subida média de 4%, o primeiro escalão (taxado a 14,5%) poderá ser alargado dos 7.116 euros de rendimento coletável para os 7.400 euros; o segundo escalão (taxa de 23%), a partir dos 7.400 euros e até 10.736 euros, poderá crescer para um teto de 15.824 euros. Isto permite acomodar, de algum modo, os aumentos salariais, evitando perda de rendimentos.

O documento deverá apresentar ainda uma subida dos tetos dos atuais nove níveis de rendimento do imposto. A meta do Governo é que, no privado, as remunerações dos trabalhadores se traduzam numa valorização anual média de 4,8% entre 2023 e 2026. Já o salário mínimo deverá subir de 705 para os 759 euros — um aumento de 7,7%, em linha com a inflação.