Governo leva projeto da semana de quatro dias à próxima Concertação Social

O Governo vai apresentar o desenho do projeto-piloto referente à semana de quatro dias na próxima reunião da Concertação Social, em novembro, disse esta sexta-feira à Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

“Os moldes deste projeto serão apresentados e partilhados aos parceiros sociais na próxima reunião da CPCS [Comissão Permanente da Concertação Social], em novembro“, avançou o gabinete da ministra Ana Mendes Godinho, sem precisar o dia.

Segundo a mesma fonte, o lançamento do estudo sobre a semana de quatro dias “será ainda em 2022, com a inscrição das empresas interessadas e uma primeira fase de preparação e calibração de expectativas, com o objetivo de concretizar o projeto-piloto em 2023“. O ministério reafirma que a participação das empresas no projeto-piloto será “voluntária e reversível, assegurando sempre os direitos dos trabalhadores (sem corte salarial)”.

Na Agenda do Trabalho Digno, o Governo afirma que pretende promover um amplo debate nacional, em particular na Concertação Social, sobre novas formas de gestão e equilíbrio dos tempos de trabalho, numa lógica de melhoria da qualidade de vida e da conciliação da vida profissional, pessoal e familiar.

O professor da Universidade de Birkbeck e autor do livro “Sexta é o novo Sábado” Pedro Gomes foi convidado pelo Governo para coordenar o projeto-piloto da semana de quatro dias em Portugal, tal como anunciou no parlamento, em 14 de setembro, a ministra do Trabalho.

No mesmo dia, o jornal Público noticiou que o Governo iria apresentar em outubro aos parceiros sociais o desenho do projeto-piloto que permitirá implementar a semana de quatro dias em Portugal.

O secretário de Estado do Emprego, Miguel Fontes, disse ao jornal que o objetivo é que as empresas portuguesas possam aderir ainda este ano ao projeto-piloto, de forma que as experiências possam ter início em 2023. Segundo indicou o governante, a ideia é abranger tanto o setor privado como o público.