Apoio extraordinário não chegou a 320 mil pessoas

O apoio de 125 euros não chegou a 320 mil portugueses ou cerca de 13% dos beneficiários, segundo comunicado do Ministério das Finanças. A falha no processamento deve-se, segundo a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), a “um IBAN inválido no portal das Finanças”.

Até ao momento, a AT já ordenou a transferência a “cerca de 2,5 milhões de pessoas” beneficiárias do apoio extraordinário às famílias para ajudar a mitigar o aumento dos preços. O apoio, recorde-se, é de 125 euros por cada adulto não pensionista e de 50 euros por filho, abrangendo todas as pessoas com rendimentos anuais brutos até 37.800 euros (ou 2.700 brutos por mês) na declaração de IRS de 2021 e residentes em Portugal.

Deste universo de 2,5 milhões, o ministério liderado por Fernando Medina indica que estão incluídas “1,3 milhões de crianças e jovens dependentes” – elegíveis até aos 24 anos (ou sem limite de idade no caso dos dependentes por incapacidade).

No entanto, “cerca de 320 mil” transferências “não foram processadas, uma vez que consta um IBAN inválido no Portal das Finanças”. A nota do ministério indica que a invalidade do IBAN pode ter várias razões, entre as quais a indicação de um número de uma “conta da qual não sejam titulares” ou engano a “digitar um número” ou um IBAN “de uma conta entretanto encerrada”.

Assim, as Finanças recomendam aos contribuintes a atualizar e verificar o IBAN associado ao portal da Finanças. A AT, ainda assim irá continuar “a fazer sucessivas tentativas de transferência destes apoios extraordinários ao rendimento das famílias ao longo dos próximos seis meses”.

O apoio começou a ser pago na semana passada, a um ritmo de 500 mil processamentos por dia e, na altura, as Finanças estimaram ter o processo concluído em 10 dias. A Segurança Social, por seu lado, começa esta segunda-feira a pagar o apoio de 125 euros a quem tem prestações sociais, como subsídio de desemprego ou rendimento social de inserção.

(em atualização)