Nasceu a Aliança Pro Bono, um movimento de advogados que apoia gratuitamente o acesso à Justiça

Nasceu a Aliança Pro Bono, uma rede colaborativa informal, de participação voluntária, que presta serviços jurídicos profissionais de forma gratuita a organizações e pessoas. O evento oficial de apresentação do projeto vai decorrer no próximo dia 26 de outubro, pelas 17 horas, no escritório da Miranda & Associados.

“Este projeto, que contará no momento da apresentação com a partilha de testemunhos do impacto social deste movimento, nasceu da consciência social de um grupo de advogados que, não se conformando com a insuficiência da capacidade de resposta às solicitações de apoio jurídico pro bono que recebem, assumiram o compromisso, de forma concertada e estruturada, de contribuir para a prossecução do acesso à justiça por todos”, referem em comunicado.

A Aliança Pro Bono conta com 10 associados fundadores e 22 membros, entre advogados em prática individual, sociedades de advogados e um gabinete jurídico de uma empresa multinacional. Esta rede sinaliza necessidades de apoio jurídico e providencia apoio direto nos pedidos para o regime de Acesso ao Direito e aos Tribunais, sempre que preenchidos os respetivos pressupostos.

A Aliança Pro Bono procura assim dar resposta ativa à prossecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU – Organização das Nações Unidas, em concreto ODS 10 (Reduzir as Desigualdades), ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e ODS 17 (Parcerias para a Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).

“Queremos, através de uma conjugação de esforços e uma solução de parceria robusta e estruturada entre colegas com diversidade de competências, dimensão e disponibilidade de recursos, gerar sinergias e complementaridades que permitam mitigar as necessidades de apoio jurídico pro bono existentes a cada momento”, explicou Margarida Couto do secretariado executivo da Aliança Pro Bono.

Estabelecendo relações de confiança baseadas na integridade, ética e transparência, a Aliança Pro Bono assume o compromisso de, através do trabalho de uma rede extensa com profissionais experientes nas mais variadas áreas do Direito, tratar das solicitações que recebe, atuando sempre de forma responsável e diligente, colocando em primeiro lugar os interesses dos cidadãos ou entidades assessorados e representados.