Anacom já identificou 470 mil casas sem cobertura de redes

A Anacom anunciou esta quinta-feira a segunda consulta pública sobre cobertura das chamadas “zonas brancas” (onde não existe rede), sendo que tem identificado até agora um universo total de 450 mil edifícios sem banda larga, num total de 470 mil alojamentos que comparam com os 286 mil identificados na consulta anterior.

O Governo tinha anunciado esta semana uma consulta pública sobre o tema e as peças do concurso para a sua instalação e exploração. “Por solicitação do Governo e no âmbito das suas atribuições de coadjuvação, a Anacom está a promover uma consulta pública relativa à implantação de redes públicas de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada nas ‘áreas brancas’, com recurso a financiamento público, designadamente da União Europeia”, refere a Anacom.

O regulador liderado por João Cadete de Matos sublinha que “esta é a segunda consulta pública lançada sobre a identificação das áreas brancas”, tendo a primeira sido lançada “em janeiro e tem já uma identificação mais precisa das áreas brancas, uma vez que se procedeu a uma nova recolha de informação e a designação das áreas geográficas suportou-se na informação de cobertura com uma granularidade ao nível do endereço” (em que a cada endereço corresponde um único edifício).

“No total, foram agora identificadas 36.891 subseções estatísticas como ‘áreas brancas’, espalhadas por 2.032 freguesias, de 303 concelhos do país”, refere a Anacom, salientando que “o universo total de edifícios abrangidos atinge os 450 mil, correspondendo a cerca de 470 mil alojamentos e edifícios relativos a indústria, comércio ou instalações agrícolas”.

O regulador sublinha que “apenas podem ser consideradas ‘áreas brancas’ aquelas onde não existe, nem se prevê, no horizonte temporal relevante, a instalação de qualquer rede de elevada capacidade, ou existindo apenas uma rede, esta não cobre mais do que 10% dos alojamentos nessa área”.

A consulta pública “visa obter o contributo por parte de todos os intervenientes e interessados, nomeadamente autarquias locais, operadores de rede e prestadores de serviços de comunicações eletrónicas, entidades privadas e públicas, e utilizadores, sobre a identificação das “áreas brancas” (áreas geográficas onde atualmente não estão disponíveis as referidas redes) e sobre a medida de implantação de redes de capacidade muito elevada nessas áreas com recurso a financiamento público, bem como sobre o preconizado nas peças dos procedimentos concursais a realizar”, adianta.

Para o efeito, são objeto de consulta pública a metodologia para a definição das ‘áreas brancas’, assim como o acesso ao endereço do respetivo mapa digital; o programa do concurso público para instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de capacidade muito elevada; e o caderno de encargos do concurso público para instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de capacidade muito elevada.

Os interessados podem enviar os contributos até ao dia 12 de dezembro de 2022. “Encerrada a consulta, a Anacom procederá à elaboração de um relatório contendo o resumo dos contributos recebidos, que apresentará ao Governo e disponibilizará ao público no seu sítio na Internet”, remata.