Mês: Outubro 2022

O presidente da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim Figueiredo, manifestou hoje dúvidas sobre o acordo entre Portugal, Espanha e França para acelerar as interconexões ibéricas, desde logo quanto ao financiamento e a questões técnicas.

“Temos ainda, para já, dúvidas. Por um lado qual é a base de financiamento que vai ser usada. Não se trata só do gasoduto entre Barcelona e Marselha por via marítima, trata-se também da ligação de Portugal até à fronteira, Zamora. Não está prevista. Como é que será feito o financiamento?”, referiu, em declarações à agência Lusa, o líder da IL, à margem da iniciativa “Rotas Liberais”, em Cascais, no distrito de Lisboa.

Os governos de Portugal, França e Espanha alcançaram esta semana um acordo para acelerar as interconexões ibéricas, abandonando o projeto existente, destinado apenas ao gás, por um outro que prevê um gasoduto marítimo para transportar também hidrogénio ‘verde’.

Segundo João Cotrim Figueiredo, “aquilo que conduziu a uma maior abertura da parte francesa a aceitar este acordo teve a ver com o futuro transporte de hidrogénio”, havendo “enormes dúvidas sobre o que é que fica a montante desse transporte”, ou seja, a produção do hidrogénio e a forma como isso também é financiado, além do tipo de energia que será usada para fazer a produção de hidrogénio ‘verde’.

“Estas dúvidas não nos permitem ainda responder se é uma boa ou má ideia. Agora, de um ponto de vista geral, apoiamos sempre tudo o que seja abertura de mercados”, referiu. Por isso, na análise do líder liberal, este acordo poderá “ser uma coisa boa, resolvidos os problemas de financiamento e os problemas técnicos que ainda levantam muitas dúvidas”.

“Gostava de ver as contas e gostava de ver a componente técnica desta decisão que para já não é pública”, afirmou. Já hoje o vice-presidente do PSD Paulo Rangel considerou que este acordo anunciado por António Costa é mau, argumentando que Portugal perdeu na eletricidade e no gás face a França e Espanha.

António Costa, Pedro Sánchez e Emmanuel Macron decidiram na quinta-feira avançar com um “Corredor de Energia Verde”, por mar, entre Barcelona e Marselha (BarMar) em detrimento de uma travessia pelos Pirenéus (MidCat).

O calendário, as fontes de financiamento e os custos relativos à execução do corredor verde BarMar serão debatidos num novo encontro a três em dezembro, em Alicante, Espanha.

De acordo com o texto acordado, a que a Lusa teve acesso, os ministros da Energia dos três países – que também estiveram presentes na reunião – irão começar imediatamente o trabalho preparatório para avançar com o BarMar e também sobre o reforço das interligações elétricas entre Espanha e França, “em ligação estreita com a Comissão Europeia”.

Os dois primeiros-ministros ibéricos e o Presidente francês acordaram ainda na necessidade de “concluir as futuras interligações de gás renovável entre Portugal e Espanha, nomeadamente a ligação de Celorico da Beira e Zamora (CelZa)”.

As infraestruturas que serão criadas para a distribuição de hidrogénio “deverão ser tecnicamente adaptadas para transportar outros gases renováveis, bem como uma proporção limitada de gás natural como fonte temporária e transitória de energia”.

António Costa considerou que o acordo permite “ultrapassar um bloqueio histórico” relativamente às interconexões ibéricas para gás e eletricidade.

“Na eletricidade ganhou França e o Nuclear, perdeu Portugal e as renováveis. No gás, ganhou Espanha e o Porto de Barcelona, perdeu Portugal e o Porto de Sines.” É desta forma que Paulo Rangel resume o acordo sobre as interligações energéticas assinado entre os países ibéricos e França. O eurodeputado do PSD exigiu a divulgação detalhada dos termos do entendimento e “uma avaliação técnica independente das suas consequências”.

Portugal, França e Espanha fecharam à margem do Conselho Europeu um acordo para a construção de um gasoduto entre Barcelona e Marselha, pondo fim a vários anos de impasse. Na opinião do PSD, este entendimento é muito pior do que o projeto anterior e lesivo do interesse nacional. As críticas foram deixadas por Paulo Rangel, numa declaração feita este sábado a partir da sede do partido: “Em matéria de interconexões, na quinta-feira, pela mão de António Costa, trocámos o valor das nossas renováveis e o potencial do Porto de Sines por um prato de lentilhas. Dito de modo popular, passámos de cavalo para burro“.

“Portugal ficou pior porque caíram os compromissos firmes, calendarizados e financiados desde 2014 para a construção de duas interligações elétricas nos Pirenéus. Só se manteve o Golfo da Biscaia, mas para Portugal aquelas interligações eram muito mais importantes do que qualquer ligação de gás”, começou por afirmar o eurodeputado. “Em resumo, a poderosa indústria nuclear francesa ganhou. As energias renováveis portuguesas perderam”.

O acordo também é mau para Portugal na dimensão das interligações do gás, porque faz uma troca de gasodutos que menoriza o Terminal de Sines. O abandono do MidCat, a interligação pelos Pirenéus, pela nova interligação entre Barcelona e Marselha, o BarMar, vai valorizar os terminais espanhóis de Barcelona e Valência e faz com que Sines deixe de ter importância estratégica“. “Fica assim em causa o objetivo nacional, que tantas vezes repetiu António Costa, de fazer do porto de Sines a porta de entrada do gás natural liquefeito na Europa”, acrescentou.

O novo gasoduto que ligará Barcelona a Marselha será usado para o transporte de Hidrogénio Verde. O que, para Paulo Rangel, também suscita dúvidas. “Não sabemos quais as condições de produção e para integrar Portugal no Corredor da Energia Verde não basta a ligação Celorico da Beira – Zamora, que aliás reprovou no teste ambiental. É preciso adaptar toda a rede e não se sabe nada sobre isto”.

“Sines estará ligado a Barcelona através desse corredor entre Celorico da Beira e Zamora, mas vai ter de competir com sete terminais existentes em território espanhol, incluindo aqueles que se encontram em Barcelona e na vizinha Valência. Numa palavra, no gás Barcelona e a Espanha ganharam, Sines e Portugal perderam“, reafirmou.

O eurodeputado quer que o Governo divulgue os termos do acordo — “senhor primeiro-ministro, mostre-nos o acordo na íntegra” — e exige “uma avaliação técnica independente das suas consequências”. O partido promoverá também “todas as diligências ao seu alcance na Assembleia da República e junto das instituições europeias”, nomeadamente através de questões à Comissão.

“Com este acordo do Governo Costa, que nada conseguiu em sete anos, na eletricidade ganhou França e o Nuclear, perdeu Portugal e as Renováveis. No gás, ganhou Espanha e o Porto de Barcelona, perdeu Portugal e o Porto de Sines. Na quinta-feira, o Governo e o primeiro-ministro não soube defender o interesse nacional”, insistiu.

Na sexta-feira, o primeiro-ministro defendeu o acordo. “Este projeto não é só diferente, mas é também um projeto com maior valor económico para Portugal”, indicou o primeiro-ministro, no final da cimeira europeia, que teve lugar esta quinta e sexta em Bruxelas. Costa realça que, ao tratar-se de um projeto a pensar sobretudo nos gases renováveis como o hidrogénio verde, ao invés de se focar no transporte de gás, que Portugal não produz, o país beneficiará mais com o projeto do “novo corredor verde” do que com o anterior, conhecido por MidCat.