Mês: Outubro 2022

Empresas

Galp Gás Natural Distribuição passa a chamar-se Floene

  • Lusa e + M
  • 18 Outubro 2022

A mudança de nome acontece depois da empresa ter passado para as mãos da Allianz Capital Partners, que comprou de 75,01% dos 77,5% da Galp. O rebranding é assinado pela Ivity Brand Corp.

A Galp Gás Natural Distribuição, que passou para as mãos da Allianz Capital Partners após a compra de 75,01% dos 77,5% da participação da Galp, passa a chamar-se Floene e reforça compromisso na transição energética. “A Floene, líder no mercado de distribuição de gás, substitui agora a designação Galp Gás Natural Distribuição (GGND)”, informou a empresa, em comunicado enviado à comunicação social.

Em meados de julho, no primeiro encontro com jornalistas, em Lisboa, após a Allianz Capital Partners ter comprado 75,01% dos 77,5% da participação que a Galp tinha na empresa, por 368 milhões de euros, o presidente executivo, Gabriel Sousa, tinha já avançado que a empresa ia sofrer uma alteração de nome, ainda que não se tratasse de uma imposição do regulador da energia.

“Esta mudança reforça o compromisso da empresa na transição energética, contribuindo para a descarbonização das redes de gás, maioritariamente através da aposta nos gases renováveis, como o biometano e o hidrogénio”, lê-se na nota. A Floene abastece, atualmente, 102 concelhos, através da participação em nove distribuidoras de gás: Lisboagás, Lusitaniagás, Setgás, Tagusgás, Beiragás, Duriensegás, Medigás, Dianagás e Paxgás.

“Depois de termos apostado na introdução do gás natural e expandirmos a nossa rede a mais de um milhão de clientes, estamos agora focados em promover e liderar a futura distribuição dos novos gases renováveis, contribuindo de forma decisiva para a descarbonização da economia e do País, no cumprimento das metas ambientais”, referiu Gabriel Sousa, citado no comunicado.

No encontro com jornalistas, em julho, o presidente executivo defendeu que a infraestrutura nacional está “preparadíssima” para gases renováveis, que devem ser acelerados. “Existe uma associação entre descarbonização e eletrificação, [mas] a descarbonização precisa de eletricidade e de gases renováveis”, apontou o responsável.

Naquela ocasião, Gabriel Sousa defendeu uma Estratégia Nacional para o Biometano, como a que existe para o hidrogénio, que, disse, está em processo de preparação pela tutela.

O rebranding é assinado pela Ivity Brand Corp e, nas palavras de Carlos Coelho, founding partner da agência, é “uma lufada de gás fresco, na renovação das marcas de energia de Portugal”. A Ivity Brand Corp. assina também a campanha de lançamento da Floene. “Distribuímos energias de futuro”, é o claim.

 

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Energia

Comissão Europeia faz mira às criptomoedas para poupar energia

A Comissão Europeia propôs um plano de ação que prevê a redução do consumo de energia pelo setor tecnológico e apela aos países para estarem "preparados" para travar a mineração de criptoativos.

A Comissão Europeia apresentou esta terça-feira um plano de ação para a “digitalização do sistema energético”. A proposta pretende dotar os consumidores de ferramentas para controlarem o seu próprio consumo e vem introduzir medidas para reduzir o uso de eletricidade no setor tecnológico e reforçar a cibersegurança das redes energéticas.

O plano abrange ainda o universo dos criptoativos, com o ramo executivo da União Europeia (UE) a apelar aos países para estarem “preparados” para travar a mineração de criptomoedas caso seja necessário libertar capacidade nos sistemas elétricos.

Bruxelas parte do princípio que, no longo prazo, a digitalização será um “pré-requisito para a integração de formas descentralizadas de energia renovável na rede”, de modo a baixar a dependência europeia de combustíveis fósseis importados e a exposição à volatilidade dos preços. Além disso, a implementação de sistemas inteligentes e equipamentos como bombas de calor, painéis solares, baterias domésticas e termóstatos, entre outros dispositivos, podem permitir “reduzir as faturas de energia e a pegada de carbono”.

Nesse sentido, a Comissão “vai continuar a fornecer apoio financeiro à investigação e inovação e acelerar a implementação de tecnologias digitais no setor da energia”.

A Comissão Europeia aposta agora na digitalização dos sistemas energéticos para reduzir a dependência da União Europeia, depois do impacto da guerra na UcrâniaEuropean Union

Bitcoin debaixo de olho

Quanto à redução do consumo no setor tecnológico, uma das áreas de foco da Comissão é o universo dos criptoativos. Num documento a explicar o plano, a Comissão Europeia indica que as atividades relacionadas com criptomoedas são responsáveis por cerca de 0,4% de toda a energia consumida no planeta. Em concreto, o consumo energético das criptomoedas praticamente duplicou nos últimos dois anos e aumentou 900% nos últimos cinco.

“Tendo em conta a atual crise energética e os riscos do próximo inverno, a Comissão insta os Estados-membros a implementarem medidas direcionadas e ambiciosas para reduzir o consumo de eletricidade pelos agentes de criptoativos”, nota o organismo liderado por Ursula Von der Leyen. “No caso de haver necessidade de reduzir a carga nos sistemas elétricos, os Estados-membros têm de estar preparados para parar a mineração de criptoativos”, remata a mesma nota.

A título de exemplo, a mineração é a atividade que permite o processamento de transações em algumas criptomoedas, de que é o principal exemplo a bitcoin. O termo diz respeito aos milhões de computadores ligados em permanência, que possibilitam o funcionamento da rede descentralizada que está na base desse criptoativo. Em 2021, o ECO noticiou que a bitcoin, nessa altura, gastava 2,5 vezes mais eletricidade do que Portugal num ano.

A Comissão vai mais além no controlo mais apertado da mineração. “Numa perspetiva de longo-prazo, é crucial acabar com os benefícios fiscais para mineradores de criptoativos que existem em alguns Estados-membros”, remata a entidade.

Para contribuir para a gestão do problema, a Comissão Europeia assume o compromisso de “desenvolver um relatório até 2025 que inclua a descrição do impacto ambiental e climático das novas tecnologias no mercado dos criptoativos, assim como potenciais opções políticas que ajudem a mitigar os impactos adversos no clima das tecnologias usadas no mercado dos criptoativos”.

Por fim, para esta área, Bruxelas propõe uma cooperação internacional para o desenvolvimento de “etiquetas de eficiência energética para blockchains“, o nome dado à tecnologia que possibilitou o surgimento de criptoativos descentralizados.

No caso de haver necessidade de reduzir a carga nos sistemas elétricos, os Estados-membros têm de estar preparados para parar a mineração de criptoativos.

Comissão Europeia

Das criptomoedas às TIC

Porém, o plano da Comissão Europeia não abrange apenas as criptomoedas. Versa ainda sobre todo o setor das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), que, nas contas de Bruxelas, representa 7% do consumo global de eletricidade, prevendo que este número cresça para 13% até ao final da presente década. É ainda culpado por 3% a 5% das emissões globais de gases com efeito de estufa, “o que a coloca a par com o setor da aviação”, escreve a nota.

“As necessidades energéticas crescentes do setor das TIC não devem tornar-se num obstáculo ao objetivo da UE de reduzir a procura de energia no atual contexto e atingir a neutralidade climática no longo prazo”, nota a Comissão Europeia. Estão, por isso, previstas várias medidas, focadas nos data centers e na cloud, nos computadores e nas redes de telecomunicações.

Como tal, está prevista a introdução de um novo esquema de classificação energética para os data centers e uma etiqueta energética para os computadores. Bruxelas quer aplicar também novas exigências de reporte de informação sobre emissões indiretas de gases com efeito de estufa derivadas da contratação de serviços de data center e computação na cloud.

Adicionalmente, “a Comissão vai também aumentar os esforços para desenvolver indicadores comuns para medir a pegada ambiental dos serviços de comunicações eletrónicas, como as redes de telecomunicações usadas pelos dispositivos TIC para enviar e receber informação”. Nesse âmbito, vai nascer um novo código europeu de conduta para a sustentabilidade das redes de telecomunicações.

Depois dos utilizadores e das tecnológicas, o terceiro e último pilar do plano de ação é a cibersegurança. A Comissão vai propor legislação para “reforçar” a proteção das redes de energia, abrangendo, desde logo, os fluxos de eletricidade transfronteiriços.

(Notícia atualizada pela última vez às 16h20)

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Energia

Bruxelas quer compras conjuntas de pelo menos 15% do gás

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A Comissão Europeia vai propôr aos Estados-membros a compra conjunta de gás, à semelhança do que aconteceu com as vacinas durante a pandemia. Energéticas vão poder operar enquanto consórcio.

A Comissão Europeia vai propor a compra conjunta de gás entre os 27 Estados-membros, à semelhança do que aconteceu durante a pandemia em que foram compradas vacinas anti-Covid. A medida foi apresentada esta terça-feira, por Ursula von der Leyen, durante uma conferência de imprensa que ocorreu depois de uma reunião do colégio de comissários, à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

Dessa reunião, saiu um documento no qual são apresentadas um conjunto de medidas para enfrentar a crise energética e a informação de Bruxelas vai permitir que os Estados-membros recorram à utilização de até 10% da dotação nacional total do Fundo de Coesão para 2014-2020, no valor total de cerca de 40 mil milhões de euros, para fazer frente à crise energética.

Segundo a presidente da Comissão Europeia, será proposta aos Estados-membros “uma participação obrigatória das empresas europeias na agregação da procura europeia para cumprir pelo menos 15% das respetivas metas de enchimento de armazenamento de gás”, indica Bruxelas, acrescentando que “as empresas seriam autorizadas a formar um consórcio europeu de compra de gás, em conformidade com as regras de concorrência da UE“, esclareceu a responsável. “Somos mais fortes quando agimos juntos”.

Segundo Kadri Simson, comissária da Energia, também presente na conferência de imprensa, os 15% são equivalentes ao consumo de gás de Portugal, Irlanda e da Finlândia, cerca de 13 milhões de metros cúbicos de gás. “É uma quantidade considerável”, frisou a responsável.

A decisão acontece numa altura em que o bloco europeu reforçou o fornecimento de gás oriundo de outros destinos, como Noruega, e reduziu o consumo de gás russo para menos de 9%. As reservas de gás do bloco para o inverno já ultrapassaram a margem de segurança de 90% relativamente às reservas de gás necessárias para este inverno, encontrando-se atualmente nos 92%.

Além das compras conjuntas de gás, será reforçada a cooperação entre os 27 Estados-membros, que, segundo von der Leyen, ainda estão longe do ideal. “Devíamos ter 40 acordos de solidariedade entre Estados-membros, e temos apenas seis”, revelou a líder do executivo comunitário.

Assim, em caso de escassez ou de “disrupção total no abastecimento de gás e eletricidade”, serão postos em prática novos acordos de solidariedade, com objetivos comuns a todos os Estados-membros e respetivas regiões, isto é, “desde de que não existam já acordos bilaterais de solidariedade”, esclareceu, e que têm como objetivo “partilhar gás com os países mais vulneráveis”.

Ainda no âmbito de garantir reservas suficientes de gás, a Comissão Europeia irá propor aos 27 Estados-membros que seja elaborado um “Alerta UE” caso as reservas de gás revelem ser insuficientes. Assim, e para reforçar a preparação para possíveis emergências, o executivo comunitário propõe também medidas que permitam aos Estados-Membros reduzir ainda mais o consumo não essencial para garantir o fornecimento de gás a serviços e indústrias essenciais.

Tal como a Comissária da Energia tinha já avançado na semana passada, será proposta a criação de um índice alternativo ao holandês TTF “por já não ser um reflexo do mercado europeu”. Durante a sua intervenção, von der Leyen explicou que o TTF foi criado para a transação de gás distribuído por gasoduto, “mas o mercado mudou, drasticamente, do gasoduto para GNL [gás natural liquefeito, tipicamente transportado por navios]”, explicou von der Leyen. Este novo índice deverá ser apresentado pela Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER, na sigla em inglês) em março de 2023.

Até lá, a Comissão Europeia propõe a criação de um “corredor dinâmico e temporário” no TTF, isto é, a criação de um intervalo abaixo do valor de mercado dentro do qual oscilariam os preços do gás a serem negociados naquele dia. Este mecanismo temporário seria acionado “apenas quando necessário” e não iria permitir “transações com preço superior ao limite dinâmico”.

“[O limite] deve ser alto o suficiente para que o mercado funcione. E, abrangente o suficiente para cobrir os restantes índices a nível europeu”, explicou Ursula von der Leyen, acrescentando que os detalhes serão debatidos no próximo Conselho Europeu.

As medidas foram apresentadas esta terça-feira como parte de um segundo pacote de intervenção de emergência no setor energético, numa altura em que o mercado europeu assiste a uma grande volatilidade nos preços e a Rússia já não envia gás para a Europa. Apresentadas as propostas, segue-se agora o debate que acontecerá a 20 e 21 de outubro, dia em que os líderes dos 27 Estados-membros se reúnem em Conselho Europeu. Mais tarde, na próxima terça-feira, 25 de outubro, os ministros da Energia do bloco europeu voltam a reunir-se para uma discussão técnica.

Mecanismo ibérico vai ser avaliado a nível europeu

Como forma de mitigar os preços da eletricidade, que se contagiam pelo preço do gás, a Comissão Europeia vai propor aos Estados-membros que seja considerado a adoção do mecanismo ibérico para o resto do bloco europeu.

“É um mecanismo que está em vigor em Espanha e Portugal e acreditamos que deve ser considerado ao nível europeu”, afirmou Ursula von der Leyen, acrescentando que a estratégia merece “mérito”.

Segundo a presidente da Comissão Europeia, para já, ainda não é definitivo que a medida será adotada pelos restantes Estados-membros dado que “ainda estão por responder duas questões” essenciais para tornar o mecanismo operacional. Sendo que a primeira “significa que é necessário compensar entre o preço real e o preço máximo e esta compensação tem lugar através dos consumidores que utilizam o gás, o que funciona no ambiente nacional, mas se colocarmos isso num ambiente europeu teremos um apoio muito pouco equilibrado por parte dos consumidores de gás”, precisou.

Por outro lado, “o segundo tópico é basicamente o mesmo mecanismo pois uma vez que estamos bem interligados com os nossos amigos e vizinhos — Reino Unido, Noruega, Suíça, Balcãs Ocidentais, por exemplo — esta eletricidade barata também fluiria para lá e temos de ver como é que vamos resolver estas questões que ocorrem no seguimento disso”, adiantou Ursula von der Leyen.

Ressalvando que “os Estados-membros são diversos quando se trata dos seus cabazes energéticos e das ligações e sistemas de energia”, a Comissão Europeia defende, no âmbito deste novo pacote de medidas dada a atual crise energética, ser “necessário conceber uma solução que funcione para todos eles e que esteja de acordo com os objetivos mais amplos”, como os de “não aumentar o consumo de gás e gerir os fluxos para além das fronteiras da UE”.

Recorde-se que, desde meados de junho, que está em vigor um mecanismo temporário para limitar o preço de gás na produção de eletricidade na Península Ibérica até 2023. O mecanismo serve para colocar limites ao preço médio do gás na produção de eletricidade, a cerca de 50 euros por megawatt-hora, que foi solicitado por Portugal e Espanha em março passado devido à crise energética e à guerra da Ucrânia, que pressionou ainda mais o mercado energético.

(Notícia atualizada pela última vez 16h58)

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Seguradoras

AXA quer adquirir seguros do Crédit Mutuel por 310 milhões

  • Lusa
  • 18 Outubro 2022

310 milhões de euros estão reservados para a aquisição da filial espanhola de seguros do banco Crédit Mutuel pelo grupo de seguros francês AXA.

O grupo segurador francês AXA revelou hoje que iniciou “negociações exclusivas” para comprar ao banco francês Crédit Mutuel a sua subsidiária de seguros espanhola por 310 milhões de euros.

Olga Sanchez é a Directora Executiva da AXA e Presidente da Fundação da seguradora.

A operação de compra da subsidiária espanhola do Grupo de Seguros do Crédit Mutuel, uma seguradora que opera em Espanha no ramo não vida e saúde, deverá concretizar-se no terceiro trimestre de 2023, indicou a AXA em comunicado.

Tal deverá acontecer uma vez realizados os processos de consulta das entidades representativas dos trabalhadores e obtidas as autorizações por parte dos reguladores.

De acordo com as contas financeiras publicadas em 2021, a subsidiária espanhola de seguros do Crédit Mutuel teve 400 milhões de euros de prémios brutos e um resultado líquido consolidado de 16 milhões de euros, gerado principalmente na atividade dos seguros no ramo não vida e saúde.

A subsidiária do Crédit Mutuel comercializa os seus produtos através de uma rede de distribuição de agentes e parceiros em Espanha.

A presidente executiva da AXA, Olga Sánchez, citada no comunicado, afirmou que esta aquisição irá reforçar a posição da seguradora “como líder em Espanha”.

Além disso, a gestora garantiu que haverá “uma transição suave para segurados e colaboradores”, mostrando-se motivada em acelerar a aquisição com a ultrapassagem dos processos legais em curso.

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Política

Passos de volta? “Não vale a pena estarem a fazer filmes”, responde Montenegro

  • Lusa
  • 18 Outubro 2022

Presidente do PSD diz que antigo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, “tem muito para dar ao país” e pode “cumprir muitas tarefas”, mas recusa "fazer futurologia".

O presidente do PSD, Luís Montenegro, considerou esta terça-feira que o antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho é “uma das pessoas mais qualificadas” em Portugal e “tem muito para dar ao país”, podendo “cumprir muitas tarefas”.

“O doutor Pedro Passos Coelho é uma das pessoas mais qualificadas que Portugal tem e quando um país tem uma pessoa com este perfil, com esta experiência, com esta qualificação, tem uma pessoa que pode cumprir muitas tarefas”, afirmou, em declarações aos jornalistas no final de uma reunião com a União das Misericórdias Portuguesas, em Lisboa.

O líder do PSD mostrou-se “muito surpreendido” por os jornalistas lhe perguntarem se concorda com o Presidente da República quando Marcelo Rebelo de Sousa disse que o país ainda “deve esperar muito do contributo” do antigo primeiro-ministro social-democrata.

“Eu muitas vezes sou acusado de falar do legado e da herança do doutor Pedro Passos Coelho como uma fatura negativa, mas vocês já me ouviram, não é hoje, ouviram desde sempre, dizer que eu tive muita honra, muito orgulho, em ter estado ao lado dele quando ele foi primeiro-ministro”, afirmou Luís Montenegro.

E salientou que “obviamente que uma pessoa que tem esta opinião sobre aquilo que ele foi capaz de fazer nessa altura não pode deixar de concordar com a ideia generalizada de que ele tem muito para dar ao país”.

“E tem muito para dar ao país não é só na perspetiva do exercício de funções públicas, o doutor Pedro Passos Coelho é um dos portugueses mais qualificados para fazer muitas coisas. Eu acho inclusivamente que mesmo do ponto de vista académico, que é uma das funções que ele exerce neste momento, Portugal deve aproveitar o seu know how, a sua experiência, o seu conhecimento profundo da realidade do país e da Europa”, defendeu o líder do PSD.

Questionado se gostava de ver Passos Coelho num cargo público, Montenegro afirmou que “não vale a pena estarem a fazer filmes à volta disso, não vale a pena fazerem futurologia, não vale a pena estarem a tentar” nas suas intervenções “retirar, extrapolar o que quer que seja”.

“Não tenho nem que dizer mais, nem que dizer menos do que isso, nem vale a pena interpretarem isto de nenhuma outra maneira. As palavras valem exatamente aquilo que eu quis dizer e que disse”, concluiu.

No sábado, falando aos jornalistas à margem da cerimónia que assinalou o início das comemorações do centenário de Agustina Bessa Luís, às quais assistiu o antigo primeiro-ministro, o Presidente da República considerou que, “sendo tão novo [Pedro Passos Coelho], o país pode esperar, deve esperar muito ainda do seu contributo no futuro”.

Na segunda-feira, também questionado sobre estas declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, defendeu que Passos Coelho contribuiu muito para o país e “pode continuar a contribuir”.

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Autarquias

Viana do Castelo quer aplicar taxa turística a partir de 2023

  • Lusa
  • 18 Outubro 2022

Viana do Castelo deverá aplicar, a partir de 2023, uma taxa turística de um a 1,50 euros. O projeto de regulamento ainda vai seguir para discussão pública.

Uma taxa turística de um a 1,50 euros deverá começar a ser aplicada, em Viana do Castelo, a partir de 2023, avançou, esta terça-feira, o presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, após a aprovação do projeto de regulamento que ainda vai ser sujeito a discussão pública.

Segundo Luís Nobre, o projeto de regulamento, que prevê a aplicação de uma taxa turística de 1,50 euros em época alta e de um euro em época baixa, terá ainda de cumprir todos os procedimentos legais, como a consulta pública, por um período de 30 dias úteis, após publicação em Diário da República (DR).

Terminada essa auscultação, o documento volta a ser submetido à apreciação da autarquia e da Assembleia Municipal e, em caso de aprovação, entrará em vigor, o que se prevê acontecer a partir do próximo ano.

Na reunião ordinária de segunda-feira, o projeto de regulamento foi aprovado com os votos da maioria PS e da vereadora da CDU, Cláudia Marinho. Já os dois vereadores do PSD, Eduardo Teixeira e Paulo Vale, e Hugo Meira, do CDS-PP, em substituição da vereadora Ilda Araújo Novo, rejeitaram a proposta socialista.

No final da reunião camarária, em declarações aos jornalistas, o autarca Luís Nobre considerou “ser justo” ser criado “um mecanismo de algum reequilíbrio” no esforço financeiro que o município tem feito para dinamizar o setor turístico.

“Fizemos um esforço municipal, sem termos nenhuma obrigação de o fazer, de mais de 1,2 milhões de euros na recuperação do património edificado; um esforço significativo na promoção da cidade e do concelho, na realização de eventos internacionais para atrairmos visitantes”, refere o autarca socialista.

“Para realizarmos estas ações, deixámos de fazer outras coisas. Gerir e governar tem a ver com isto. Não é só escolher as ações que nos podem dar alguma popularidade; temos de ter consciência e a racionalidade de gerir bem, de encontrar equilíbrios, equidade, e não pedir aos vianenses que façam um esforço de asseio e limpeza, de requalificação urbana, da realização de eventos e de promoção da cidade”, sustentou.

Luís Nobre referiu que na Europa a taxa turística “já é uma realidade” e que, “em Portugal, alguns municípios começam a avançar” com a medida, sublinhando que este projeto de regulamento veio espoletar “a reflexão sobre o assunto” e que “a consulta pública, que se irá iniciar, pretende recolher propostas que serão avaliadas e integradas, ou não, no documento final”.

Em declarações à agência Lusa, o social-democrata Eduardo Teixeira criticou a “ganância de encontrar formas de cobrar mais impostos”. Referiu mesmo que “nesta fase, de pós pandemia de Covid-19, considera-se absolutamente prematuro estar a encontrar, com a criatividade com que temos sido brindados, sempre mais impostos, taxas e licenças, com mais este valor que não está testado que possa ser benéfico para uma atividade económica de que Viana do Castelo precisa em absoluto”.

Segundo Eduardo Teixeira, “só existem 11 cidades no país onde atualmente é aplicada a taxa, e o valor que é proposto é superior ao de outros concelhos em que o número de dormidas é quase quatro vezes superior ao de Viana do Castelo”, frisou.

Também Hugo Meira, do CDS-PP, considerou que a aplicação da taxa representa “uma manifesta falta de sensibilidade e até de sentido de oportunidade”, manifestando “espanto” pela forma como “este executivo entende a atividade turística e a afluência de turistas” em Viana. “O número médio de dias em estadias, em Viana do Castelo, tem aumentando, reflexo do esforço de todos os intervenientes económicos, e com a aplicação desta taxa, todo este esforço terá sido em vão”, destacou.

O projeto de regulamento da taxa municipal turística de Viana do Castelo, um documento de 14 páginas, a que a Lusa teve acesso, explica que o “valor da taxa foi calculado com base nos custos de funcionamento das unidades de turismo, ambiente e espaços verdes, iluminação pública, gestão de equipamentos, vias e infraestruturas, limpeza urbana e custos indiretos”.

O projeto, que vai entrar em discussão pública, refere que “as estatísticas demonstram um crescimento significativo nos últimos anos, nomeadamente no que se refere ao número de hóspedes e dormidas, que, no período de 2014 a 2019, registou um aumento de 84% e 92%, respetivamente”.

Destaca ainda o aumento significativo no número de estabelecimentos de alojamento local, que em 2014 era de oito unidades, passando para 408 unidades em 2021.

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Diversidade

Conselho da UE aprova legislação para aumentar igualdade de género na administração das empresas

Pelo menos 40% dos cargos de administrador não-executivo das empresas cotadas em bolsa deverão ser ocupados por pessoas do sexo sub-representado até 2026.

O Conselho da União Europeia deu luz verde à adoção de regras da UE para promover uma representação mais equilibrada entre homens e mulheres nos conselhos de administração das empresas cotadas em bolsa. Esta diretiva, que terá de ser transposta para o direito nacional, estabelece que, pelo menos, 40% dos cargos de administrador não-executivo das cotadas deverão ser ocupados por pessoas do sexo sub-representado até 2026. Se os Estados-membros optarem por aplicar as novas regras aos administradores executivos e não executivos, o objetivo será de 33% para todos os cargos de administrador. Países têm dois anos para adotar esta diretiva.

“As disposições essenciais da diretiva estipulam que as empresas cotadas em bolsa que não alcancem os objetivos terão de ajustar o seu processo de seleção. As empresas terão de instituir procedimentos de seleção e nomeação equitativos e transparentes, com base numa avaliação comparativa do(a)s diferentes candidato(a)s com base em critérios claros e formulados de forma neutra. Quando as empresas tiverem de escolher entre candidato(a)s igualmente qualificado(a)s, deverão dar prioridade à pessoa do sexo sub-representado”, lê-se em comunicado.

Os países que estejam perto de alcançar os objetivos, ou tenham adotado legislação igualmente eficaz antes da entrada em vigor da diretiva, podem suspender os requisitos da diretiva em matéria de processo de nomeação ou seleção.

Uma vez por ano, as empresas devem fornecer informações sobre a representação de homens e mulheres nos respetivos conselhos de administração, bem como as medidas que estão a tomar para alcançar o objetivo de 33% ou 40%. Os Estados-membros publicarão também anualmente uma lista das empresas que já alcançaram os objetivos estabelecidos.

A diretiva entra em vigor no 20.º dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. Os Estados Membros dispõem de dois anos após a entrada em vigor da diretiva para adotar as medidas nacionais necessárias.

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Função Pública

Gestão do PRR passa a poder contratar e falar diretamente com Bruxelas

Estrutura de Missão liderada por Fernando Alfaiate tem autorização para recrutar trabalhadores e passa a assegurar interação e contactos com Comissão Europeia durante o período de execução do PRR.

Com a obrigatoriedade de executar a totalidade do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) até 2026 e os alertas sistemáticos de que Portugal está atrasado na utilização da bazuca europeia, o Executivo decidiu reforçar a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal», que tem por objetivo promover a gestão e monitorização da execução e da concretização dos objetivos operacionais do PRR nacional. Este reforço é de meios humanos, mas também de autonomia decisória.

A decisão foi tomada no Conselho de Ministros de 6 de outubro, mas apenas foi publicada esta terça-feira em Diário da República. O Executivo determina assim que cabe à estrutura de missão assegurar a interação e os contactos com a Comissão Europeia durante o período de execução do PRR, uma função que terá desempenhar com articulação com a Agência para o Desenvolvimento e Coesão e com o Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças (GPEARI).

Além disso, a Recuperar Portugal tem autorização para recrutar trabalhadores, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Ou seja, através do mecanismo de mobilidade (“com possibilidade de atribuição da posição remuneratória imediatamente seguinte à posição remuneratória detida por candidatos com relação jurídica de emprego público previamente constituída”); contrato de trabalho a termo certo ou incerto, “sem relação jurídica de emprego público previamente constituída, podendo ser negociada e fixada a remuneração dos técnicos superiores consoante a experiência e conhecimento dos respetivos candidatos”; acordo de cedência de interesse público, mais uma vez a remuneração pode ser negociada; ou ainda através de comissão de serviço.

Esta estrutura continua a ser dirigida por um presidente, um vice-presidente e quatro coordenadores de equipas de projeto, mas agora, com a nova redação da resolução do Conselho de Ministros, o presidente designa até cinco chefes de equipas das unidades de suporte. Além disso, o presidente e o vice-presidente são “equiparados, para efeitos de competências, aos órgãos máximos dos serviços com autonomia administrativa e financeira, designadamente em matéria de gestão e execução do respetivo orçamento e autorização de despesas”.

Fernando Alfaiate, presidente da Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»

No total, a Recuperar Portugal integra até 60 elementos, sendo que poderá ter “até 45 técnicos superiores e até quatro assistentes técnicos ou operacionais”.

E com mais autonomia e responsabilidade vem também uma maior remuneração. Assim, os chefes de equipa das unidades de suporte e os técnicos superiores têm uma remuneração correspondente até ao nível 70 da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, ou seja, 4.082 euros, consoante a experiência e conhecimento dos respetivos elementos. O Executivo considera, porém, que “a remuneração de, pelo menos, 35% dos técnicos superiores se situa até ao nível 30 [1.997,60 euros] e que a remuneração de até 45% dos técnicos superiores se situa até ao nível 40” (2.518,72 euros).

As pessoas que forem recrutadas aos programas operacionais podem manter o suplemento remuneratório.

A Estrutura de Missão Recuperar Portugal também pode celebrar protocolos de colaboração com os centros de competências do Estado, bem como com outros órgãos e serviços da administração direta e indireta do Estado com vista ao cumprimento dos seus objetivos”. A resolução do Conselho de Ministros especifica que os encargos de funcionamento da estrutura liderada por Fernando Alfaiate são suportados pelo Orçamento do Estado e a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros presta apoio logístico e administrativo à Recuperar Portugal.

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Alojamento Local

Número de camas em residências para estudantes cresce mais de 25% em três anos

Camas em residências para estudantes passam de 18 mil para mais de 22 mil num espaço de três anos, principalmente devido à oferta privada, concentrando-se em Lisboa, seguida do Porto e Coimbra.

O número de camas em residências para estudantes em Portugal passou de cerca de 18.000, há três anos, para 22.600 no ano letivo 2021/2022. Um aumento superior a 25%, impulsionado, sobretudo, pela oferta privada, segundo um estudo setorial da Informa D&B.

Os dados indicam ainda um crescimento de 4,3% no número de camas no ano letivo 2021/2022, face ao ano letivo anterior.

No ano letivo 2021/2022, houve um total de 210 residências para estudantes, das quais 144 geridas por instituições públicas, principalmente universidades, 20 por instituições religiosas e 46 por empresas privadas. Dentro do grupo de residências pertencentes a instituições públicas, foram disponibilizadas 15.340 camas, compreendendo 68% do total, ao passo que as instituições religiosas forneceram 1.060 (5% do total) e as empresas privadas cerca 6.200 (27%).

Ao comparar a oferta por região, os dados concluem que Lisboa dispõe de cerca de 5.500 camas, concentrando a maior oferta do país. Atrás fica o Porto, com 4.600 camas, seguida de Coimbra, com 2.100 camas. Já ao considerar apenas a oferta privada, a Informa D&B conclui que mais de 88% das camas encontram-se nos distritos do Porto e de Lisboa.

“Com uma oferta muito inferior à procura, as residências para estudantes foram alvo nos últimos anos de um interesse crescente por parte de investidores privados”, indica o comunicado. Neste sentido, a empresa esclarece que este interesse crescente se traduziu num “forte aumento” de projetos, tanto para construção de novas residências como para operações de compra e venda de unidades já em funcionamento.

Por este motivo, a Informa D&B garante que será expectável um aumento da oferta nos próximos anos, quer nas instituições públicas, quer nos operadores privados.

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Negócios

Projeto vai baixar custos energéticos das micro e pequenas empresas das Caldas da Rainha

  • Lusa
  • 18 Outubro 2022

Associação Empresarial da Região Oeste avança com "projeto pioneiro" para fornecer energia às micro e pequenas empresas das Caldas da Rainha que em 20 anos permitirá poupanças de 2,8 milhões de euros.

A Associação Empresarial da Região Oeste (AIRO) vai avançar com um “projeto pioneiro” para fornecer energia a preços competitivos às micro e pequenas empresas das Caldas da Rainha. A estimativa da AIRO é para uma poupança de 141.513,75 euros no primeiro ano de funcionamento da comunidade de energia, valor que, ao fim de 15 anos, subirá para 1.415.137,50 euros e no período de 20 anos atingirá os 2.830.275 euros.

Segundo o presidente da AIRO, Jorge Barosa, que falava durante a assinatura de um protocolo de cedência de terrenos para a instalação dos painéis fotovoltaicos que vão permitir produzir no primeiro ano 1.426 megawatts (MWh) de eletricidade e servir entre “100 a 120 microempresas”, o projeto Comunidade de Energia da Rainha “será pioneiro não só na região Oeste, mas a nível nacional”.

“As micro e pequenas empresas, nomeadamente os comerciantes do centro da cidade não têm soluções competitivas a nível energético, porque em determinadas zonas dos centros históricos não é possível a colocação de painéis solares ou os telhados, pela sua dimensão ou orientação solar, não o permite”, explicou Jorge Barrosa, que na segunda-feira à noite assinou com a Câmara das Caldas da Rainha a cedência de um hectare de terreno onde os painéis vão ser instalados.

A cedência vigorará por um período de 25 anos e contribuirá para “uma redução de custos fixos na ordem dos 40 a 70%”, consoante o setor de atividade e o horário de funcionamento, explicou o presidente da AIRO.

Numa loja com um consumo mensal de 1.111 kWh e uma fatura na ordem dos 200 euros, “a redução será de 63 euros por mês, ascendendo a 754 euros por ano”, exemplificou, acrescentando que no caso de um restaurante, com uma fatura mensal de energia de 450 euros, a redução poderá chegar aos 191 euros por mês e aos 2.292 euros por ano. Numa empresa de serviços, com uma fatura mensal de 150 euros, a poupança estimada é de 47 euros por mês e 566 euros por ano, acrescentou ainda.

“Com a cedência do terreno por parte do município das Caldas da Rainha será possível ter um preço por kW/ hora manifestamente mais baixo e competitivo para todos os aderentes”, afirmou o responsável, adiantando também que o preço estimado de venda será de 0,09 euros para os clientes de baixa tensão e 0,04 para os de média tensão.

A colocação dos painéis fotovoltaicos deverá acontecer dentro de oito meses e a sua entrada em funcionamento ocorrerá cerca de seis meses depois. Mas os empresários já podem fazer a sua inscrição na AIRO, sendo selecionados por ordem de inscrição e de acordo com a capacidade financeira.

A AIRO pretende ainda que “5% da energia produzida seja doada a famílias carenciadas indicadas pelo município”, prevendo que venha a beneficiar entre 10 a 15 famílias.

Numa segunda fase, a produção de energia será alargada e a AIRO prevê também a formação de mais quatro comunidades de energia, através de protocolos com outras entidades e que possam beneficiar outro tipo de empresas.

As comunidades de energia e soluções de autoconsumo são uma das medidas que a AIRO tem vindo a trabalhar nos últimos dois anos, no âmbito do plano estratégico de apoio aos empresários da região Oeste.

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Imobiliário

Revisão de preços das empreitadas dita descida nos materiais em julho

Índice usado na atualização do valor das empreitadas mostra descidas em vários materiais de construção em julho. Aumento desde janeiro continuam a ser muito expressivos, superando os 40% nas telhas.

Os valores de referência para a atualização dos preços de alguns materiais nas empreitadas de construção civil foram revistos em baixa. Telhas, tijolos, aço, ou betumes a granel estão agora mais baratos, segundo o índice de revisão de preços referente a julho. Desde janeiro, os aumentos continuam a ser muito expressivos.

Entre junho e julho, o índice de preços das telhas cerâmicas desceu 8,1%, o aço em varão e perfilados desceu 8,2% e o aço para betão armado 9,63%, segundo o aviso publicado esta terça-feira em Diário da República. Embora menos expressivas, há também descidas nos azulejos e mosaicos (2,19%) ou no fio de cobre revestido (3,07%). A última atualização não trouxe apenas descidas. O cimento em saco foi atualizado em 4,1%, as madeiras de pinho em 6,4% e as janelas e portas de alumínio e PVC em 8,4%.

Olhando para os últimos seis meses, continuam a existir aumentos muito significativos. Apesar da queda em julho, o índice das telhas cerâmicas ainda sobe 41,1% desde janeiro, os betumes a granel 29,9%, os tubos em PVC 22,8% e a chapa de aço macio 20%.

Cimento em saco (17,5%), azulejos e mosaicos (15,5%), tijolos cerâmicos (13,7%), vidro (12,5%), madeiras de pinho (12,4%) e janelas e portas de alumínio e PVC (10,6%) também registam todos aumentos de dois dígitos. Variações que exprimem a subida do custo das matérias-primas nos mercados internacionais e os constrangimentos logísticos agravados pela guerra na Ucrânia.

Foram apenas considerados alguns dos materiais mais representantes de uma lista que inclui 58. Foi divulgado também o indicado referente aos equipamentos de apoio, que aumentou 0,3% em relação a junho e 4% face a janeiro. Os valores de referência para a mão-de-obra serão conhecidos posteriormente.

Os índices de custos de mão-de-obra, de materiais e de equipamentos de apoio, são os indicadores económicos usados para refletir a variação dos custos numa empreitada, integrando as fórmulas tipo para efeitos de revisão de preços nas empreitadas face ao preço inicial contratado. Os valores são fixados, mensalmente, pelo Ministério das Infraestruturas e Habitação, sob proposta do Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e Construção. A sua divulgação, que era trimestral,

Segundo o índice de custos de construção de habitação nova do INE, relativo a agosto, os preços aumentaram 12,6% em relação ao mesmo mês de 2021. A subida foi, no entanto, 0,7 pontos percentuais inferior à verificada no em junho. Este recuo na variação em cadeia é sustentado, sobretudo, por uma ligeira desaceleração dos preços dos materiais e do custo da mão-de-obra, indicou o INE.

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Economia

Fundação AEP lança laboratório de ideias para elaborar manifesto sobre o futuro do país

  • Lusa
  • 18 Outubro 2022

Fundação AEP cria “laboratório de ideias” para refletir sobre o futuro do país e apresentar manifesto com soluções em áreas como descentralização, energia, clima, digitalização ou demografia.

A Fundação AEP – Associação Empresarial de Portugal criou um “laboratório de ideias” para refletir sobre o futuro do país e apresentar um manifesto com soluções em áreas que vão desde a descentralização, passando pela energia, clima, digitalização até à demografia.

Segundo avançou à agência Lusa fonte oficial da AEP, o movimento “Think Tank Portugal por Inteiro/Territórios de Futuro tem em mãos a construção de um manifesto onde se defende que o futuro passa pelos territórios e os territórios são o cerne de uma visão de futuro (e de esperança) para Portugal”. Este laboratório de ideias tem “a missão de promover uma reflexão prospetiva e estratégica sobre os problemas estruturais do país e desenhar um caminho de futuro que aposta nos territórios como motor de desenvolvimento”.

Esta iniciativa vai reunir académicos, empresários, profissionais liberais, dirigentes associativos e diversas personalidades da sociedade civil que deverão contribuir com “um conjunto de propostas temáticas e cenários prospetivos, capazes de enriquecer e influenciar a dimensão territorial das políticas públicas”. Esta reflexão arranca já na quinta-feira com uma conferência intitulada “Os territórios e as pessoas”, que vai ter como convidado o ex-ministro Luís Valente de Oliveira.

“Que Portugal podemos (e queremos) ter num horizonte de duas a três décadas? A resposta terá de ser dada através da reflexão conjunta sobre cenários prospetivos onde terá de caber Portugal por Inteiro, onde os territórios entram e contam sempre”, destaca a AEP. A entidade refere ainda que “a discussão estará centrada num Portugal inclusivo com os seus diferentes territórios, valorizando a sua diversidade e complementaridade, as suas especificidades e idiossincrasias, os seus equilíbrios e as suas assimetrias”.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Fundação AEP, Luís Miguel Ribeiro, admite que “a tarefa é árdua, difícil e incerta”. Mais, adianta o responsável: “Será necessário evoluir para um patamar onde devem estar assentes três premissas fundamentais: um horizonte de médio prazo (20 a 30 anos), uma análise retrospetiva e sistemática dos problemas e bloqueios estruturais do país e, por último, a capacidade de incorporar todos os desafios e oportunidades geradas pelas grandes mutações da sociedade do ponto de vista climático, tecnológico, demográfico e energético”.

Já o diretor executivo do projeto “Portugal por Inteiro” salienta que o objetivo é “pensar o futuro do país e dos seus territórios fora da bolha centralista e tecnocrática e fora da caixa das ideias feitas e das soluções ‘pronto-a-vestir’”. A

Aliás, adianta Luís Leite Ramos, “para enfrentar novos problemas e desafios precisamos de abordagens e soluções inovadoras, mas também de novos modelos de decisão e governança e, sobretudo, de novos intervenientes”. Defende, por isso, “uma (nova) polifonia de sensibilidades, de perspetivas e até de interesses que emanem dos diferentes setores da sociedade e dos diferentes territórios, garantindo um distanciamento saudável aos centros do poder e aos aparelhos administrativos e aos seus referenciais monolíticos e narrativas oficiais”.

Segundo Luís Ramos, o projeto é “um processo que vai percorrer o país, continente e ilhas”, no âmbito do qual “vão sendo produzidos documentos com o que se recolher e for sendo desenvolvido pelas universidades”.

A agenda do projeto “Think Tank Portugal por Inteiro/Territórios de Futuro” prevê a realização de várias conferências dedicadas a temas específicos, a primeira das quais na quinta-feira, na Fundação de Serralves, com Valente de Oliveira, e duas outras já agendadas para o próximo mês de novembro e para janeiro de 2023.

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