Pagamentos do PRR já ultrapassaram barreira dos mil milhões de euros

A ministra da Presidência avançou esta sexta-feira que Portugal ultrapassou a barreira dos mil milhões de euros em pagamentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e que começa em janeiro a renegociação deste programa com a Comissão Europeia. Os dados foram divulgados pela governante durante uma audição no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

“Desde ontem [quinta-feira] ultrapassámos a barreira dos mil milhões de euros pagos em matéria de PRR e temos neste momento mais de 58% do total dos fundos do PRR alocados, contratados no seguimento de concursos”, disse Mariana Vieira da Silva. “Isto significa um avanço maior na execução do PRR que vai prosseguir nos próximos meses”, acrescentou a ministra.

Mariana Vieira da Silva referiu ainda que o Governo vai iniciar a negociação com a Comissão Europeia para a revisão do PRR em janeiro, “estando neste momento a desenvolver o trabalho técnico no âmbito desta renegociação”. O objetivo é “garantir o pleno aproveitamento de fundos europeus”, tendo em conta que o contexto atual coloca “constrangimentos” devido às dificuldades no acesso a matérias-primas e inflação elevada.

O PRR para Portugal foi aprovado em junho de 2021 e disponibiliza um montante de 16,6 mil milhões de euros em recursos, que corresponde a cerca de 13,9 mil milhões de euros de subvenções, a que acrescem empréstimos no montante de 2,7 mil milhões de euros, com execução até 2026.

Portugal recebeu o primeiro pagamento do PRR, no total líquido de 1,2 mil milhões de euros (553 milhões de euros de subvenções e 609 milhões de euros de empréstimos) em 09 de maio. Em setembro, foi submetido o segundo pedido de pagamento, de 1,8 mil milhões de euros líquidos, que será agora sujeito a avaliação da Comissão Europeia.

Somando o adiantamento recebido em agosto de 2021, assim que se concretizar o segundo pagamento, Portugal terá recebido 31% da dotação do PRR, ou seja, o total acumulado de 5.141 milhões de euros, segundo a nota explicativa do Ministério da Presidência que acompanha a audição.