Portugal, Espanha e França têm de apresentar plano sobre interconexões até 15 de dezembro

O primeiro-ministro anunciou esta sexta-feira que Portugal, França e Espanha têm de apresentar a Bruxelas o projeto sobre as interligações energéticas até 15 dezembro, querendo os executivos trabalhar com a Comissão Europeia para identificar fontes de financiamento europeu.

Na conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, no final da 33.ª cimeira luso-espanhola, que decorreu em Viana do Castelo, António Costa saudou o acordo alcançado em outubro entre Portugal, Espanha e França para a construção de interligações energéticas entre a Península Ibérica e o resto da Europa.

Segundo o primeiro-ministro, os governos dos três países estão a trabalhar para que, “depois do encontro em Alicante”, no dia 9 de dezembro, possa ser apresentado “um projeto comum na União Europeia na data limite, que é 15 de dezembro”. Intervindo depois do primeiro-ministro português, Pedro Sánchez sublinhou que, no encontro de Alicante, os três países vão definir os prazos e o financiamento do plano.

Neste encontro, além dos chefes de executivo português e espanhol, e do Presidente francês, Emmanuel Macron, Pedro Sánchez anunciou que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também irá marcar presença. Abordando as críticas apontadas pelo PSD ao acordo – o eurodeputado Paulo Rangel acusou o Governo de não ter conseguido “nada” em termos de interligações elétricas –, Sánchez garantiu que esse tipo de interconexões também está contemplado no plano.

“Quero, porque sei que foi objeto de debate em Portugal, garantir que as interconexões elétricas também se incorporam neste acordo e que, evidentemente, a Espanha vai cumprir – como não podia deixar de ser – o seu compromisso”, assegurou Sánchez.

A questão do acordo alcançado entre Portugal, Espanha e França, designado como ‘Corredor de Energia Verde’, foi um dos aspetos abordados durante a 33.ª cimeira luso-espanhola, com os dois executivos a comprometerem-se a “dar a máxima prioridade à conclusão da interligação de gás renovável, ligando Celorico da Beira e Zamora (CelZa)”, prevista no acordo.

“Tendo em vista a dimensão europeia deste projeto, [os governos] trabalharão em estreita articulação com a Comissão Europeia nas próximas semanas, nomeadamente com vista à identificação de fontes de financiamento europeu”, lê-se no documento. Nesta declaração, os dois países manifestam também a vontade de “reforçar as suas interligações elétricas” e “sublinham os esforços desenvolvidos para concretizar a interligação elétrica Minho-Galiza”.

No que se refere à produção de energias renováveis, designadamente “de origem ou localização oceânica”, os executivos português e espanhol destacam “a importância potencial das fontes de energia renovável ‘offshore’ e concordam em cooperar e acelerar a sua produção até 2030”. Portugal e Espanha “confirmam a recente decisão das Entidades Ambientais de ambos os países de manter a interligação Este/Nascente como a mais viável”, é indicado.

No âmbito das energias renováveis, os dois países comprometem-se ainda a trabalhar “na identificação das necessidades de armazenamento na Península Ibérica no horizonte 2030 e no desenvolvimento de um quadro regulatório que incentive de maneira eficiente os novos investimentos”.