OE2023: PS acusa PSD de renunciar ao debate orçamental e de apresentar “apenas panfletos”

O líder parlamentar do PS acusa o PSD de ter renunciado ao debate orçamental e de apresentar propostas que são “apenas panfletos”, mas mostra abertura para o diálogo com todos os partidos da oposição, exceto o Chega.

“O principal partido da oposição não quis discutir o Orçamento do Estado. (…) O principal partido da oposição, liderado agora pelo doutor Luís Montenegro, é um partido que renunciou ao debate orçamental no essencial”, acusa Eurico Brilhante Dias no podcast “Política com Palavra”, do Partido Socialista, divulgado hoje.

O líder parlamentar do PS defende que os sociais-democratas tiveram, desde o início do debate do Orçamento do Estado para 2023, “uma posição que é não só de crítica, mas de desistência de discussão orçamental”, acusando o PSD de ter anunciado o voto contra a proposta do Governo “ainda antes de conhecer o documento”.

No entender de Eurico Brilhante Dias, perante um Orçamento que “apoia o rendimento dos portugueses” e assegura uma “política de contas certas”, o PSD “manifestamente não tem alternativa” para apresentar.

“O PSD é um partido que quer voltar a ser Governo e que manifestamente, quando olha para o quadro das opções deste Governo, (…) para além daquela pressão contínua para diminuir o IRC para todos e para todas as empresas – que é uma espécie de mantra que repete cada vez que quer falar de opções económicas –, é um partido sem alternativa”, criticou.

Continuando com as críticas aos sociais-democratas, Brilhante Dias defende que as propostas apresentadas pelo PSD no âmbito do debate orçamental “vêm a reboque de uma política de panfleto, que é a opção política que tem o doutor Luís Montenegro neste momento, mas que é uma política de panfleto que não tem substância política”.

“Quando olhamos para as propostas do PPD/PSD – que fez mais de 200 – (…) são propostas que são apenas panfletos, sem conseguirmos ter uma verdadeira alternativa orçamental”, argumenta. Brilhante Dias sustenta que é precisamente por não ter alternativa a apresentar que “a direita, e em particular o PPD/PSD e o doutor Luís Montenegro, têm vindo a apostar numa política de ‘casos e casinhos’ contra o Governo”.

“Quando toca a discutir o Orçamento, preferiram discutir outros temas, alguns deles desmentidos em poucos dias, como foi o caso das incompatibilidades, depois o caso das interconexões elétricas. Pequenos casos que vão aparecendo e que depois vão sendo desmontados, mas que criam ruído mediático, isso é um facto”, afirma.

Apesar destas críticas ao PSD, Brilhante Dias mostra abertura para “olhar para as propostas dos outros partidos democráticos” – excluindo, sem nunca o referir explicitamente, o Chega – e acolher as que “possam melhorar o Orçamento”.

Em termos concretos, o líder parlamentar do PS salienta que o seu partido vai fazer uma “análise cuidadosa” das propostas do PAN na área do ambiente e do bem-estar animal, do Livre no que se refere ao alojamento estudantil e das propostas da Iniciativa Liberal para o ensino superior.

Brilhante Dias compromete-se também a “olhar com cuidado” para as propostas do PSD na área das regiões autónomas e também “de apoio empresarial e até de apoio à comunicação social”.

No que se refere ao PCP e Bloco de Esquerda, o líder parlamentar do PS afirma que o seu partido irá olhar para as propostas “no quadro do mercado de trabalho, dos direitos dos trabalhadores, da defesa do SNS e do ensino público”, afirmando que são áreas em que os socialistas partilham “visões e até opções políticas com a esquerda parlamentar”.

“Gostaria de voltar a ter propostas aprovadas dos partidos da oposição que nos permitissem ter um Orçamento mais aberto, inclusivo e com a participação de todos”, sublinha.