COP27: O que determinam os dois acordos alcançados na Conferência da ONU sobre o clima

A conferência da ONU sobre o clima (COP27) adotou este sábado dois textos principais: uma declaração final e uma resolução sobre a compensação pelos danos causados pelas alterações climáticas sofridos por países vulneráveis. Em termos gerais, o que diz cada um:

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Declaração final

• Redução das emissões: Ressalta a necessidade urgente de reduções imediatas, profundas, rápidas e sustentadas das emissões globais de gases que causam efeito de estufa, responsáveis pelas alterações climáticas. O secretário-geral da ONU, António Guterres, lamentou, no entanto, a falta de ambição da COP27 para “reduzir drasticamente as emissões”;
• Objetivos de limitar o aquecimento: Reafirma o objetivo do Acordo de Paris de conter o aumento da temperatura média abaixo de 2°C relativamente aos níveis pré-industriais e de continuar os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C. Lembra que os impactos das alterações climáticas serão muito menores com um aumento de 1,5°C do que com 2°C e decide continuar esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C;
• Energia: Apela para “a aceleração dos esforços para eliminar gradualmente o uso de ‘carbono (CO2) sem captura’ e para a remoção dos subsídios ineficazes aos combustíveis fósseis. Apela para “a aceleração de transições limpas e justas para energia renovável”. Muitos países queriam mencionar a redução do uso de petróleo e gás e não apenas dos subsídios.

Resolução sobre compensações

• Decide estabelecer novos acordos para criação de fundos de apoio aos países em desenvolvimento para que lidem com os danos causados pelas alterações climáticas, incluindo fornecer e ajudar a mobilizar recursos novos e adicionais;
• Neste contexto, decide criar um fundo de intervenção em caso de perdas e danos;
• Criação de um “comité de transição” responsável pelas regras de funcionamento destas novas disposições, incluindo o fundo. Terá, nomeadamente, de determinar quem serão os contribuintes. O comité terá que fazer recomendações “para consideração e adoção” na COP28, a realizar no final de 2023.