Os quatro mitos sobre o futuro aeroporto de Lisboa, segundo o CEO da ANA

Thierry Ligonnière, CEO da ANA Aeroportos, diz que a discussão do papel da empresa no futuro aeroporto está rodeada de vários mitos, como a concessionária querer impor a sua vontade ou a solução que vier a ser adotada não ter custos. Garantiu também que a ANA não está ligada a nenhuma das opções.

“Estou aqui para chamar à atenção para algumas questões e acabar com mitos”, afirmou Thierry Ligonnière, na sua intervenção na conferência “Novo aeroporto, tempo de decidir”, organizada pelo Conselho Económico e Social e o jornal Público, esta terça-feira no Museu do Oriente em Lisboa. São eles:

• “Primeiro mito. Temos ouvido várias vezes que a ANA quer impor a sua vontade ao Estado. Não. O contrato foi escrito pelo Estado e assinado com a ANA sendo a ANA uma empresa pública. O direito público é desequilibrado a favor da entidade pública”, afirmou o CEO.
• “Segundo mito. A ANA defende a solução que maximize os seus lucros. Não, a ANA procura a solução que vai ao encontro dos objetivos do concedente. A escolha de uma solução A ou B é neutra para a ANA mas não é neutra para os passageiros ou cidadãos, porque o custo da infraestrutura é pago pelos passageiros ou contribuintes”.
• “A ANA não está ligada a nenhuma das opções”. O CEO da ANA afirma que a empresa continuará a fazer uma avaliação objetiva das várias soluções.
• A ideia de que o novo aeroporto não tem custos, é também um mito, realça Thierry Ligonnière. “O custo do aeroporto não estava previsto no contrato porque não estava previsto. É um investimento adicional que precisa de ser enquadrado. A ANA tem de recuperar este investimento. Se as taxas forem demasiado elevadas, prejudicando o tráfego, terá de haver subsídios públicos. Qual o projeto que pode ser viabilizado com o recurso único às taxas que as companhias aéreas podem pagar?”

O presidente executivo da ANA apontou ainda quatro critérios para a avaliação das diferentes opções para o reforço da capacidade aeroportuária da região de Lisboa. Começou por apontar o custo e a necessidade de saber de onde virá o financiamento. “Qual o nível de encargos que as companhias aéreas aceitariam pagar? Como se consegue o resto? Com o aumento da dívida pública”, questionou, sublinhando que é necessário que as propostas sejam economicamente exequíveis.

Thierry Ligonnière afirmou também ser necessário olhar para o calendário de implementação das diferentes opções, tendo em conta o custo de oportunidade do tráfego que se poderá perder. “Temos pedidos de companhias aéreas com ligações muito importantes que não conseguimos desenvolver por falta de slots“, disse.

Salientou também a “viabilidade ambiental”, sublinhando que o que era permitido há décadas já não é, alertando para o risco de uma “guerra jurídica total”. “Pistas em novas zonas é entendido como uma provocação no contexto das alterações climáticas”, acrescentou. “O risco de não se conseguir uma avaliação de impacto ambiental positiva tem de ser seriamente tido em conta. Ficaríamos sem uma solução”, frisou também.

“É importante sermos progressivos no reforço da capacidade”, defendeu ainda, sublinhando a necessidade de se ter em conta os cenários futuros, nomeadamente os que apontam para um crescimento menor da aviação.

O Governo criou uma Comissão Técnica Independente para estudar várias opções para o reforço da capacidade aeroportuária na região de Lisboa, que incluem o aeroporto Humberto Delgado, a base aérea do Montijo, o Campo de Tiro de Alcochete e Santarém, em diversas combinações complementares ou únicas. A comissão, que será liderada por Rosário Partidário, poderá propor outras localizações e terá de entregar o seu relatório de avaliação ao Executivo até ao final do próximo ano.