Com demissão de Alexandra Reis, conclusão política “foi bem retirada”, diz Marcelo

O Presidente da República reitera que “foi retirada a conclusão política, e bem retirada”, no seguimento da demissão da secretária de Estado do Tesouro, após ser conhecido que saiu da TAP com uma indemnização de cerca de meio milhão de euros. Marcelo Rebelo de Sousa alerta também que “como há um escrutínio mais intenso, tal pode significar renovação mais intensa de titulares” de cargos políticos.

“Era importante apurar a questão política, não apenas a questão jurídica do que tinha acontecido. Foi retirada a conclusão política, e bem retirada”, reiterou o Presidente, em declarações aos jornalistas transmitidas pela RTP3. Marcelo reconhece que houve “um processo de ajustamento do Governo muito acelerado”, sendo que se verificou “que houve vícios originais ou soluções que não provaram, num espaço de tempo muito curto”.

Este processo surge numa altura de escrutínio crescente, segundo defende o Chefe de Estado, apontado também que “do que se trata é para o futuro retirar a lição de que aqueles que querem assumir funções políticas num determinado momento estão crescentemente sujeitos a escrutínio sobre a sua vida passada“.

O Presidente notou assim este reforço no escrutínio, que diz mesmo poder levar a uma “renovação mais intensa de titulares”, isto numa altura em que já saíram vários governantes devido a polémicas com o seu passado. O caso mais recente anterior a este foi Miguel Alves, que se demitiu no mês passado depois de ser acusado do crime de prevaricação pelo Ministério Público no âmbito de um processo que nasceu da Operação Teia.

Já a demissão de Alexandra Reis foi conhecida esta terça-feira à noite. O ministro das Finanças demitiu a secretária de Estado do Tesouro, depois de ser divulgada a resposta da administração da TAP e os detalhes da rescisão do contrato que serviu para receber 500 mil euros de indemnização. “Solicitei hoje mesmo à Eng.ª Alexandra Reis que apresentasse o seu pedido de demissão como Secretária de Estado do Tesouro, o que foi por esta prontamente aceite”, lia-se no comunicado.

Fernando Medina justificou a decisão com a necessidade de “preservar a autoridade política do Ministério das Finanças num momento particularmente sensível na vida de milhões de portugueses”.

A história política portuguesa mostra que quando as pessoas têm um problema no exercício da função é melhor substituí-las do que mantê-las em situação de apodrecimento para o Estado e para as funções

Marcelo Rebelo de Sousa também apontou que “num caso em que se chega à conclusão que para o que é fundamental — a eficácia e afirmação política por parte dos portugueses — se é necessário substituir é necessário substituir”. “A história política portuguesa mostra que quando as pessoas têm um problema no exercício da função é melhor substituí-las do que mantê-las em situação de apodrecimento para o Estado e para as funções”, acrescentou.

O Presidente aproveitou ainda para deixar um alerta para o próximo ano, que diz que vai ser “muito importante”. “Vamos ver se há a eficácia que desejamos, nomeadamente nos fundos europeus”, apontou, sendo que se para isso for necessário mudar o Governo “muda-se”, ou poderá também bastar “o que já se mudou”.

Marcelo já lançou vários avisos sobre a execução dos fundos comunitários, em particular do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tendo até dirigido um aviso à ministra da Coesão, em representação do Governo, reiterando que não perdoaria falhas neste plano.

(Notícia atualizada às 13h45)