Ano: 2022

Empresas

Angolana TAAG anuncia voos diretos bissemanais para Madrid a partir de 27 de junho

  • Lusa
  • 19 Abril 2022

A partir de 27 de junho a companhia aérea angolana começa a viajar duas vezes por semana, ao domingo e quinta-feira, para Madrid.

A companhia aérea angolana TAAG anunciou que vai iniciar ligações diretas a Madrid a partir de 27 de junho, com uma frequência bissemanal, ao domingo e quinta-feira.

A informação foi partilhada através das redes sociais da transportadora angolana, depois de, na semana passada, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, ter anunciado que estaria para breve o anúncio da abertura dos voos.

A empresa tinha revelado no início do mês a abertura da nova rota internacional, em 27 de junho, em parceria com a Ibéria, sem indicar a frequência.

Na mesma nota, a TAAG informa também que já está disponível a venda de bilhetes para a província angolana do Uíje, cujos voos vão começar a ser operados a partir de 2 de maio.

Foi também reforçada este mês a frequência dos voos para a África do Sul e Namíbia, com a TAAG a voar também ao sábado para a Cidade do Cabo, ao domingo para Joanesburgo e à quarta-feira para Windhoek.

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Universidades privadas querem acabar com limite de 30% de alunos estrangeiros

Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado apresentou quatro prioridades à nova ministra, Elvira Fortunato, sustentando que “não reivindica nada que não exista nos países mais avançados".

A Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP) quer que a nova ministra da tutela termine com o limite de 30% de estudantes internacionais nos estabelecimentos de ensino superior do setor particular e cooperativo, reclamando que essa quota “reduz a capacidade de captação de alunos de outros países, prejudicando as economias das cidades portuguesas e a sua diversidade social e cultural”.

“O pagamento de propinas e os gastos dos alunos oriundos de outros países contam como exportações, em nada pesando nas contas do Estado, sendo a qualidade do ensino que lhes é ministrado avaliada em permanência pela A3ES, a agência de avaliação e acreditação do ensino superior em Portugal”, sublinha a associação, em comunicado enviado às redações.

Esta foi uma das quatro prioridades apresentadas esta terça-feira a Elvira Fortunato, ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e ao secretário de Estado, Pedro Teixeira. Outra ligada à vertente internacional é que as instituições privadas possam reconhecer graus académicos e diplomas estrangeiros, que dizem ser “uma situação de desigualdade que deve ser corrigida rapidamente”.

António Almeida-Dias, presidente da APESP, sublinhou que “não reivindica nada que não exista nos países mais avançados da Europa e do mundo, onde a qualidade do ensino superior é muito alta, quer no setor privado, quer no setor público”. É o caso da criação de uma carreira docente no ensino superior privado, argumentando que “os docentes e investigadores do sistema que forma um quarto dos diplomados em Portugal não pode continuar sem ter um estatuto e uma carreira própria”.

A senhora ministra, que é uma cientista com reputação mundial, ficou a saber que a APESP não reivindica nada que não exista nos países mais avançados da Europa e do mundo, onde a qualidade do ensino superior é muito alta.

António Almeida-Dias

Presidente da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado

Finalmente, os privados querem igualmente ultrapassar o “bloqueio” de a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) ligar a avaliação dos centros de investigação ao seu financiamento público. Segundo a APESP, “existe um problema crónico de subavaliação nas classificações atribuídas pela FCT aos centros de investigação, não pela qualidade objetiva da ciência produzida, mas pelo rateio que tem de existir nas classificações em virtude do limitado financiamento que existe”.

“Há centros de investigação que obtêm as mais altas classificações nos rankings internacionais de maior prestígio, como o Scimago, e que ficam fora das classificações mais altas da FCT. Esta perversão deve acabar, em nome da justiça e da verdade científica avaliada e creditada por instituições independentes e acima de qualquer dúvida”, conclui António Almeida-Dias, que é também presidente da CESPU, ligada às ciências da saúde e sediada no Grande Porto.

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Empresas

PS pede audição de presidente e CEO da TAP

  • Lusa
  • 19 Abril 2022
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Depois do PSD ter requerido uma audição parlamentar com a CEO da TAP, também o PS quer ouvir Christine Ourmières-Widener e o presidente Manuel Beja,

O PS pediu esta terça-feira a audição na Assembleia da República da presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, bem como do presidente do Conselho de Administração da companhia aérea, Manuel Beja.

Num requerimento assinado pelos deputados do PS Hugo Costa e Carlos Pereira, que foi dirigido ao presidente da comissão parlamentar de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, refere-se que a TAP “é uma empresa estratégica para Portugal, o seu desempenho é essencial na prossecução dos interesses económicos e estratégicos do país”.

“Após os anos difíceis da pandemia que provocaram graves impactos na indústria da aviação no mundo inteiro, o Governo português tem concretizado importantes investimentos na TAP de modo a garantir a continuidade da empresa. Estes investimentos têm sido enquadrados no Plano de Reestruturação da companhia aérea portuguesa, aprovado em dezembro de 2021 pela Direção-Geral da Concorrência”, referem os socialistas.

Depois da apresentação dos resultados da TAP do ano passado, na opinião do PS, é “da maior conveniência que a Assembleia da República possa proceder a um acompanhamento e análise do Plano de Reestruturação da empresa de modo a compreender se há desvios e quais as metas concretizadas assim como as perspetivas futuras”.

É por isso que os socialistas pedem a audição do presidente do Conselho de Administração da TAP, Manuel Beja e também da presidente da Comissão Executiva, Christine Ourmières-Widener.

A semana passada, também o PSD requereu a audição parlamentar urgente da presidente executiva da TAP para explicar a situação económico-financeira da empresa e as suas opções de rotas, nomeadamente no Norte do país.

De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2022, o Governo mantém a previsão de injetar este ano até 990 milhões de euros na TAP. A TAP teve um prejuízo de quase 1.600 milhões de euros no ano passado, apesar do aumento do número de passageiros transportados e das receitas relativamente ao ano anterior, segundo comunicou a empresa, esta segunda-feira.

Na informação enviada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a transportadora aérea nacional explica que registou custos não recorrentes de 1.024,9 milhões – por exemplo, com o encerramento das operações de manutenção no Brasil – que tiveram impacto nos resultados.

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Justiça

Caso EDP: Relação obriga Carlos Alexandre a mudar medidas de coação de Pinho

Carlos Alexandre vai ter de escolher: ou prisão domiciliária ou prestação de caução. Juízes desembargadores consideram que lei não prevê que uma seja aplicada em alternativa a outra.

O Tribunal da Relação de Lisboa obrigou o juiz de instrução Carlos Alexandre a mudar as medidas de coação mais gravosas para o antigo ministro da Economia Manuel Pinho no âmbito do Processo EDP. Em concreto, a Relação concordou com a defesa do arguido e pedem que o magistrado altere a parte em que propunha a substituição da prisão domiciliária por uma caução.

“Acordam os juízes deste Tribunal da Relação de Lisboa em julgar parcialmente procedente o recurso dos arguidos“, lê-se na decisão do acórdão do tribunal esta terça-feira proferido e a que o ECO teve acesso, acrescentando-se que, “em consequência, é revogada parte do despacho do juiz de instrução Carlos Alexandre, no qual se determinaram as medidas de coação aplicadas a ambos os arguidos no caso EDP”.

Ou seja, os juízes da Relação consideram que o juiz de instrução não decidiu favoravelmente à lei ao aplicar a prisão domiciliária em alternativa ao pagamento de caução. “Revoga-se a parte do despacho recorrido em que substitui a OPHVE [medida privativa de liberdade com vigilância eletrónica] pela prestação de caução, devendo ser proferido novo despacho a determinar se o arguido Manuel Pinho fica sujeito a OPHVE ou a caução, sendo que se a decisão for esta última (caução) deve o recorrente Manuel Pinho ser libertado, sem prejuízo de serem aplicadas outras medidas de coação que possam ser cumuláveis”, lê-se no despacho assinado pelos desembargadores Paulo Barreto e Alda Tomé Casimiro.

No recurso entregue no DCIAP a 20 de janeiro, o advogado de defesa Ricardo Sá argumentou que o mandado de detenção aplicado a Manuel Pinho é inválido, uma vez que não tem qualquer data, falta que o torna nulo, e porque foi feita fora de flagrante delito. Portanto teria de ter sido assinado e mandado por um juiz.

O advogado defendeu ainda — com base nas leis processuais penais — que a obrigação de permanência na habitação só pode ser aplicada “quando se revelarem inadequadas ou insuficientes as outras medidas de coação”. Por isso pede que seja aplicado apenas o Termo de Identidade e Residência.

Carlos Alexandre aplicou uma caução de seis milhões a Manuel Pinho e prisão domiciliária com pulseira eletrónica. O ex-ministro ficou assim como o arguido com a mais alta caução aplicada pela justiça portuguesa. Manuel Pinho foi constituído arguido no âmbito do caso EDP no verão de 2017 por suspeitas de fraude fiscal e branqueamento de capitais, num processo relacionado com dinheiros provenientes do Grupo Espírito Santo.

No início de fevereiro, o juiz de instrução Carlos Alexandre aceitou o pedido de arresto de três imóveis do ex-ministro da economia e de 10 da mulher Alexandra Pinho e reduziu o valor mensal da reforma de Manuel Pinho de 15.000 euros por mês para 2.115 euros.

O processo das rendas excessivas da EDP está há cerca de dez anos em investigação no Departamento Central de Investigação e Ação Penal e tem como arguidos o ex-presidente da EDP António Mexia, João Manso Neto, ex-presidente da EDP Renováveis, o administrador da REN e antigo consultor de Pinho João Faria Conceição, e Pedro Furtado, responsável de regulação na empresa gestora das redes energéticas.

O caso está relacionado com os Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) no qual Mexia e Manso Neto são suspeitos de corrupção e participação económica em negócio para a manutenção do contrato das rendas excessivas, no qual, segundo o Ministério Público, terão corrompido o ex-ministro da Economia Manuel Pinho e o ex-secretário de Estado da Energia Artur Trindade.

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Economia

PS acusa PSD de querer desqualificar debate sobre o Programa de Estabilidade

  • Lusa
  • 19 Abril 2022

"É estranho que o PSD queira, perante um cenário de grande incerteza (...) definir já de antemão todas as medidas para responder ao cenário de inflação", respondeu o deputado Miguel Costa Matos.

O PS acusou esta terça-feira o PSD de querer desqualificar o debate sobre o Programa de Estabilidade, estranhando que os sociais-democratas queiram que sejam definidas de antemão “todas as medidas” para os próximos quatro anos “perante cenário de grande incerteza”.

Em declarações aos jornalistas no parlamento, o vice-presidente da bancada parlamentar socialista Miguel Costa Matos reagia ao apelo do PSD para que o Governo substitua o “simples papel” que entregou no parlamento por “um verdadeiro Programa de Estabilidade” (PE).

“É chocante e profundamente lamentável a atitude do PSD de desqualificar o debate que a Assembleia da República terá no dia de amanhã [quarta-feira] sobre o Programa de Estabilidade”, afirmou o deputado socialista.

Miguel Costa Matos sugeriu que o PSD “quer fugir deste debate, porque não tem uma alternativa para apresentar ao país”, exortando os sociais-democratas a adotarem “uma postura séria” na discussão parlamentar de quarta-feira.

“É estranho que o PSD queira, perante um cenário de grande incerteza ao longo dos próximos quatro anos, definir já de antemão todas as medidas para responder ao cenário de inflação que estamos a enfrentar”, apontou, considerando que o Governo tem estado a “agir proativamente à medida q a situação vai sendo apresentada”.

Questionado sobre as críticas ao documento não apenas do PSD mas de entidades independentes, como o Conselho das Finanças Públicas(CFP) ou a UTAO, o ‘vice’ da bancada socialista respondeu com a alteração de Governo e os prazos legais de apresentação do PE.

“O PE foi entregue no prazo em que deveria ter sido entregue, o Orçamento do Estado foi entregue o mais rapidamente possível para que, depois das eleições, possamos ter junto das pessoas as medidas a funcionar. É importante assegurar que, estando os prazos legalmente bem respeitados, o PE seja discutido com seriedade e o Orçamento possa entrar em vigor o mais rapidamente possível”, disse.

O deputado considerou ainda relevante que, entre o PE apresentado pelo anterior Governo e o Orçamento já entregue pelo atual, “os cenários macroeconómicos são cenários compatíveis”.

Miguel Costa Matos defendeu que o PE apresentado pelo anterior ministro das Finanças, João Leão, “é uma consolidação do caminho que obteve contas certas e conseguiu multiplicar por sete o crescimento económico”.

“É estranho que, às segundas, quartas e sextas, o PSD critique a suposta falta de medidas e às terças, quintas e sábados, queira definir já de antemão as medidas para os próximos quatro anos”, criticou.

A atualização dos indicadores macroeconómicos que constam do PE 2022-2026 foi avançada, em 25 de março, pelo então ministro as Finanças, João Leão, tendo o CFP considerado não ter condições para o apreciar por “não incorporar as medidas de política a adotar”.

Já a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) defendeu que o Programa de Estabilidade 2022-2026 não cumpre os requisitos legais, contrariando a lei orçamental, e “surpreende” por ter sido entregue por um governo que não o ia executar.

O projeto de resolução do PSD considera que a proposta de PE para o período de 2022 a 2026 que será debatida no parlamento na quarta-feira “é totalmente omissa tanto em matéria de medidas de política económica e orçamental a adotar no horizonte temporal do Programa, como na atualização do quadro plurianual das despesas e receitas públicas”.

“O Programa de Estabilidade deverá identificar adequadamente as políticas públicas, designadamente as associadas ao investimento público, que deverão garantir que Portugal vai inverter a tendência de acantonamento na cauda da Europa em que se encontra mergulhado há décadas, tendência acentuada nos últimos anos”, recomendam os sociais-democratas.

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IRS 2021

Fisco já devolveu mais de 450 milhões de euros em IRS

A Autoridade Tributária já devolveu 454 milhões de euros aos portugueses no âmbito da campanha de IRS que se iniciou há cerca de duas semanas. Já foram entregues 2,3 milhões de declarações de IRS.

Cerca de duas semanas depois do início da campanha de IRS de 2022 relativa aos rendimentos de 2021, a Autoridade Tributária e Aduaneira já devolveu 454 milhões de euros aos portugueses, de acordo com um balanço divulgado esta terça-feira pelo Ministério das Finanças.

As Finanças revelam que das quase 2,3 milhões de declarações de IRS que foram entregues pelos contribuintes até ao momento, já foram liquidadas mais de 870 mil, cerca de 38% do total.

Assim, contas feitas, o Fisco tem feito um reembolso médio de 520 euros.

O gabinete de Fernando Medina adianta ainda que 44% das declarações de IRS entregues pelos contribuintes foram submetidas através do IRS Automático (preenchimento automático dos dados da declaração por parte da Autoridade Tributária, através das informações comunicadas de forma automática às Finanças) e 56% foram submetidas de forma manual.

Em relação às declarações que já foram liquidadas, 560 mil corresponderam a reembolsos aos contribuintes, sendo que também foram emitidas cerca de 85 mil notas de cobrança, num total de cerca de 35 milhões de euros. As restantes liquidações foram nulas, não havendo lugar a reembolso ou nota de cobrança.

Os contribuintes podem entregar a sua declaração de rendimentos até ao dia 30 de junho.

Se pretenderem, podem recorrer ao atendimento presencial nos Serviços de Finanças, devendo o agendamento ser feito através do Portal das Finanças ou do Centro de Atendimento Telefónico da Autoridade Tributária através do 217 206 707.

(Notícia atualizada às 20h07)

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OE2022

Portugal entrega a Bruxelas proposta de Orçamento marcada por “incertezas”

  • Lusa
  • 19 Abril 2022

Num documento em inglês com 39 páginas, o Governo ressalva que o OE 2022 é "apresentado num contexto de recuperação da economia portuguesa, mas também de incertezas e novos desafios" devido à guerra.

O Governo submeteu esta terça-feira à Comissão Europeia a proposta de Orçamento do Estado para 2022, entregue na Assembleia da República, na qual admite “as incertezas” relacionadas com a guerra, cabendo agora a Bruxelas avaliar o documento.

A informação consta da página da internet do executivo comunitário, na qual se especifica que a proposta portuguesa de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) foi entregue esta terça. No projeto de plano orçamental enviado a Bruxelas, um documento em inglês com 39 páginas, o Governo ressalva que este “Orçamento de Estado de 2022 é apresentado num contexto de recuperação da economia portuguesa, mas também de incertezas e novos desafios resultantes da invasão da Ucrânia pela Rússia”.

Todos os anos, os países do euro têm de apresentar à Comissão os seus projetos de planos orçamentais, cabendo depois ao executivo comunitário avaliar os documentos para assegurar que a política económica dos Estados-membros da moeda única é coordenada e que todos respeitam as regras de governação económica da UE.

No início de março passado, o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, disse confiar que Portugal iria entregar o plano orçamental a tempo das recomendações específicas por país, que Bruxelas adotará em maio, apesar dos atrasos na tomada de posse do Governo.

Em entrevista à Lusa, Paolo Gentiloni admitiu que a Comissão estava “ciente, claro”, de que o Governo resultante das eleições legislativas de 30 de janeiro ainda teria de entrar em funções, mas disse esperar que o plano de OE2022 chegasse a tempo de ser tido em conta no exercício da primavera do Semestre Europeu, de coordenação de políticas económicas e orçamentais.

A proposta de OE2022 prevê que a economia portuguesa deverá continuar a recuperar este ano, mas a incerteza provocada pela guerra obrigou o Governo a cortar o crescimento para 4,9% e lançar medidas de 1.800 milhões de euros para mitigar a escalada de preços.

Na proposta de OE2022, entregue na passada quarta-feira na Assembleia da República, o executivo reviu em ligeira baixa, 0,1 pontos percentuais, a projeção face ao cenário macroeconómico apresentado no Programa de Estabilidade para o período 2022-2026, divulgado em 28 de março, que apontava para um crescimento de 5% em 2022, e de 5,5% da proposta do OE2022 chumbada em outubro.

A equipa das Finanças, liderada por Fernando Medina, adiantou que este crescimento, em conjunto com a redução da despesa associada a medidas de emergência adotadas durante a pandemia, deverá permitir reduzir a dívida pública para 120,7% do Produto Interno Bruto (PIB) face aos 127,4% registados em 2021 e o défice orçamental para 1,9% do PIB, uma revisão em baixa face aos 3,2% previstos em outubro, mas mantém a meta inscrita no Programa de Estabilidade 2022-2026.

A proposta orçamental mantém o cenário para o mercado de trabalho inscrito no PE, com uma estimativa de taxa de desemprego de 6% para este ano e que significou uma revisão em baixa face aos 6,5% previstos em outubro.

Segundo o Governo, as tensões geopolíticas que resultam da invasão da Ucrânia em fevereiro “vieram agravar as pressões inflacionistas” através de uma aceleração do preço dos combustíveis, das matérias-primas energéticas e de diversos bens primários.

Para mitigar o impacto da inflação na economia e proteger o poder de compra das famílias e as condições de produção das empresas, o Governo anunciou medidas extraordinárias, tais como a redução do ISP equivalente a uma redução da taxa de IVA de 23% para 13%.

A proposta vai ser debatida na generalidade na Assembleia da República a 28 e 29 de abril, estando a votação final global marcada para 27 de maio.

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Seguradoras

Mapfre cresce 2,3% em prémios em Espanha e Portugal até março

  • ECO Seguros
  • 19 Abril 2022

O volume de prémios emitidos na região ibérica atingiu 2,54 mil milhões de euros, refletindo “evolução positiva nos principais ramos de não Vida e no negócio Vida poupança.”

O grupo Mapfre cresceu 10,9% em volume de prémios emitidos no primeiro trimestre de 2022, totalizando cerca de 6.538 milhões de euros (incluindo negócio ressegurador e Global Risks), apoiado por forte incremento do negócio no Brasil (+35,3%) e na linha Grandes Riscos (+34,7%).

O negócio segurador contabilizou 5,4 mil milhões de euros (+12,1%) em prémios emitidos, com a região ibérica (Espanha e Portugal) a progredir 2,3%, para uma receita de 2,54 mil milhões de euros no acumulado dos primeiros 3 meses de 2022, realçando “evolução positiva nos principais ramos de não Vida e no negócio Vida poupança.”

A Mapfre RE (resseguro e global risks) cresceu 17,4% em prémios, alcançando 1,86 mil milhões, enquanto o negócio da Mapfre Asistencia quebrou 58,5%, para 49,2 milhões de euros, indica uma nota do grupo segurador explicando que a informação divulgada cumpre “compromisso de transparência,” proporcionando indicador de negócio por regiões, enquanto prevê anúncio dos resultados trimestrais no final de abril.

Campanha de apoio a refugiados da Ucrânia angaria mais 160 mil euros

Entretanto, a Fundação MAPFRE angariou 163 mil euros doados à Fundação Mensageiros da Paz, para ajudar a cobrir necessidades básicas dos refugiados que deixaram a Ucrânia.

Desde início do conflito, mais de 3.5 milhões de pessoas cruzaram a fronteira da Ucrânia para fugir à guerra, refere o grupo segurador com base em dados da ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados). “Entre aqueles que atravessaram a fronteira, “muitos chegam à Roménia pela passagem fronteiriça de Siret após vários dias de caminhada, sem comida, e em longas filas”. A maioria deles são mulheres e crianças que a Fundação Mensageiros da Paz recebe à chegada, “oferecendo-lhes refúgio, ajuda humanitária de primeira necessidade, como alimentos ou água, e consolo coordenando a assistência e os transportes para outras cidades e centros de receção”.

Neste contexto, a Fundação Mapfre enviará “163.400,56 euros (dos quais 70.000 foram doados pela Fundação)” àquela organização para que sejam “destinados a cobrir as suas necessidades mais básicas”.

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Riscos & Produtos

Sara Silva dirige área de desenvolvimento de negócio da HomeServe Portugal

  • ECO Seguros
  • 19 Abril 2022

Com experiência comercial acumulada no setor bancário, a gestora assume responsabilidade pelo estabelecimento de novas parcerias em Portugal, junto de setores como retalho e seguradoras.

Sara Silva vai aprofundar a oferta de serviços de assistência para habitação junto das seguradoras.

A HomeServe, empresa especializada em soluções globais de assistência, cuidados e manutenção para o lar, nomeou Sara Silva como Diretora de Desenvolvimento de Negócios para o mercado português.

“Sara irá liderar a estratégia de desenvolvimento empresarial para estabelecer novos acordos comerciais em Portugal, e assim continuar a aumentar a presença e liderança da HomeServe” no país, afirma a empresa.

A HomeServe , especialista no fornecimento de soluções de cuidados e manutenção doméstica, reforçou presença em Portugal com a aquisição da Servitis. O grupo britânico tem parcerias estabelecidas com seguradoras na área técnica, por exemplo, na prestação de serviços de assistência ao domicílio e extensões de garantia aplicadas a aquisição de equipamento.

Sara é licenciada em Economia pela Universidade do Porto e é especialista em Gestão e Inovação; tem mais de 20 anos de experiência profissional em desenvolvimento empresarial e gestão de contas. A nova responsável de negócio da HomerServe em Portugal desenvolveu carreira no setor bancário, com passagem pelos grupos CGD (e BES). Junta-se à companhia depois de ter trabalhado no Novo Banco, onde desempenhou cargo de Gerente sénior no segmento empresas.

Além de Portugal e Espanha, o grupo especializado em serviços de assistência desenvolve operações no Reino Unido (sede), EUA, Canadá, França, Japão e Bélgica.

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Riscos & Produtos

Supremo absolve seguradora por atropelamento mortal com carro elétrico em Gondomar

  • Lusa
  • 19 Abril 2022

Decisão do STJ dá razão à seguradora, revogando o acórdão da Relação do Porto, e confirma a decisão da primeira instância que tinha absolvido a ré.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) absolveu uma seguradora que tinha sido condenada pelo Tribunal da Relação do Porto a indemnizar os pais de uma jovem atropelada mortalmente em Gondomar por um carro elétrico, pela sua circulação “silenciosa”.

O acórdão, datado de 15 de março e a que a Lusa teve acesso, deu razão à seguradora e revogou o acórdão da Relação, confirmando a decisão da primeira instância que tinha absolvido a ré. A decisão teve um voto de vencido do juiz relator Luís Espírito Santo, que confirmaria o veredicto do Tribunal da Relação do Porto.

O caso remonta a 24 de outubro de 2017, quando a jovem foi colhida por um veículo numa avenida em Gondomar, no distrito do Porto. Os pais da vítima instauraram uma ação contra a seguradora a exigir uma indemnização de 150 mil euros. A primeira instância julgou a ação totalmente improcedente com a absolvição da ré do pedido, considerando que o atropelamento ficou a dever-se a culpa exclusiva da vítima, que agiu de forma “imprudente” ao dar início à travessia da estrada sem ter observado previamente se o podia fazer em segurança.

Inconformados com a decisão, os pais da vítima recorreram para a Relação do Porto, que condenou a seguradora a pagar uma indemnização de 27.400 euros, correspondente “à medida do risco causal do acidente imputável à circulação do automóvel, fixado em 20% no concurso com a culpa da vítima”. Os juízes desembargadores consideraram os veículos elétricos “um novo risco expressivo, que pode afetar os peões nas vias públicas”, pois estes, habituados ao barulho dos carros de combustão, ainda não os reconhecem como um perigo.

No entanto, o acórdão do STJ refere que a ilação tirada pela segunda instância se mostra “excessiva”, porque o acidente ocorreu em 2017, já depois da entrada em vigor dos regulamentos europeus, que determinaram a instalação do sistema de aviso sonoro de veículo (AVAS) para compensar a falta de sinais audíveis nos veículos elétricos híbridos e nos veículos elétricos.

Nesse sentido, os juízes conselheiros consideraram que seria imperioso questionar se o veículo elétrico seguro na ré estava ou não munido do apontado sistema sonoro e, para tal, as mencionadas características “deveriam ter sido objeto oportuno de alegação e prova, o que não aconteceu”.

O STJ concluiu ainda que o Tribunal nunca poderia fazer impender sobre um veículo elétrico um risco, estimado em 20%, pela sua circulação silenciosa sem apurar se esse facto “teria sido ou não determinante para o atropelamento, ou se esse silêncio passaria sempre desapercebido face ao ruído do restante trânsito”.

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Seguradoras

Seguradora Cardif e Gasol Foundation aliam-se no apoio a crianças vulneráveis em Lisboa

  • ECO Seguros
  • 19 Abril 2022

Iniciativa marca estreia da Fundação dos irmãos basquetebolistas Gasol em Portugal e vai impactar famílias com crianças entre 8 e 11 anos, em situação de vulnerabilidade social na região de Lisboa.

A seguradora BNP Paribas Cardif Iberia estabeleceu uma parceria com a Gasol Foundation, trazendo para Portugal um projeto que pretende reduzir a obesidade infantil. O projeto iniciado no primeiro trimestre de 2022 “vai impactar cerca de 45 famílias em situação de vulnerabilidade socioeconómica em Portugal, através de um programa de intervenção intensivo, que irá incidir na criação de hábitos de vida mais saudáveis nas crianças“.

Esta é a primeira vez que a Gasol Foundation realiza um projeto em Portugal. “O programa vai impactar mais de 45 famílias de meninos e meninas entre 8 e 11 anos, provenientes de famílias em situação de vulnerabilidade social da região de Lisboa, que se encontram em 3 instituições de Solidariedade Social e envolverá 9 educadores,” detalha comunicado da seguradora que, em Portugal, opera através da Cardif Assurance Vie e Cardif Risques Divers.

«Estamos muito entusiasmados e orgulhosos com o início desta parceria com a Gasol Foundation para Portugal e Espanha. Com os projetos SEÍSMO, em Espanha, e SAFALÍN, em Portugal, vamos trabalhar no terreno e impactar diretamente diversas crianças e as suas famílias, promovendo hábitos de vida saudável. Sabemos que os riscos associados à problemática da obesidade passam pela literacia e educação e, em Portugal, através da Gasol Foundation, queremos empoderar as famílias e compartilhar com elas ferramentas saudáveis para que possam aplicar no seu dia-a-dia», refere Tanneguy Rérolle, CEO do BNP Paribas Cardif Iberia.

O SAFALÍN (Saúde, Famílias, Infância) é um programa que tem por objetivo promover hábitos saudáveis junto de crianças entre os 6 e 12 anos e suas famílias que vivem numa situação de vulnerabilidade e pretende capacitá-las com ferramentas saudáveis ​​para que possam aplicar nas suas rotinas familiares. Piloto em Portugal, este programa já criou impacto na Catalunha, através de workshops para mais de 50 famílias sensibilizadas para a “importância dos «4 planetas da Galáxia Saudável», os 4 pilares necessários para promover estilos de vida saudáveis: Aumento da atividade física diária, melhoria dos hábitos alimentares, cumprimento das recomendações de horário e qualidade de sono e promoção do bem-estar emocional”.

“Em Espanha e Portugal, o BNP Paribas Cardif une forças com a Gasol Foundation, que trabalha para reduzir a obesidade infantil promovendo hábitos saudáveis ​​nas crianças e famílias, bem como capacitando as crianças para atingirem todo o seu potencial”, comenta Cristina Ribes, Diretora Executiva da Gasol Foundation em Espanha, onde a iniciativa abrange cerca de 4 mil crianças de 17 estabelecimentos de ensino na região de Madrid.

Com diversos programas de intervenção em Espanha e nos Estados Unidos, a Fundação criada pelos irmãos espanhóis Paul e Marc Gasol, ex-jogadores da NBA e atletas olímpicos, tem como missão diminuir a obesidade infantil através da investigação, ações de sensibilização e programas holísticos orientados à promoção de hábitos de vida saudáveis entre famílias e crianças em situação de vulnerabilidade socioeconómica.

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Coronavírus

Gomes Cravinho testa positivo à Covid

  • ECO
  • 19 Abril 2022

O ministro dos Negócios Estrangeiro anunciou esta terça-feira que testou positivo à Covid. No Twitter escreveu que "tem apenas sintomas muito ligeiros".

João Gomes Cravinho está em teletrabalho esta semana depois de ter testado positivo à Covid-19. Na rede social Twitter, o ministro dos Negócios Estrangeiros referiu que tinha “sintomas muito ligeiros” e lembrou que o “vírus continua connosco”.

“Temos de continuar atentos”, acrescentou o ministro, que na semana passada fez uma visita oficial a Luanda, a primeira do seu novo mandato à frente das Necessidades. O uso obrigatório da máscara em certos espaços públicos, em particular nas escolas, está a ser bastante criticado pelos partidos.

Esta terça-feira, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, anunciou que nas próximas duas semanas a Direção Geral de Saúde (DGS) estaria em condições de reavaliar esta medida e até aliviar as restrições. “A DGS poderá reanalisar esta medida, nomeadamente o uso das máscaras, e poderá eventualmente dentro de uma ou duas semanas proceder ao alívio destas restrições, nomeadamente nas escolas”, disse.

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