Há 1,5 casos de reações adversas por cada mil vacinas administradas contra Covid-19

  • Lusa
  • 16 Outubro 2022

Até 30 de setembro foram administradas cerca de 25,6 milhões de vacinas contra a Covid-19 em Portugal e registados 38.800 casos de reação adversa, entre os quais 8.293 considerados graves.

O Sistema Nacional de Farmacovigilância (SNF) registou um total de 38.800 reações adversas às vacinas contra a Covid-19, o que representa 1,5 caso em cada mil inoculações, indicou a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed).

“Com o decorrer do programa de vacinação, e o estímulo para a notificação de suspeitas reações adversas associadas a vacinas contra a Covid-19, este valor tem aumentado. No entanto, ao considerarmos o número de casos de reações adversas face ao número total de vacinas administradas, verifica-se que as reações adversas às vacinas contra a Covid-19 são pouco frequentes, com cerca de 1,5 casos por mil vacinas administradas”, refere o relatório do Infarmed sobre a monitorização da segurança das vacinas em Portugal.

Segundo o documento, até 30 de setembro foram administradas cerca de 25,6 milhões de vacinas contra o coronavírus SARS-CoV-2 e registados 38.800 casos de reação adversa (RAM), entre os quais 8.293 considerados graves.

“Dos casos de RAM classificados como graves, cerca de 84% dizem respeito a situações de incapacidade temporária (incluindo o absentismo laboral) e outras consideradas clinicamente significativas pelo notificador, quer seja profissional de saúde ou utente”, indicou o Infarmed.

No que diz respeito ao total de casos graves, 136 (0,4%) foram de morte, que “ocorreram num grupo de indivíduos com uma mediana de idades de 77 anos”, refere o relatório, que ressalva, porém, que estes “acontecimentos não podem ser considerados relacionados com uma vacina contra a Covid-19 apenas porque foram notificados de forma espontânea ao Sistema Nacional de Farmacovigilância”.

O Infarmed precisa que a vacinação contra a Covid-19 “não reduzirá as mortes provocadas por outras causas, por exemplo, problemas de saúde não relacionados com a administração de uma vacina, pelo que durante as campanhas de vacinação é expectável que as mortes por outras causas continuem a ocorrer, por vezes em estreita associação temporal com a vacinação, e sem que necessariamente haja qualquer relação com a vacinação”.

Quais são as “reações graves”, por idade?

De acordo com o Infarmed, na faixa etária entre os 5 e 11 anos, os 50 casos notificados como graves referem-se na sua maioria a situações já descritas na informação das vacinas, como febre, vómitos, diarreia, mal-estar e cefaleia, e foram notificadas duas miocardites que evoluíram positivamente para cura.

Já no grupo dos jovens entre os 12 e os 17 anos, a maioria dos 123 casos considerados graves estavam relacionados com síncope ou pré-síncope e reações alérgicas, mas todos tiveram evolução positiva e sem sequelas. Vinte destes casos foram notificados como miocardite e pericardite, doenças inflamatórias com causa variada, normalmente associadas a infeções virais nestas faixas etárias.

Os dados do Infarmed indicam ainda que o maior número de reações adversas foi registado em pessoas que receberam a vacina Comirnaty (Pfizer), a mais utilizada em Portugal, com 24.674 casos, mas estes dados “não permitem a comparação dos perfis de segurança entre vacinas”, uma vez que foram utilizadas em grupos populacionais distintos de idade, género, perfil de saúde e em períodos e contextos epidemiológicos distintos.

O documento adianta também que existe uma maior preponderância de notificação de RAM por parte do género feminino, o que é a tendência normal de notificação para qualquer outro medicamento, o que pode “dever-se a uma maior atenção das mulheres à sua saúde, bem como ao seu maior interesse por temáticas da área da saúde e bem-estar”.

Entre as reações adversas mais notificadas constam febre, dor de cabeça, dor muscular, fadiga, calafrios, náusea, dor articular, dor generalizada, mal-estar geral, tonturas, aumento do volume dos gânglios linfáticos, vómitos e fraqueza.

“As RAM notificadas com maior frequência enquadram-se no perfil reatogénico comum de qualquer vacina, que inclui, entre outras, reações locais após a injeção ou reações sistémicas como pirexia (febre), cefaleia (dor de cabeça) ou mialgia (dor muscular), tendo sido detetadas ainda na fase de ensaios clínicos e descritas na informação destas vacinas”, indicam ainda o relatório.

O Sistema Nacional de Farmacovigilância, criado em 1992, funciona sob a coordenação do Infarmed e monitoriza a segurança de todos os medicamentos autorizados, incluindo vacinas, através da recolha e avaliação de suspeitas de reações adversas a medicamentos. De acordo com o Infarmed, que cita a Direção-Geral da Saúde, Portugal contabilizava, até ao final de setembro, mais de 5,5 milhões de casos de infeção por SARS-CoV-2 e 25 mil mortes.

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Montenegro recusa entrar em leilão de propostas de alteração ao Orçamento

  • ECO
  • 16 Outubro 2022

Líder do PSD critica “Orçamento de tapa-buracos” e não crê que Governo ainda vá negociar no Parlamento. Aponta o dedo à “austeridade” de Costa, mas está “preparado para estar quatro anos na oposição.

Luís Montenegro classifica o Orçamento do Estado para 2023 como uma proposta “de tapa-buracos” e “mais um programa de intervenção muito limitado no tempo”. Após ter apresentado oito prioridades antes de Fernando Medina apresentar o documento, o presidente do PSD diz que vai apresentar “um conjunto mais alargado de propostas de alteração” na discussão na especialidade, mesmo não crendo que “o Governo vá propriamente negociar”. “Não vamos entrar aqui numa espécie de leilão de propostas para ver quem apresenta mais, quem é que agrada mais a este ou àquele”, salvaguardou.

Em entrevista ao JN e TSF, publicada este domingo, o sucessor de Rui Rio voltou a denunciar um corte de mil milhões de euros no sistema de pensões “nas costas dos portugueses, de forma dissimulada, sem o primeiro-ministro ter a coragem de dizer exatamente ao que vinha”. O chefe do maior partido da oposição diz que “falta coragem” ao Governo e que a perda de poder de compra dos portugueses “é a expressão socialista da austeridade”. “Os pais da austeridade em Portugal são sempre socialistas. Nos últimos 25 anos foram António Guterres, José Sócrates e António Costa”, atirou.

Já instado a comentar a possibilidade de dissolução da Assembleia da República, uma hipótese colocada pelo Presidente da República no discurso do 5 de outubro, Montenegro começou por ironizar que “se de cada vez que os governos falhassem as suas promessas tivessem de cessar funções, entraríamos em ciclos governativos de quatro ou cinco meses, pelo menos se fossem socialistas”. O líder laranja está a contar que o atual Executivo cumpra o mandato de quatro anos e, embora garanta que o PSD estaria pronto a governar o país “amanhã”, está “preparado para estar quatro anos na oposição”.

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Gazprom ameaça cortar fornecimento de gás se for imposto teto aos preços

  • Lusa
  • 16 Outubro 2022

"Uma decisão unilateral como essa é uma violação das atuais condições do contrato que implica a cessação do fornecimento", avisa Alexei Miller, CEO da empresa estatal Gazprom.

O diretor executivo (CEO) da empresa energética russa Gazprom, Alexei Miller, advertiu este domingo que a tentativa de impor um teto aos preços do gás russo na Europa implicará o corte do fornecimento.

“Nós pautamo-nos pelos contratos assinados. Uma decisão unilateral como essa é uma violação das atuais condições do contrato que implica a cessação do fornecimento”, disse Alexei Miller, na televisão púbica russa.

Miller alertou que essa medida drástica, em reação à imposição de tetos de preços aos hidrocarbonetos russos, está prevista num decreto presidencial assinado, em março passado, pelo presidente russo, Vladimir Putin.

O próprio chefe de Estado russo afirmou em várias ocasiões que qualquer tentativa de limitar os preços do petróleo e do gás russos significaria que a Rússia não exportaria esses produtos e aconselhou a União Europeia (EU) a não violar as leis da oferta e procura que regem comércio internacional.

Entre as últimas sanções impostas à Rússia pela UE está o compromisso de impor um limite global ao preço do petróleo russo e seus derivados, de forma que as companhias marítimas europeias só poderão transportá-lo da Rússia para países terceiros se os hidrocarbonetos foram vendidos a um preço igual ou inferior ao estabelecido.

O teto do preço do petróleo não será um valor fixo, mas uma variável que coloca o preço do petróleo bruto russo abaixo do preço do mercado global, reduzindo assim a receita que a Rússia obtém com a venda de combustíveis fósseis e que aproveita para financiar a guerra contra a Ucrânia.

Este mecanismo de punição à Rússia foi um dos temas discutidos pela secretária do Tesouro norte-americana, Janet Yellen, com os ministros do Eurogrupo, com quem também discutiu a necessidade de acelerar a assistência económica à Ucrânia.

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Xi Jinping espera “maior contributo” de Macau e Hong Kong para a ascensão da China

  • Lusa
  • 16 Outubro 2022

Presidente chinês diz que política "um país, dois sistemas" provou ser "o melhor arranjo institucional para garantir prosperidade e estabilidade" às antigas colónias de Portugal e Reino Unido.

O líder chinês, Xi Jinping, disse este domingo que Macau e Hong Kong vão ter uma “maior” contribuição para a ascensão da China e assegurou a manutenção da fórmula “um país, dois sistemas” nas regiões semiautónomas.

“Vamos apoiar Hong Kong e Macau a integrarem-se melhor nos planos de desenvolvimento da China e a desempenharem um maior papel na concretização do rejuvenescimento nacional”, afirmou Xi, na abertura do 20º Congresso do Partido Comunista da China (PCC).

Em causa está a construção de uma grande metrópole a partir de Hong Kong e Macau, e nove cidades de Guangdong, através da criação de um mercado único e da crescente conectividade entre as vias rodoviárias, ferroviárias e marítimas.

Guangdong é a província chinesa mais exportadora e a primeira a beneficiar da política de Reforma e Abertura adotada pelo país no final dos anos 1970, contando com três das seis Zonas Económicas Especiais da China – Shenzhen, Shantou e Zhuhai.

A política ‘um país, dois sistemas’ é uma grande inovação do socialismo com características chinesas e provou ser o melhor arranjo institucional para garantir a prosperidade e estabilidade sustentadas em Hong Kong e Macau, após o retorno à pátria.

Xi Jinping

Presidente da China

No primeiro dia do mais importante evento da agenda política da China, que se realiza a cada cinco anos e reúne, em Pequim, mais de 2.000 delegados de todo o país, o secretário-geral do PCC reviu os últimos cinco anos e estabeleceu o roteiro para os próximos cinco.

A política ‘um país, dois sistemas’ é uma grande inovação do socialismo com características chinesas e provou ser o melhor arranjo institucional para garantir a prosperidade e estabilidade sustentadas em Hong Kong e Macau, após o retorno à pátria”, disse Xi Jinping. “Esta política deve ser respeitada a longo prazo”, assegurou.

A fórmula ‘um país, dois sistemas’ foi usada em Macau e Hong Kong, após a transferência dos dois territórios para a China, por Portugal e pelo Reino Unido, respetivamente, e garante às duas regiões um elevado grau de autonomia a nível executivo, legislativo e judiciário.

O líder chinês disse ainda que as medidas tomadas em Hong Kong, após os protestos pró-democracia de 2019, restauraram a ordem e garantiram que a região semiautónoma é governada por patriotas. Hong Kong “entrou num novo estágio, no qual restaurou a ordem e está pronto para prosperar”.

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Instalação de painéis solares em novos edifícios deve ser obrigatória já em 2023

  • Lusa
  • 16 Outubro 2022

Relatório do Oeko-Institut e da Rede de Ação Climática recomenda medida para ajudar a baixar contas de energia, aumentar segurança energética e ajudar União Europeia a cumprir objetivos climáticos.

A obrigatoriedade de instalação de painéis solares nos novos edifícios e nos renovados para ajudar a baixar os preços da energia, deve ser uma realidade até ao verão de 2023, segundo um relatório do Oeko-Institut e da Rede de Ação Climática.

Em comunicado, a Zero, que cita um relatório do Oeko-Institut e da Rede de Ação Climática Europeia, da qual a associação ambientalista portuguesa faz parte, indica que a obrigatoriedade de painéis solares em novos edifícios deve ser o ponto-chave de discussão para os decisores políticos, no âmbito da atual revisão da Diretiva Europeia para o Desempenho Energético dos Edifícios.

De acordo com o relatório, “o aproveitamento da energia solar a nível da União Europeia (UE) tem de ser potenciado o mais rapidamente possível através da obrigatoriedade de instalação de painéis solares nos novos edifícios e nos edifícios renovados”. Esta obrigatoriedade, segundo o relatório citado este domingo pela Zero, visa ajudar a baixar as contas de energia, aumentar a segurança energética e ajudar a União Europeia a cumprir os seus objetivos climáticos.

“A Diretiva Europeia para o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) está atualmente a ser revista, e, por isso, a obrigatoriedade de painéis solares tem de ser um ponto-chave de discussão para os decisores políticos, com o objetivo da medida ser adotada até meados de 2023″, segundo o relatório.

Na nota, a associação lembra que na reunião de 25 de outubro próximo, os “ministros da Energia irão provavelmente decidir a sua posição geral sobre esta diretiva, isto num momento em que existe um forte interesse dos cidadãos no aproveitamento de energia solar nas suas casas”.

“Uma vez que os governos nacionais estão agora empenhados em garantir fontes alternativas de energia, devem aproveitar a oportunidade para envolverem os cidadãos, comunidades e empresas no aproveitamento do grande potencial de energia solar nos edifícios na Europa, e de acelerar o fim dos combustíveis fósseis caros e perigosos”, é referido na nota.

Segundo a Zero, no relatório é recomendada uma obrigatoriedade para a energia solar nos edifícios da UE seja adotada até ao verão de 2023, aplicada a todos os novos edifícios e edifícios com grandes obras de renovação. E também aos existentes, quer sejam privados de serviços ou públicos, a partir de 2027.

A Zero lembra que alguns Estados-Membros se tornaram pioneiros ao adotar esta obrigação, mas a “UE precisa de uma abordagem harmonizada”. “Em Portugal estas medidas não existem, mas começaram este ano a dar-se passos importantes com a criação da primeira Comunidade de Energia Renovável pela Coopérnico, cooperativa portuguesa de energias renováveis, em conjunto com a Junta de Freguesia de Vila Boa do Bispo”, no distrito do Porto.

O objetivo deste projeto, escreve a Zero, é “promover o modelo cooperativo de implementação e utilização de energia renovável num dado território e deste modo servir de exemplo a outras autarquias”. No entendimento da associação, a política energética portuguesa tem de incluir os cidadãos, salvaguardar a sustentabilidade ambiental e não pode falhar face à emergência climática.

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Famílias já deixaram mais 567 milhões de euros no supermercado em 2022

  • ECO
  • 16 Outubro 2022

Dados da consultora Nielsen revelam crescimento de 7,7% na despesa com bens alimentares, até setembro. Portugueses compram produtos mais baratos e vão mais vezes ao supermercado em busca de promoções.

O volume de gastos dos portugueses nas compras realizadas nos supermercados ascendeu a 7.981 milhões de euros até setembro deste ano, mais 567 milhões do que no mesmo período do ano passado. Para este crescimento de 7,7% estão a pesar, em particular, as despesas mais avultadas nos artigos de mercearia (10%), nos laticínios (9%), nos congelados (5%) e nas bebidas não alcoólicas (14%). Quatro em cada dez artigos adquiridos são de “marca branca”.

Os dados são da consultora Nielsen, citados pelo Dinheiro Vivo este domingo, com o diretor-geral da Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) a classificar estes dados de “enganadores”, pois “toda a cadeia de distribuição está contaminada pela inflação e pelo aumento dos fatores de produção”. “Há sinais claros de uma retração, com o consumidor a procurar artigos mais baratos”, sustenta Gonçalo Lobo Xavier. Regista “decréscimos assinaláveis” nos bens de primeira necessidade de preço mais elevado, dando o exemplo do peixe ou da carne de vaca.

Os especialistas na área do retalho notam ainda que, além de as promoções já valerem cerca de metade das compras realizadas, com os consumidores portugueses a “saltarem de cadeia em cadeia em buscar das promoções”, como assinala o porta-voz da APED, outra tendência é o aumento da frequência da ida às compras, sendo que em cada uma delas o carrinho vem com menos artigos. Pedro Pimentel (Centromarca) assinala à mesma publicação que essa tendência está a trazer ganhos de quota para os supermercados mais pequenos e para as chamadas lojas de proximidade.

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Biden critica “erro” de Liz Truss na redução de impostos

  • Lusa
  • 16 Outubro 2022

Numa crítica invulgar à política interna de um aliado próximo, o Presidente dos EUA disse que "era previsível" que nova primeira-ministra britânica fosse forçada a abandonar o agressivo plano fiscal.

O Presidente dos Estados Unidos considerou “um erro” a decisão do Reino Unido de avançar com um plano agressivo de redução de impostos, numa crítica invulgar à política interna de um dos aliados mais próximos.

“Não fui o único a pensar que foi um erro”, disse aos jornalistas, durante uma paragem no estado de Oregon, para promover a candidatura da candidata democrata ao governo, Tina Kotek, quando os Democratas enfrentam críticas do Partido Republicano sobre política económica.

“Discordo com a política, mas isso é com o Reino Unido”, salientou. Para Joe Biden, “era previsível” que a nova primeira-ministra britânica, Liz Truss, fosse forçada a abandonar os planos de redução agressiva de impostos, sem identificar economias de custos, uma proposta que causou grande agitação nos mercados financeiros globais.

Por outro lado, o Presidente norte-americano disse estar preocupado com a possibilidade das políticas fiscais de outros países prejudicarem os EUA no contexto de uma “inflação mundial”.

Biden disse ainda não estar preocupado com a força do dólar, que nas últimas semanas estabeleceu um novo recorde face à libra britânica. A posição da moeda norte-americana beneficia as importações, mas torna as exportações do país mais caras para o resto do mundo.

“Estou preocupado com o resto do mundo. (…) O problema é a falta de crescimento económico e de uma política sólida nos outros países”, indicou o Presidente norte-americano.

Londres avisa para “decisões difíceis”

O novo ministro das Finanças britânico, Jeremy Hunt, avisou este sábado que deverá tomar “decisões difíceis”, tanto na despesa pública como em impostos, para reduzir a dívida. Em comunicado, sublinhou que o Governo deve ser “honesto com o povo” e por isso deve alertar de que terá de tomar medidas difíceis.

Estas declarações surgem apenas um dia depois de ter assumido o cargo em substituição de Kwasi Kwarteng, afastado pela primeira-ministra britânica conservadora, Liz Truss. Ainda assim, Hunt referiu que, ao tomar essas decisões, a sua principal preocupação será “como proteger e ajudar as famílias, as empresas e as pessoas que estão em dificuldades”.

O impulso de fazer crescer a economia está correto, mas fomos longe demais, demasiado rápido.

Jeremy Hunt

Ministro das Finanças do Reino Unido

“O meu foco está no crescimento sustentando pela estabilidade. O impulso de fazer crescer a economia está correto (…), mas fomos longe demais, demasiado rápido”, sublinhou, fazendo eco das declarações proferidas na sexta-feira por Liz Truss.

Hunt prometeu que o seu novo roteiro para a economia britânica, cuja apresentação está prevista para 31 de outubro, terá planos “para garantir que os gastos do Governo sejam o mais eficiente possível, que o dinheiro dos contribuintes seja bem usado” e haja um “controlo rigoroso” sobre as finanças públicas.

Anteriormente, nas suas primeiras entrevistas como ministro da pasta das Finanças, Jeremy Hunt tinha reconhecido que o plano fiscal apresentado por Kwarteng, há três semanas, tinha “erros”. A nomeação de Hunt está a ser vista pelos comentadores políticos como uma forma de Liz Truss apaziguar os mercados financeiros e a ala centrista do Partido Conservador britânico, origem de grande parte das críticas internas dos últimos dias à estratégia económica do executivo.

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BFA revê em baixa crescimento económico de Angola em 2022 e 2023

  • Lusa
  • 16 Outubro 2022

Banco Fomento Angola baixa estimativas de crescimento do PIB para 2022, que ficará acima de 4%, e também para o próximo ano. No segundo trimestre, o setor dos diamantes cresceu acima de 40%.

O gabinete de estudos do Banco Fomento Angola (BFA) vai rever em baixa a previsão de crescimento de Angola este ano, para um valor que ficará acima de 4%, estimando ainda um abrandamento em 2023 para entre 2% e 3%.

“Estamos a rever a nossa perspetiva de crescimento do PIB em ligeira baixa, esperando, ainda assim, uma subida seguramente acima dos 4%”, disse à Lusa o economista-chefe do banco, José Miguel Cerdeira, no seguimento da nota de análise sobre a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre.

Em maio, o BFA previa que o PIB de Angola crescesse entre 5,2% e 5,7% este ano, o que seria o ritmo de crescimento mais elevado desde 2012, quando a economia angolana cresceu 8,5%. Já o Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que este país lusófono africano cresça 2,9% este ano, em linha com a previsão oficial do Governo, que ronda os 3%.

O PIB de Angola cresceu 3,6% no segundo trimestre em relação ao período homólogo de 2021, e acelerou 0,5% face ao crescimento registado no primeiro trimestre deste ano, de acordo com os dados oficiais do Instituto Nacional de Estatística angolano, os quais registam um crescimento acumulado de 3,2% no primeiro semestre deste ano.

Face aos números do mesmo período do ano passado, o setor diamantífero representou, no segundo trimestre, a indústria com maior crescimento, progredindo mais de 40%, segundo a nota divulgada em Luanda no princípio do mês.

“A economia como um todo está a acelerar, mas com tendências diferentes no setor petrolífero e não petrolífero”, comentam os analistas do BFA, vincando que “a economia petrolífera que cresceu pela segunda vez desde 2016, resultado de nova produção em vários blocos, provavelmente vai manter-se no ritmo dos dois últimos trimestres, no conjunto do semestre, podendo acelerar pontualmente no terceiro trimestre, mas compensando com menor crescimento no último trimestre do ano”.

A economia não petrolífera, acrescenta-se na nota do BFA, “deverá acelerar, sobretudo do lado do consumo privado, para valores perto dos observados na primeira metade de 2021, o que fará com que o PIB cresça acima de 4% no total do ano”.

“Em 2023, prevemos que o PIB cresça de modo bastante mais lento, mas sobretudo devido à contribuição do PIB Petrolífero, que voltará a ser bastante negativa – de modo mais importante para as condições de vida dos angolanos, o PIB Não Petrolífero deverá voltar a crescer de modo significativo, possivelmente acima dos 5%”, diz o BFA.

Já o PIB do setor petrolífero “poderá vir a cair mais do que 6%, potencialmente, o que levaria o PIB como um todo a crescer apenas 2 a 3%, voltando a acelerar para um ritmo entre os 3 e os 4% em 2024 e 2025”, concluem os analistas.

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Medina elogia “empenho” dos bancos para soluções no crédito à habitação

  • ECO
  • 16 Outubro 2022

Governo negoceia mecanismo para habitação que não classifique clientes como incumpridores e o crédito como malparado. Recessão acaba com acordo de concertação? “Claro que não”, responde o ministro.

Além da redução do escalão no IRS, conhecida na proposta de Orçamento do Estado para 2023, o Governo está a preparar mais medidas para apoiar as famílias com crédito à habitação. O Ministério das Finanças e o Banco de Portugal estão a desenhar alterações aos regimes que monitorizam sinais que apontem para o incumprimento dos créditos para a compra de habitação permanente. Fernando Medina diz que “os sinais que [tem] recebido do sistema financeiro são de empenho para encontrar as respostas para poder enfrentar este momento de subida de taxas”, falando numa “atitude construtiva e consciente de que encontrar caminhos é do interesse de todos”.

Em entrevista ao Negócios e à Antena 1, o ministro frisa que no desenho desta solução está a ser dada “uma atenção particular para não [se] correr o risco de usar determinados instrumentos ou imposições no processo negocial que depois obriguem, pelas regras impostas aos bancos portugueses, à marcação como clientes em incumprimento e desses créditos (…) como non-performing”. Admite ser “difícil” antever o impacto da subida das taxas, notando que há em Portugal 1,4 milhões de contratos e que o stock de volume de crédito ascende a 94 mil milhões de euros. Cerca de 90% dos contratos têm prestações até 400 euros por mês e metade até 280 euros por mês.

Como avançou o semanário Expresso (acesso pago), na edição publicada esta sexta-feira, o objetivo é evitar que as famílias deixem de pagar as prestações ao banco devido à subida dos juros, mas estas alterações só vão entrar em vigor no próximo ano. O sucessor de Mário Centeno e de João Leão na pasta das Finanças procura definir limites quantitativos que forcem a negociação, de modo que os bancos monitorizem as famílias quando a taxa de esforço atinge 40% dos rendimentos, ao invés de 50%.

Nesta entrevista em que garante total abertura para negociar a proposta de OE no Parlamento “sem nenhuma pré-condição” ou “limitação”, o ministro das Finanças salvaguarda ainda que é “total” a validade do chamado Acordo de Rendimentos e Competitividade, assinado no último fim de semana em sede de concertação social, embora esteja previsto que ele seja “monitorizado e avaliado face às circunstâncias”. Uma recessão acaba com o acordo? “Claro que não”, respondeu Medina. “A avaliação regular de um acordo feito com o prazo de quatro anos é uma questão de bom senso e que não invalida rigorosamente nada nem põe em causa” os compromissos estabelecidos, completou.

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China “nunca renunciará ao uso da força” para reunificar Taiwan

  • Lusa
  • 16 Outubro 2022

Na abertura do 20º Congresso do Partido Comunista, Xi Jinping reafirmou a estratégia “zero covid” e de combate à corrupção e avisou que “a resolução da questão de Taiwan é um assunto do povo chinês".

O líder chinês, Xi Jinping, disse este domingo, na abertura do 20º Congresso do Partido Comunista (PCC), que a China vai fazer todos os esforços para reunificar Taiwan pacificamente, mas que “nunca renunciará ao uso da força”,

“Trabalharemos com a maior sinceridade e faremos todos os esforços em prol da reunificação pacífica [de Taiwan], mas não renunciaremos nunca ao uso da força e reservamos a possibilidade de adotar todas as medidas necessárias”, afirmou.

China e Taiwan vivem como dois territórios autónomos desde 1949, ocasião em que o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, após a derrota na guerra civil frente aos comunistas. Taiwan atua como uma entidade política soberana, mas Pequim insiste que o território é uma província sua. Os Estados Unidos continuam a ser o maior aliado e fornecedor de armas de Taipé.

A resolução da questão de Taiwan é um assunto do povo chinês e deve ser resolvido apenas pelo povo chinês”, apontou Xi Jinping. “A reunificação da pátria deve ser alcançada e vai ser alcançada.

Xi Jinping

Presidente da China

“A resolução da questão de Taiwan é um assunto do povo chinês e deve ser resolvido apenas pelo povo chinês”, apontou Xi Jinping. “A reunificação da pátria deve ser alcançada e vai ser alcançada”, acrescentou, condenando o “separatismo e a interferência estrangeira” na questão de Taiwan.

Xi Jinping também elogiou a transição de Hong Kong “do caos para a governação”. O seu governo impôs, em 2020, uma lei de segurança nacional à cidade que praticamente eliminou a oposição e os ativistas pró-democracia na região semiautónoma da China.

Estratégia “zero covid” e combate à corrupção

Na abertura do 20.º Congresso do Partido Comunista da China (PCC), Xi Jinping, 69 anos, fez um balanço dos últimos cinco anos e traçou o roteiro para os próximos cinco, perante os cerca de 2.300 delegados reunidos no Grande Palácio do Povo, em Pequim.

Uma das principais questões girava em torno da política de prevenção epidémica da China, que resultou no encerramento praticamente total das fronteiras do país e obrigou ao bloqueio frequente de cidades inteiras. Xi afirmou que a China prioriza a vida e a saúde das pessoas acima de tudo. A China “protegeu fortemente a segurança e a saúde das pessoas, e alcançou resultados positivos significativos ao coordenar a prevenção e o controlo da epidemia com o desenvolvimento económico e social”.

A política dos “zero casos” reforçou a vigilância sobre cada cidadão, permitindo registar todos os movimentos num país já criticado pelos abusos contra os Direitos Humanos. As autoridades tornaram obrigatório o uso de uma aplicação para aceder a locais públicos ou residenciais. O utilizador deve primeiro digitalizar o código QR, uma versão bidimensional do código de barras, colocado na entrada de todos os edifícios, assim como nos transportes públicos ou táxis.

O encerramento das fronteiras e os repetidos confinamentos travaram também o crescimento económico. O Banco Mundial prevê que o PIB (Produto Interno Bruto) da China cresça 2,8% este ano, cerca de metade da meta definida por Pequim. O Diário do Povo, o jornal oficial do PCC frisou esta semana que a política é “sustentável” e que deixar o vírus alastrar seria “irresponsável”, mas o custo económico desta estratégia e o descontentamento popular são inegáveis.

A revolta por vezes ultrapassa as redes sociais. Esta semana, apesar das medidas de segurança reforçadas na capital chinesa, um homem pendurou numa ponte de Pequim duas faixas a criticar o líder chinês e a política dos “zero casos”. Uma das faixas convocou os cidadãos a entrarem em greve e expulsarem “o ditador traidor Xi Jinping”.

Xi também defendeu a sua campanha anticorrupção, a mais ampla e intensa desde a fundação da República Popular da China. “A luta contra a corrupção obteve uma vitória esmagadora e foi amplamente consolidada, eliminando os graves perigos latentes dentro do Partido, do Estado e do exército”, disse.

A luta contra a corrupção obteve uma vitória esmagadora e foi amplamente consolidada, eliminando os graves perigos latentes dentro do Partido, do Estado e do exército.

Xi Jinping

Presidente da China

Segundo dados oficiais, pelo menos 1,5 milhão de funcionários do PCC foram punidos durante esta campanha, lançada por Xi após ascender ao poder, em 2012. Centenas de altos quadros do regime foram punidos à pena de morte ou prisão perpétua.

O 20.º Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC) vai durar uma semana, devendo pôr termo a duas décadas de sucessão política ordenada, ao cimentar o estatuto do atual secretário-geral, Xi Jinping. A nomeação para um terceiro mandato de cinco anos como secretário-geral do PCC e presidente da Comissão Militar Central é vista por analistas como um momento decisivo na História moderna da China.

O mais importante evento da agenda política da China, que se realiza a cada cinco anos e reúne, em Pequim, mais de 2.000 delegados de todo o país, vai apresentar também, no último dia, a nova formação do Comité Permanente do Politburo do PCC, que é composto por sete membros, entre os quais o líder, Xi Jinping.

Redes sociais chinesas entre a censura e propaganda, em nome da “estabilidade”

Especialistas disseram à Lusa que além da censura, o Governo chinês aposta também na produção em massa de publicações nas redes sociais, para atingir o principal objetivo, “manter a estabilidade”.

Na quarta-feira, as redes sociais chinesas eliminaram publicações sobre um raro protesto político, com faixas penduradas num movimentado cruzamento de Pequim a criticar a liderança comunista. Com a polícia em alerta máximo, as faixas foram rapidamente retiradas.

Mas um professor da Universidade de Harvard, Gary King, disse à Lusa que a censura não tem como alvo eliminar críticas. A prioridade é impedir “qualquer tipo de protesto ou movimento em massa de pessoas. Nem que seja uma parada de apoio a um qualquer dirigente local. O Partido Comunista não tolera outras fontes de poder”, explicou Gary King, que publicou em 2013 um estudo sobre a censura chinesa.

As críticas de organizações não-governamentais e da comunidade internacional não afetam o regime chinês, sublinhou o investigador. “A única coisa com que estão preocupados é a sua própria população, que é o principal fator que os poderia ver afastados do poder”, acrescentou.

Alguns ativistas e advogados chegaram a ter a polícia a bater-lhes à porta, a exigir-lhes que eliminassem uma qualquer publicação nas redes sociais.

Patrick Poon

Investigador da Universidade de Meiji (Japão)

Embora a censura esteja a tornar-se “mais sofisticada tecnologicamente”, continua a ser “dependente de pessoas”, defendeu King. “Parte da censura é feita bloqueando certas palavras ou expressões, mas isso não é muito eficaz”, disse.

Patrick Poon, investigador da Universidade de Meiji, no Japão, recordou que a publicação, na rede social chinesa Weibo, na qual a tenista Peng Shuai acusou um alto funcionário do Partido Comunista de agressão sexual, não foi bloqueada porque não tinha “palavras sensíveis”.

Além disso, os chineses são muito “criativos” a inventar expressões para substituir palavras já bloqueadas, disse à Lusa o especialista. Por exemplo, em vez de “4 de julho”, o dia do massacre na Praça de Tiananmen, em Pequim, em 1989, os cibernautas costumavam escrever “35 de maio”, pelo menos até também essa expressão ser bloqueada.

O Governo “não é muito claro sobre as regras, o que faz com que diferentes redes sociais sigam diferentes práticas”, explicou Gary King. Práticas que nem sempre chegam para satisfazer as autoridades. “Alguns ativistas e advogados chegaram a ter a polícia a bater-lhes à porta, a exigir-lhes que eliminassem uma qualquer publicação nas redes sociais”, disse Patrick Poon.

A malha da vigilância já se estende além-fronteiras, com chineses a viver no estrangeiro a serem “ameaçados” devido a publicações, críticas do Governo, em redes sociais ocidentais, que estão bloqueadas na China continental, disse o académico de Hong Kong.

Para “manter a estabilidade”, Pequim tem aperfeiçoado o que chama de “gestão da informação na Internet, o que inclui a censura, mas também o ‘fabrico’ de discurso nas redes sociais, com a produção de publicações em nome de pessoas normais”, explicou Gary King.

“Antigamente chamávamos-lhe o ‘exército dos 50 cêntimos’ [de yuan (sete cêntimos de euro)], porque havia a ideia de que recebiam esse valor por cada publicação que faziam”, explicou Patrick Poon. Gary King disse ter descoberto, para sua “surpresa”, que “afinal são apenas funcionários públicos comuns” para os quais fazer publicações na Internet a apoiar as políticas do partido faz parte das suas funções.

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Presidente do Bundesbank defende mais subidas de juros do BCE, além da prevista este mês

  • Lusa
  • 15 Outubro 2022

"O Conselho do BCE não deve relaxar o seu aperto monetário tão cedo", avisa Joachim Nagel, presidente do banco central da Alemanha. Próxima decisão sobre taxas de juro será tomada a 27 de outubro.

O presidente do Bundesbank, o banco central da Alemanha, disse este sábado que serão “necessárias” mais subidas das taxas de juro na zona euro, além da já prevista para o final de outubro, para combater a subida da inflação.

“Na minha opinião, serão necessários novos aumentos das taxas de juro para ter a inflação [dentro do objetivo] de 2% a médio prazo, e não apenas a prevista na reunião de política monetária no final de outubro” do Banco Central Europeu (BCE), disse Joachim Nagel, num discurso em Washington, cujo texto foi divulgado pelo Bundesbank.

“O Conselho do BCE não deve relaxar o seu aperto monetário tão cedo”, defendeu, porque é necessário “garantir que a inflação elevada acaba”, insistiu.

O Conselho do Banco Central Europeu não deve relaxar o seu aperto monetário tão cedo.

Joachim Nagel

Presidente do Bundesbank

A inflação, ou subida generalizada dos preços, atingiu os 10% em setembro na zona euro. Em julho, o BCE começou a subir abruptamente as suas taxas de juro, em linha com a sua principal missão de garantir a estabilidade dos preços. Considera que o abrandamento contínuo da economia da zona euro no contexto de uma crise energética ligada à guerra na Ucrânia não será capaz de atenuar suficientemente a inflação.

A próxima reunião do Conselho de Governadores da instituição, agendada para 27 de outubro, poderá levar a um novo aumento de 0,75 pontos base nas taxas diretoras, depois de igual aumento, que foi histórico, em setembro, segundo declarações de banqueiros e observadores da zona euro.

A taxa de juro diretora do BCE está agora nos 1,25% e, segundo analistas, deve subir pelo menos para 2,5% a 3% até ao início de 2023.

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Acordo de concertação? Compromisso da CGTP “não é com patrões nem com governos ao seu serviço”

Isabel Camarinha critica Governo por “manobra” nas pensões e “roubo e aldrabice” no salário mínimo. Justifica ausência do acordo de concertação por só se comprometer “com quem trabalha e trabalhou".

Uma semana depois de ficar de fora da assinatura do acordo de concertação social, a secretária-geral da CGTP criticou a proposta de “empobrecimento para quem trabalha” que foi firmada entre as associações patronais e a UGT. “Não nos venham com a história dos consensos e dos compromissos nacionais porque o nosso compromisso não é com patrões nem com governos ao seu serviço, mas com quem trabalha e trabalhou”, sublinhou Isabel Camarinha.

Num discurso proferido este sábado, no final de uma manifestação em Lisboa, a líder da CGTP enumerou que, além de “atirar o aumento dos salários para depois”, no chamado Acordo de Rendimentos e Competitividade “faltam as medidas que revoguem as normas gravosas da legislação laboral, que revoguem a caducidade das convenções coletivas e que reintroduzam o princípio do tratamento mais favorável”.

“Estamos fartos e não aceitamos justificações esfarrapadas. Quando a inflação era baixa, diziam que os salários não aumentavam porque o poder de compra estava garantido; agora que a inflação aumenta brutalmente, dizem que não podem aumentar por causa da espiral inflacionista. (…) Os patrões afirmam e o Governo concorda que temos de produzir primeiro para depois aumentar os salários. Ora, o depois deles significa, na prática, nunca. O depois tem de ser agora”, resumiu.

É todos os meses, e não apenas em outubro, que os trabalhadores e os pensionistas e reformados precisam de mais salário e pensão para ter acesso aos bens e serviços essenciais.

Isabel Camarinha

Secretária-geral da CGTP

Isabel Camarinha reivindicou que o “brutal” aumento de custo de vida exige, ainda em 2022, um “aumento geral intercalar dos salários” e a atualização extraordinária e imediata do salário mínimo nacional (SMN). “É uma emergência nacional porque é agora que falta o dinheiro. Porque é todos os meses, e não apenas em outubro, que os trabalhadores e os pensionistas e reformados precisam de mais salário e pensão para ter acesso aos bens e serviços essenciais”, completou, numa alusão aos cheques que vão começar a ser pagos na próxima semana, ao abrigo do programa “Famílias Primeiro”.

A secretária-geral da CGTP aproveitou também para denunciar a “manobra que dá com uma mão e que tira com as duas” aprovada pelo Executivo socialista para as pensões – “a meia pensão recebida agora é feita à custa de um corte das pensões futuras, um pagamento pontual à custa de uma redução permanente”. “A mesma aldrabice e o mesmo roubo” vê Isabel Camarinha no salário mínimo, “que ia ter um aumento histórico e, afinal, um trabalhador compra muito menos hoje do que há um ano – e já então não era suficiente”.

Centenas de pessoas participaram na manifestação em Lisboa, promovida pela central sindical com o lema “Aumentos dos salários e pensões emergência nacional! Contra o aumento do custo de vida e o ataque aos direitos”. Percorreu as ruas da capital entre o Cais do Sodré e o Rossio, contando com sindicatos de várias áreas, desde a educação, comércio, serviços, autarquias, polícias, saúde e educação.

PCP e Bloco entusiasmam-se com mobilização

Em declarações aos jornalistas, o dirigente comunista Francisco Lopes, que substituiu Jerónimo de Sousa devido a um “problema de saúde pontual”, destacou que esta manifestação, que aconteceu também no Porto, “corresponde à maior mobilização dos últimos dois anos”. O ex-candidato presidencial notou ainda, citado pela Lusa, que “demonstra que os trabalhadores não aceitam a degradação dos salários, das pensões, o ataque aos serviços públicos, ao mesmo tempo que se verifica uma acumulação de milhares de milhões de euros em lucros dos grandes grupos económicos”.

Em representação do Bloco de Esquerda, a deputada Mariana Mortágua disse esperar que “mobilizações como esta se multipliquem”, criticou a ideia que disse ser propagada pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, de que as pessoas “têm de empobrecer” e que “isso é uma inevitabilidade” para superar a crise decorrente do aumento da inflação. E fez até um paralelismo com o Governo de Passos Coelho: “Era uma mentira na altura da troika e continua a sê-lo hoje.”

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