Costa antecipa acordo europeu “em breve” para interligação ibérica

  • Lusa
  • 15 Outubro 2022

Primeiro-ministro diz que "haverá acordo para uma interligação, e será em breve, mesmo que não se chame ‘MidCat’". Projeto vai ligar e fazer transporte de gás da Península Ibérica ao norte da Europa.

O primeiro-ministro português, António Costa, mostrou-se este sábado convicto de que será alcançado um acordo com os parceiros europeus para concluir uma interligação energética com a Península Ibérica, podendo ter outro nome que não “MidCat”.

“As reuniões estão a correr muito bem. Haverá acordo para uma interligação, e será em breve, mesmo que não se chame ‘MidCat’ e tendo outro nome”, disse o primeiro-ministro português à agência de notícias espanhola Efe, no final do congresso do Partido Socialista Europeu (PSE), que decorreu em Berlim.

Costa teve uma reunião, na sexta-feira, na capital alemã, com o chanceler alemão, Olaf Scholz, e com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, focada no plano “MidCat”. Um projeto para ligar e fazer transporte de gás da Península Ibérica ao norte da Europa, que os três países apoiam mas a França não, argumentando que não é rentável e que é necessário apostar na energia verde.

No final dessa reunião trilateral, foi emitido um comunicado conjunto que ratifica o compromisso dos três líderes para a diversificação energética, embora sem mencionar esse gasoduto que atravessaria os Pirinéus. A declaração referia-se a “corredores de gás adequados para o transporte de hidrogénio verde”.

Em declarações aos meios de comunicação portugueses no final do seu encontro com Scholz e Sánchez, Costa disse na sexta-feira que a França não vai querer ficar sozinha no próximo Conselho Europeu sobre este tema. Costa considerou que a França, apesar da sua oposição ao projeto, “certamente compreende” as razões do apoio à sua construção “e no Conselho [Europeu] não vai querer ficar isolada nesta posição, que é uma visão comum”, disse.

O chefe do governo Português recordou, a este propósito, que, juntamente com Sánchez, planeia reunir-se com Macron na próxima semana antes do próximo Conselho Europeu, agendado para os dias 20 e 21 de outubro.

Marcelo diz que “é bom senso” a França aceitar gasoduto

Também o Presidente da República considerou este sábado que é “uma questão de bom senso europeu” a França aceitar um gasoduto que ligue a Península Ibérica ao resto da Europa, indicando que seria uma alternativa ao gás russo.

“Nós esperamos que seja possível convencer um dia a França, que já esteve próxima de aceitar, a aceitar aquilo que é importante — não é para Portugal, não é para Espanha — para a Europa. É uma questão de bom senso europeu”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe do Estado falava em Amarante, no distrito do Porto, à margem da cerimónia de início do programa comemorativo do nascimento de Agustina Bessa Luís, que é natural daquele concelho. E onde deixou um rasgado elogio a Pedro Passos Coelho, ex-primeiro-ministro.

O Presidente da República recordou que “ainda agora a Alemanha reafirmou que concorda [com aquela solução através do Pirenéus] e a Comissão Europeia concorda”, acrescentando: “Em muitos países europeus, ainda há uma semana, com 14 ou 15 chefes de Estado, encontrei uma concordância geral para a Europa, relativamente à importância de abrir canais de acesso, neste caso do gás, vindo de fora da Europa, através de Portugal e da Espanha, para substituir, na medida do possível, os fornecimentos vindos da Federação Russa”.

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Marcelo diz que país ainda “deve esperar muito do contributo” de Passos Coelho

  • Lusa
  • 15 Outubro 2022

Presidente da República cruzou-se com Pedro Passos Coelho em Amarante e elogiou a “resistência” do ex-primeiro-ministro no período da troika, que diz ser reconhecida "cá dentro e lá fora".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse este sábado em Amarante que o país ainda “deve esperar muito do contributo” do antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.

“Sendo tão novo [Pedro Passos Coelho], o país pode esperar, deve esperar muito ainda do seu contributo no futuro. Não tenho dúvidas”, afirmou aos jornalistas, observando que a “resistência” do ex-chefe do Governo no período da troika é reconhecida dentro e fora de Portugal.

“O país deve, num período muito difícil de crise na troika, ao primeiro-ministro Passos Coelho, uma resistência, que ainda há dois dias pude ouvir ser elogiada pela boca da então chanceler Angela Merkel. Portanto, é reconhecida cá dentro e reconhecida lá fora, é um facto”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.

As declarações do Presidente da República aconteceram à margem da cerimónia que assinalou o início das comemorações do centenário de Agustina Bessa Luís, às quais assistiu o antigo primeiro-ministro.

No seu discurso, o chefe do Estado dirigiu-se ao “senhor primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho”, que estava sentado na primeira fila das dezenas de pessoas que assistiam ao momento. “Lembrar quanto Portugal lhe deve no passado e quanto Portugal está seguro de lhe vir a dever, muito mais, no futuro”, disse.

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Chanceler alemão quer acabar com unanimidade nas decisões sobre política fiscal na UE

  • Lusa
  • 15 Outubro 2022

Se há a aspiração de uma "Europa geopolítica", então "as decisões por maioria são um ganho e não uma perda de soberania", defende Olaf Scholz, pedindo também mais autonomia militar na União Europeia.

O chanceler alemão, Olaf Scholz, pediu este sábado, em Berlim, reformas na União Europeia (UE), de forma a torná-la preparada para a admissão de mais países, bem como mais autonomia militar para o bloco de 27 Estados-membros.

Falando no congresso do Partido Socialista Europeu (PSE), em Berlim, citado pela Associated Press (AP), Scholz defendeu a abolição gradual do princípio da unanimidade para decisões sobre política externa, mas também noutras áreas, como a política fiscal.

“Sei que ainda temos muito convencimento a fazer aí”, reconheceu, defendendo “claramente” que, se há uma aspiração de uma “Europa geopolítica”, então “as decisões por maioria são um ganho e não uma perda de soberania”. Atualmente, muitas das decisões da UE só podem ser tomadas se todos os países as votarem com unanimidade.

Olaf Scholz também defendeu mais autonomia militar da UE, pedindo a aquisição coordenada de armas e equipamento, o estabelecimento de uma força de reação rápida da UE em 2025, e uma sede da UE para as forças armadas europeias.

“Na Europa, precisamos de uma melhor interação entre os nossos esforços de defesa”, afirmou, antecipando que “no futuro, a Europa precisará de um aumento de capacidade coordenado”, advogando a necessidade de “confiantemente e juntamente avançar com a defesa europeia”.

O Partido Socialista Europeu enviou este sábado, a partir de Berlim, no congresso do seu 30.º aniversário, um apelo à coesão face aos grandes desafios, desde a guerra na Ucrânia à crise energética precipitada pelo conflito, bem como ao “despertar” da extrema-direita.

No congresso, o ex-primeiro-ministro sueco Stefan Lövfen, novo presidente do PSE, o chanceler alemão, Olaf Scholz, bem como o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, e o primeiro-ministro português, António Costa, instaram a sua família política a ganhar as eleições europeias de 2024, de acordo com a agência Efe.

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João Lourenço recusa avançar data para a criação de autarquias em Angola

  • Lusa
  • 15 Outubro 2022

Na abertura do ano parlamentar, João Lourenço não se comprometeu com prazos para institucionalizar as autarquias locais em Angola, mas garantiu “determinação” no combate à corrupção e impunidade.

O Presidente angolano reiterou este sábado, no discurso sobre o Estado da Nação, o compromisso com a criação de autarquias, sem avançar datas. Anunciou, por outro lado, a construção de 35 assembleias para as autarquias locais e complexos residenciais em 36 municípios

A clarificação sobre esta questão era uma das mais esperadas no discurso de João Lourenço, que marcou a abertura do ano parlamentar em Angola, depois de o chefe do executivo assumir novamente o compromisso de institucionalização das autarquias locais, caso o seu partido vencesse as eleições realizadas a 24 de agosto.

No entanto, só surgiu quase na segunda hora de um longo discurso, marcado por um desfiar de números em jeito de inventário das realizações do seu primeiro mandato e uma mão cheia de promessas para os próximos cinco anos.

Com o pacote legislativo autárquico praticamente concluído, João Lourenço reiterou a intenção de institucionalização das autarquias, sublinhando que a carência de infraestruturas para as futuras autarquias deve ser resolvida.

Por isso, e tendo em conta que uma das principais dificuldades de vários municípios é a fixação de quadros no seu território, sobretudo os das localidades mais recônditas, está já em curso a construção de complexos residenciais em 36 municípios bem como de 35 assembleias para as autarquias locais.

O Presidente angolano afirmou que continua empenhado em reforçar o poder local e anunciou que vai apresentar uma proposta de lei relativa às autoridades tradicionais e às relações institucionais entre estas e o Estado angolano.

O executivo vai também iniciar o recadastramento das autoridades tradicionais, “reconhecendo aqueles que possuem tal título pela linhagem de sucessão”, salientou o chefe de Estado.

“Vamos desenvolver”, “implementar” e “criar” e “construir”, foram as palavras que marcaram o discurso na segunda parte, em contraponto ao “fizemos” e “construímos” da primeira hora. Com João Lourenço a descrever pormenorizadamente os projetos que pretende executar nas diversas províncias e a citar um sem fim de percentagens e números na sua mensagem sobre o Estado da Nação.

Elogiou também o civismo e patriotismo demonstrados pelo povo angolano durante todo o processo eleitoral e garantiu que o executivo vai trabalhar no sentido de concluir os projetos em curso e que têm impacto na vida dos angolanos, com destaque para o setor social e educação.

“Determinação” no combate à corrupção

João Lourenço garantiu, por outro lado, que o “combate à corrupção e impunidade continua a ser levado a cabo com determinação”, usando novamente os números para demonstrar os resultados das ações que o seu executivo empreendeu desde 2017.

Segundo João Lourenço, enquanto no período de 2012 a 2017 (último mandato de José Eduardo dos Santos na Presidência angolana) tinham sido instaurados 18 processos de inquérito por corrupção e branqueamento de captais, entre 2017 e setembro de 2022 – correspondendo ao primeiro mandato de João Lourenço – foram instaurados 527 processos, dos quais 247 concluídos, e que deram lugar à abertura de 106 processos-crimes.

Neste período foram também abertos 2.511 processos por peculato, branqueamento de capitais, corrupção e participação económica em negócios, envolvendo titulares de cargos públicos, dos quais 2.027 estão em instrução preparatória, 474 foram remetidos aos tribunais para julgamento e há registo de 40 condenações.

Por outro lado, enquanto no período de 2012 a 2017 foram entregues 188 declarações de titulares de cargos públicos na Procuradoria-Geral da República, entre 2017 a setembro de 2022, ascenderam a 3.635, “uma diferença abismal”, salientou João Lourenço.

Quanto à recuperação de valores desviados, atinge o valor de 5,6 mil milhões de dólares (sensivelmente o mesmo em euros) entre 2019 e setembro de 2022, enquanto a apreensão de bens e valores chega aos 15 mil milhões de dólares, dos quais 6,8 mil milhões em Angola e o restante no exterior.

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Misericórdias pressionam Governo para ajustar “custo das respostas sociais”

  • Lusa
  • 15 Outubro 2022

“Para cooperar com o Estado precisamos de ter valores justos do custo das respostas sociais", diz Manuel de Lemos. Tempos são "particularmente difíceis" com aumento das despesas das misericórdias.

O presidente da União das Misericórdias Portuguesas apelou este sábado a uma cooperação rápida do Estado para que aquelas instituições possam continuar a prestar um serviço de qualidade aos utentes, face à inflação que criou “novas dificuldades de sustentabilidade”.

“Perante a enormidade desta inflação o apelo é para que sejamos todos mais rápidos a tomar decisões”, afirmou Manuel de Lemos, em declarações à agência Lusa.

O responsável falava à margem do XV Congresso Insular das Misericórdias dos Açores e da Madeira, que decorre até domingo na ilha do Faial, dedicado ao tema “Sustentabilidade das Misericórdias: Caminhos para o Futuro”, evento promovido pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

“Nós todos, incluindo o Estado, fomos surpreendidos por esta inflação que vem no fim da pandemia de Covid-19. E, quando pensávamos ter alguma calma fomos bombardeados por esta inflação que nos surpreendeu a todos e que vem criar novas dificuldades em sede de sustentabilidade”, alertou Manuel de Lemos.

O presidente da União das Misericórdias Portuguesas alertou que os tempos atuais são “particularmente difíceis”, devido aos sucessivos aumentos de despesas das misericórdias, por causa da crise inflacionista.

“Desde o 25 de abril que o Estado pediu que colaborássemos nas inúmeras responsabilidades em sede de políticas sociais. E nós temo-lo feito. Simplesmente para cooperar com o Estado precisamos de ter valores justos do custo das respostas sociais”, salientou.

Face a uma conjuntura económica “desfavorável”, o responsável realçou, no entanto, “a resistência” das misericórdias, destacando, por exemplo, o caso da instituição da Horta, na ilha do Faial, que está a comemorar 500 anos. “Vamos atravessando os tempos sempre a ajudar os outros da maneira que podemos”, frisou Manuel de Lemos.

As instituições que cuidam das pessoas têm de ser particularmente cuidadas. Só podemos ajudar os outros se cá estivermos. Vivemos tempos particularmente difíceis, surpreendidos pela inflação inesperada.

Manuel de Lemos

Presidente da União das Misericórdias Portuguesas

À Lusa, o responsável defendeu ainda a aposta no diálogo, “num momento extremamente difícil para as pessoas e para as instituições”. “As instituições que cuidam das pessoas têm de ser particularmente cuidadas. Só podemos ajudar os outros se cá estivermos. Vivemos tempos particularmente difíceis, surpreendidos pela inflação inesperada”, sustentou ainda o presidente da União das Misericórdias Portuguesas

O Congresso Insular das Misericórdias dos Açores e da Madeira, que arrancou na sexta-feira, centra-se em dois temas estratégicos: ‘Sustentabilidade no Setor Social’ e ‘As Misericórdias e as Políticas Sociais no Futuro’.

O objetivo é debater os desafios futuros que as Santas Casas enfrentam, não só para continuarem a garantir respostas sociais eficientes à população, mas também para poderem qualificar os seus recursos humanos, lê-se num comunicado da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

O encontro está a refletir ainda sobre os desafios do envelhecimento em Portugal e sobre a proposta do novo modelo de serviço de apoio domiciliário, adequado às características sociais e geográficas do país e às necessidades das novas gerações de idosos. A par do Congresso vão decorrer várias iniciativas para celebrar os 500 anos da Santa Casa da Misericórdia da Horta.

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Ex-administradores da ERSE condenados a devolver 1,8 milhões ao Estado

  • ECO
  • 15 Outubro 2022

Vítor Santos, Ascenso Simões e Margarida Corrêa de Aguiar condenados por pagamentos indevidos na entidade reguladora. Experiência com Guterres, Durão e Sócrates prova “consciência” da ilegalidade.

O Tribunal de Contas condenou três antigos administradores da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) a devolver 1,8 milhões de euros ao Estado por pagamentos indevidos. Deu como provado que as remunerações atribuídas nunca foram aprovadas pelo Governo e apontou a experiência governativa como prova de que tinham “consciência” da ilegalidade.

É que os três visados, que já apresentaram recurso para o Tribunal Constitucional, ocuparam funções governativas nas últimas décadas: Vítor Santos, ex-presidente da ERSE, foi secretário de Estado da Indústria e Energia com António Guterres; Ascenso Simões (na foto), que este ano voltou à Dourogás como assessor, ocupou várias pastas no tempo de José Sócrates; e Margarida Corrêa de Aguiar, atual presidente da ASF (a supervisora dos seguros), teve responsabilidade na área da Segurança Social no Executivo de Durão Barroso.

Segundo a CNN Portugal, que avançou com a notícia este sábado, em causa estão suplementos remuneratórios e outros benefícios atribuídos aos 75 trabalhadores da ERSE entre janeiro de 2010 e junho de 2011, no valor de 2,5 milhões de euros. Inclui prémios de assiduidade e desempenho, complementos ao abono de família e ao subsídio de doença e subsídios de estudo para os filhos, das creches até à universidade.

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Frente Comum convoca greve nacional na Função Pública para 18 de novembro

Coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, anuncia convocação de uma greve geral dos trabalhadores da administração pública para 18 de novembro, uma semana antes da votação final do OE2023.

Um dia depois de sair da reunião negocial com o Governo a dizer que uma greve nacional “podia perfeitamente” acontecer, a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública concretizou mesmo a ameaça e decidiu convocar um plenário nacional para 27 de outubro em frente à Assembleia da República, dia da votação do Orçamento do Estado na generalidade, e uma paralisação geral para dia 18 de novembro, uma semana antes da votação final do documento orçamental para o próximo ano.

O anúncio foi feito esta manhã pelo coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, durante uma conferência de imprensa realizada em Lisboa. À saída do encontro com a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e com a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, o responsável já tinha criticado a “proposta de empobrecimento” apresentada pelo Governo.

“O balanço que fazemos dessa negociação é de uma insuficiência enorme. A única evolução que se verificou objetivamente foi no subsídio de alimentação e de uma maneira absolutamente insignificante: 43 cêntimos de aumento. E perante um quadro em que se prevê uma inflação perto dos 8%, aquilo que o Governo propõe para os trabalhadores da administração pública é um aumento salarial de 3,6% em média. Ou seja, é uma proposta de empobrecimento”, insistiu Sebastião Santana.

Está nas mãos do Governo resolver este problema até à votação final do Orçamento. Assim haja vontade política para o fazer, o que não verificámos nesta negociação.

Sebastião Santana

Coordenador da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública

O porta-voz da Frente Comum entende que “o Governo tem o espaço, o orçamento e os meios para resolver e minimizar de uma forma objetiva aquilo que tem sido a perda de poder de compra e a desvalorização salarial dos trabalhadores da Administração Pública”. “Está, pois, nas mãos do Governo resolver este problema até à votação final do Orçamento. Assim haja vontade política para o fazer, o que não verificámos nesta negociação”, completou.

Para o próximo ano, o Governo propôs aos funcionários públicos aumentos entre 2% a 8%, contemplando uma subida mínima de cerca de 52 euros para todos. Além disso, decidiu subir o subsídio de refeição dos atuais 4,77 euros para 5,20 euros, depois de uma segunda reunião com os sindicatos, onde sinalizaram que a margem orçamental para a Função Pública está esgotada.

Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2023, apresentada esta semana na Assembleia da República, o pacote de medidas para a Função Pública tem um impacto de 1.320 milhões de euros. O montante divide-se da seguinte forma: 905 milhões de euros para a atualização da base remuneratória e outras valorizações salariais; 338 milhões de euros para progressões e promoções (obrigatórias e decorrentes de alterações a carreiras); 77 milhões de euros para a atualização do subsídio de refeição.

Antecipar subida de nível remuneratório dos técnicos superiores

Na sexta-feira, nas reuniões suplementares agendadas com os representantes dos funcionários do Estado, o Executivo liderado por António Costa propôs aos sindicatos da Função Pública acelerar a subida de mais um nível remuneratório para alguns técnicos superiores. A progressão estava prevista ocorrer ao longo da legislatura, ou seja, num período de quatro anos, mas poderá afinal acontecer em metade do tempo previsto.

“O Governo apresentou a proposta de podermos acelerar essa progressão, passando de uma progressão que estava prevista para quatro anos, para toda a legislatura, para dois anos”, indicou a ministra da Presidência, quando questionada pelos jornalistas sobre a renumeração dos técnicos superiores. “Não fixámos ainda nenhum limite para a atualização deste ano e para as do próximo ano“, sinalizou Mariana Vieira da Silva.

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Crise imobiliária, Covid e baixo crescimento ensombram recondução de Xi Jinping na China

  • Joana Abrantes Gomes
  • 15 Outubro 2022

Congresso do Partido Comunista Chinês realiza-se após o FMI ter revisto em baixa as previsões de crescimento da segunda maior economia mundial. Pode estar em causa o terceiro mandato de Xi Jinping?

Este domingo, as atenções estarão centradas no 20.º Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC), em que se espera que Xi Jinping seja reconduzido para um terceiro mandato como secretário-geral, abrindo portas a mais cinco anos na presidência do país, a partir de março do próximo ano. Porém, o principal acontecimento político da China – que acontece apenas duas vezes em cada década – decorre numa altura de vários desafios económicos, desde o impacto da política “Covid Zero” à crise no setor imobiliário, o que levou as principais organizações internacionais a rever em baixa as projeções para a segunda maior economia mundial. Poderá a liderança de Xi estar sob ameaça quando se prevê o crescimento económico mais fraco em quatro décadas?

Xi Jinping chegou ao mais alto cargo da política chinesa em 2013, depois de ter sido escolhido para ser o secretário-geral do PCC no 18.º congresso do partido em novembro do ano anterior. Perto de completar uma década no poder, o líder chinês conseguiu que o Produto Interno Bruto (PIB) do país crescesse acima de 6% nos primeiros sete anos, até ao “travão” provocado pela pandemia de Covid-19. Depois de afundar em 2020, o ano passado foi aquele em que a economia da China mais cresceu (8,1%) desde que é Presidente.

Agora, Xi está sob pressão para revitalizar a economia do país mais populoso do mundo, depois de o Fundo Monetário Internacional (FMI) ter revisto em baixa as previsões de crescimento da China, colocando-a a crescer abaixo de 5% este ano e em 2023. A confirmarem-se estas estimativas, será o pior desempenho da economia chinesa em 40 anos, enquanto o Banco Mundial prevê um crescimento a um ritmo mais lento do que o resto da Ásia pela primeira vez em mais de 30 anos.

Quanto à dívida pública, o FMI prevê que atinja 102,8% do PIB até 2027, quase 35 pontos percentuais a mais que os 68,1% registados em 2020. Por outro lado, a China irá reduzir ligeiramente o défice, que irá continuar estável em torno de 7,1% até 2027, após atingir 8,9% em 2022.

Às projeções da instituição liderada por Kristalina Georgieva, somam-se as da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que em setembro cortou o crescimento da China de 4,4% para 3,2% este ano e de 4,9% para 4,7% em 2023 – ainda assim, acima das perspetivas de crescimento do PIB mundial e do G20.

No congresso que arranca este domingo e que deverá confirmar um terceiro mandato para Xi Jinping, uma das questões centrais é, antes de mais, se a liderança atual pode ser colocada em causa em função destes indicadores económicos, quando o Governo chinês projetava um crescimento de 5,5% este ano. “Há uma forte queda no mercado imobiliário, há um desemprego jovem elevadíssimo – perto dos 20% – e o contexto internacional também não ajuda. Isso acaba por ser uma panela de pressão interna que pode colocar em risco a sustentabilidade do regime“, afirma ao ECO o analista de assuntos chineses Jorge Tavares da Silva.

A verdade é que o crescimento da economia chinesa enfraqueceu consideravelmente a partir do início de 2022, em particular desde o confinamento de dois meses na capital económica do país, Xangai, na última primavera. Ao mesmo tempo, o gigante asiático atravessa uma crise sem precedentes no setor imobiliário, que “historicamente tem sido um motor de crescimento” da China. A par com o setor da construção civil, o mercado imobiliário representa mais de 25% do PIB chinês, segundo o FMI, que adverte que “um agravamento da crise imobiliária pode ter consequências para o setor bancário”.

Há uma forte queda no mercado imobiliário, há um desemprego jovem elevadíssimo – perto dos 20% – e o contexto internacional também não ajuda. Isso acaba por ser uma panela de pressão interna que pode colocar em risco a sustentabilidade do regime.

Jorge Tavares da Silva

Analista de assuntos chineses

Mas que risco traz este cenário? A heterogeneidade do PCC, que conta com mais de 96 milhões de membros. Conforme explica o também professor de Ciência Política e Relações Internacionais na Universidade de Aveiro, existem “segmentos do partido que defendem uma maior abertura económica, como por exemplo o primeiro-ministro, Li Keqiang, que acha que a política de ‘Covid Zero’ é excessiva e está a prejudicar a economia“. Portanto, estas fações contrárias, insatisfeitas com os indicadores económicos pessimistas, também podem ser um desafio à liderança de Xi.

Apesar do impacto da política “Covid Zero”, especialmente sobre o desemprego jovem e as famílias da classe média chinesa, a expectativa é que perdure. “Penso que é justo esperar que a política de ‘Covid Zero’ provavelmente se mantenha. A forma como a política funcionará na prática é outra questão, mas provavelmente permanecerá, tal como o tema da ‘Prosperidade Comum'”, resume Gordon Ip, diretor de Investimento no Value Partners Group.

Ainda assim, embora seja “difícil ver como a economia chinesa pode recomeçar a crescer até Pequim reduzir as restrições internas e voltar a ligar-se ao mundo”, como aponta o think tank Chatham House, os analistas internacionais estarão atentos ao relatório político do Congresso “por quaisquer sinais de um possível abrandamento ou indicações de caminhos futuros alternativos para a gestão da pandemia de Covid-19”.

Quanto à política económica chinesa para os próximos tempos, Jorge Tavares da Silva indica que o expectável é que vá “no sentido de tentar contrariar todos estes indicadores”. Isto é, “revitalizar a economia, reduzir o desemprego, ajudar o setor imobiliário, seguindo a tendência da China de forte intervenção na economia”, detalha o investigador da academia aveirense.

Ocidente com mais reservas

Apesar do abrandamento económico previsto pelos peritos internacionais, a China parece não ser afetada por alguns fatores que têm abalado as economias mundiais, que se deparam com alta inflação e uma crise energética que tem obrigado os bancos centrais a aumentos das taxas de juro, na sequência da invasão russa da Ucrânia. Em vez disso, Pequim tem dominado a inflação – em setembro, fixou-se em 2,8% em termos homólogos – e sem precisar de subir os juros.

É preciso ter em conta a posição ambígua de Xi Jinping relativamente ao conflito no leste da Europa. A política de sanções aplicada pela União Europeia (UE) e pelos EUA a Moscovo não é apoiada pela China, ao mesmo tempo que procura desenvolver atividade económica nessas regiões. “Vai jogando em dois tabuleiros”, considera o mesmo especialista em assuntos chineses, sublinhando que esta ambiguidade “é sempre uma posição interesseira”. “Posiciona-se politicamente próxima da Rússia, mas também não lhe dá o apoio todo porque quer continuar a fazer negócios com o mundo ocidental, de que precisa muito para a sua economia”, resume Jorge Tavares da Silva.

Desde 2001, ano em que foi aceite na Organização Mundial do Comércio, a China tem revolucionado as trocas comerciais e era, até agora, responsável por um quarto (25%) do crescimento do comércio internacional. No entanto, o Trade Growth Atlas de 2022 estima que o país perderá força, passando a representar 13% do crescimento do comércio internacional. Portugal, que no final do ano passado tinha na China o sexto maior ponto de importação de mercadorias, deverá sentir esta perda de expressão.

Porém, foi ainda antes da guerra na Ucrânia que surgiram as reservas do Ocidente em relação à segunda maior economia mundial. “A China era vista de uma maneira muito positiva, não havia propriamente uma posição muito negativa, portanto a economia fluía. Mas a partir sobretudo do ano passado, quando alterou um bocadinho os documentos oficiais — influenciado também pela postura da administração Trump –, passou a considerar e a definir a China como um competidor e rival sistémico”, diz o professor universitário.

A partir daí, continua Jorge Tavares da Silva, “o chamado mundo ocidental passou a olhar para a China de uma maneira muito mais reservada” e o cenário já não é muito positivo. Exemplos disso são, sobretudo, as políticas ao nível tecnológico, com entraves à tecnológica chinesa Huawei, a questões de cibersegurança e ao negócio dos semicondutores. É por isso, aliás, que um dos objetivos do Governo chinês tem sido a autossuficiência tecnológica.

No final do ano passado, Portugal tinha na China o sexto maior ponto de importação de mercadorias.

Em resumo, assinala Tavares da Silva que “a China já não tem, em termos internacionais, aquele espaço de à-vontade para fazer investimentos na Europa, como tinha anteriormente”. Isto porque, também com a pandemia de Covid-19 e a posição chinesa relativamente a Hong Kong, “o mundo percebeu em que lado político está a China posicionada — ainda que esta não esteja a colaborar com a Rússia”.

“A guerra na Ucrânia veio mostrar o campo político da China, que é, essencialmente, o das autocracias. Tem uma visão diferente para o mundo e aí há uma maior consciência do Ocidente, e sobretudo da União Europeia, em relação a esta China”, conclui o analista.

É neste cenário que o PCC vai eleger ou reeleger no 20.º congresso os próximos membros dos seus quadros, que definirão as políticas dos próximos anos. Entre as mudanças expectáveis estão os responsáveis, precisamente, pela área da política externa e da economia, como também o lugar de primeiro-ministro. Para este último cargo, um dos nomes apontados é o de Liu He, visto como um dos cérebros inspiradores da política económica da China de crescimento focado em consumo, atual vice-primeiro-ministro e que chegou até a ser elogiado pelo ex-presidente norte-americano Donald Trump em 2019: “É dos homens mais respeitados em todo o mundo”.

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Costa defende “solução permanente” europeia para enfrentar “crises consecutivas”

  • Lusa
  • 15 Outubro 2022

Ao lado dos líderes socialistas de Espanha, Malta e Suécia, o secretário-geral do PS recordou austeridade na resposta à última crise financeira, defendendo um mecanismo "permanente e estável" na UE.

O líder do PS português, António Costa, afirmou este sábado no congresso do Partido Socialista Europeu (PSE), em Berlim, que a União Europeia tem enfrentado “crises consecutivas nos últimos 15 anos” e deve trabalhar numa “solução permanente” para os problemas.

António Costa participa no segundo e último dia do congresso do PSE, com o mote “Com Coragem. Pela Europa”. O encontro tem na agenda a discussão dos novos desafios com que a Europa se debate, contando com a participação de vários líderes partidários, comissários e primeiros-ministros europeus.

“Temos enfrentado consecutivas crises nos últimos 15 anos, crises financeiras, crises climáticas, crises pandémicas, agora a guerra. Isso significa que precisamos de um mecanismo permanente e estável para fazer frente e resolver estas crises”, sublinhou o primeiro-ministro, acrescentando: “há sempre uma crise à nossa espera”.

O secretário-geral do PS realçou que é necessário “aprender das crises anteriores”, dando alguns exemplos com os quais é possível aprender. “Há 10 anos, não agimos bem durante a crise financeira, quando deixámos cada estado-membro por sua conta e construímos uma política baseada na austeridade. Mas agimos bem a combater a crise da Covid-19, não apenas na procura conjunta de vacinas, mas porque, desta vez, não agimos guiados pela austeridade, mas sim pela solidariedade. Encontrámos uma resposta para um problema comum”, realçou.

Há 10 anos, não agimos bem durante a crise financeira, quando deixámos cada estado-membro por sua conta e construímos uma política baseada na austeridade.

António Costa

Secretário-geral do PS

António Costa participou no primeiro painel “Leading Europe through change” (Liderar a Europa através da mudança), ao lado de Pedro Sánchez, líder do PSOE e primeiro-ministro espanhol, Robert Abela, líder do partido trabalhista o primeiro-ministro de Malta e Magdalena Andersson, líder do Partido Social Democrata e primeira-ministra da Suécia.

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Privados constroem residência universitária de 13 milhões junto ao Braga Parque

Câmara de Braga atribui incentivos fiscais a projeto com 204 quartos individuais “a preços acessíveis” perto da Universidade do Minho e a nova fábrica de metalomecânica que vai criar 90 empregos.

É um investimento de 13 milhões de euros, vai contar com 204 quartos individuais “a preços acessíveis” e vai estar pronta em setembro de 2023. Na Quinta da Armada, junto ao Braga Parque e ao polo de Gualtar da Universidade do Minho (UM), vai ser construída uma residência privada que prevê a criação de cerca de 30 postos de trabalho.

Este projeto, a cargo da empresa Proeza Poética e que vai opera com a marca Andy, que já tem outro projeto na Covilhã, foi avaliado pela agência municipal InvestBraga. Através do regulamento de concessão de incentivos ao investimento do município, vai beneficiar de uma redução de 54,4% no IMI pelo período de três anos, tal como uma redução de igual percentagem nas taxas e licenças municipais.

De acordo com a autarquia liderada por Ricardo Rio, eleito pelo PSD, esta residência inclui um centro de estudo aberto a visitantes. Os promotores prometem ainda “recrutar entre os licenciados da UM, criar parcerias com empresas locais no âmbito do desenvolvimento da sua atividade e promover a articulação com os vários núcleos académicos para eventos, apresentação de trabalhos, programas de tutoria e de acompanhamento ao estudo”.

Futura residência universitária na Quinta da Armada, em Braga

Destinada a alunos da UM, da Universidade Católica e do polo do IPCA – Instituto Politécnico do Cávado e Ave, esta residência junta-se a outros dois projetos na mesma área que vão reforçar a oferta na cidade com 800 camas. Perto de 600 no empreendimento que vai ocupar a antiga fábrica Confiança, que a autarquia cedeu à UM, que o candidatou ao PRR; e outras 170 camas num projeto da antiga Britalar, em Santa Tecla, que já recebeu do município o estatuto de PIP (Projeto de Interesse Público).

Nova fábrica vai criar 90 empregos

Na próxima reunião de Executivo municipal, a realizar na segunda-feira, no Centro de Juventude de Braga, vai ser ainda aprovada a concessão de incentivos à Promecel – Indústria de Componentes Mecânicos e Elétricos, que se propõe investir cerca de 2,5 milhões de euros na construção de uma nova unidade fabril no setor da metalomecânica de precisão.

Localizada no Parque Industrial de Adaúfe, esta nova fábrica vai assegurar 90 novos empregos, com o município minhoto a atribuir uma redução de 60% no IMI pelo período de três anos, e de 60% nas taxas e licenças municipais, incluindo a taxa municipal de urbanização.

O regulamento de concessão de incentivos ao investimento abrange todos os projetos de investimento de iniciativa privada que visem a sua instalação, relocalização ou ampliação no concelho. O programa visa “incentivar o investimento empresarial, nomeadamente todo o investimento que seja relevante para o desenvolvimento sustentado, assim como para a manutenção e criação de postos de trabalho, assentes na qualificação, na inovação e na tecnologia”.

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Prémio revelação da Ageas e Teatro D. Maria II foi para designer de luz

  • ECO Seguros
  • 15 Outubro 2022

O prémio que distingue artistas até aos 30 anos de idade foi atribuído à designer de luz Cárin Geada. Foi a 3ª edição desta iniciativa do grupo segurador e do teatro nacional.

A designer de luz Cárin Geada venceu a 3ª edição do Prémio Revelação Ageas Teatro Nacional D. Maria II, um galardão anual “que pretende reconhecer e promover os talentos emergentes no panorama teatral, motivando jovens a desenvolverem o seu percurso profissional neste setor”.

Prémio para arte antes dos 30 anos. Cárin Geada recebeu a distinção entregue por Rui Catarino, Presidente do Conselho de Administração do Teatro Nacional D. Maria II, Pedro Adão e Silva, Ministro da Cultura e Pedro António, membro da Comissão Executiva do Grupo Ageas Portugal.

Eleita por um júri composto por dezasseis profissionais que representam diversas áreas associadas ao meio artístico e cultural português, Cárin Geada junta-se assim a Sara Barros Leitão e Mário Coelho, profissionais que venceram as anteriores edições do Prémio, em 2020 e 2021, respetivamente.

Designer de luz e diretora técnica, Cárin Geada nasceu em Lamego, em 1991. Formou-se em luz e som pela Academia Contemporânea do Espetáculo e em produção e cenografia pela ESMAE, no Porto. Enquanto designer de luz, soma dezenas de colaborações, tanto com artistas emergentes, como com nomes já estabelecidos do teatro e da dança.

“É com alguma surpresa que recebo este Prémio”, comentou Cárin Geada, pois o reconhecimento das áreas plásticas, nomeadamente do desenho de luz, não é nada habitual”.

O Prémio Revelação Ageas Teatro Nacional D. Maria II tem um valor pecuniário de 5 mil euros e é atribuído anualmente a profissional de teatro, que tenha até 30 anos de idade, e cujo trabalho artístico se tenha destacado no ano anterior à atribuição do Prémio.

Para Teresa Thöbe, Responsável de Comunicação Externa e Marca do Grupo Ageas Portugal, “este galardão, criado no âmbito de uma parceria mais ampla, destacou uma profissional que é normalmente pouco visível aos olhos do público. Dos atores, encenadores, aos profissionais da iluminação, guarda-roupa, e outros, todos são fundamentais no teatro”.

O júri que atribuiu o prémio foi composto por Albano Jerónimo, Álvaro Correia, António Durães, Catarina Barros, Cristina Carvalhal, Cucha Carvalheiro, Isabél Zuaa, John Romão, José António Tenente, Mário Coelho, Marta Carreiras, Mónica Garnel, Rui Horta, Rui Pina Coelho, Sara Barros Leitão e Tónan Quito.

A avaliação do júri considerou a qualidade da prestação artística no ano a que se refere o prémio, o contributo da prestação artística para o desenvolvimento e fortalecimento da área teatral, capacidade de crescimento e valorização da sua carreira, nacional e internacionalmente e a introdução de elementos de inovação ou diferenciação na sua prática profissional.

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Judeus sefarditas valem 72% dos pedidos de naturalização. Seleção de Israel tem 12 portugueses

  • ECO e Lusa
  • 15 Outubro 2022

Em 2021, mais de 50 mil descendentes de judeus sefarditas pediram nacionalidade portuguesa, já concedida a 40 futebolistas israelitas . Processo relativo a Abramovich “em fase de conclusão e decisão”.

Os pedidos de naturalização portuguesa ao abrigo do regime para descendentes de judeus sefarditas foram 50.407 apenas no ano 2021, representando cerca de 72% do total de 70.087 pedidos apresentados.

Segundo os dados enviados à Lusa pelo Ministério da Justiça, “foram recebidos a nível nacional um total de 195.811 processos de nacionalidade, e 50.407 processos respeitaram a pedidos de judeus sefarditas” no último ano. Estes dados correspondem a cerca de 72%, não existindo ainda números consolidados relativamente a 2022.

O jornal Público escreve na edição deste sábado que, no total, são mais de 40 os futebolistas israelitas que aproveitaram a oportunidade aberta pela lei portuguesa. Entre eles estão 12 internacionais e os dois futebolistas mais valiosos do país: Manor Solomon e Shon Zalman Weissman.

Questionado sobre o acréscimo de pedidos de naturalização junto dos registos no âmbito deste regime para descendentes de judeus sefarditas, perante a entrada em vigor no passado dia 1 de setembro do novo Regulamento da Nacionalidade – que elevou as exigências para a naturalização por esta via –, o Ministério liderado pela ministra Catarina Sarmento e Castro garantiu a integridade dos processos.

“Não compromete, de forma alguma, a fiscalização e a análise efetuada pelos serviços de registo. Em todos os processos de nacionalidade, sejam referentes ou não a descendentes de judeus sefarditas, o conservador de registos tem de verificar a regularidade formal e substantiva de todos os documentos apresentados e necessários à instrução de cada pedido”, referiu a tutela, realçando o reforço de meios no Instituto de Registos e Notariado (IRN).

Em todos os processos de nacionalidade, sejam referentes ou não a descendentes de judeus sefarditas, o conservador de registos tem de verificar a regularidade formal e substantiva de todos os documentos apresentados e necessários à instrução de cada pedido”.

Ministério da Justiça

Reconhecendo a procura nos serviços da Conservatória dos Registos Centrais entre 29 e 31 de agosto, a que respondeu com 14 postos e horários alargados, o Ministério da Justiça disse que tal ocorreu “com o objetivo de criar condições para assegurar a receção do maior número possível de pedidos de nacionalidade, atento o aproximar da entrada vigor do novo regime aplicável aos processos de descendentes de judeus sefarditas” (judeus originários da Península Ibérica que foram expulsos de Portugal no século XVI).

Face ao fluxo elevado de processos desta natureza e à pressão criada sobre os funcionários dos registos, os balcões acabaram por avançar com a simplificação da receção e do registo de entrada dos pedidos, “salvaguardando sempre a entrega ao requerente do respetivo comprovativo”. No entanto, o Ministério da Justiça está a ultimar uma nova plataforma para a nacionalidade com o envio e o desenvolvimento da tramitação destes processos por via digital.

“Estão em curso os desenvolvimentos necessários para tornar operacional a plataforma eletrónica da nacionalidade, que permitirá alcançar uma completa desmaterialização e introduzir mecanismos automáticos, reduzindo os tempos de espera no atendimento e o tempo de decisão destes processos”, sintetizou a tutela, acrescentando que a possibilidade do envio digital dos pedidos já estava prevista no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa.

Processo relativo a Abramovich está “em fase de conclusão e decisão”

Sobre a subdelegação de poderes anunciada pela presidente do IRN, Filomena Rosa, em algumas dezenas de conservadores para a validação destes processos de naturalização de descendentes de judeus sefarditas, o gabinete da ministra salientou que tal já estava contemplado no diploma, embora tenha sido uma decisão da líder dos registos.

“Com o objetivo de reduzir tempos médios de espera na decisão destes pedidos, optou a (…) presidente do Conselho Diretivo do IRN por subdelegar (…) em alguns conservadores de registos a competência que foi subdelegada pelo (…) secretário de Estado da Justiça”, reiterou. Argumentou ainda que “não existe registo de quaisquer casos de recusa ou de declaração de escusa de responsabilidades nesta matéria” por parte dos funcionários.

Por último, o Ministério da Justiça confirmou que o processo disciplinar anunciado em março pelo IRN sobre a naturalização do milionário russo Roman Abramovich – que está no centro da “Operação Porta Aberta”, envolvendo alegadas irregularidades cometidas em processos de atribuição da nacionalidade portuguesa a descendentes de judeus sefarditas – se encontra “em fase de conclusão e decisão”, permanecendo sob sigilo até ao final.

Após dúvidas levantadas por eventuais ilegalidades na atribuição da nacionalidade a descendentes de judeus sefarditas, o rabino da Comunidade Israelita do Porto (CIP), Daniel Litvak, foi detido em março pela Polícia Judiciária e ficou a aguardar o desenvolvimento do processo com termo de identidade e residência, entregando ainda o passaporte (esta última medida foi, entretanto, revogada por decisão da Relação de Lisboa). Também o advogado Francisco de Almeida Garrett, vogal da direção da CIP, foi constituído arguido no caso.

A investigação no âmbito do processo de Abramovich implicou a realização de buscas e envolve suspeitas de vários crimes, nomeadamente tráfico de influências, corrupção ativa, falsificação de documento, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e associação criminosa, indicaram então a PJ e o MP num comunicado conjunto.

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