Previsões do FMI “não são muito distintas” das do Governo, diz Medina

  • Lusa
  • 12 Outubro 2022

"Há uma diferença: é no método das previsões do FMI, que trabalha num cenário que não considera as políticas que estão inscritas" no OE2023, indica o ministro das Finanças.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, considerou esta quarta-feira que as previsões do FMI para Portugal “não são muito distintas” das do Governo, indicando que a diferença deve-se ao facto de não estarem consideradas as medidas do orçamento.

Relativamente às previsões do FMI [Fundo Monetário Internacional] elas não são muito distintas das que o Governo e o Conselho das Finanças Públicas apresentam“, disse Fernando Medina aos jornalistas no final de uma conferência na Faculdade de Direito de Lisboa sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) entregue na segunda-feira no parlamento.

Segundo o ministro, “há uma diferença: é no método das previsões do FMI, que trabalha num cenário que não considera as políticas que estão inscritas no Orçamento do Estado”. Fernando Medina referiu que as projeções do FMI não consideram os apoios aos rendimentos das famílias nem as medidas fiscais que totalizam quase 2.000 milhões de euros, deixando ainda de fora as medidas para os pensionistas e os apoios às famílias vulneráveis, de cerca de 1.500 milhões de euros, entre outros exemplos.

Aquelas previsões são feitas – já foram feitas há bastante tempo – num cenário como se não houvesse políticas no orçamento e, por isso, quando se compensa desse efeito, as projeções não andam muito longe“, sublinhou o ministro.

“Aliás, uma das questões levantadas tinha sido as projeções do Governo face à inflação e a projeção do FMI aproxima-se bastante da que o Governo faz”, rematou o governante. No documento entregue esta segunda-feira no parlamento, o executivo português diz prever que o crescimento desacelere para 1,3% no próximo ano, mas o FMI está mais pessimista e vê a economia portuguesa a crescer 0,7%, abaixo dos 1,9% previstos em junho.

A instituição de Bretton Woods prevê uma taxa de inflação para Portugal de 4,7% em 2023, o que compara com os 4% previstos pelo executivo português.

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SRS passa a ser SRS Legal e tem nova imagem

Nova imagem com a assinatura “About Law. Around People" marcam os 30 anos do escritório de Pedro Rebelo de Sousa que passa a ser SRS Legal. Apresentação decorreu esta 4ª-feira, no Convento do Beato.

A SRS acaba de assinalar o seu 30.º aniversário e de renovar a sua imagem. A partir desta quarta-feira a SRS Advogados passará a ser SRS Legal e com a assinatura de marca: “About Law. Around People”, acompanhando a presença global da sociedade, presente em quatro continentes, oito localizações (fora de Portugal, onde está presente em Lisboa, Porto e Madeira) e dez desks.

A apresentação da nova imagem e marca realizou-se esta quarta-feira, no Convento do Beato, em Lisboa.

“Somos, a partir de hoje, SRS Legal”, anuncia Pedro Rebelo de Sousa, fundador da firma. “Inspirado nas pessoas, que ao longo do tempo contribuíram com soluções valiosas para a evolução da marca, este projeto de rebranding tem como propósito posicionar a SRS Legal como uma sociedade que vai além de um conjunto de advogados de sucesso. Acreditamos que esta é uma mudança pelas pessoas, com as pessoas. Por uma SRS (ainda) mais inclusiva, inovadora, ágil, empática e sustentável”.

 

A forma como pensamos e agimos governa as nossas relações com todos os stakeholders, sempre com os interesses dos nossos clientes em mente. Acreditamos que esta forma de estar – em torno das pessoas – é um pilar decisivo para a continuação do nosso sucesso e um traço comum a todos os que trabalham na SRS. Tentámos ser sempre inovadores! É nossa firme convicção que, por colocarmos em prática estes valores, criamos valor acrescentado para os nossos clientes, colaboradores, sócios, parceiros de negócio, para a SRS e para tudo o que nos rodeia“, explica a apresentação a que o ECO/Advocatus teve acesso.

A nova ‘imagem da SRS, feita pela 9 Creative Connected Communication, defende que os novos valores do escritório, segundo comunicado oficial, assentam na Agilidade, Empatia, Inovação e Sustentabilidade: “Agilidade nos processos e forma de estar; Empatia nas conexões humanas – mesmo num mundo cada vez mais tecnológico; Inovação no modo de pensar diferente e na ambição; Sustentabilidade porque as políticas ESG são uma prioridade rumo a um futuro mais consciente”.

A evolução da marca compreende um universo mais contemporâneo, “em que o fator de proximidade e humanidade ganha protagonismo, assente na premissa de que o reconhecimento alcançado pela anterior marca é preservado pela sigla, nome, ritmo e sonoridade. Uma denominação mais abrangente, que demonstra muito mais do que uma função”, segundo a mesma apresentação.

O escritório foi um dos primeiros, na estrutura de arranque, com três parceiros internacionais líderes nas suas jurisdições, bem como a ter associação com uma City Law Firm, a Simmons & Simmons. Conheceu múltiplas alianças que culminaram na criação de
uma sociedade independente, a sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associados. Pelo caminho, realizaram projetos na Ucrânia, Rússia e Bielorrússia, atuaram em direito europeu em Bruxelas e Luxemburgo, as primeiras privatizações, IPO, Securitizações, M&A, PPP e Arbitragens. Passaram a ter presença na Madeira, Porto, Luanda, Macau, Malta e Maputo, onde atualmente mantêm alianças locais, assim como um escritório representativo em Singapura

Desenvolveram ainda desks com o Brasil e, mais recentemente, com a Alemanha. Por mais de 20 anos, têm defendido uma política de Responsabilidade Social e Ambiental e um instrumento (LexDebata) de formação interna e externa com parcerias internacionais.

Em 2011, juntou-se à SRS a equipa da Soares Machado & Associados, com uma atividade muito centrada no Contencioso e Arbitragem. Em 2016, concluíram uma aliança estratégica com a RCF-PI, um dos maiores e mais antigos escritórios de propriedade intelectual a operar em Portugal, com forte componente internacional. Em 2020, juntou-se à SRS a Equipa da sociedade AAA.

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Parlamento Europeu questiona Governo sobre diploma relativo à Interpol e Europol

  • Lusa
  • 12 Outubro 2022

Diploma suscita "preocupações sobre se haveria um risco inerente de interferência política ou de acesso indevido a informações relativas a investigações criminais em curso", indica a Eurocâmara.

O presidente da comissão de Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento Europeu questionou o Governo português sobre o diploma que visa retirar da alçada da Polícia Judiciária os gabinetes das organizações Interpol e Europol.

Numa carta enviada ao primeiro-ministro, António Costa, e aos ministros da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e da Administração Interna, José Luís Carneiro, à qual a agência Lusa teve acesso, o presidente desta comissão do Parlamento Europeu solicita “mais explicações e esclarecimentos relativamente ao ato legislativo proposto”.

“A comissão de Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento Europeu está a suscitar preocupações sobre se haveria um risco inerente de interferência política ou de acesso indevido a informações relativas a investigações criminais em curso”, assinala Juan López Aguilar.

Na missiva, datada de 27 de setembro, o presidente desta comissão parlamentar salienta que “o Parlamento Europeu está profundamente empenhado na defesa do Estado de direito em todos os Estados-membros da UE”. “Em todos os debates realizados e resoluções adotadas sobre este tema é dada particular atenção ao respeito pela independência judicial e pelos direitos fundamentais”, salienta.

Juan López Aguilar, eurodeputado socialista do PSOE, pede assim que o Governo português forneça àquela comissão parlamentar informações “detalhadas sobre a proposta legislativa”, sobre “o impacto esperado da aplicação das suas disposições” e ainda relativamente “às medidas postas em prática para evitar possíveis interferências políticas ou acesso à informação nos processos de investigação criminal em curso”.

Fontes parlamentares indicaram à Lusa que o executivo de António Costa ainda não respondeu. Em meados de setembro, o PS aprovou a proposta do Governo sobre a reestruturação do Ponto Único de Contacto para os gabinetes da Europol e Interpol. Só o PS votou favoravelmente a iniciativa que, apesar de ter contado com os votos contra de todos os restantes partidos, foi aprovada e baixou à comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

O diploma do executivo visa passar para o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (SGSSI), que se encontra na dependência direta do primeiro-ministro – sendo por ele nomeado – a coordenação dos gabinetes em Portugal da Europol e Interpol, até agora sob a alçada da Polícia Judiciária, que goza de autonomia na investigação criminal.

No debate na generalidade da proposta, o Governo negou qualquer intenção de “politizar o sistema de justiça” ou de violar o princípio da separação de poderes com a proposta do Ponto Único de Contacto para os gabinetes da Europol e Interpol. A garantia foi repetida diversas vezes pela ministra-adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, num debate parlamentar sobre a proposta de lei do Governo que uniu todos os partidos da oposição na crítica a uma alegada tentativa de controlo político da investigação criminal e ataque ao Estado de direito.

Os partidos consideram ser esta uma alteração sem justificação da tutela destes gabinetes de cooperação policial internacional. Todos os partidos da oposição se opuseram à proposta do Governo, tendo já o Livre e o Bloco de Esquerda anunciado antecipadamente voto contra, manifestando, tal como outras bancadas, dúvidas constitucionais e esperando que a lei seja enviada pelo Presidente da República para fiscalização pelo Tribunal Constitucional.

Alguns partidos alertaram para o facto de alguém nomeado diretamente pelo primeiro-ministro e que a ele reporta, como o SGSSI, passar a ter acesso a informação criminal que pode envolver titulares de cargos políticos.

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+M

Andreia Vaz é a primeira portuguesa a presidir no Eurobest

  • + M
  • 12 Outubro 2022

Andreia Vaz, head of innovation & digital transformation ibérica da Nestlé, vai presidir à categoria de Creative Data and Innovation.

Pela primeira vez há um presidente de júri de nacionalidade portuguesa no Eurobest, o maior festival de criatividade da Europa. Trata-se de Andreia Vaz, head of innovation & digital transformation ibérica da Nestlé, que vai presidir à categoria de Creative Data and Innovation.

“É com muito orgulho e entusiasmo que integro este painel excecional de talento como um dos 15 residentes do júri do Eurobest 2022. É uma oportunidade única para conhecer em antecipação o que de melhor se faz em criatividade nas marcas, para elevarmos a nossa criatividade interna, seja em marcas, data ou inovação. Vejo esta nomeação como um reconhecimento do trabalho desenvolvido ao longo dos anos, e recentemente pela equipa que impulsionou a criação desta área de Innovation Beyond the Core da Nestlé da qual me orgulho de representar”, afirma citada em comunicado.

O Nestlé Start & CO com a NOVA SBE ou Cereals for All com a Nova Medical School, que promovem a co-criação de soluções com novos talentos e de novos negócios com startups, são dois dos exemplos citados pela empresa.

A categoria presidida por Andreia Vaz, que está baseada em Espanha, distingue a interação de ideias através de trabalhos impulsionados pelo uso criativo na interpretação, análise e/ou aplicação de dados, e a inovação transformadora de novas soluções de produtos ou serviços, modelos ou novas plataformas.

Para além de Andreia Vaz, que apesar de portuguesa aparece como jurada por Espanha, Portugal vai estar representado com três jurados. Edson Athayde, da FCB Lisoa, é jurado em Creative Effectiveness and Creative Strategy, João Madeira, da Fuel Lisboa, em Print & Publishing and Radio & Audio, e Vítor Hugo Cardoso, da Mediabrands Content Studios, em Brand Experience and Creative Commerce.

As inscrições decorrem até ao próximo dia 20.

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Ponte do Metro do Porto terá “impacto negativo bastante significativo” na paisagem

  • Lusa
  • 12 Outubro 2022

O Estudo de Impacto Ambiental da linha Rubi do Metro do Porto tem muitos alertas, entre os quais o "impacte negativo na paisagem bastante significativo, estrutural e, sobretudo, cenicamente" da ponte.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da linha Rubi do Metro do Porto admite que a nova ponte sobre o rio Douro causa um “impacto negativo bastante significativo” na paisagem e, “sobretudo, cenicamente”, apesar de estarem previstas medidas de mitigação projetadas pelo arquiteto Álvaro Siza.

Ao contrário dos restantes impactos para o restante traçado da linha Rubi, que “terá um impacte nulo” no traçado subterrâneo ou “ocorrendo pontualmente alguns impactes pouco significativos”, “constitui exceção o novo atravessamento do rio Douro, que terá um impacte negativo na paisagem bastante significativo, estrutural e, sobretudo, cenicamente”.

As informações constam do resumo não técnico do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da linha Rubi do Metro do Porto, que entrou esta quarta-feira em consulta pública que ficará aberta até 17 de novembro. O mesmo resumo refere, porém, que “globalmente, a implementação do projeto, apesar de acarretar a ocorrência de impactes negativos na paisagem, não se constitui como uma disrupção inaceitável na paisagem da cidade do Porto”.

Também relacionado com o novo atravessamento do Douro, entre a Arrábida (Vila Nova de Gaia) e a zona do Campo Alegre (Porto), o EIA refere que na fase de exploração do serviço do Metro do Porto “prevê-se uma ligeira e pontual ultrapassagem dos limites acústicos legais devido ao tráfego ferroviário (só na zona sensível das Faculdades de Letras e de Arquitetura)”.

“Há a possibilidade de cumprimento dos limites acústicos legais em todos os casos, previsivelmente com medidas tecnológicas normais e não excessivamente extensas (pavimento menos ruidoso para as vias rodoviárias do projeto e envolvimento do carril com material resiliente e/ou barreiras acústicas inovadoras de baixa altura para o início da ponte junto às Faculdades de Arquitetura e de Letras)”, refere o resumo não técnico.

A construção da nova ponte, “que também terá uma ciclovia e um percurso pedonal, comporta impactes negativos ao nível da mobilidade, afetação direta e indireta de propriedade pública e privada e, também, implica a demolição de um Posto de Abastecimento de Combustível”, pode também ler-se no texto.

Já no estudo propriamente dito, no capítulo relativo à “Integração urbana do traçado e dos apoios”, é referido que o “atravessamento e desembarque da ponte sobre esta área da cidade faz-se entre Imóveis de Interesse Patrimonial evidente”.

“Nesta zona, sobre a curva da Via Panorâmica entre a antiga casa da escritora Agustina Bessa Luís e a Casa Rosa, da Faculdade de Arquitetura (Antiga mansão da Quinta da Póvoa), a interferência com o tecido urbano é considerada sensível“, pode ler-se no documento. O texto dá conta que “o traçado da ponte sobrepõe-se ao muro de delimitação da faculdade, sendo, de facto, a maior fragilidade do traçado”, mas “torna-se inevitável este confronto com o património edificado”.

Após a análise da entrada em túnel, esta foi descartada porque “não cumpria o requisito de cota imposto pelo ponto 3 do traçado do caderno de concurso” e “implicaria um maior custo, conduziria a uma assimetria na ponte principal, em virtude da grande diferença de cotas entre os dois lados e acarretaria maiores pendentes longitudinais no tabuleiro tanto para o metro como para peões e ciclistas”.

Assim, “a solução proposta assume o corte do antigo Muro da Quinta da Póvoa (Casa Rosa em desenho), reconstituindo-o a 8.00 m quase paralelo à fachada da Casa e a 7.60 m do perfil da ponte”, e “entre o alinhamento do muro reconstituído e o perfil de desembarque, de acordo com o Plano do [arquiteto Álvaro] Siza para o local, desenharam-se dois passeios em rampa”.

“No arranque do passeio anexo ao muro renovado desenhou-se uma área de receção, entre portão da faculdade e a rampa do túnel do metro, que assume o centro gerador de toda a intervenção. A nova praça ocupa uma posição central, conciliadora dos vários corredores e funções que convergem ao local”, explicita o estudo. O documento refere ainda que “o jardim frente à faculdade em estado de abandono, usurpado pelo estacionamento ad hoc, será alvo de ordenamento pela mão do Arq. Siza”.

Quanto ao túnel do metro, até chegar à ponte no lado do Porto, “nos primeiros 450 m o traçado irá fazer os ajustes necessários para fazer a conexão entre o alinhamento reto inicial e o alinhamento definido para a ponte, também este reto”. “Esta conexão face à existência de prédios e arruamentos foi feita recorrendo a duas curvas de sentido contrário (curva e contra curva) de raio 200 m”, refere o texto.

A construção da futura linha Rubi do Metro do Porto, entre Santo Ovídio e Casa da Música, deverá levar dois anos e 10 meses, podendo obrigar à demolição de edifícios em Gaia, segundo o EIA. Em Gaia, as estações previstas para a linha Rubi são Santo Ovídio, Soares dos Reis, Devesas, Rotunda, Candal e Arrábida, e no Porto Campo Alegre e Casa da Música. A construção da linha Rubi, prevista no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), custará 300 milhões de euros mais IVA.

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Governo demite presidente da empresa pública de gestão florestal Florestgal

  • Lusa
  • 12 Outubro 2022

O Ministério do Ambiente recusou avançar quais as razões que levaram à cessação de funções de Rui Gonçalves, que estava no cargo há cerca de um ano.

O Governo demitiu o presidente da empresa pública de gestão florestal Florestgal, Rui Gonçalves, que estava no cargo há pouco mais de um ano, afirmou esta quarta-feira fonte da empresa. Questionada pela agência Lusa, fonte da Florestgal disse que Rui Gonçalves, que tinha assumido o cargo em agosto de 2021, “foi demitido” pelo Ministério do Ambiente.

“Por ser um cargo de confiança política, apresentou a sua carta de demissão”, esclareceu a mesma fonte. Fonte oficial do Ministério do Ambiente e Ação Climática apenas indicou à Lusa que Rui Gonçalves “apresentou a sua demissão, que foi aceite”, cessando funções em 31 de outubro.

O presidente cessante da Florestgal escusou-se a prestar quaisquer esclarecimentos à agência Lusa sobre a demissão. Também o Ministério do Ambiente recusou avançar quais as razões que levaram à cessação de funções de Rui Gonçalves, nomeadamente se a demissão se deve a um artigo de opinião publicado pelo presidente da Florestgal no jornal Público, no final de setembro.

No artigo, Rui Gonçalves, partindo das consequências do grande incêndio de agosto na Serra da Estrela, tece várias críticas ao sistema, apontando para a “inutilidade” que a prevenção estrutural assumiu no combate às chamas nesse fogo, assim como para problemas de descoordenação do combate ao incêndio, com “demasiados agentes” no terreno.

“Parecíamos estar preparados para a nova geração de incêndios florestais, mas a realidade veio mostrar que a preparação não passou do papel para o terreno. Ou seja, temos muitos relatórios, programas e planos escritos e aprovados, mas não os conseguimos executar quando é necessário”, escreveu Rui Gonçalves.

Rui Gonçalves foi o segundo presidente na história da Florestgal, criada em 2018, e que teve como primeiro líder o antigo deputado socialista José Miguel Medeiros, que esteve à frente da empresa até 2021, quando João Pedro Matos Fernandes, na altura ministro do Ambiente, optou por não o reconduzir no cargo. A empresa, com sede em Figueiró dos Vinhos, foi criada após os grandes incêndios de 2017.

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Uma política pró-cíclica seria um “erro grave”, diz Medina

Ministro das Finanças diz que Portugal tem de "evitar a todo custo" uma "política pró-cíclica". Medina considera que seria um "erro grave".

O ministro das Finanças diz que o país tem de “evitar a todo o custo” uma política pró-cíclica, pois isso levaria a “economia a derrapar” e havia uma recessão “mais rapidamente”. Medina nota que 2022 permitiu que Portugal entre em 2023 com uma “capacidade de atuação muito significativa”.

Temos de evitar a todo o custo que o país seja forçado – por decisão do decisor político – a cometer erros graves da política económica que seria adotar políticas pró-cíclicas de como quando estávamos em abrandamento”, disse esta quinta-feira o ministro das Finanças, durante uma conferência na Faculdade de Direito de Lisboa, para explicar a proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

Fernando Medina disse que, nesse cenário, “a economia ia começar a derrapar e o país entraria em recessão mais rapidamente”.

O governante nota ainda que o Governo não anteviu que 2022 “corresse tão bem do ponto de vista económico” e que “o nível de emprego fosse tão forte”. Nesse sentido, notou: “2022 permite que arranquemos para 2023 com uma capacidade de atuação mais significativa”.

“Hoje, a nossa posição orçamental permite-nos partir de uma posição de maior solidez para 2023”, acrescentou. O ministro afirmou ainda que a proposta de OE2023 “assegura ao país” o que Medina considerou que “era mais importante assegurar em 2022”: “Aumentar a nossa margem de manobra perante cenários adversos”.

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Resolution Life e Blackstone anunciam parceria estratégica

  • ECO Seguros
  • 12 Outubro 2022

A Resolution Life anunciou hoje a parceria estratégica com a Blackstone para novas transações de carteiras fechadas, incluindo resseguros, no setor vida e anuidades, a nível mundial.

A Resolution Life e a Blackstone anunciaram hoje uma parceria estratégica para apoiar o crescimento contínuo da Resolution Life, líder mundial de consolidação de seguros de vida e de rendas vitalícias.

Sir Clive Cowdery, Fundador e Presidente Executivo do Grupo Resolution Life: “Esta parceria acelera o crescimento da Resolution Life através do acesso ao capital e das capacidades de investimento da Blackstone”.

Esta parceria solidifica a posição líder da Resolution Life no mercado global de multi-triliões de dólares de consolidação de seguros de vida e de anuidades, combinando as plataformas globais de gestão de responsabilidade civil da Resolution Life e as capacidades de gestão de ativos de seguros da Blackstone.

A Resolution Life e a Blackstone planeiam angariar 3 mil milhões de dólares de novos compromissos de capital próprio – incluindo um investimento estratégico de 500 milhões de dólares da Blackstone – elevando a base global de capital próprio da empresa para mais de 8 mil milhões de dólares.

A base de capital reforçada permitirá que a Resolution Life escale rapidamente a sua trajetória de crescimento num mercado de aquisições muito ativo – continuando a sua missão de depositário global de seguros de vida e de apólices de renda vitalícia. A Resolution Life continua a ser um grupo regulado pela Autoridade Monetária das Bermudas com uma forte posição de capital de grupo, elevados rácios de solvência e notações de grau de investimento.

O fundador da Resolution, Sir Clive Cowdery, que continuará a desempenhar as funções de Presidente Executivo e CEO, disse que “a parceria acelera o crescimento da Resolution Life através do acesso ao capital e capacidades de investimento da Blackstone. É uma continuação da missão de 20 anos da Resolution de ser o parceiro de eleição para a indústria de seguros de vida e um depositário para os seus segurados em força a nível mundial”.

Gilles Dellaert, Global Head of Blackstone Insurance Solutions, declarou: “acreditamos que a plataforma de crédito privado de classe mundial da Blackstone e a plataforma de originação de ativos e a posição de liderança de Resolution Life no mercado fechado de consolidação de livros será uma combinação poderosa. Esperamos trabalhar de perto com a equipa da Resolution Life nos próximos anos para ajudar a impulsionar o seu crescimento e proporcionar uma maior segurança financeira aos segurados”.

Espera-se que a parceria traga benefícios estratégicos e financeiros significativos, tanto a curto como a longo prazo. A combinação da experiência em gestão de seguros de vida, confiança operacional, capacidade de investimento e angariação de fundos proporcionará um compromisso contínuo com a indústria de seguros de vida. O encerramento está sujeito à aprovação regulamentar e prevê-se que ocorra no segundo semestre de 2023.

 

 

 

 

 

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UE prepara novas medidas de intervenção na energia, mas deixa teto ao preço do gás de fora

Comissão Europeia apresenta novo pacote de intervenção extraordinária no mercado da energia na próxima semana. Falta de consenso deixou de fora, para já, proposta de fixar teto máximo no preço do gás.

A Comissão Europeia vai propor novas medidas de intervenção de emergência no mercado da energia, entre elas a compra conjunta de gás a nível europeu, em 2023, e a criação de um novo índice de referência para o mercado europeu, em alternativa ao atual TTF. Fica de fora, para já, a fixação de um teto máximo ao preço do gás importado por ainda não reunir consenso entre os 27 Estados-membros. As propostas foram discutidas esta quarta-feira entre os ministros da Energia, em Praga, e a versão final deverá ser apresentada pela Comissão Europeia na próxima terça-feira, dia 18 de outubro.

Os ministros da Energia chegaram a acordo para que seja proposto pela Comissão Europeia quatro novas formas de intervir no mercado da energia, numa altura em que se assiste a uma volatilidade nos mercados da energia e a Rússia já não envia gás para o bloco europeu. Segundo Kadri Simson, comissária europeia para a Energia, durante uma conferência de imprensa, esta quarta-feira, os fluxos de gás enviados através do NordStream 1, “caíram para menos de 10%”. Mas ainda assim, os 27 Estados-membros já ultrapassaram a margem de segurança de 90% relativamente às reservas de gás necessárias para este inverno.

Quanto à medida que visa aplicar um preço máximo ao gás importado e distribuído por pipeline, esta não deverá integrar o pacote de medidas que será apresentado formalmente pela Comissão Europeia, na próxima semana, por ainda não reunir consenso entre os Estados-membros. Para já, é sabido que, pelo menos, 15 países (Portugal, incluído) apoiam a medida e já a manifestaram diretamente ao executivo comunitário numa carta aberta. Em sentido contrário, a Alemanha e os Países Baixos são os principais opositores da medida.

“As negociações deverão continuar. Queremos apresentar propostas que reúnam consenso entre os Estados-Membros”, disse Kadri Simson. “Veremos durante o fim de semana como podemos proceder em relação a um teto ao preço do gás”, acrescentou, admitindo que se as negociações com os parceiros falharem, “precisaremos de um mecanismo temporário para limitar os preços”.

Entre as novas medidas que serão propostas, Kadri Simson revelou que será apresentada uma proposta legislativa de criação de um novo índice para o gás em alternativa ao índice TTF, negociado nos Países Baixos e que serve de referência para a Europa. “O TFF deixou de ser representativo da realidade do mercado europeu”, afirmou a Comissária Europeia, argumentando que este index “tem contribuído para inflacionar, de forma artificial, os preços do gás”. Esta proposta legislativa será apresentada na próxima semana em mais detalhe, anunciou a responsável.

A segunda medida prende-se com um reforço no pedido de redução do consumo de gás aos Estados-membros. “Qualquer intervenção no mercado, exige uma maior redução da procura do gás”, continuou Simson, frisando que este novo pedido resulta da necessidade de garantir segurança a nível do abastecimento. Assim, a comissária explicou que a proposta assenta em duas opções: na criação de um alerta europeu que torne a redução do consumo do gás em 15% obrigatória, ou noutra resposta que evite “enviar sinais errados que os preços baixos permitem aumentar o consumo de gás” na Europa.

A terceira proposta resulta numa medida “solidária” que visa melhorar a partilha de gás entre os membros da UE em caso de escassez e a quarta numa proposta de esforço para a compra conjunta de gás. “Isto vai permitir que a União Europeia recorra ao poder de compra conjunta para limitar o preços, evitar que Estados-membros vendam gás mais barato no mercado e inflacionem os preços”. Para a comissária da Energia, esta medida vai permitir ajudar os países mais vulneráveis. O objetivo, embora não seja o único, é de “garantir armazenamentos de gás suficientes para o inverno seguinte”.

Estas aquisições conjuntas, semelhantes ao que a UE fez para comprar vacinas anticovid-19 num processo conduzido pela Comissão em nome dos Estados-membros, “assegurarão transparência e ajudarão em particular os países mais pequenos que se encontram numa situação menos favorável como compradores”, contextualizou a responsável.

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Fidelidade lança Ciclo Mudar na Culturgest

  • ECO Seguros
  • 12 Outubro 2022

A decorrer a 26 e 27 de outubro, na Culturgest, as Conferências Fidelidade reúnem especialistas para reflexões sobre o impacto de temas atuais na sustentabilidade das empresas.

A Fidelidade anunciou hoje, em comunicado, o apoio às Conferências Fidelidade, Ciclo MUDAR, dedicadas a debater temas estruturantes e com impacto na sociedade.

Fidelidade debate desafios das alterações climáticas, diversidades e inclusão social.

A decorrer a 26 e 27 de outubro, na Culturgest, e com entrada gratuita, as Conferências Fidelidade reúnem especialistas das áreas ambiental, económica e social.

O primeiro dia das Conferências Fidelidade será dedicado aos desafios das alterações climáticas e a sua relação com a economia, aprofundando a inovação ecológica, o desafio energético, o greenwashing e a liderança empresarial na conversão para uma economia verde.

Sofia Santos (Systemic), Daniel O’Neill (Leeds University), Tiago Domingos (Instituto Superior Técnico), Ana Pimentel (jornalista), Carla Canivete (Bloomberg News), Valerie Keller (cofundadora e copresidente IMAGINE) são alguns dos oradores do painel “Economia e Alterações Climáticas: Contradição ou Oportunidade?”.

O segundo dia das Conferências Fidelidade será dedicado à diversidade e inclusão como um dos pilares para um futuro sustentável das sociedades contemporâneas e das suas organizações, abordando-se o impacto no contexto do trabalho e da gestão empresarial e como promotor da inovação, bem como a questão da meritocracia ou as oportunidades de mudança.

Eduarda Pinto (Lionesa), Gonçalo Quadros (Critical Software), Inês Santos Silva (Women(dot)Business), Ana Sousa (FARFETCH), Sandro Resende (Manicómio), Cristina Martins de Barros (Instituto de Informação em Recursos Humanos), Mariana Branquinho da Fonseca (Korn Ferry), Sandra Ribeiro (Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género), Carlos Pereira (Guionista/Humorista), Margarida Couto (Grace), André F. Macedo (Deloitte) e Catarina Marques Rodrigues (jornalista) são alguns dos participantes no dia dedicado ao tema da diversidade e inclusão.

As Conferências Fidelidade, Ciclo Mudar, realizam-se no auditório Emílio Rui Vilar e salas 1 e 2, têm entrada gratuita, mas sujeita à lotação, e mediante reserva.

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Costa “vende” segurança em Portugal aos investidores estrangeiros

Primeiro-ministro diz que segurança é “capital imenso que Portugal tem” para atrair investimento estrangeiro, devido à guerra no leste europeu. Benefícios fiscais no OE superam redução na taxa de IRC.

À qualidade dos recursos humanos, às competências na área da transição digital e à posição de destaque que assume no campo das energias renováveis, António Costa somou esta quarta-feira a segurança como “um valor e um capital imenso que Portugal tem” na atração de investimento estrangeiro, em competição com outros países europeus.

“Portugal é, desde há vários anos, um dos países mais seguros do mundo. Se esse é um valor que os brasileiros sempre relevaram muito quando escolheram Portugal para fixar residência ou exercer atividade na Europa, hoje esse é um valor no próprio território europeu” devido à guerra na Ucrânia, sublinhou o primeiro-ministro.

O líder do Governo falava esta tarde na conferência anual da AICEP, em Viseu, onde Luís Castro Henriques revelou que em 2022 já foram captadas 42 novas empresas estrangeiras para o país, mais uma do que no total do ano passado, com projetos de investimento no valor de 2.500 milhões de euros e que representam a criação de 6.100 postos de trabalho.

Perante uma plateia de empresários, António Costa salientou que Portugal tem atualmente, na geração dos 20 anos, uma taxa de frequência do ensino superior de 47%, superior à média europeia (42%). “Nos próximos dez anos vamos ter maior capital humano e melhor talento do que hoje para sustentar esta atratividade no investimento [estrangeiro] e, sobretudo, para potenciar a capacidade das nossas empresas”, completou.

Com uma maioria absoluta que dá “estabilidade política”, o primeiro-ministro destacou igualmente o acordo de médio prazo firmado com os parceiros sociais no último fim de semana, que prevê “objetivos ambiciosos de aumento da produtividade e de melhoria do rendimento e dos salários dos trabalhadores”. E apresentou o Orçamento para 2023 como “o primeiro passo para a aplicação deste acordo de concertação”, prometendo que os próximos três, até ao fim da legislatura, “continuarão a dar sequência a este acordo”.

Benefícios fiscais no OE superam redução transversal do IRC

Três dias depois de Fernando Medina entregar a proposta no Parlamento, o chefe do Executivo reforçou aos empresários na sala que o documento tem “um maior volume de benefícios fiscais em IRC do que teria se [tivesse] descido a taxa de 21% para 19%”. “E com a vantagem de serem orientados para o que é fundamental: o investimento em inovação, em recursos humanos mais qualificados, na capitalização das empresas e no investimento para que as empresas cresçam e ganhem escala”, completou.

Esta manhã, após o FMI revelar dados que mostram estar mais pessimista que o Governo sobre o crescimento do PIB em 2023, António Costa falou numa “velha tradição” e reclamou que, nos seus anos de governação, ganha “7-0”. Na conferência da AICEP voltou a ironizar que, ao contrário do que acontece com ele próprio, “as instituições internacionais não têm acesso à melhor informação, à realidade concreta do país”.

Já no atual cenário de aumento das taxas de juro, o governante não tem dúvidas de que “um dos melhores investimentos que Portugal pode fazer, coletivamente, é assegurar a redução da dívida para reduzir a sua exposição aos custos de mercado – e não consumir os recursos, que são sempre escassos, a pagar serviço da dívida quando os [pode] libertar para intervir no mercado de energia, reforçar o SNS, continuar a investir na formação de recursos humanos, dotar o país das infraestruturas que melhoram a [sua] competitividade ou responder aos desafios da pobreza”.

“Este ano, o rácio da dívida pública no Produto Interno Bruto vai ser melhor do que as melhores previsões. No próximo ano temos de cumprir o objetivo que está no Orçamento do Estado [descida para 110,8%]. E queremos chegar a 2026 com um rácio inferior a 100% do PIB. Era mais fácil sem guerra, mas teremos de perseguir [esse objetivo], apesar da guerra”, concluiu António Costa.

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Mota-Engil aumenta oferta de obrigações para 70 milhões

  • ECO
  • 12 Outubro 2022

Construtora decidiu aumentar o empréstimo obrigacionista em 20 milhões de euros. Títulos têm uma taxa de juro de 5,75% e estão ligados a critérios de sustentabilidade. Operação termina no dia 17.

A Mota-Engil decidiu aumentar o valor do empréstimo obrigacionista ligado à sustentabilidade, operação que se encontra em curso até dia 17, contando agora financiar-se em 70 milhões de euros junto dos pequenos investidores, mais 20 milhões em relação ao objetivo inicial.

Na prática, a construtora nacional tem duas ofertas em cima da mesa: uma Oferta Pública de Subscrição e uma Oferta Pública de Troca.

  • Oferta pública de subscrição (OPS): Para os novos credores, a Mota-Engil assume o compromisso de pagar uma taxa de cupão anual de 5,75%, que será paga semestralmente até 20 de outubro de 2027. Os obrigacionistas poderão ainda ter direito a um prémio de 1,25 euros por obrigação, caso a Mota-Engil não seja capaz de atingir determinadas metas ligadas a práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) da empresa.
  • Oferta pública de troca (OPT): Para os antigos credores da Mota-Engil titulares das “Obrigações Mota-Engil 2022”, títulos esses que oferecem uma taxa de cupão de 4,50% e que vencerão a 22 de novembro de 2022, a construtora aceita trocar essas obrigações pelas “Obrigações Mota-Engil 2027”. Além disso, os investidores que tomarem esta decisão ainda recebem um prémio em numerário no valor de 2,375 euros por obrigação.

De acordo com o prospeto da operação obrigacionista, a Mota-Engil espera utilizar o montante angariado para financiar a sua atividade corrente e continuar a promover a sua estratégia de expansão internacional.

Além disso, através da oferta pública de troca, a Mota-Engil conseguirá substituir parte da sua dívida com vencimento em 2022 por dívida com reembolso de capital em 2027, alongando assim a maturidade da sua dívida que está maioritariamente concentrada para vencer nos próximos três anos.

A operação deverá ter um custo de mais de 2,4 milhões de euros para a empresa.

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