Pedro Braga assume direção da dona do Porto Calém

O profissional iniciou o seu percurso em 2000, ingressando na Porto Calém, uma das empresas que deu origem ao grupo Fine Wines.

A Sogevinus Fine Wines nomeou Pedro Braga como chief executive officer (CEO) do grupo que detém as marcas Kopke, Velhotes, Cálem, Burmester, Quinta da Boavista, Barros e Quinta de São Luiz.

“É com enorme honra que aceito este novo desafio de liderar a Sogevinus, com a missão de garantir o seu crescimento suportado pelas capacidades da nossa equipa, pelo legado da gestão centenária das várias empresas e marcas, assim como pela confiança do acionista. Inerente a este reconhecimento interno, tenho a responsabilidade de dar continuidade ao excelente trabalho realizado por Sérgio Marly, que conduziu o grupo ao melhor momento da sua história”, afirma Pedro Braga, em comunicado.

Com mais de 20 anos de experiência, Pedro Braga iniciou o seu percurso profissional em 2000, ingressando na Porto Calém, uma das empresas que deu origem ao grupo Sogevinus, criado nesse mesmo ano. Em 2004, assumiu a direção de produção, cargo que exerceu até 2012, data em que acumulou as áreas de compras, qualidade, processos, logística e gestão de instalações, enquanto diretor de operações do Grupo Sogevinus.

O cargo de chief operations officer (COO) chegou em 2017 e, em 2022, Pedro Braga obtém o reconhecimento dos acionistas da Sogevinus, pelo percurso desenvolvido, ao ser nomeado como o novo CEO do grupo.

Licenciado em Engenharia pela Universidade Católica Portuguesa, Pedro Braga conta com várias pós-graduações nas áreas de viticultura, enologia e qualidade, tendo completado um master business administration (MBA) pela Escola de Negócios Caixa Nova Galicia.

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Do Porto aos Açores, Portugal repete vitória europeia nos “Óscares do turismo”

  • ECO
  • 3 Outubro 2022

Turismo português recolhe mais de 30 prémios em várias categorias dos World Travel Awards 2022. TAP continua a ser a “companhia aérea europeia líder” para África e também para a América do Sul.

É a quinta vitória nos últimos seis anos. Naqueles que são considerados os “Óscares” do turismo, atribuídos desde 1993 por profissionais do setor espalhados por mais de uma centena de países, Portugal repetiu a distinção de “Melhor Destino Turístico da Europa” na edição de 2022. Os World Travel Awards vão ser entregues numa cerimónia agendada para 11 de novembro, em Omã.

Num total superior a 30 prémios — entre destinos, regiões, produtos e serviços –, na componente de destinos regionais destacaram-se os Açores (turismo de aventura), o Algarve (destino de praia), a cidade de Lisboa (destino para City Break, de cruzeiros e na categoria Seaside Metropolitan) e também o Porto (Europe’s Leading City Destination).

“A distinção assume particular significado depois dos difíceis anos da pandemia. É com muito orgulho que vemos as empresas, os profissionais e as entidades do turismo nacional serem reconhecidos pelos seus pares a nível internacional. Todos os agentes do setor estão de parabéns por estarem à altura deste desafio que é afirmar Portugal como destino turístico de excelência, quaisquer que sejam as circunstâncias”, resume a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, citada em comunicado.

A distinção assume particular significado depois dos difíceis anos da pandemia. É com muito orgulho que vemos as empresas, os profissionais e as entidades do turismo nacional serem reconhecidos pelos seus pares a nível internacional.

Rita Marques

Secretária de Estado do Turismo

Também a TAP esteve em destaque nesta que é a 29ª edição dos World Travel Awards, ao ser novamente eleita a “companhia aérea europeia líder” para África e também para a América do Sul. Estas duas distinções, que mantém desde 2014 e que são “referentes a mercados muito importantes” para a transportadora, como salienta a CEO, Christine Ourmières-Widener, “são o reconhecimento de um forte trabalho de recuperação” da empresa.

Christine Ourmières-Widener, CEO da TAP, em entrevista ao ECO - 23AGO22
Christine Ourmières-Widener, CEO da TAPHugo Amaral/ECO

Numa nota enviada esta segunda-feira às redações, a gestora de origem francesa sublinha, por outro lado, que “além de serem um incentivo, [estes prémios] ajudam também a definir e a melhorar continuamente o serviço de excelência que [pretende] oferecer aos clientes, assente na simpatia e na arte de bem receber portuguesas”.

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Salário mínimo na Função Pública aumenta para 761,58 euros

Prevendo a subida do salário mínimo nacional, o Governo sobe a base remuneratória da Função Pública em cerca de 8%.

A base remuneratória dos trabalhadores da Função Pública vai subir, à boleia do aumento do salário mínimo nacional. A partir de 2023, os funcionários públicos têm um salário mínimo de 761,58 euros, segundo a proposta que o Governo está a apresentar esta segunda-feira aos sindicatos da Função Pública.

Para quem recebe este salário base, o aumento para o próximo ano será de 8%, a subida mais significativa em termos percentuais para os trabalhadores da Administração Pública. Serão abrangidos por esta subida cerca de 16,7% dos trabalhadores, de acordo com os dados do Governo, antecipados aos jornalistas numa reunião antes dos encontros com os sindicatos.

Esta medida surge tendo já em conta a subida do salário mínimo nacional. O Governo tinha previsto um aumento de 705 para 750 euros no próximo ano, mas na proposta apresentada em Concertação Social para o acordo de rendimentos e competitividade assinalou que o aumento devia “assegurar um diferencial adicional para compensar os impactos da inflação”.

O impacto orçamental desta medida de aumento da base remuneratória na Administração Pública, que contempla a aproximação ao salário mínimo, é de 158 milhões de euros no próximo ano.

A proposta do Governo prevê um aumento mínimo de 52,11 euros para os funcionários públicos em 2023. Para os trabalhadores que recebem acima de 2.600 euros brutos, a medida é percentual, sendo que os aumentos são de no mínimo 2%.

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Veja a lista completa de todos os candidatos às eleições na Ordem dos Advogados

A Ordem dos Advogados (OA) já tem publicado no site a lista de todos os candidatos a todos os órgãos para as Eleições para o Triénio 2023-2025.

A Ordem dos Advogados (OA) já tem publicado no site a lista de todos os candidatos a todos os órgãos para as Eleições para o Triénio 2023-2025.

“Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 12.º do Estatuto da Ordem dos Advogados, aprovado pela Lei n.º 145/2015, de 9 de Setembro, e do n.º 1, do artigo 6.º do Regulamento Eleitoral – Regulamento n.º 624/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 8 de Agosto de 2019, informa-se que foram apresentadas perante a Comissão Eleitoral, até ao dia 30 de Setembro de 2022, as propostas de candidaturas infra indicadas, sem prejuízo, das expedidas por correio postal com data de registo até 30 de Setembro de 2022”, explica o comunicado.

“Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 9.º do Regulamento Eleitoral, a Comissão Eleitoral, verificará, dentro dos oito dias, a regularidade do processo, a autenticidade dos documentos que o integram e a elegibilidade dos candidatos”, concluiu o mesmo comunicado.

Veja a lista

Bastonário e Conselho Geral

Proposta de candidatura apresentada pelo Dr. A Jaime Martins;
Proposta de candidatura apresentada pela Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro;
Proposta de candidatura apresentada pelo Dr. Luís Menezes Leitão;
Proposta de candidatura apresentada pelo Dr. Paulo Pimenta;
Proposta de candidatura apresentada pelo Dr. Paulo Valério;
Proposta de candidatura apresentada pelo Dr. Rui da Silva Leal;
Proposta de candidatura apresentada pelo Dr. Varela de Matos.

Conselho Superior

Proposta de candidatura apresentada pela Dra. Ana Sofia de Sá Pereira;
Proposta de candidatura apresentada pela Dra. Isabel Menéres Campos;
Proposta de candidatura apresentada pela Dra. Maria Manuel Candal
Proposta de candidatura apresentada pelo Dr. Paulo de Sá e Cunha.

Conselho Fiscal

Proposta de candidatura apresentada pelo Dr. João Pedro Chasqueira
Proposta de candidatura apresentada pelo Dr. Miguel Salgueiro Meira;
Proposta de candidatura apresentada pelo Dr. Pedro Madeira de Brito;
Proposta de candidatura apresentada pelo Dr. Silva Cordeiro.

Conselho Regional de Lisboa

Proposta de candidatura apresentada pelo Dr. João Massano;
Proposta de candidatura apresentada pelo Dr. Telmo Guerreiro Semião.

Conselho de Deontologia de Lisboa

Proposta de candidatura apresentada pela Dra. Alexandra Bordalo Gonçalves;
Proposta de candidatura apresentada pelo Dr. Paulo da Silva Almeida.

Conselho Regional do Porto

Proposta de candidatura apresentada pelo Dr. António Barreto Archer;
Proposta de candidatura apresentada pelo Dr. Jorge Barros Mendes

Conselho de Deontologia do Porto

Proposta de candidatura apresentada pelo Dr. Carlos Gomes de Faria;
Proposta de candidatura apresentada pelo Dr. Rocha Neves.

Conselho Regional de Coimbra

Proposta de candidatura apresentada pela Dra. Teresa Letras.

Conselho de Deontologia de Coimbra

Proposta de candidatura apresentada pela Dra. Lígia Carneiro.

Conselho Regional de Évora

Proposta de candidatura apresentada pela Dra. Maria de Lurdes Évora

Conselho de Deontologia de Évora

Proposta de candidatura apresentada pelo Dr. António Espada;
Proposta de candidatura apresentada pela Dra. Maria João Adegas.

Conselho Regional de Faro

Proposta de candidatura apresentada pela Dra. Cristina Seruca Salgado.

Conselho Regional dos Açores

Proposta de candidatura apresentada pelo Dr. Pedro Bettencourt Gomes;
Proposta de candidatura apresentada pela Dra. Rosa Ponte.

Conselho Regional da Madeira

Proposta de candidatura apresentada pelo Dr. Artur Jorge Baptista (proposta de candidatura recepcionada em 03 de Outubro de 2022, tendo a mesma sido expedida por correio registado em 30 de Setembro de 2022, às 16h52m).
Proposta de candidatura apresentada pelo Dr. Cláudio Pereira de Gouveia.

Conselho de Deontologia da Madeira

Proposta de candidatura apresentada pela Dra. Filipa Nepomuceno.

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Aviva Investors e Layetana Living promovem alugueres em Espanha

  • Servimedia
  • 3 Outubro 2022

A Aviva Investors e a Layetana Living juntaram-se para promover o desenvolvimento de uma carteira de casas de aluguer em Espanha. A iniciativa tem um objetivo de carteira superior a 500 milhões.

A Aviva Investors, o negócio global de gestão de ativos da Aviva plc, e a Layetana Living anunciaram a criação de uma nova parceria para desenvolver uma carteira de habitação para arrendamento sustentável (BtR) em Espanha, noticia a Servimedia.

A empresa, que terá como alvo uma carteira superior a 500 milhões de euros, já garantiu o seu primeiro projeto de desenvolvimento com aconselhamento da consultoria imobiliária global Knight Frank ao ter adquirido um empreendimento residencial em Barcelona.

O projeto de 71 unidades, localizado no distrito de Sants, em Barcelona, será entregue até no final de 2023 e oferecerá espaços de lazer, um terraço no telhado e um café. O local foi adquirido com uma licença e os trabalhos de construção já começaram.

Com uma forte ênfase na sustentabilidade, onde entra a redução do carbono na construção e o consumo de energia das casas, a nova empresa diz que irá assegurar que as casas tenham espaços exteriores de qualidade para os residentes e a oferta tecnológica certa para um futuro com baixo teor de carbono.

Os futuros projetos incluirão o desenvolvimento e aquisição nas principais cidades espanholas, particularmente em Madrid e Barcelona, e outros locais com uma vasta gama de comodidades e boas ligações de transportes públicos.

A Aviva Investors e a Layetana Living irão estabelecer uma nova marca operacional sob a qual os ativos serão geridos, com serviços de operador prestados pela Layetana Living. Este é o segundo empreendimento deste tipo empreendido pela Aviva Investors, que estabeleceu uma parceria com a Packaged Living, a fim de criar uma plataforma de casas familiares a preços acessíveis e eficientes em termos energéticos em todo o Reino Unido.

“Estamos entuasiasmados com a parceria com a Layetana no dinâmico e evolutivo mercado residencial espanhol, bem como com o alargamento do nosso programa BtR à Europa continental. E estamos contentes por já termos garantido o nosso primeiro projeto na Catalunha, onde restrições de oferta e preços incomportáveis estão a aumentar a procura de aluguer. Acreditamos que esta abordagem irá servir melhor os nossos investidores“, disse George Fraser-Harding, chefe dos fundos europeus da Aviva Investors.

Santiago Mercadé, CEO da Layetana, comentou que “a falta de oferta de aluguer na maioria dos mercados em Espanha é dramática e há uma enorme procura de produtos de qualidade e acessíveis. A nossa parceria com a Aviva Investors cria uma plataforma que procurará resolver este desequilíbrio e oferecer uma carteira de apartamentos de alta qualidade a preços de aluguer acessíveis sob uma única marca que se tornará reconhecida pelos seus elevados padrões de construção, preços acessíveis e amplo espaço de lazer ao ar livre“.

“Estamos a assistir a uma verdadeira dinâmica no mercado BtR em Espanha, com volumes que deverão duplicar durante 2022. Esta parceria não só demonstra o interesse a longo prazo no crescimento do BtR, mas também confiança nos fundamentos subjacentes ao mercado de investimento residencial em Espanha, uma vez que se compromete a entregar um produto institucional, gerido profissionalmente pelo líder de mercado”, acrescentou Stuart Osborn, Chefe de Transações de Investimento Residencial Europeu da Knight Frank.

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Preço do gás natural cai quase 3% com remessas da Noruega

Desempenho acontece numa altura em que a recuperação no fornecimento norueguês ajuda a aliviar as preocupações sobre o fornecimento russo.

O contrato Dutch TTF Gas para entrega em novembro está esta manhã a cair 2,6% para 6,59 euros por MWh, acumulando uma queda de 6% nos últimos cinco dias. Este desempenho acontece numa altura em que a recuperação no fornecimento norueguês ajuda a aliviar as preocupações sobre o fornecimento russo após a decisão da Gazprom de cortar as entregas de gás para Itália.

Evolução do preço do gás natural desde abril.

No sábado, o grupo de energia Eni, o maior importador de gás russo para Itália, disse que o fornecimento de gás russo através do ponto de entrada de Tarvisio passaria para zero este fim de semana, com a Gazprom a culpar as mudanças regulatórias na Áustria. A situação deve manter-se assim até 4 de outubro.

“A forte recuperação da oferta norueguesa ajudou a aliviar as preocupações com a oferta russa”, disseram analistas da EnergyScan, da Engie, citados pela imprensa internacional.

Analistas do banco de investimento Jeffries disseram que a decisão de cortar as entregas de gás para Itália reduz o saldo de gás da Europa em mais quatro mil milhões de metros cúbicos este inverno e cerca de oito mil milhões de metros cúbicos em 2023.

“A Europa ainda pode passar um inverno normal, dado o alto nível de stock de gás. No entanto, 2023 parece cada vez mais desafiante“, refere o mesmo relatório.

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António Jaime Martins apresenta candidatura e listas para OA

Sob o lema “O Futuro é Agora”, na passada 6.ª F, o antigo presidente do Conselho Regional de Lisboa, António Jaime Martins, que se candidata a bastonário, liderou a apresentação de cinco candidaturas.

Sob o lema “O Futuro é Agora”, na passada 6.ª F, o antigo presidente do Conselho Regional de Lisboa, António Jaime Martins, que se candidata a bastonário, liderou a apresentação de cinco candidaturas às próximas eleições de novembro na Ordem dos Advogados, suportadas em 3500 assinaturas.

A candidatura que diz reunir em torno de si “um consenso muito alargado ao aglutinar dezenas de advogados que nas eleições de há três anos integravam três diferentes candidaturas, elege como prioridades o combate à procuradoria ilícita e à prática de atos próprios por multidisciplinares, o aumento dos honorários no apoio judiciário, a salvaguarda das carreiras contributivas, do direito à reforma e à proteção na doença, maternidade e paternidade, a criação do regime do advogado associado nas sociedades de advogados e a introdução de alterações ao regime fiscal que prejudica a competitividade das sociedades de advogados e de advogados em prática individual”.

Sob o mesmo lema “O Futuro é Agora”, apresentaram as suas candidaturas a advogada do Porto, Ana Sofia de Sá Pereira ao Conselho Superior, o advogado do Porto, António Barreto Archer ao Conselho Regional do Porto e o advogado de Viana do Castelo, Rocha Neves ao Conselho de Deontologia do Porto.

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Paulo Valério apresenta lista e formaliza candidatura a Bastonário da Ordem dos Advogados

O advogado Paulo Valério formalizou na passada sexta-feira a sua candidatura a Bastonário da Ordem dos Advogados, dando igualmente a conhecer a sua lista candidata ao Conselho Geral.

O advogado Paulo Valério formalizou na passada sexta-feira a sua candidatura a Bastonário da Ordem dos Advogados, dando igualmente a conhecer a sua lista candidata ao Conselho Geral. É uma “lista paritária, muito qualificada, intergeracional e globalmente composta por advogados cidadãos, com práticas diferenciadas, que aliam a sua profissão a uma intensa participação cívica, nos mais diversos quadrantes e domínios”, de acordo com o candidato. Teresa Violante e Paulo Linhares Dias são respetivamente, 1º e 2º Vice-presidentes.

Teresa Violante é advogada desde 2003 e foi assessora do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional durante dez anos, período durante o qual manteve a inscrição suspensa. É também Investigadora na Universidade Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg e Investigadora Visitante no Instituto Max-Planck de Direito Público Comparado e Internacional, em Heidelberg. Está a terminar a sua tese de doutoramento, que compara os tribunais constitucionais alemão, italiano e português, e a iniciar um projeto de investigação sobre constitucionalismo antioligárquico, que explora as ferramentas e potencialidades do Direito Constitucional para combater a desigualdade nas democracias liberais.

É ainda Professora na Universidade Lusófona de Lisboa, e Investigadora do Centro de Investigação em Direito & Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. É membro da SEDES e da Direção do Portugal XXI.

Paulo Linhares Dias é advogado desde 1997 e sócio coordenador de Direito Público da BPLD & Associados, em Ponta Delgada. É licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde 1994; mestre em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Administrativo; e doutorando em Direito Público, tudo pela mesma Faculdade, onde integra o Grupo de Contratação Pública do CEDIPRE.

Entre 2001 e 2004 foi Presidente da Direção Regional dos Açores da Associação Nacional de Jovens Advogados e, desde então, participou em diversos órgãos nacionais e regionais da OA, tendo sido Vogal do Conselho Regional dos Açores, Presidente do Centro de Estágio dos Açores e membro da Comissão Nacional de Estágio e Formação (CNEF), em representação do Conselho Regional dos Açores. Foi ainda membro de vários júris de provas de agregação na Ordem dos Advogados Portugueses e Centro de Estudos Judiciários e de júris de mestrado em Universidades.

A lista completa-se com os seguintes nomes:

Alíria Pinto Aguiar
Carlos Vasconcelos
Ana Sofia Fonseca
Fernando Sacramento Gonçalves
Cristina Lousada
Fernando Pratas
Diana de Avelar Bandeira
Francisco Goes Pinheiro
Filomena Girão
Luis Filipe Pereira
Lara Duarte Ramos
Mark Kirkby
Mafalda Magalhães
Nuno Teodósio Oliveira
Márcia Lemos
Pedro de Almeida Cabral
Micaela Afonso
Pedro Cruz Gonçalves

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Mota-Engil fecha contrato para construir três linhas de metro no México

A Mota-Engil México assinou um contrato com a chinesa CRRC para a realização de um projeto ferroviário no valor de 1,3 mil milhões de euros. Obra tem duração prevista de cinco anos.

A Mota-Engil México fechou um contrato para a realização de um projeto ferroviário no valor de 1,3 mil milhões de euros, em consórcio com a chinesa CRRC, informou esta segunda-feira a construtora portuguesa.

Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CMVM), a empresa nortenha liderada por Gonçalo Moura Martins informa que o contrato assinado abrange a construção das linhas 4, 5 e 6 do Metro de Monterrey, no México, numa extensão de 36 quilómetros.

“Com a adjudicação deste projeto, a Mota-Engil consolida a sua posição no México como um dos maiores players no segmento ferroviário”, adianta ainda a construtora portuguesa. A obra tem uma duração prevista de cinco anos.

No primeiro semestre deste ano, a Mota-Engil registou lucros de 12 milhões de euros, o que representou uma subida de 22% em relação ao mesmo período do ano transato, refletindo precisamente a “adjudicação significativa” de vários projetos em mercados como México e África.

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“Insuficientes”: a reação dos sindicatos às propostas para a Função Pública

Sindicatos da Função Pública vão analisar proposta do Governo mas consideram que os valores apresentados são "insuficientes".

O Governo já começou a apresentar a proposta de aumentos para a Função Pública, que contempla subidas entre os 2% e os 8%, e as primeiras reações não são muito positivas. A presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos (STE) sinaliza que ainda irão analisar os números, mas nota expectativas de “que Governo conseguiria fazer melhor”. Já a Fesap defende que a proposta é “manifestamente insuficiente”. Ao mesmo tempo, a Frente Comum diz que a proposta do Executivo “continua a ser uma proposta de empobrecimento”.

“O Governo apresentou uma proposta que não tem em conta o valor da inflação”, começa por apontar aos jornalistas Maria Helena Rodrigues, à saída da reunião. Mesmo assim, ainda será necessária uma análise, já que esta “não é a habitual proposta de atualização igual para todos os trabalhadores, é diferente consoante as remunerações”.

José Abraão, secretário-geral da Fesap, aplaude o facto do Governo apresentar uma proposta plurianual, mas defende que esta “é insuficiente porque vai criar condições para que os anos seguintes possam vir a ser objeto de perda de poder de compra”. Mesmo assim, a proposta, que ainda será alvo de avaliação, “também tem aspetos valorizáveis”.

Por outro lado, Sebastião Santana, coordenador da Frente Comum, considera que o Governo apresenta uma “proposta de atualização salarial que fica muito aquém daquilo que é a inflação média até para este ano”, acrescentando que “continua a ser uma proposta de empobrecimento”.

O aumento será de 52,11 euros para a maioria dos trabalhadores, que recebem até 2.600 euros brutos. Já para aqueles que ganham acima desse valor, o aumento será de pelo menos 2%. As subidas salariais situam-se assim entre os 2% e os 8%, variando tendo em conta os salários que os trabalhadores auferem.

O Governo tem em vista aplicar os aumentos de cerca de 52 euros também nos próximos anos da legislatura, perfazendo um total de 208 euros nos quatro anos. “É uma abordagem diferente ao que se vinha fazendo”, concede a Fesap, que diz perceber as “dificuldades do país”, mas salienta que “não é aceitável que se peça aos trabalhadores o sacrifício de perda de salário em relação à inflação”.

Apesar de alguns trabalhadores receberem aumentos de 8%, outros recebem menos, pelo que “ficando abaixo dos valores de inflação, há perda do poder de compra”, reitera Helena Rodrigues. Até para os salários mais baixos, mesmo que fique acima da inflação são “baixos na mesma”.

Assim, o sindicato esperava uma proposta melhor, já que o Governo “neste momento tem recursos e possibilidade de o fazer”. “Não tem défice acima daquilo convencionado no tratado, entendemos que este era o momento para fazer diferente”, diz a presidente do STE.

A proposta do STE era de um aumento nunca abaixo de 7%, que não está assegurada para todos. “Vamos tratar o cão com o pelo do próprio cão, diminuir as remunerações de uns, perder poder de compra de uns para dar aos outros”, atira Helena Rodrigues.

Já a Fesap defende um salário mínimo na Administração Pública de 775 euros. José Abraão salienta que ainda existirá uma nova reunião na sexta-feira, onde o sindicato vai apresentar uma contraproposta. Isto já que este “não será um documento fechado”, existindo “espaço de manobra para acomodar” algumas medidas.

Na reunião, o Governo transmitiu também que “há um calendário de revisão do SIADAP e reestruturação da Tabela Remuneratória Única, que sofre alterações por posições remuneratórias mais baixas desaparecerem”, devido à subida do salário mínimo nacional. A base remuneratória na Função Pública vai passar a ser 761,58 euros.

Por outro lado, a Frente Comum lamenta que o Governo não esteja disposto a fazer um “aumento intercalar de salários” ainda este ano. Já quanto à proposta para o próximo ano, Sebastião Santana diz que o valor proposto pelo Executivo “representará para a média da função publica um aumento de 3,6%, o que fica muito aquém daquilo que é a necessidade de resposta”, dada subida do custo de vida e a “desvalorização que os trabalhadores da Função Pública tiveram desde 2009 até ao final deste ano, que a estimar-se a inflação em 7,7% ultrapassará os 22%” em janeiro de 2023″.

(Notícia atualizada às 18h20 com declarações da Frente Comum)

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PLMJ contrata Alexandra Dias Henriques para a área de Europeu e Concorrência

Com cerca de 20 anos de atividade, é uma das profissionais mais experientes no ramo do Direito Europeu e da Concorrência em Portugal, tendo sido recentemente nomeada Secretária-Geral do CAPDC.

Alexandra Dias Henriques integra, a partir de outubro e com o estatuto de Senior Counsel, a área de
Europeu e Concorrência da PLMJ.

Com cerca de 20 anos de atividade, é uma das profissionais mais experientes no ramo do Direito
Europeu e da Concorrência em Portugal, tendo sido recentemente nomeada Secretária-Geral do
CAPDC – Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência. Destacada como uma referência nacional e líder de mercado pelo prestigiado diretório internacional Chambers & Partners, Alexandra Dias Henriques assina regularmente artigos nas publicações de referência da área de Europeu e Concorrência.

Ricardo Oliveira, sócio coordenador da Área de Europeu e Concorrência: “A Alexandra Dias Henriques
é um reforço de grande relevo para a Área de Europeu e Concorrência da PLMJ. Os últimos anos têm
sido de forte crescimento, uma tendência que antecipamos se mantenha. O reforço da equipa com uma Advogada com o perfil da Alexandra vai permitir-nos proporcionar aos nossos Clientes um oferta de valor ainda mais robusta e estamos muito entusiasmados com a sua integração, quer pela sua vasta experiência profissional, quer pelas suas características pessoais, que muito valorizamos.”

Alexandra Dias Henriques, Senior Counsel da PLMJ sublinha que “´é com grande determinação e ambição que abraço este novo desafio na minha carreira, num escritório que é, simultaneamente, líder nacional do setor e uma referência incontornável na área de Europeu e Concorrência. A equipa reúne um talento ímpar e uma dinâmica de trabalho e de relação que a destacam no contexto nacional e, nesse sentido, não podia estar mais entusiasmada por poder fazer parte dela e contribuir para o seu crescimento contínuo.”

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Medidas do Governo para salários da Função Pública custam 1.200 milhões de euros

Subida da base remuneratória, a par dos aumentos previstos, terá custo de 738 milhões de euros. A isto acrescem medidas para as carreiras e as progressões e promoções.

As medidas de valorização social para a Administração Pública, que contemplam um aumento mínimo de 52,11 euros para os funcionários, bem como subidas adicionais para as carreiras e ainda progressões, terão um impacto total de 1.200 milhões de euros, adiantou a ministra da Presidência, numa reunião com jornalistas que antecedeu os encontros com os sindicatos.

Enquanto em 2022 o valor foi de 680 milhões, para o próximo ano sobe para 1.200 milhões de euros. A ministra destaca nesta proposta um grande crescimento da massa salarial, num contexto que “possa assegurar a continuidade”. O objetivo é “não dar um passo maior do que a perna”, explica, aos jornalistas.

A proposta do Governo contempla então uma subida equivalente a um nível remuneratório (cerca de 52 euros), ou de pelo menos 2% para os trabalhadores que recebem mais de 2.600 euros brutos. Este aumento, a par da subida da base remuneratória para 761,58 euros, terão um impacto de 738 milhões.

Além disso, há aumentos adicionais para os técnicos superiores (faseados, que ainda serão negociados com os sindicatos), bem como para os assistentes técnicos (de mais 52 euros) e um mecanismo para considerar a antiguidade nos assistentes operacionais. Medidas para as carreiras terão custo de 142 milhões de euros.

A fatia que falta, de 284 milhões de euros, corresponde às progressões e promoções que serão realizadas no próximo ano. Estas deverão abranger mais de 121 mil trabalhadores.

Já sobre o subsídio de refeição, uma das reivindicações dos sindicatos, não há avanços nesta proposta. A ministra aponta que é necessário fazer escolhas, e que aqui recaiu sobre a revisão da Tabela Remuneratória Única e os aumentos que foram possíveis. “Ninguém sabe o que vem por aí”, acrescenta Mariana Vieira da Silva, sublinhando que este já é um “esforço financeiro muito significativo”.

(Notícia atualizada às 12h55)

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