Congresso dos EUA evita à última hora paralisação da Administração

  • Lusa
  • 30 Setembro 2022

A decisão do Congresso permite financiar o Executivo nos parâmetros atuais até 16 de dezembro, data em que outro acordo deve ser alcançado para evitar que a Administração fique paralisada.

O Congresso norte-americano evitou esta sexta-feira uma paralisação do Governo, poucas horas antes de expirar a autorização de acesso a fundos necessários ao funcionamento da administração pública. A Câmara dos Representantes, sob controlo democrata, finalizou o trâmite parlamentar do projeto de lei sobre gastos de curto prazo, com a aprovação por 230 a favor e 201 contra. O Senado já havia dado sua aprovação na quinta-feira por 72 votos favoráveis e 25 contrários.

Nem republicanos, nem democratas, estavam interessados numa paralisação da Administração pouco mais de um mês antes das eleições intercalares de 8 de novembro e o seu acordo bipartidário deixa essa medida legislativa a depender apenas da ratificação do Presidente, Joe Biden, para entrar em vigor. O atual ano fiscal termina em 30 de setembro e o novo, para o qual os recursos são necessários, começa um dia depois, pelo que a sua aprovação deve ocorrer antes da meia-noite.

Esta resolução de continuidade permite financiar o Executivo nos parâmetros atuais até 16 de dezembro, data em que outro acordo deve ser alcançado para evitar que a Administração fique paralisada. O Congresso ainda não promulgou nenhum dos 12 projetos de lei anuais que autorizam os diferentes poderes do Executivo a usar fundos governamentais e o novo prazo dá aos legisladores tempo extra para concluir o trabalho.

Este projeto de lei, também conhecido como resolução de continuidade, inclui cerca de 12,3 mil milhões de dólares (12,55 mil milhões de euros) em assistência económica e de segurança à Ucrânia para fortalecer a defesa do país a curto e longo prazo contra a invasão russa. Contempla ainda, entre outros, dois mil milhões de dólares (2,04 mil milhões de euros) para infraestruturas, habitação e recuperação económica de comunidades afetadas por desastres naturais neste ano e no passado.

Os democratas originalmente vincularam a sua aprovação a uma proposta do senador Joe Manchin para agilizar as licenças ambientais de certos projetos energéticos, mas a oposição dos republicanos e de alguns progressistas ameaçou bloquear o processo, e o próprio Manchin concordou em retirá-la. Devido à falta de acordo, o pacote não incorporou fundos adicionais para combater a covid-19 e “monkeypox”.

Desde 1976, quando novas leis orçamentais foram aprovadas, o Governo norte-americano ficou sem fundos em 20 ocasiões, embora na maioria das vezes tenha sido apenas por um dia. A paralisação mais longa, de 35 dias, ocorreu durante a presidência do republicano Donald Trump (2017-2021) devido a divergências sobre fundos para o muro que queria construir na fronteira com o México.

Quando o Executivo fica sem recursos, a maioria das agências governamentais, museus e parques nacionais fecham as suas portas, enquanto centenas de milhares de funcionários federais ficam temporariamente sem trabalho ou remuneração.

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Casais podem receber 125 euros pelo IBAN do reembolso do IRS

  • Lusa
  • 30 Setembro 2022

"O pagamento dos apoios extraordinários é individual", mas a transferência dos apoios poderá ser feita para o IBAN que constar da declaração de rendimentos de 2021 dos casais.

O apoio de 125 euros é individual, mas os casais que entreguem o IRS em conjunto e só tenham o IBAN do reembolso deste imposto confirmado nas Finanças recebem o apoio nessa conta bancária, esclareceu esta sexta-feira fonte oficial.

O pagamento dos apoios extraordinários é individual” e, por esse motivo, a ordem dos pagamentos do apoio “será dada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), recorrendo em primeira instância ao IBAN que conste do cadastro do Portal das Finanças”, disse à Lusa fonte oficial do gabinete liderado por ministro Fernando Medina.

Porém, nos casos em que os contribuintes não tenham qualquer IBAN no cadastro (área pessoal) do Portal das Finanças ou tenham indicado o IBAN de uma conta inativa, “a transferência dos apoios será ordenada para o IBAN que constar da declaração de rendimentos modelo 3 de IRS relativa a 2021”.

“Nessa situação, o apoio será recebido por ambos os titulares na conta bancária do IBAN indicado na declaração de rendimentos de IRS”, acrescenta o ministério. A consulta ou atualização do IBAN que conste do cadastro do Portal das Finanças pode ser feita a qualquer momento, no Portal das Finanças, realça o gabinete.

Em causa estão os apoios extraordinários de 125 euros por adulto e de 50 euros por dependente às famílias, anunciados pelo Governo no pacote de medidas para compensar o impacto do aumento dos preços, que serão pagos por transferência bancária a partir de 20 de outubro.

Caso não seja possível avançar com o pagamento do apoio no dia 20 de outubro por insuficiência de informação ou invalidade do IBAN, a AT repetirá mensalmente as transferências durante seis meses. O pacote de apoios às famílias para mitigar o impacto da inflação foi anunciado pelo Governo em 05 de setembro e terá um custo global de 2,4 mil milhões de euros, de acordo com o executivo.

O apoio é atribuído aos residentes com rendimentos anuais declarados até 37.800 euros, sendo também abrangidos beneficiários de determinadas prestações sociais.

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Corticeira Amorim conta perder mais de um milhão com exposição à Rússia

Totalidade dos saldos de clientes e stocks com a Rússia foram considerados imparidades pela Corticeira Amorim, que tem empresas de distribuição em Moscovo e São Petersburgo.

A Corticeira Amorim reconheceu resultados não recorrentes no valor de 1,1 milhões de euros no primeiro semestre deste ano, que “decorrem essencialmente do registo de imparidades (inventários e clientes) que reflete uma abordagem prudente à exposição a Rússia, Ucrânia e Bielorrússia”. Nessa rubrica estão representados saldos de clientes (637 mil euros) e stocks (420 mil euros) com a Rússia, que “foram considerados imparidade”.

Em conjunto, estes três mercados valeram vendas de cerca de 12 milhões de euros no ano passado, equivalente a 1,5% da faturação da empresa sediada em Santa Maria da Feira, que pela primeira vez ultrapassou os 800 milhões de euros em 2021. Rumo a estes destinos de Leste, sobretudo ao mercado russo, seguiam rolhas de cortiça, pavimentos e materiais compósitos.

No relatório & contas consolidado, o grupo liderado por António Rios de Amorim adianta que no fecho das contas relativas à primeira metade de 2022 “toda a exposição com a Rússia foi alvo de registo de imparidades”. No país de Vladimir Putin, onde empregava perto de 30 pessoas, tem duas empresas de distribuição na área dos pavimentos (em Moscovo) e dos materiais compósitos (São Petersburgo).

António Rios Amorim, presidente da Corticeira Amorim.Paulo Duarte/Bloomberg

Em meados de março, ainda na fase inicial da guerra na Ucrânia, o presidente executivo da líder mundial no setor da cortiça disse ao ECO que estava a tentar recuperar os montantes “relevantes” em aberto no mercado russo, que não estavam vencidos à data do início da guerra, “para conseguir manter a solvabilidade financeira com esses mercados”.

Ainda no capítulo do risco de crédito, cujo montante máximo é o que resulta do não recebimento da totalidade dos ativos financeiros (junho 2022: 415 milhões de euros e dezembro 2021: 341 milhões de euros), a Corticeira Amorim diz estar “atenta à questão das cobranças de contas a receber”. Ainda assim, frisa que, num universo de quase 30 mil clientes, o risco está “significativamente repartido”.

“O risco de crédito está naturalmente diminuído face à dispersão das vendas por um número muito elevado de clientes, espalhados por todos os continentes, não representando qualquer um mais do que 2% das vendas totais”, lê-se no documento enviado esta semana à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Provisões de 42,4 milhões para contingências fiscais

Depois de um primeiro semestre em que registou lucros de 48 milhões de euros, uma subida de 20,6% que beneficiou da consolidação da italiana Saci – a quem pagou no início de julho os 23 milhões que faltavam relativos à aquisição de 50% do grupo conhecido pela produção de muselets – e em que as vendas subiram 26%, atingindo 546 milhões de euros até junho, a Corticeira admite que “é expectável que este ritmo de crescimento de vendas abrande” na segunda metade do ano.

“Um dos desafios para o segundo semestre é perceber os impactos que o ambiente inflacionista poderá ter no consumo mundial. Ao nível dos gastos de transportes e das matérias subsidiárias, apesar de se esperar um alívio da pressão de aumento de preços, não é esperado um regresso aos níveis verificados anteriormente. Tal como não é expectável que se invertam, de forma significativa, os aumentos dos preços no mercado da energia”, resume.

Outra novidade é que, como estava previsto no contrato de aquisição, o grupo nortenho comprou em julho os 10% adicionais na Bourrassé pelo valor de cinco milhões de euros. É a quarta e última tranche (que tinha ficado acordada logo em 2017, quando começou por adquirir 60% da concorrente por 29 milhões), o que faz com que passe agora a deter a totalidade do capital desta produtora de rolhas francesa.

Nesta comunicação ao mercado, a Corticeira Amorim calcula ainda que as provisões para contingências fiscais, que correspondem a situações que indiciam que possa haver um desfecho desfavorável para a empresa, finalizaram o semestre com um valor de 42,4 milhões de euros, relacionadas com o imposto sobre o rendimento.

“Estes processos têm origem, basicamente, em questões relacionadas com a prestação de garantias não remuneradas entre empresas do grupo, em empréstimos entre empresas do grupo (Imposto de Selo), com a dedutibilidade de juros de sociedades gestoras de participações sociais (SGPS), com a não aceitação de gastos como gastos fiscais e com perdas relativas a liquidações de subsidiárias”, conclui.

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Governo autoriza despesa até 21 milhões em mísseis nos próximos sete anos

  • Lusa
  • 30 Setembro 2022

Para este ano foi autorizada uma despesa com um teto máximo de nove milhões de euros na aquisição de mísseis AIM-9X, que serão adquiridos “junto do governo dos EUA".

O Ministério da Defesa Nacional autorizou a aquisição de mísseis até um montante máximo de 21 milhões de euros, a gastar este ano e entre 2025 e 2029, que serão comprados ao governo dos EUA. O despacho, publicado esta sexta em Diário da República e assinado em 23 de setembro pela ministra da Defesa, Helena Carreiras, autoriza “a aquisição de mísseis AIM-9X” e adianta que estes serão adquiridos “junto do governo dos Estados Unidos da América”.

Para esta compra, foi autorizada a realização de despesa até ao montante máximo de 21 milhões de euros “a financiar através das verbas inscritas na Lei de Programação Militar – Força Aérea, para 2022 na Capacidade ‘Luta Aérea Ofensiva e Defensiva’, e para 2025 a 2029, na Capacidade ‘Reservas de Guerra’”. Segundo o documento, que discrimina os valores máximos que podem ser gastos em mísseis deste tipo até 2029, para este ano foi autorizada uma despesa com um teto máximo de nove milhões de euros.

No texto, a compra é justificada com o facto de a Força Aérea ter identificado “como essencial” adquirir este material “no âmbito do programa de aquisição de capacidades operacionais para o sistema de armas F-16 MLU”. Esta sexta-feira foram publicados mais três despachos relativos a despesas com material militar, entre eles, “a aquisição de sistemas de guerra eletrónica para as aeronaves F-16MLU”.

Para adquirir estes quatro “sistemas Radar ‘Warning Receiver SPS-45(V)5’” foi autorizada uma despesa até dois milhões e quatrocentos mil euros, “sem IVA incluído, a financiar em 2022 através das verbas inscritas na Lei de Programação Militar (LPM)”. Para o Exército, também através de verbas da LPM, foi autorizada a compra de armas anticarro até ao montante máximo de cerca de dez milhões de euros, que serão gastos até 2027.

A aquisição do equipamento será feita através da agência da Aliança Atlântica, ‘NATO Support and Procurement Agency (NSPA)’. Também através desta agência da NATO foi autorizada a aquisição de sistemas aéreos não tripulados para o Exército, até ao valor máximo de dois milhões e seiscentos mil euros, que terão de ser gastos até 2025.

Os sistemas aéreos não tripulados e as armas anticarro têm como objetivo contribuir “para o cumprimento dos requisitos definidos pela Organização Tratado do Atlântico Norte (NATO)”, lê-se nos despachos. A NSPA é uma agência de logística e compras da NATO, que atua em vários domínios, entre eles, o “aéreo, terrestre, marítimo, cibernético e espacial”, funcionando como ‘elo’ de ligação entre a indústria e os países.

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Novos casos e mortes por Covid voltam a aumentar em Portugal na última semana

  • ECO
  • 30 Setembro 2022

Entre 20 e 26 de setembro, foram registados 19.703 novos casos de infeção e mais 41 mortes por Covid-19 em Portugal. Incidência subiu para 191 casos por 100 mil habitantes.

Entre 19 de setembro e segunda-feira, 26 de setembro, a Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 19.703 novos casos de Covid em termos acumulados, mais 1.493 face aos registados na semana anterior. O boletim desta sexta-feira indica ainda que, neste período, morreram 41 pessoas com a doença.

Na última semana analisada, a região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT) continuou novamente à frente do Norte com o maior número de infeções. Dos 19.703 novos casos confirmados, 6.913 localizam-se nesta região, seguindo-se a região Norte, que contabilizou 6.277 novas infeções.

A taxa de mortalidade em Portugal mantém-se em quatro óbitos por milhão de habitantes a sete dias, verificando-se uma estabilização face ao valor registado na semana anterior (entre 6 e 12 de setembro).

A maioria dos infetados continua a recuperar em casa, mas verificou-se novamente um recuo no número de pessoas hospitalizadas com Covid. Na segunda-feira, 26 de setembro, havia 404 pessoas internadas, menos 18 face à segunda-feira anterior (12 de setembro). Deste total, 26 pessoas estavam internadas em unidades de cuidados intensivos (UCI), menos uma do que na semana anterior.

O boletim indica ainda que a incidência em Portugal fixou-se nos 191 casos por 100 mil habitantes, numa média a sete dias, o que representa uma subida de 8% face ao registado na semana anterior (estava em 178 casos por 100 mil habitantes).

Já o risco de transmissibilidade (Rt) aumentou para 1,6, numa média a cinco dias (estava em 1,02).

Boletim epidemiológico de 30 de setembro

(Notícia atualizada às 19h12 com mais informação)

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Vice-presidente da Fed diz que é preciso mais tempo para travar inflação

  • Lusa
  • 30 Setembro 2022

"A política monetária deve ser restritiva durante algum tempo para termos a certeza que a inflação vai regressar ao objetivo", diz Lael Brainard, número dois da Reserva Federal.

A vice-presidente da Reserva Federal (Fed) advertiu esta sexta-feira que é preciso tempo para observar o efeito total das medidas de luta contra a inflação e que as taxas de juro devem continuar a subir. “É preciso tempo para que o efeito total de endurecimento das condições financeiras se faça sentir nos vários setores e leve a um recuo da inflação“, declarou Lael Brainard, ‘número dois’ do banco central norte-americano, num discurso na Fed de Nova Iorque.

Depois de a inflação ter atingido em junho o nível mais alto em 40 anos, antes de abrandar ligeiramente em julho e agosto, a Fed tem aumentado as suas taxas de juro para levar a economia a desacelerar. “A política monetária deve ser restritiva durante algum tempo para termos a certeza que a inflação vai regressar ao objetivo. Por esse motivo, assumimos o compromisso de evitar uma retirada prematura”, afirmou Brainard. O objetivo de inflação estabelecido pelo banco central norte-americano (e por outros) é de 2%.

“A inflação está muito alta nos Estados Unidos e no estrangeiro e o risco de choques inflacionistas adicionais não deve ser excluído”, afirmou a vice-presidente da Fed, que é considerada uma defensora da política monetária acomodatícia. Desde março, o banco central norte-americano já aprovou cinco subidas das taxas de juro, que passaram do intervalo entre zero e 0,25%, onde estavam desde março de 2020, para entre 3% e 3,25%.

É um “ritmo rápido em relação aos padrões históricos”, sublinhou a vice-presidente da Fed, que disse esperar “mais subidas ainda este ano e no próximo”. “A nível mundial, o aperto da política monetária tem continuado também a um ritmo mais rápido em relação aos padrões históricos. Incluindo a Fed, nove bancos centrais de economias avançadas que representam metade do PIB (Produto Interno Bruto) mundial subiram as suas taxas de juro em 125 pontos base ou mais nos últimos seis meses”, acrescentou.

Em agosto, a inflação homóloga abrandou (para 6,4%), mas foi registado um aumento em cadeia (de 0,3%), de acordo com o índice PCE, divulgado hoje pelo Departamento do Comércio, sendo este o índice de inflação privilegiado pela Fed.

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Empresa multada por participar em cartel para aumentar preços de serviços ao SNS

  • Lusa
  • 30 Setembro 2022

A Autoridade da Concorrência multou em mais de 200 mil euros a empresa Instituto de Telemedicina por um cartel que ocorreu, pelo menos, entre novembro de 2015 e dezembro de 2017.

A Autoridade da Concorrência (AdC) aplicou uma coima de mais de 200 mil euros à empresa Instituto de Telemedicina (ITM) por participação num cartel em concursos públicos para prestação do serviço de telerradiologia a hospitais públicos entre 2015 e 2017.

Segundo a investigação, a “ITM e outras empresas implementaram, em conjunto, estratégias tendentes a um aumento generalizado dos preços no mercado em apreço, em prejuízo dos contratantes, neste caso, hospitais públicos que são parte integrante do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, adiantou a AdC em comunicado.

Segundo a autoridade, a participação da ITM no cartel ocorreu, pelo menos, entre novembro de 2015 e dezembro de 2017, período no qual desenvolveu “contactos com outras empresas, definindo, conjuntamente com elas, quais as empresas que, em procedimentos de contratação pública para a prestação de serviços de telerradiologia, iriam apresentar as propostas vencedoras”.

“Nesses contactos, a ITM e as outras empresas envolvidas divulgaram entre si os preços que futuramente apresentariam a concurso, de modo a garantir que a melhor proposta seria a da empresa por elas definida, e acordaram que as demais seriam excluídas como consequência da apresentação de propostas que incumpriam critérios do concurso de caráter eliminatório”, refere ainda a AdC.

Esses contactos permitiram à ITM e a outras empresas repartirem entre si o mercado nacional da prestação de serviços de telerradiologia, adiantou a autoridade nacional, ao explicar que concluiu o processo antecipadamente em relação à ITM devido à colaboração da empresa. A empresa foi, assim, sancionada com uma coima de 202.300 euros, um montante que foi reduzido, uma vez que a ITM “acedeu ao procedimento de transação, isto é, reconheceu a participação no cartel, colaborou com a AdC e abdicou da litigância judicial”.

As coimas impostas pela AdC são determinadas pelo volume de negócios das empresas no mercado afetado nos anos da prática e, de acordo com a Lei da Concorrência, não podem exceder 10% do volume de negócios no ano anterior à data de adoção da decisão. Ao fixar uma coima, a AdC tem em conta a gravidade e duração da infração, o grau de participação na infração, a situação económica das empresas, entre outras circunstâncias.

“Este processo prossegue relativamente a outras empresas investigadas que, até ao momento, não acederam ao procedimento de transação”, assegurou ainda a AdC. A telerradiologia consiste na transmissão eletrónica à distância de imagens radiológicas, por exemplo radiografias e TAC, e na elaboração de relatórios de diagnóstico por médicos especialistas.

Este procedimento permite a realização de exames de diagnóstico num estabelecimento de saúde sem a presença física de um médico radiologista ou neurorradiologista, serviços que são prestados por empresas a entidades do SNS, na sequência de procedimentos de contratação pública. O recurso à telerradiologia é especialmente relevante nos casos em que os estabelecimentos de saúde não possuem equipas que integrem médicos especialistas em radiologia e/ou neurorradiologia para dar resposta às necessidades locais, permitindo suprir tais carências e auxiliar na interpretação de diagnósticos complexos, referiu a AdC.

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Lightsource bp investe cerca de 200 milhões de euros em central solar em Vila Nova de Paiva

"O projeto, que prevê funcionamento da central nos próximos 35 anos”, trará efeitos “positivos para o ambiente e, também, para a criação de emprego na região”, afirma a multinacional.

O concelho de Vila Nova de Paiva vai acolher a Central Solar Paiva, da Lightsource bp, um investimento de 200 milhões de euros, que recebeu esta sexta-feira parecer positivo na Declaração de Impacte Ambiental.

A “Lightsource bp recebeu a Decisão de Impacte Ambiental positiva relativa à instalação da Central Solar do Paiva, o primeiro projeto da empresa em Portugal, num investimento global na ordem dos 200 milhões de euros”, anuncia a multinacional num comunicado.

Segundo a nota, enviada à agência Lusa, a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) concluiu que “o projeto, que prevê funcionamento da central nos próximos 35 anos”, trará efeitos “positivos para o ambiente e, também, para a criação de emprego na região”.

“Este projeto de larga escala, que a Lightsource bp se encontra a desenvolver em Portugal, em articulação com os municípios e as comunidades locais, ascende a uma potência total superior a 260 MW, que vai permitir gerar energia suficiente para mais de 100.000 lares por ano”, refere o documento.

De acordo com a DIA, esclarece a nota de imprensa, “o projeto contribui para a diversificação das fontes energéticas do país e para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Estado português no que diz respeito à produção de energia”.

Energia essa, acrescenta, feita “a partir de fontes renováveis e à redução da emissão de gases com efeito de estufa (GEE), evitando a emissão de 157.575 toneladas de CO2 por ano”.

O responsável pela empresa em Portugal, Miguel Lobo, afirma, citado na nota de imprensa, que “a energia solar é a aposta segura para acelerar a descarbonização, promover o uso dos recursos endógenos e a diversificação de fontes de energia”.

“E um planeta mais sustentável para as gerações futuras, com um relevante contributo do nosso país. Para tal, esse caminho tem de ser feito já, e não podíamos estar mais felizes por fazer parte do processo”, assegura Miguel Lobo.

O investimento, segundo o documento, “inclui também, a criação de emprego, a aquisição de serviços locais, melhorias nas infraestruturas, preservação da biodiversidade, promoção do património cultural e iniciativas comunitárias”.

O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva, Paulo Marques, disse à agência lusa que recebeu esta notícia “com naturalidade, porque trata-se de projetos sustentáveis, bem feitos, que vão valorizar o território”.

“É mais um passo rumo ao desenvolvimento e uma maneira de mostrar a todos que, de facto, conseguimos e podemos investir aqui. Temos esta central para Vila Nova de Paiva e Queiriga, e temos outras para investirem noutras freguesias do concelho”, afirmou.

Paulo Marques disse ainda que Vila Nova de Paiva “é a capital ecológica” e lembrou uma expressão que usa, ao defender que o concelho tem “uma pegada carbónica que é menor que zero”.

Para o projeto avançar, “só falta a licença camarária, mas também não haverá dificuldades para a obter”, acredita o autarca.

“Nós apostamos muito nas energias renováveis e esperamos, em dois, três anos ter aqui várias centrais solares. Todo um investimento direto e indireto no concelho com a presença de trabalhadores e a criação de emprego”, sublinhou.

Presente em 18 países, “a Lightsource bp é líder mundial no desenvolvimento e gestão de projetos de energia solar”, de acordo com a sua página na Internet.

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BEI e Santander financiam PME e “mid-caps” em Portugal com 820 milhões

  • Lusa
  • 30 Setembro 2022

Os fundos do BEI serão disponibilizados ao banco através de uma operação de securitização apoiada numa carteira de empréstimos ao consumo.

O Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Santander Portugal assinaram esta sexta-feira um acordo que prevê um financiamento de 820 milhões de euros a pequenas e médias empresas (PME) e empresas de média capitalização (mid-caps) portuguesas.

Assinado em Lisboa pelo vice-presidente do Santander Portugal, Manuel Preto, o administrador do Santander Portugal, Amílcar Lourenço, e o vice-presidente do BEI, Ricardo Mourinho Félix, este acordo “permitirá conceder mais empréstimos a estas empresas, sobretudo as que operam em regiões menos desenvolvidas, podendo abranger mais de 3.000 PME e mid-caps, avançam as duas entidades em comunicado.

Segundo precisam, “os fundos do BEI serão disponibilizados ao banco através de uma operação de securitização apoiada numa carteira de empréstimos ao consumo”. “Este acordo tem especial importância num momento em que a economia global está a recuperar do impacto negativo da pandemia covid-19 e dos atuais choques macroeconómicos devido à guerra na Ucrânia e aos elevados custos energéticos, bem como da inflação, que continua a colocar pressão sob as empresas portuguesas”, sustentam o BEI e o Santander.

Na cerimónia de assinatura, o vice-presidente do BEI salientou que “as PME e as mid-caps são os motores da inovação e do crescimento sustentável, tanto em Portugal, como em toda a Europa”, representando “a maior parte do emprego gerado” no país. Ricardo Mourinho Félix enfatizou que a operação de crédito “irá aumentar o financiamento às empresas portuguesas que têm dificuldades em obtê-lo”, contribuindo “para promover o crescimento a longo prazo e a criação de emprego no país”.

Por sua vez, o administrador do Santander em Portugal, Amílcar Lourenço, sublinhou a relevância desta operação na atual conjuntura económica, considerando que “este é um passo importante para gerar mais riqueza, emprego e contribuir para a recuperação e crescimento da economia nacional”.

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Portugal regressa à Feira do Livro de Frankfurt com 40 chancelas editoriais

  • Lusa
  • 30 Setembro 2022

Em 2020, a Feira do Livro de Frankfurt não se realizou e no ano passado realizou-se “com muitas ausências, foi uma feira fantasma, quase”, diz o presidente da APEL.

Portugal vai estar este ano na Feira do Livro de Frankfurt, que terá lugar entre os próximos dias 19 e 23 de outubro, depois de dois anos de ausência devido à pandemia, com a presença de 40 chancelas editoriais.

De acordo com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), a maior feira do livro do mundo, que é essencialmente comercial, para compra e venda de direitos, regressa em pleno, contando também com a presença da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB).

A 74.ª edição da Feira do Livro de Frankfurt marca o regresso da APEL ao encontro mundial do setor editorial, depois de 2019. Segundo o presidente da Associação, Pedro Sobral, “para Frankfurt [esta] é a primeira feira normal”, porque em 2020 não se realizou e no ano passado realizou-se “com muitas ausências, foi uma feira fantasma, quase”.

“Este ano, os editores de todo o mundo voltaram, e por isso esperamos que seja uma feira interessante desse ponto de vista, e uma boa montra para os editores e escritores portugueses”, acrescentou. A APEL vai estar localizada num stand, que disponibiliza espaço para que “os editores que pretendam comprar e vender diretos, o possam fazer com tranquilidade”.

As marcas editoriais portuguesas que vão estar presentes são as que têm capacidade de venda de direitos e que têm maior número de autores de língua portuguesa, explicou o responsável.

As chancelas que vão estar em Frankfurt são a 11×17, Areal Editores, Arte Plural, Assírio & Alvim, Bertrand Editora, Casa Sassetti, Cascais Editora, Chá das Cinco, Contraponto, Desassossego, Edicare Editora, Edições Piaget, Edições Saída de Emergência, Editorial Presença, Etep, FCA, FCA Design, Gestão Plus, IN, Jacarandá, Lidel, Lidel Saúde e Bem-Estar, Livros do Brasil, Lucerna, Manuscrito, Marcador, Pactor, Pactor Kids, Pass, Pergaminho, Porto Editora, Principia, Quetzal, Raíz Editora, Sete Mares, Sextante Editora, Sopa de Letras, Temas e Debates, Verso da Kapa e Zero a Oito.

A Feira do Livro de Frankfurt conta com mais de 7.500 expositores de mais de 100 países, cerca de quatro mil eventos, 285 mil visitantes e 10 mil jornalistas. Portugal foi o país convidado da Feira do Livro de Franfurt, em 1997.

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Vodafone reforça quota em Portugal com a compra da Nowo

Nowo é o quarto maior operador em Portugal, com cerca de 250 mil subscritores do serviço móvel, mas falta saber o que se passará com as licenças de 5G das duas empresas. Operação depende do regulador.

A Vodafone Portugal fechou um acordo com a Llorca JVCO, acionista da Másmóvil Ibercom, para a compra da empresa Cabonitel, detentora da Nowo Communications. A operação precisa ainda da aprovação do regulador. “A aquisição da operação da Nowo pela Vodafone vem reforçar a sua competitividade no mercado, dotando-a de maior escala e de maior cobertura, com benefícios para os atuais e para os futuros clientes, bem como para o setor”, refere a Vodafone, em comunicado enviado esta sexta-feira.

Mário Vaz, CEO da Vodafone Portugal, afirma que este negócio “irá permitir à Vodafone aumentar a sua base de clientes, bem como a sua cobertura de rede fixa“. Citado em comunicado, o responsável nota ainda que “a futura modernização da rede adquirida para a nova geração de fibra ótica irá beneficiar os atuais e futuros utilizadores, ao garantir a qualidade e a resiliência acrescida desta infraestrutura”.

A operação “cria as condições para investimentos mais eficientes em redes de conectividade de elevado débito, bem como no desenvolvimento de produtos e serviços inovadores”. A transação aguarda o “ok” regulatório, com a Vodafone a esperar que fique concluída no primeiro semestre de 2023.

A Nowo é o quarto maior operador convergente em Portugal, com cerca de 250 mil subscritores do serviço móvel e 140 mil clientes do acesso fixo (Pay TV e Banda Larga) em aproximadamente um milhão de casas cobertas com a sua infraestrutura de comunicações, refere a Vodafone, em comunicado.

A operação tem consequências ainda por determinar no 5G. A Másmóvil, através da operadora Nowo, investiu quase 70,22 milhões de euros e ficou com dois dos três lotes nos 1.800 MHz que a Anacom pôs à venda numa fase exclusiva para operadores que não estavam no mercado, e em condições mais favoráveis do que aquelas exigidas aos operadores instalados. A Vodafone, por seu lado, aplicou pouco mais de 133,2 milhões de euros na compra 11 lotes: dois nos 700 MHz e os restantes nos 3,6 GHz. Falta saber o que sucederá a estas licenças, decisão que depende da Anacom. Mas já se percebe uma consequência: O regulador apostou na entrada de dois novos operadores e um deles, depois de ganhar a licença, acaba comprado por um dos ‘incumbentes’.

Fusão vai permitir ultrapassar a Nos na banda larga móvel

De acordo com dados da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), no primeiro semestre de 2022, a Meo foi o prestador com a quota mais elevada dos acessos móveis ativos com utilização efetiva (39,7%), seguida da Vodafone (29%), da Nos (28,0%), da Nowo (1,9%) e da Lycamobile (1,4%). Face ao período homólogo, as quotas de acessos móveis Nos, Lycamobile e da Nowo aumentaram em 1,3 p.p., 0,1 p.p. e 0,1 p.p., respetivamente.

Já no que diz respeito às subscrições de televisão, a Meo liderou com uma quota de 40,8% de assinantes de serviço de distribuição de sinais de TV, seguida da Nos (37,4%), Vodafone (18,6%) e Nowo (3,1%). Em termos de clientes de acesso direto com telefone fixo, a Meo liderou novamente com uma quota de 41,8%, à frente da Nos (34,5%), da Vodafone (20,3%) e da Nowo (2,8%).

No caso das quota de subscritores de acesso à Internet em banda larga móvel, a quota da Meo foi de 36,6%, seguida pela Nos (30,8%), Vodafone (29,1%) e Nowo (2,3%). Com esta fusão, a Vodafone e a Nowo ultrapassam, assim, a Nos. Já em termos de banda larga fixa, a Meo tem uma quota de 40,8%, à frente da Nos (34,2%), Vodafone (21,5%) e Nowo (3,1%).

(Notícia atualizada às 17h46 com mais informação)

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Mário Jorge Machado reeleito presidente da Associação Têxtil e Vestuário até 2024

  • Lusa
  • 30 Setembro 2022

Siza Vieira, ex-ministro da Economia, entra para conselho consultivo da associação. Saiba quais os órgãos sociais da ATP eleitos para o mandato 2022/2024.

Mário Jorge Machado foi reeleito presidente da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP) para o período 2022-24, liderando uma lista única que propôs ainda António Falcão para presidente da assembleia-geral, foi anunciado esta sexta-feira.

Sob o mote ‘Reinventar o setor, construir um futuro sustentável’, a lista liderada por Mário Jorge Machado saiu vencedora nas eleições realizadas na quinta-feira e integra ainda, como presidente do Conselho Fiscal, Ana Júlia Furtado, em representação da A. Sampaio & Filhos.

Como prioridades para o novo mandato, a direção eleita destaca “lutar pela defesa dos interesses do setor e das suas empresas, particularmente na melhoria das suas condições de competitividade, através dos modernos fatores críticos de competitividade, indispensáveis à diferenciação dos produtos e serviços, em concorrência global”. Algo que, considera, “nem sempre [é] bem compreendido e promovido pelo poder político, quase sempre desvalorizando o papel económico e social das empresas e dos empresários”.

“Prosseguir o esforço de dar visibilidade à fileira têxtil e da moda portuguesa, no país e no exterior, enquanto setor estratégico para o país, paradigma de inovação e modernidade na tradição e igualmente fundamental para o equilíbrio da balança comercial” é outro dos desígnios da nova direção. Também assumida é a vontade de “promover a contratação coletiva, com o objetivo de assegurar a paz social e o desenvolvimento sustentado”, assim como de “reforçar a proximidade da associação aos associados e o seu papel estruturante em toda fileira têxtil”.

Adicionalmente, a nova direção assume o objetivo de “desenvolver os projetos que possibilitem a realização da missão e objetivos consignados à ATP, particularmente aqueles que terão de estar alinhados com a estratégia da União Europeia”. Neste âmbito, destaca as “iniciativas destinadas à descarbonização e transição energética, à sustentabilidade e circularidade, à digitalização, à capacitação, à inovação produtiva e à internacionalização das atividades”.

Os órgãos sociais da ATP eleitos para o mandato 2022/2024 integram, assim, Mário Jorge Machado (Estamparia Adalberto) como presidente da direção e Eduardo Moura e Sá (Idepa), Isabel Gonçalves Furtado (TMG), Jorge Pereira (Lipaco) e José Guimarães (Fortiustex) como vice-presidentes.

Já Alexandra Pinho (LMA), Joaquim Almeida (Têxteis J.F. Almeida), Miguel Pedrosa Rodrigues (Pedrosa & Rodrigues), Nöel Ferreira (A. Ferreira & Filhos), Paulo Melo (Somelos), Ricardo Silva (Tintex) e Rui Teixeira (Felpinter) são vogais da direção.

A assembleia-geral tem António Falcão (Têxtil António Falcão) como presidente, Constantino Silva (Lantal Textiles) como vice-presidente e António Cunha (Orfama) como secretário, enquanto o Conselho Fiscal é presidido por Ana Júlia Sampaio Furtado (A. Sampaio & Filhos) e integra, ainda, José Cardoso (O Segredo do Mar) e Pedro Alves Pereira (Alves Pereira Tapeçarias) como vogais.

Quanto ao Conselho Consultivo da ATP, passa a ser constituído por Alberto Castro, Alberto Paccanelli, António Amorim, António Saraiva, Carlos Vieira, Daniel Agis, Fátima Antunes, Fernando Ferreira, João Costa, José Manuel Castro, João Peres Guimarães, José Alexandre Oliveira, Luís Miguel Ribeiro, Luís Mira Amaral, Miguel Coelho Lima, Pedro Ferraz da Costa, Pedro Siza Vieira, Rui Miguel, Sérgio Neto e Vítor Abreu.

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