PAN quer crime de ecocídio no Código Penal português

  • Lusa
  • 5 Junho 2022

"Urge adaptar o quadro legal a nível nacional e internacional, de modo que poluir e destruir a natureza não seja um negócio puramente lucrativo e impune", defende Inês de Sousa Real.

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) quer que o ecocídio passe a ser crime em Portugal e anunciou hoje que vai entregar uma iniciativa na Assembleia da República com esse objetivo.

O PAN “vai dar entrada de uma iniciativa legislativa na Assembleia da República que visa proceder a uma alteração ao Código Penal, de modo que o ecocídio passe a ser considerado crime em Portugal”, lê-se num comunicado do partido enviado aos jornalistas hoje, Dia Mundial do Ambiente.

A porta-voz do PAN e deputada única do partido, Inês de Sousa Real, citada no comunicado, lamentou que em dez anos “apenas pouco mais do que 6% dos crimes de poluição e danos contra a natureza” tenham terminado em condenação e apenas com multas, “apesar de o Código Penal prever penas duras para este tipo de crimes, que podem ser de prisão”.

“Atendendo a que estamos a menos de dez anos do ponto de não retorno em matéria de alterações climáticas e que assistimos a uma acelerada perda de biodiversidade em resultado da ação humana sem precedentes, urge adaptar o quadro legal a nível nacional e internacional, de modo que poluir e destruir a natureza não seja um negócio puramente lucrativo e impune”, defendeu Inês de Sousa Real.

Além de querer que a legislação portuguesa reconheça o crime de ecocídio, o PAN reitera que este deve constar do elenco de crimes julgados pelo Tribunal Penal Internacional. Países como França já integraram o crime de ecocídio nas suas legislações.

O crime foi já tipificado juridicamente em 2020 por um grupo de peritos, que entregou uma proposta ao TPI. Segundo os 12 advogados do painel de peritos, “ecocídio é qualquer ato ilícito ou arbitrário perpetrado sabendo-se que existem grandes probabilidades de ir causar danos graves, extensos ou duradouros, ao meio ambiente”.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) considerou no ano passado, em entrevista à agência espanhola Efe, que “seria muito desejável” incluir os crimes ambientais no quadro do TPI. Incorporar o ecocídio na jurisprudência do TPI seria uma forma de agir rapidamente face às alterações climáticas que colocam o planeta “a um passo do abismo”, justificou António Guterres.

Também o Parlamento Europeu aprovou no ano passado em plenário um relatório que sustenta o reconhecimento do ecocídio como crime internacional e reclama maior proteção para os defensores do ambiente. No texto, advoga-se uma negociação com o Tribunal Penal Internacional para o reconhecimento do ecocídio como delito a nível internacional dentro do Estatuto de Roma.

“Estamos a falar de um delito, de um crime contra a Humanidade e, portanto, de uma responsabilidade internacional nesses comportamentos”, disse a eurodeputada Soraya Rodríguez, autora do relatório, à agência Efe.

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Jerónimo de Sousa aponta “contradição insanável” a Costa nos aumentos salariais

  • Lusa
  • 5 Junho 2022

PCP junta-se ao BE e aos patrões para arrasar apelo do primeiro-ministro para aumento de 20% no salário médio até 2026, "quando não o fez para o setor da administração pública do qual é responsável".

O secretário-geral do PCP disse este domingo ter dificuldades em entender o apelo do primeiro-ministro às empresas para que aumentem os salários “quando não o fez para o setor da administração pública do qual é responsável”.

“Tenho dificuldade em perceber como é que no sítio em que é responsável não dá despacho a uma questão fundamental que é a valorização dos salários dos trabalhadores da administração pública, e faça apelos ao setor privado como se de repente tivessem uma recaída qualquer de consciência e desatassem a aumentar salários”, afirmou Jerónimo de Sousa.

O primeiro-ministro apelou no sábado às empresas para que contribuam para um esforço coletivo de aumento dos salários dos portugueses, para que haja “maior justiça” e os salários médios em Portugal possam aumentar 20%. Segundo António Costa, que falava perante uma plateia de jovens, no Algarve, as empresas têm de ter consciência que deve haver “maior justiça nas políticas remuneratórias que praticam”, sublinhando que, na União Europeia, o peso dos salários no conjunto da riqueza nacional é de 48% e em Portugal é de 45%.

Hoje Jerónimo de Sousa reagiu a estas declarações de António Costa durante uma visita ao Parque Urbano do Miratejo, no Seixal, considerando que esta é “uma contradição insanável” defendendo que o primeiro-ministro deve explicações mais concretas aos portugueses.

“O mesmo Governo que tentou atribuir praticamente zero vírgula qualquer coisa de aumento da administração pública onde tem responsabilidades particulares, o mesmo Governo que recusou um aumento intercalar do salário mínimo nacional, é o mesmo que vem dizer que lá para 2026 é possível um aumento de salário de 20%”, referiu.

Segundo o secretário-geral do Partido Comunista Português, o que pode ser resolvido por negociação da contratação coletiva, designadamente dos trabalhadores da administração pública, não encontra resposta no quadro do Orçamento do Estado.

Este anúncio do primeiro-ministro, adiantou, “é capaz de resultar em termos de propaganda e não em relação à resolução dos problemas dos trabalhadores, particularmente nos seus salários, nas suas carreiras”. “Tem de dar um exemplo, não tem que atirar para 2025 um hipotético aumento de não sei quantos por cento. Tinha possibilidade de o fazer no quadro do Orçamento do Estado que foi votado. Não o quis fazer”, disse.

Jerónimo de Sousa defende que os trabalhadores não devem “confiar tanto no Governo e continuar a sua luta pelo direito de negociação da contratação coletiva, de valorização dos salários, de valorização das reformas e pensões e de valorização dos serviços públicos”. “Os trabalhadores sabem que se não for pela luta não chegam lá”, salientou.

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Governo tem “novos instrumentos” para verificar preços dos combustíveis

  • Lusa
  • 5 Junho 2022

Duarte Cordeiro garante que o Executivo socialista não hesitará em atuar se a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos detetar alguma anomalia nas margens dos combustíveis.

O ministro do Ambiente afirmou este domingo que o Governo dispõe de novos instrumentos para “verificar se o mercado está a funcionar de forma normal” e que possibilitam à entidade reguladora “verificar as margens que estão a ser aplicadas”.

Duarte Cordeiro garantiu que “se existir necessidade de intervir, por recomendação da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, ouvida a Autoridade da Concorrência, com medidas para corrigir algum tipo de anomalia associada às margens, o Governo não hesitará em atuar”.

“Se nos forem feitas recomendações, que é assim que está previsto na lei, por parte de entidade reguladora para corrigir alguma anomalia, não hesitaremos em atuar”, insistiu o governante, lembrando que há vários elementos que contribuem para o aumento dos preços de combustíveis, entre os quais os “impactos da crise energética que estamos a viver, fruto da guerra da Ucrânia”.

O ministro do Ambiente falava aos jornalistas à margem da apresentação da segunda fase das obras de regularização da ribeira da Salgueirinha, um investimento estimado de cerca de 5 milhões de euros, que decorreu no Pinhal Novo, em Palmela, no distrito de Setúbal.

Confrontado com o facto de Portugal ser o país da União Europeia onde se regista maior aumento da produção de lixo desde 1995, Duarte Cordeiro reconheceu que o país está aquém da média europeia na reciclagem.

“Estamos aquém, do ponto de vista daquilo que é o volume de resíduos que são produzidos pelos portugueses. E isso significa que tem que ser feito um esforço rápido e eficaz, apoiado também em políticas que permitam que os municípios e o Governo, em conjunto, alarguem a oportunidade para que as pessoas reciclem. E isso passa por, essencialmente, recolher resíduos orgânicos. Nós temos a capacidade de separar o orgânico do resto e aumentar a reciclagem”, disse.

“São necessários novos impulsos relativamente a estas matérias. Está neste momento em discussão um plano estratégico na área dos resíduos. E nós, no processo de discussão, não só queremos revisitar as estratégias como introduzir novos instrumentos, para conseguirmos responder mais rapidamente a estes desafios”, acrescentou Duarte Cordeiro.

O ministro do Ambiente defendeu ainda que “há todo um trabalho de consciência ambiental” a fazer, para os portugueses desenvolverem as suas vidas com menos recursos. “Esse é um desafio coletivo. É um desafio que se coloca a toda a sociedade. Nós temos que saber fazer mais com menos recursos, sermos mais eficientes”, concluiu Duarte Cordeiro.

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Governo responde à inflação com “contas certas” no Orçamento para 2023

  • ECO
  • 5 Junho 2022

Ministra dos Assuntos Parlamentares recusa “falta de ambição” no último Orçamento do Estado e repete os alicerces para a proposta que aí vem, criticando ainda o “azedume e ressentimento” de Cavaco.

Ana Catarina Mendes considera que “as contas certas e o caminho que se trilhou desde 2015, que enfrentou uma pandemia e que está a enfrentar agora os preços galopantes, são o melhor compromisso” para lidar com os desafios provocados pela guerra e pela inflação e que terão de ter resposta no próximo Orçamento do Estado.

A ministra dos Assuntos Parlamentares recusa falar em falta de ambição no diploma que acaba de ser aprovado no Parlamento e que não contemplou um maior aumento salarial no Estado. Contrapondo que “talvez falta de ambição tivesse sido cortar na prestação da infância por causa da situação que estamos a viver, cortar nas pensões [ou] não garantir o reforço do Serviço Nacional de Saúde ou da proteção social”.

A ambição que nós temos de ter é a ambição de conseguir ter contas certas, que nos permitam responder às exigências do momento.

Ana Catarina Mendes

Ministra dos Assuntos Parlamentares

“A ambição que nós temos que ter é a ambição de conseguir ter contas certas, que nos permitam responder às exigências do momento”, insiste a governante, em entrevista ao Jornal de Notícias e à TSF. “Por isso é que o Governo respondeu ao aumento dos combustíveis e ao aumento do preço dos bens essenciais, designadamente dos alimentos, com os 60 euros para o cabaz alimentar, estendido agora a mais 280 mil pessoas”, argumenta.

Questionada sobre o artigo publicado esta semana por Cavaco Silva, Ana Catarina Mendes respondeu que “o ex-presidente da República fala sempre com um sentimento de azedume e ressentimento perante o país”. Sustenta que o ex-chefe de Estado “limita-se a dizer que está tudo mal e, por isso, há algum despeito com a maioria absoluta” do Partido Socialista.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu este sábado, em relação a este confronto entre o seu antecessor e o atual primeiro-ministro, que “um antigo Presidente da República não perde a sua cidadania e, portanto, tem direito a exercer a cidadania como entende”. Embora, no seu caso, prometa manter o “distanciamento da intervenção política” quando abandonar o Palácio de Belém.

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Região de Coimbra apresenta obras estratégicas a Pedro Nuno Santos

Autarcas da região de Coimbra defendem ser "imperativo reconhecer a metropolização" do território, posicionando-o no país ao nível das infraestruturas e da habitação.

A nova Linha de Alta Velocidade, o Sistema de Mobilidade do Mondego, e a requalificação / ampliação e modelo de gestão do Porto Comercial da Figueira da Foz são algumas das obras estratégicas para afirmar a região de Coimbra no país. Assim como a calendarização da empreitada no IP3 e o programa de habitação, fazendo todas parte de documento que o Conselho Intermunicipal (CI) da Comunidade Intermunicipal (CIM) Região de Coimbra já apresentou ao ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.

“Este documento espelha todas as preocupações, no sentido macro, que todos os concelhos desta região sentem”, assegurou o presidente do CI da CIM Região de Coimbra, Emílio Torrão.

É imperativo reconhecer a metropolização de Coimbra e da sua região como unidade fundamental para a estruturação de um modelo territorial equilibrado para o todo nacional.

Emílio Torrão

Presidente do Conselho Intermunicipal da CIM Região de Coimbra

O presidente do CI da CIM Região de Coimbra defende que “é imperativo reconhecer a metropolização de Coimbra e da sua região como unidade fundamental para a estruturação de um modelo territorial equilibrado para o todo nacional”. O posicionamento estratégico deste território “no sentido de estabilizar uma agenda regional de infraestruturas e da habitação” é, assim, unânime entre os autarcas desta região que ainda defendem a implementação de programas de habitação acessíveis, mas adaptados a este território.

A CIM Região de Coimbra é constituída pelos municípios de Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua e Vila Nova de Poiares, além de Mealhada e Mortágua.

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Zelensky dá “luz verde” ao regresso do campeonato de futebol em agosto

  • ECO
  • 5 Junho 2022

Rússia garante hoje ter destruído tanques blindados fornecidos à Ucrânia por países da Europa do Leste com ataques aéreos a Kiev. Autarca confirma que várias explosões abalaram este sábado a capital.

Vladimir Putin, advertiu este sábado que Moscovo atacará novos alvos se o Ocidente fornecer mísseis de longo alcance à Ucrânia, dizendo que as atuais entregas de armas têm por objetivo “prolongar o conflito”.

Autoridades ucranianas descrevem vários alertas de ataques aéreos em muitas cidades, incluindo na capital Kiev, enquanto em Severodonetsk, no leste do país, prosseguem os “combates de rua”. A bola vai voltar a rolar nos relvados do país.

Acompanhe aqui os principais desenvolvimentos da guerra na Europa.

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Consumo de petróleo baixou 20 pontos em duas décadas, com renováveis a crescer

  • Lusa
  • 5 Junho 2022

Apesar de ter descido nos últimos 20 anos, a fonte de energia final mais consumida em Portugal continua a ser o petróleo (41% do total). Mais de metade dos resíduos urbanos acabaram em aterros.

O consumo de petróleo desceu de 61% para 41% em cerca de 20 anos em Portugal, com as energias renováveis e o gás a serem cada vez mais consumidas, segundo dados da base estatística Pordata.

A propósito do Dia Mundial do Ambiente, que se assinala hoje, os números da Pordata indicam que, em 2020, a fonte de energia final mais consumida foi o petróleo, equivalente a 41% do total, quando em 1998 era 61%, seguida da energia elétrica (26%), as renováveis (19%), o gás (11%) e os combustíveis sólidos, como carvão, que representou 0,1%.

Desde 2001, o consumo de gás aumentou 67%, as energias renováveis 20% e a energia elétrica 16%, e em 2020 as renováveis foram a fonte de 98% da energia produzida em Portugal, cabendo a fatia maior à queima de biomassa – 51% do total, menos 25 pontos percentuais do que se verificava em 1990.

A energia eólica, que em 2005 era 4% da produção, representou 16% do total em 2020, o mesmo valor da hídrica, que varia conforme o volume de precipitação, enquanto a solar representou 04% e a geotérmica 03%.

Apesar de, na União Europeia, a produção de energia ser responsável pela maior parte das emissões com efeito de estufa para a atmosfera (25%) em 2019, é nos transportes que Portugal emite mais (28%), seguido pela indústria energética (20,5%). As emissões com origem nos transportes aumentaram quer em Portugal (12% entre 2013 e 2019) quer no resto da União Europeia.

Em 2019, Portugal emitia mais 13% de gases poluentes com efeito de estufa do que em 1990. Pelo caminho ficou 2005, ano marcado por um volume de emissões de 46% em relação a 1990, e desde então tem havido flutuações, com descidas na maior parte dos anos, mas uma subida entre 2014 e 2017.

No contexto da União Europeia, Portugal teve a quarta maior subida nas suas emissões em relação a 1990, ficando atrás de Chipre, Irlanda e Espanha e à frente da Áustria entre os cinco estados-membros que aumentaram emissões.

Os dados recolhidos na Pordata, que pertence à Fundação Francisco Manuel dos Santos, apontam ainda para um aumento generalizado das temperaturas médias desde a década de 1960 nas principais estações meteorológicas portuguesas, de 0,8 graus em Castelo Branco a 02 graus no Funchal.

Quanto aos incêndios, 2017, ano dos mortíferos fogos florestais no Centro, continua a ser o que teve mais área ardida – 500 mil hectares ou 06% do território -, mas 2005 foi o ano com mais incêndios, num total superior a 41 mil. Em 2018, metade do território português consistia em ecossistemas florestais, conferindo a Portugal o sétimo lugar da União Europeia neste indicador, acima da média europeia de 44%.

A Pordata regista que em 2019 se gastaram perto de 673 mil milhões de litros de água, dentro dos limites que desde 2012 se verificam, entre 628 e 693 mil milhões. Em 2020, 99% da água canalizada em Portugal era considerada segura para consumo, uma percentagem que no início do século estava em 75% e em 1990 não passava de 50%.

Quanto às praias, Portugal era em 2020 o nono entre 22 países europeus com orla costeira em percentagem de águas balneares consideradas excelentes (93%), acima da média europeia de 88%. Nas águas balneares interiores, Portugal tinha 75% de águas com qualidade excelente, abaixo da média europeia de 78%.

No que toca ao lixo, em 2020 mais de metade (54%) dos resíduos urbanos acabaram em aterros, mais do dobro da média europeia de 23%. Apenas 13% dos resíduos são reciclados em Portugal, longe dos 30% da UE. A situação progrediu desde 1995, quando ainda 90% do lixo produzido em Portugal ia para aterro e só 01% era reciclado.

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Subir salários em 20% até 2026 é “politicamente bonito”, criticam patrões

Líder da CIP acusa António Costa de só estar a fazer propaganda política ao apontar para aumento de 20% no salário médio até 2026, desafiando o socialista a mexer nos ordenados pagos pelo Estado.

Foi com surpresa que o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) ouviu o primeiro-ministro convocar “a sociedade, o Estado e as empresas” para, em quatro anos, conseguir aumentar o peso dos salários no PIB de 45% para 48%, atual valor de referência na União Europeia, o que, como calculou António Costa, implicaria um aumento de 20% do salário médio no país.

“É politicamente bonito, capta votos e capta simpatia dizer que temos de aumentar os salários em 20% na legislatura. Mas não diz como é que isso é feito, não se dá o manual de instruções para as empresas e para a economia em geral”, critica António Saraiva, lembrando que os empresários estão a enfrentar “brutais aumentos nas matérias-primas e na energia”, além da disrupção das cadeias de abastecimento.

É politicamente bonito, capta votos e capta simpatia dizer que temos de aumentar os salários em 20% na legislatura. Mas não diz como é que isso é feito.

António Saraiva

Presidente da CIP

Em declarações à RTP, o líder da CIP sugeriu ao primeiro-ministro que comece por atuar sobre “a carga de impostos sobre o trabalho” em Portugal. “É reconhecido que é com a [redução da] carga fiscal que também se melhora o rendimento disponível das famílias e se dá às empresas condições de sustentadamente melhorar os salários. Por isso temos defendido uma redução dos custos de contexto para que as empresas, como estão a fazer, possam sustentadamente aumentar os salários”, completou.

De acordo com o relatório Taxing Wages 2022, publicado recentemente pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a carga fiscal sobre rendimentos do trabalho em Portugal subiu no ano passado para 41,%, apesar de ter descido na média da OCDE. Os trabalhadores em Portugal recebem 72% do salário bruto que lhes é pago.

Então e o Estado?

Por outro lado, António Saraiva convidou o chefe do Governo socialista a olhar para o próprio Estado. “Bem pregas tu, Frei Tomás. Porque um quadro técnico superior da Função Pública entra a ganhar 1.500 euros e está dez anos para progredir na carreira”, ilustrou o patrão dos patrões, que pretende discutir um acordo de competitividade e de rendimentos em sede de concertação social.

Noutra reação, também a coordenadora do Bloco de Esquerda criticou Costa por proferir estas declarações poucos dias depois de recusar várias propostas no Parlamento para descongelar os salários ou avançar com aumentos intermédios no salário mínimo. “Não podíamos estar mais de acordo [com o primeiro-ministro]. O que estranhamos é que há uma semana tenha chumbado no Orçamento do Estado qualquer proposta que permitisse qualquer atualização dos salários”, resumiu Catarina Martins.

Num discurso proferido este sábado no Encontro Nacional de Associações Juvenis, no Algarve, António Costa apontou a “um acordo de médio prazo, no horizonte desta legislatura, sobre a perspetiva da evolução dos rendimentos” e até disse que “o Estado não se quer por fora desta equação”. “Sabemos que podemos e devemos dar um contributo para que esta melhoria dos rendimentos seja efetiva”, notou.

Em 2021, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a remuneração bruta mensal média por trabalhador aumentou 3,4%, para 1.361 euros. Foi mais alta nas atividades ligadas à energia (3.091 euros) e na área financeira e de seguros (2.602 euros); e mais baixa nos setores da agricultura (855 euros) e da restauração e hotelaria (881 euros).

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Bloqueio nos portos ucranianos vai castigar preço da comida em Portugal

  • Lusa
  • 5 Junho 2022

Analistas avisam que atual bloqueio nos portos da Ucrânia pode levar a novo aumento dos preços, escassez, insegurança alimentar ou a tensões sociais, penalizando também a economia portuguesa.

O bloqueio nos portos ucranianos poderá levar a um novo aumento dos preços, escassez, insegurança alimentar ou a tensões sociais e a economia portuguesa vai sair penalizada, defenderam analistas consultados pela Lusa, que descartam uma crise alimentar.

“Podemos voltar a observar novas pressões de alta nos preços das matérias-primas, nomeadamente nos grãos, o que poderá aumentar também as pressões inflacionistas que temos vindo a observar há vários meses”, defendeu, em resposta à Lusa, o analista da XTB Henrique Tomé.

Porém, o analista excluiu, para já, um aumento da fome a nível mundial, recordando que, só na Europa, perto de 40% dos alimentos são desperdiçados e que existem alternativas que podem atenuar o impacto da guerra.

No que se refere às consequências diretas para Portugal, Henrique Tomé perspetiva a possibilidade de “aumentos generalizados” nos preços das mercadorias, levando a uma redução do poder de compra e a novas pressões inflacionistas.

Questionado sobre a possibilidade de os corredores russos poderem ser uma opção para escoar os cereais, o analista não descartou a hipótese, embora sublinhe ser “importante que se comece a procurar alternativas devido a toda a instabilidade na posição da Rússia”.

De acordo com os dados avançados pela XTB, “o rally nos preços das commoditires” tem vindo a dar sinais de abrandamento, apesar de estes ainda estarem em níveis elevados. “No entanto, o petróleo e o gás natural continuam a ser as commodities mais voláteis neste momento e espera-se que a volatilidade se mantenha enquanto os países ocidentais continuarem a aplicar sanções à Rússia, sobretudo, a Europa, que pretende avançar com o embargo ao petróleo russo”, notou.

Por sua vez, o diretor executivo da ActivTrades Europe, Ricardo Evangelista, prevê que o bloqueio nos portos ucranianos possa desencadear uma “sucessão de eventos que levam à perda da colheita” de cereais. “Segundo dados das Nações Unidas, através do World Food Programme, a não utilização dos portos, com os fluxos a dependerem inteiramente do transporte rodoviário, provoca uma redução de cerca de 80% na capacidade de exportação de cereais da Ucrânia, um cenário que se antevê catastrófico para vários países que dependem em larga escala das importações de produtos agrícolas ucranianos para alimentar as suas populações”, destacou.

A não utilização dos portos, com os fluxos a dependerem inteiramente do transporte rodoviário, provoca uma redução de cerca de 80% na capacidade de exportação de cereais da Ucrânia, um cenário que se antevê catastrófico para vários países.

Ricardo Evangelista

Diretor executivo da ActivTrades Europe

Se este bloqueio se mantiver, as preocupações relacionadas com a segurança alimentar podem aumentar, referiu, lembrando que países como o Egito, Sudão ou Líbano, que dependem dos cereais ucranianos, dificilmente encontrarão alternativas, “sobretudo num cenário de subidas acentuadas de preços e medidas de protecionismo alimentar”.

À semelhança da XTB, a ActivTrades Europe também acredita que Portugal pode sair penalizado com um “eventual aumento dos preços nos mercados globais, o que poderá exacerbar as pressões inflacionistas”. Quanto a possíveis soluções, Ricardo Evangelista disse que a Rússia “não tem dado mostras de ser um parceiro fiável, tanto em negociações, como depois na implementação do acordado, por isso, o cenário de criação de corredores continua rodeado de incertezas”.

Conforme destacou o economista sénior do Banco Carregosa, Paulo Rosa, os cereais “são cada vez mais valiosos e há uma propensão dos agentes económicos a guardarem o que tende a valorizar”. Neste sentido, a Malásia já proibiu as exportações de frango, “causando consternação em Singapura, que importa um terço dessa carne de ave”, e a Índia decidiu conter as exportações de trigo e açúcar e restringir as vendas de óleo de palma.

“As economias mais avançadas não estão imunes”, apontou Paulo Rosa, dando como exemplo que “quase 10 milhões de britânicos cortaram alimentos em abril, em consequência do aumento do custo de vida”. Em França foram emitidos vales-alimentação e os EUA reduziram o tamanho das doses, “numa alusão à shrinkflation ou ‘reduflação’, técnica utilizada num contexto de elevada inflação”, acrescentou, sublinhando ainda que o aumento dos preços nas “economias avançadas afeta desproporcionalmente as famílias com menores rendimentos, que gastam grande parte do seu dinheiro em alimentos”.

O aumento dos preços nas “economias avançadas afeta desproporcionalmente as famílias com menores rendimentos, que gastam grande parte do seu dinheiro em alimentos.

Paulo Rosa

Economista sénior do Banco Carregosa

O bloqueio portuário pode ainda ameaçar a alimentação animal, tendo em conta que as colheitas do final do verão destinam-se, em grande parte, à alimentação do gado no inverno. Se tal se verificar, poderá haver escassez de carne e um consequente aumento do seu preço.

Paulo Rosa antecipou ainda um cenário de tensões sociais, mais evidentes em países desenvolvidos, em virtude da escassez de cereais e de uma consequente crise alimentar e do aumento da inflação. “A China e a Índia são os maiores produtores mundiais de trigo e arroz, mas a maior parte das suas colheitas são para consumo interno e satisfazem as necessidades de 36% da população mundial. A possibilidade de falta de trigo nos mercados internacionais aumenta a procura de cereais alternativos, como o arroz”, precisou.

A Índia, por seu turno, é responsável por quase metade das exportações mundiais de arroz e não teria um substituto, se deixasse de exportar. “Os cereais são a base da dieta global e a sua escassez aumenta a possibilidade de uma crise alimentar, além de elevar a inflação. Em suma, menos cereais no mercado global elevam potenciais tensões sociais, mais visíveis em países subdesenvolvidos”, afirmou.

A economia portuguesa, sendo das mais abertas, é também “das mais penalizadas” pela escassez dos cereais e pelo aumento do protecionismo. Este fenómeno agrava assim a inflação e penaliza o crescimento económico, podendo estender-se um “crescente protecionismo alimentar” às economias avançadas, ameaçando a segurança alimentar global.

A Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro, com os países ocidentais a condenarem a ação, recorrendo a pacotes de sanções. Em 27 de maio, Moscovo anunciou que prevê exportar 50 milhões de toneladas de cereais no próximo ano agrícola, uma subida face ao ano em curso. As exportações russas de cereais estão atualmente a ser travadas por sanções na cadeia de abastecimento e no setor financeiro, enquanto as da Ucrânia, potência agrícola, estão a ser atingidas negativamente pela invasão militar russa.

“Nesta estação (2021-2022) já exportamos 35 milhões de toneladas de cereais, incluindo 28,5 milhões de toneladas de trigo, e até ao final do ano agrícola (30 de junho) estamos a apontar para a exportação de 37 milhões de toneladas de cereais”, disse o ministro da Agricultura russo, Dmitry Patrushev, num fórum de exportadores do setor. “E na próxima época (a partir de 01 de julho de 2022) estimamos o nosso potencial de exportação em 50 milhões de toneladas”, acrescentou o ministro russo. A Rússia estima que a colheita de 2022 será de 130 milhões de toneladas, contra 121,4 milhões de toneladas no ano anterior.

Crise alimentar avizinha-se e preços vão agravar situação

Também a agência alemã de ajuda humanitária Welthungehrilfe alerta para uma crise de fome que se avizinha em todo o mundo e diz que o aumento sem precedentes do preço dos alimentos vai agravar a situação. Em entrevista à agência Lusa, a conselheira sénior de política da organização, Anne-Catrin Hemmel, explicou que, “mesmo antes da guerra na Ucrânia, o número de pessoas famintas em todo o mundo estava a crescer a um ritmo constante devido às alterações climáticas, a guerras e às consequências da pandemia de covid-19”.

No entanto, o bloqueio das exportações de cereais da Ucrânia e da Rússia e grande escassez de fertilizantes essenciais – provocados pela guerra – “já estão a ter um impacto adverso dramático e vão agravar ainda mais o estado global da nutrição”.

A responsável lembrou que o secretário-geral da Welthungerhilfe já admitiu que as perspetivas “são sombrias” e que a sobreposição de crises torna a situação muito perigosa. “Só no corno de África [península da Somália] há cerca de 15 milhões de pessoas que correm o risco de fome aguda devido à seca severa e ao aumento dos preços da comida”, referiu Anne-catrin Hemmel

A Welthungerhilfe, agência que produz, todos os anos, um Índice Global da Fome avisou, na edição de 2021, que o combate à fome está perigosamente aquém dos seus objetivos. “Já em 2021 havia 811 milhões de pessoas que não tinham o que comer”, adiantou à Lusa a conselheira da agência alemã, lembrando que esse número já é de outubro.

O número de pessoas desnutridas em todo o mundo – se houver uma interrupção prolongada das exportações de trigo, fertilizantes e outros itens da Ucrânia e da Rússia – pode aumentar em entre oito e 13 milhões de pessoas em 2022/23.

Anne-Catrin Hemmel

Conselheira sénior de agência Welthungehrilfe

“De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o número de pessoas desnutridas em todo o mundo – se houver uma interrupção prolongada das exportações de trigo, fertilizantes e outros itens da Ucrânia e da Rússia – pode aumentar em entre oito e 13 milhões de pessoas em 2022/23”, sobretudo “na região da Ásia-Pacífico, seguida pela África subsaariana, Médio Oriente e Norte da África”.

Para esta analista, a resposta à situação atual tem de passar pela ajuda humanitária, nomeadamente aumentando o poder de compra das pessoas mais pobres, ampliando a distribuição de alimentos, incluindo das refeições escolares, e reduzindo, através de financiamento, a diferença dos preços que mais subiram.

Além disso, adiantou, “é preciso garantir a disponibilidade de alimentos em regiões de insegurança alimentar, mantendo as cadeias de abastecimento agrícolas e assegurando acesso aos alimentos”, e “prevenir, a todo o custo, os défices das colheitas, facilitando o acesso, em particular dos pequenos agricultores, a sementes, fertilizantes e combustível”. Por outro lado, Anne-Catrin Hemmel sublinha ser imprescindível que se “evitem restrições à exportação de alimentos, combustível, sementes e fertilizantes”.

A situação de atual bloqueio dos portos da Ucrânia, que reduziu substancialmente as exportações de cereais daquele país, considerado um dos principais produtores mundiais, é condenada veementemente pela organização. “Foi relatado que os bloqueios russos impedem que navios zarpem com trigo, milho e outras exportações. As forças russas também foram acusadas de roubar cereais e de destruir deliberadamente armazéns na Ucrânia. Portanto, testemunhamos a fome a ser usada como arma [de guerra] e condenamos, nos termos mais fortes, qualquer violação dos direitos humanos em geral e do direito humano à alimentação em particular”, afirmou.

Por outro lado, a responsável defendeu a necessidade de fortalecer os sistemas alimentares regionais e de apoiar a diversificação, sobretudo nos países do hemisfério sul, onde há mais insegurança alimentar. Até porque, alertou a consultora de políticas, é sabido que a fome e a insegurança alimentar desencadeiam, muitas vezes, agitação social e violência. “Vemos semelhanças entre a situação atual e os preços crescentes dos alimentos em 2007 e 2008 que levaram a motins alimentares em todo o mundo”, afirmou, explicando que isso acontece também porque os desafios do acesso a alimentos foram agravados pela pandemia.

“No início de 2011, depois de os preços dos alimentos terem atingido um pico em 2007/2008, o mundo testemunhou uma onda sem precedentes de revoltas políticas no Médio Oriente, conhecida como Primavera Árabe, quando manifestantes marcharam, da Tunísia ao Egito e ao Iémen, exigindo a queda dos regimes”, recordou Anne-Catrin Hemmel. Também hoje, “além das preocupações humanitárias, surgem receios de que o aumento do preço dos alimentos, na sequência da pandemia e das secas severas, possa desencadear distúrbios civis”, concluiu.

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Águas de Portugal garante que preço não vai aumentar em 2022

  • ECO
  • 5 Junho 2022

Presidente da Águas de Portugal está a fazer uma “gestão da trajetória tarifária” para salvaguardar o orçamento das famílias. Apesar da seca, o “abastecimento para consumo humano está assegurado".

Apesar da situação de seca e da inflação, este ano o preço da água não vai aumentar. A garantia é dada pela Águas de Portugal, frisando que, como grossista, está a fazer “uma gestão da trajetória tarifária de forma que seja comportável”, não estando, por isso, previstos aumentos ao consumidor final pelas empresas do grupo. “Existe uma grande determinação de todos os operadores sobre a importância da água e do impacto nos orçamentos. Nada de disruptivo se avizinha”, assegura José Furtado.

O presidente do conselho de administração da Águas de Portugal assegura, em entrevista à Antena 1 e ao Negócios, que o abastecimento de água para consumo humano é prioritário e está garantido, mesmo na situação de seca que se antecipa para este verão. Embora esteja a “trabalhar em medidas estruturais”, sobretudo no Alentejo, com a interligação ao Alqueva, e no Algarve com o plano de eficiência hídrica.

“Não antevejo que haja necessidade – talvez pontualmente em algumas regiões – de haver intervenções excecionais. O quadro geral é de parcimónia, de necessidade de uma gestão ativa do tema. O abastecimento de água para consumo humano [representa cerca de 20% da água captada] tem primazia e esse está assegurado”, conclui o gestor, admitindo maiores dificuldades em atividades económicas como a agricultura.

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Guerra na Ucrânia também atinge o ambiente, mas pode acelerar a ação

O conflito na Ucrânia, que veio abalar a Europa na sequência da crise pandémica, ameaça o meio ambiente. No entanto, no que toca a metas de descarbonização pode acabar por acelerar a concretização.

Numa altura que se assume como crítica para o combate às alterações climáticas, dois eventos sucessivos vieram arrebatar o palco das preocupações internacionais, em particular na Europa: primeiro, a pandemia de covid-19; mais recentemente, a invasão da Rússia à Ucrânia. Em conjunto, dão azo a disrupções que podem abalar o meio ambiente mas, ao mesmo tempo, reforçam a urgência da “revolução verde”, podendo mesmo levar a uma ação mais célere, consideram fontes europeias, ambientalistas e as empresas.

Embora não sejam tão visíveis quanto as milhares de vidas perdidas e os milhões de deslocados, existem também custos ambientais da guerra. Ao ECO/Capital Verde, a presidente da direção regional da Quercus, Alexandra Azevedo, diz que a situação da guerra poderá ter impactos tanto pelo “aumento de emissões”, como “na destruição de valores naturais e o aumento de resíduos”.

Além disto, “os impactos indiretos pela crise económica, relacionada também, por sua vez, com a crise energética, incentivam ao consumo de produtos mais baratos, que são também muitas vezes os que têm maior pegada ecológica e são socialmente menos responsáveis”, continua a mesma fonte.

Grupos ambientalistas ucranianos, como é o caso da Ecoaction, estão a acompanhar os danos que alguns especialistas consideram ser crimes de guerra. Até agora, esta entidade registou quase 270 potenciais casos de danos ambientais, que variam desde explosões a centrais energéticas até ataques a ecossistemas marinhos no Mar Negro, pelos quais não se sabe ainda se a Rússia será responsabilizada.

“Centrais nucleares, portos marítimos, instalações de armazenamento de resíduos perigosos, indústrias, incluindo centrais químicas e metalúrgicas, estão agora na zona de hostilidades ativas”, escrevem os responsáveis da organização na página inicial do website, denunciando ainda “incêndios em depósitos de petróleo, postos de gasolina e aterros sanitários”.

Embora reconheçam não seja possível fazer ainda um levantamento completo e uma verificação dos danos denunciados — “algo que só será possível [fazer] após o fim das hostilidades ativas” –, a Ecoation frisa que os ucranianos “irão sentir as consequências desta guerra durante anos”.

Do outro lado, a aceleração

A guerra evidenciou as fragilidades da Europa no que toca à dependência energética de outros países, em particular da Rússia, e dos combustíveis fósseis. O que, explica o Ministério do Ambiente ao ECO/Capital Verde, “cria um contexto que obriga a acelerar o caminho já iniciado aquando do compromisso com a neutralidade carbónica”.

O Pacto Ecológico Europeu mantém-se a prioridade número um de longo prazo para a Comissão Europeia, e assim foi tanto durante a pandemia de Covid-19 como durante a invasão da Rússia à Ucrânia.

Comissão Europeia

Fonte oficial

O think tank Ember e o Centre for Research and Clean Air, citados pela Reuters, revelam que, pelo menos, 17 dos países europeus começaram a priorizar a aposta nas energias renováveis. Se as metas forem alcançadas, os planos mais recentes dos países resultarão em 63% da eletricidade da UE produzida a partir de fontes renováveis ​​até 2030, acima dos 55% de suas políticas de 2019, informam os investigadores. Isso implica uma queda na geração de energia com base em combustíveis fósseis para, pelo menos, 595 terawatts-hora (TWh) em 2030, abaixo dos 1.069 TWh em 2021.

O Pacto Ecológico Europeu mantém-se a prioridade número um de longo prazo para a Comissão Europeia, e assim foi tanto durante a pandemia de covid-19 como durante a invasão da Rússia à Ucrânia”, garante fonte oficial da Comissão, em declarações ao ECO/Capital Verde. Ao mesmo tempo, este organismo relembra que os objetivos delineados pelo bloco — a neutralidade carbónica até 2050 e um corte de 55% nas emissões poluentes até 2030, face aos níveis de 1990 — foram inscritos na lei, tornando-se vinculativos.

A Comissão Europeia lançou ainda recentemente o RePower EU, que propõe maior ambição nas metas de eficiência energética e de incorporação de energia de fonte renovável, atualmente em discussão no âmbito do Pacote Fit for 55. Um programa aplaudido pela Galp e pela Greenvolt, contactadas pelo ECO/Capital Verde, e que o presidente executivo da EDP, Miguel Stilwell Andrade, classificou como “um bom primeiro passo”, em declarações aos jornalistas a 2 de junho.

Neste sentido, a guerra impulsiona a transição energética, realça o presidente da associação Zero, Francisco Ferreira, Embora ressalve que a urgência também tem um eventual lado negativo: a possibilidade de determinar investimentos ociosos nos combustíveis fósseis em países de momento menos problemáticos do que a Rússia. Esta associação questiona, por exemplo, o investimento no gasoduto entre França e Espanha, afirmando que provavelmente não estará concluído em tempo útil e as maiores dimensões podem não se justificar para o transporte futuro de hidrogénio verde.

Planos das grandes empresas não derrapam

As energéticas EDP, Galp e Greenvolt, mas também as retalhistas Jerónimo Martins e Sonae, e a papeleira Altri dizem ao ECO/Capital Verde que, na sequência desta guerra e da pandemia, nem reviram as metas ambientais a que se haviam proposto, nem cancelaram ou adiaram quaisquer projetos neste âmbito. Pelo contrário, “a subida dos custos da energia veio reforçar o racional de projetos que estavam previstos acontecer no futuro e cuja implementação está a ser antecipada”, afirma a Sonae.

Sobre o financiamento dos respetivos projetos de sustentabilidade, a EDP reconhece os impactos da guerra e da pandemia na economia, mas diz-se preparada para dar resposta, nomeadamente através da emissão de dívida verde. A Sonae acredita que a “crescente consciência global da importância de lutar contra as alterações climáticas” tem contribuído para o incremento de financiamentos sustentáveis, e diz que a sua capacidade de financiamento não foi afetada.

A Greenvolt “não acredita” que se sinta “grande impacto” no financiamento e espera que todos reconheçam “que será necessário investir cada vez mais nas renováveis”. A Galp “não registou, até ao momento, alterações significativas no acesso a financiamento para os seus projetos”. Embora ressalve que a inflação que emergiu do contexto de pandemia e guerra afeta todos os seus negócios e tem impacto nos investimentos, pelo agravamento das taxas de juro e do preço dos equipamentos.

Questionada sobre se a capacidade de financiamento de projetos ambientais fica afetada com a guerra, a Comissão Europeia refere apenas que na sequência da pandemia libertou mais de 800 mil milhões de euros, com vista a tornar os países mais preparados para enfrentar desafios ambientais e digitais. A nível nacional, o Ministério do Ambiente aponta o Fundo Ambiental como “o principal instrumento financeiro da política do ambiente” e destaca incentivos fiscais. Como aquele dirigido à aquisição de veículos elétricos, a eliminação dos incentivos fiscais aos combustíveis fósseis e a redução dos valores dos passes sociais através do Programa de Apoio a Redução Tarifária dos Transportes, entre outros.

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Itália anuncia início da “guerra mundial do pão”

  • Lusa
  • 4 Junho 2022

"A guerra mundial do pão já está em marcha e temos de a parar", dramatiza o ministro italiano dos Negócios Estrangeiros, numa referência ao bloqueio dos cereais na Ucrânia.

O ministro italiano dos Negócios Estrangeiros, Luigi di Maio, disse hoje que começou “a guerra mundial do pão”, com o bloqueio de cereais na Ucrânia e o consequente “risco de novos conflitos em África”.

“A guerra mundial do pão já está em marcha e temos de a parar. Arriscamo-nos a ter instabilidade política em África, a haver proliferação de organizações terroristas, a ter golpes de Estado. É isto que pode produzir a crise dos cereais que estamos a viver”, afirmou.

A Ucrânia, país em guerra desde 24 de fevereiro, quando foi atacado militarmente pela Rússia, é um dos maiores produtores mundiais de cereais e fertilizantes agrícolas, que exportava para todo o planeta, sendo estas produções fundamentais para a segurança alimentar em regiões como o Médio Oriente e o Norte de África.

O bloqueio dos produtos ucranianos por causa da guerra está a dificultar ou mesmo a impedir o acesso aos cereais por parte de países vulneráveis. O ministro italiano disse que tem de haver “um acordo de paz o mais depressa possível, que abranja os cereais”. “Há 300 milhões de toneladas de cereais bloqueadas nos portos ucranianos pelos barcos de guerra russos”, disse Luigi di Maio.

“Estamos a trabalhar para que a Rússia desbloqueie a exportação de trigo desde os portos ucranianos porque corremos o risco, neste momento, de estalarem guerras novas em África“, acrescentou.

O chefe da diplomacia italiana lembrou que haverá uma “primeira sessão de diálogo” com os países do Mediterrâneo sobre a segurança alimentar”, no dia 8 deste mês, e que Itália vai trabalhar junto de países como a Alemanha, Turquia, França e “muitos outros” para alcançar o objetivo de desbloquear o trigo que está na Ucrânia.

Itália ofereceu-se há alguns dias para desminar os portos ucranianos e criar “corredores marítimos” para o transporte de trigo. O primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, falou por telefone com o Presidente russo, Vadimir Putin, para lhe pedir o desbloqueio da exportação de cereais a partir da Ucrânia, incluindo dos portos do Mar de Azov, como Mariupol, ocupados pela Rússia. Putin respondeu que haverá exportação de cereais se o Ocidente levantar as sanções que impôs à Rússia pelo ataque à Ucrânia.

A agência das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) já alertou para as consequências desta guerra na segurança alimentar em todo o mundo, já que tanto a Rússia como a Ucrânia são dos maiores produtores de cereais do planeta.

Itália, com a colaboração da FAO, que tem sede em Roma, está a organizar um encontro ministerial dos países do Mediterrâneo, no próximo dia 08 de junho, para fazer um diagnóstico da situação e tentar definir medidas que responsam às consequências da guerra na Ucrânia a nível da alimentação, sobretudo, na região do Mediterrâneo e em África.

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