“Encenação ridícula”, “dia triste”. A reação dos partidos ao novo questionário a governantes

Os partidos reagiram, no Parlamento, ao mecanismo de escrutínio prévio de futuros governantes aprovado esta quinta-feira pelo Governo em Conselho de Ministros. O Bloco de Esquerda foi o primeiro a criticar a encenação “ridícula” e a salientar que “a responsabilidade de indicar pessoas para o Governo é do senhor primeiro-ministro”. A Iniciativa Liberal refere que a proposta, “na prática, só pretende desresponsabilizar o Governo daquilo que é a sua responsabilidade”.

Os ministros e Secretários de Estado vão ter de responder a um questionário de 34 questões, sob declaração de honra, com o “objetivo de aferir a capacidade da pessoa para ser nomeado para um cargo público”, segundo a ministra da Presidência.

BE considera “ridícula toda a encenação” sobre novo questionário

O BE considerou “ridícula toda a encenação” sobre o questionário para avaliação de eventuais membros do Governo, defendendo que “todos os casos que aconteceram têm um responsável” que é o primeiro-ministro, António Costa. “Sobre este questionário aos eventuais membros do Governo, devo dizer que no mínimo – e para não ser demasiado cáustico para com o Governo – é ridícula toda esta encenação”, criticou o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, em declarações aos jornalistas após ter sido conhecido o novo mecanismo de escrutínio aprovado pelo Governo.

Para o dirigente do BE, está a ser feita “tanta coisa para se demonstrar o óbvio”, ou seja, que “a responsabilidade de indicar pessoas para o Governo é do senhor primeiro-ministro, qualquer mecanismo que possa existir é da responsabilidade do senhor primeiro-ministro e qualquer consequência de uma indicação errada para o Governo é do senhor primeiro-ministro”.

“Todos os casos que aconteceram têm um responsável e esse responsável é António Costa e não é este novo mecanismo, que mais serve para desviar as atenções do que outra coisa, que retira esta responsabilidade”, criticou. Na análise de Pedro Filipe Soares, “este questionário é como o melhoral: não faz bem nem faz mal”.

IL diz que questionário para governantes é “uma mão cheia de nada”

O ainda presidente da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, classificou como “uma mão cheia de nada” a solução de um questionário de verificação prévia. “É uma solução que é uma mão cheia de nada, e que na prática só pretende desresponsabilizar o Governo daquilo que é a sua responsabilidade, que é saber quem nomeia para funções governativas”, afirmou o liberal em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

João Cotrim Figueiredo criticou que, “passado uma semana [desde que foi anunciado pelo primeiro-ministro que iria passar a existir um mecanismo] a montanha pariu um rato” e acusou o primeiro-ministro de se ter lembrado “disto de repente a meio do debate”. O líder da IL considerou que “é mais um dia triste” e que a solução encontrada pelo Governo se trata de “uma encenação e de uma autêntica jogada de comunicação que na prática resultou em nada”.

“Mas alguém se lembra de repente que a solução para um problema que é diário no Governo, de incompatibilidades, de problemas de foro judicial, alguém se lembra que é um questionário de 34 perguntas que é a solução? Ninguém acredita nisto, somos todos adultos, pelo amor de deus”, argumentou. Apontando que o primeiro-ministro “propôs [uma solução], não foi aceite, voltou para trás, voltou a fazer uma segunda proposta”, criticou: “a segunda proposta é um questionário?”.

“Eu não vi quais são as 34 perguntas e os cinco grupos em que se agrupam, mas vão-me dizer que alguma daquelas perguntas não pode ser feita de viva voz, não pode ser apurada no normal processo de escrutínio? O que se pretende com isto? Corresponsabilizar o senhor Presidente da República? Que faz nisto um triste papel, diga-se de passagem, porque acaba por ser parte de uma solução, apadrinhou-a”, afirmou. E disse não entender “porque é que o senhor Presidente da República se presta a esse papel”.

Chega critica questionário que classifica como “cortina de fumo inútil”

O Chega criticou a solução do Governo de estabelecer um questionário, classificando-o como uma “cortina de fumo inútil” sem “força legal”.

“Este questionário apresentado em Conselho de Ministros longamente é uma absoluta cortina de fumo inútil. Nós não sabemos se este questionário vai ser público ou não, e com toda a probabilidade não vai ser, não sabemos se as perguntas e respostas vão ser do conhecimento geral“, defendeu André Ventura, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

Para o líder do Chega, este questionário “significa que na prática o Governo vai fazer o escrutínio que está a fazer até agora que é, em círculo fechado, interno, com única responsabilidade do primeiro-ministro ou de alguém que ele designe”.

“Não é uma obrigação legal, é um mero mecanismo interno e portanto não resolverá nenhum problema. Não se definem quais são as sanções em caso de ser apanhada uma mentira ou uma omissão ou uma falsidade e, portanto, corremos o risco de tornar apenas este mecanismo em mais uma declaração”, considerou.

Defendendo que este questionário “não vai ter força jurídica” e “não vai ter nenhuma força legal”, Ventura disse não entender “qual vai ser o papel do Presidente da República” e salientou que “nem a ministra [da Presidência] conseguiu explicar isso”.

PAN considera que “montanha pariu um rato” com questionário

O considera que “a montanha pariu um rato” com o novo questionário apresentado pelo Governo para verificar os futuros governantes. “Estamos perante um caso de grave instabilidade política. Não é com soluções desta natureza que vamos restabelecer a confiança dos cidadãos na democracia e no poder político”, afirmou a deputada e porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, em declarações aos jornalistas no parlamento, em reação às decisões aprovadas em Conselho de Ministros.

Para a deputada, “parece que a montanha pariu um rato”. Sousa Real defendeu que a sucessão de casos no Governo “põe em causa as instituições” e necessitaria de outra solução mais forte. “Precisamos de ter mais consequências. Desconhecemos até as consequências se existirem desconformidades no requerimento agora criado. Quase se presta a cair no ridículo: vão perguntar se a pessoa cometeu um crime, se desviou dinheiro, se corrompeu ou foi corrompido?”, questionou.