Costa alerta para impacto orçamental da solução para os professores

O primeiro-ministro garante que o Governo vai apresentar “medidas concretas” tendo em vista as negociações que estão a decorrer sobre a revisão do regime de recrutamento e mobilidade dos professores, mas acredita que “se toda a gente tiver de boa-fé” há “condições para avançar. No entanto, António Costa alerta para o impacto orçamental de algumas medidas.

Sem desvendar as medidas que vão ser propostas aos sindicatos pelo ministro da Educação, António Costa alertou que há medidas que estão a ser discutidas têm impacto orçamental. “Há um problema central que tem impacto orçamental que é a vinculação, visto que os professores a partir do momento em que deixem de ser precários e passem a estar vinculados são reposicionados contando todo o tempo de serviço que prestaram e, portanto, o vencimento altera significativamente”, sublinhou, em declarações transmitidas pelas televisões, acrescentando que isso tem “um impacto orçamental muitíssimo significativo”.

Nesse sentido, António Costa lembra o descongelamento das carreiras que tem sido feito desde 2018, sublinhando que através dessa decisão “90% dos docentes já progrediram pelo menos dois escalões”. “Quando descongelamos as carreiras a medida foi feita com conta peso e medida para garantir que nunca mais seria necessário voltar a congelar as carreiras“, atira.

“Temos de ter um novo modelo de concurso que permita às pessoas concorrem respeitando a lista de graduação nacional e ficando colocadas num local só sairão de lá se quiser e houver uma vaga num sítio onde prefiram”, apontou o chefe de Governo, referindo que esta é uma medida “essencial” e que já acontece com outros setores da Função Pública.

Para além disso, o primeiro-ministro defende que outro “problema central” que deve ser resolvido diz respeito ao “problema de injustiça relativa” gerado com “a vinculação de contratados e onde houve situações de ultrapassagem na lista de graduação”.

O primeiro-ministro referiu ainda estar otimista com o decurso das negociações e sublinhou ainda que o ministro da Educação quando negoceia “negoceia em nome do Governo”. “Se toda a gente tiver de boa-fé temos condições para avançar”, atirou.