Moedas avança com departamento anticorrupção após buscas que visam mandato de Medina

Carlos Moedas confirmou esta quinta-feira a realização de buscas na Câmara Municipal de Lisboa, que visam “mandatos anteriores”. O presidente da autarquia da capital anunciou ainda que vai propor “ainda este mês” a criação de um departamento de combate à corrupção.

“Confirmo essas buscas na Câmara Municipal de Lisboa, confirmo que essas buscas se referem a mandatos anteriores, a Executivos anteriores ao meu. Confirmo que estamos a colaborar em tudo, e, portanto, a Câmara vai colaborar, obviamente, com a justiça. Hoje em dia é importante dar o exemplo na política”, começou por reagir.

Carlos Moedas falava à margem da inauguração do novo escritório da Glovo em Lisboa, quando foi questionado pelos jornalistas sobre as buscas realizadas na quarta-feira ao departamento de Urbanismo da autarquia, referentes a um período em que o atual ministro das Finanças, Fernando Medina, comandava o município.

Carlos Moedas salientou ainda ter sido “o primeiro presidente da Câmara a criar um pelouro exatamente naquilo que é a transparência no combate à corrupção”, acrescentando que “ainda este mês” vai pôr a votação a proposta do Executivo para a criação de um departamento anticorrupção a nível municipal.

Uma medida que classifica de “importantíssima”. “É importantíssimo que todos os processos sejam totalmente transparentes na Câmara. Ao ter um departamento dentro da Câmara que está nesse combate a tudo aquilo que é corrupção, [está a] dar o exemplo nesse combate”.

Apesar da insistência dos jornalistas, Carlos Moedas frisou apenas que as buscas se referem “a executivos anteriores”, sem especificar quais, nem se abrangem também os anos de liderança de António Costa à frente da autarquia. “Não lhe posso confirmar mais nada. Por uma questão de separação de poderes, não fui informado a priori destas buscas. Já fui informado posteriormente que são referentes ao passado. É a única coisa que sei”, resumiu.

Moeda escusou-se igualmente a comentar as declarações de Fernando Medina de que a contratação de serviços, que motivaram as buscas, teriam sido feitas pelos serviços competentes. “Não vou fazer comentários sobre isso. Neste momento aquilo que posso é colaborar totalmente na transparência total dos documentos da Câmara”.

“Não vou comentar o meu antecessor. Nunca o fiz e nunca o farei”, respondeu ainda, quando questionado sobre se Fernando Medina, atual ministro das Finanças, lhe tinha deixado muitos casos por resolver — e recusando comentar igualmente se Medina tem condições de se manter em funções. “Não faço comentários sobre os meus antecessores nem sobre membros do Governo. Isso cabe ao primeiro-ministro. Eu estou a trabalhar para os lisboetas”, conclui Moedas.

O caso que levou à realização de buscas na terça-feira no departamento de Urbanismo da Câmara de Lisboa “não tem arguidos constituídos” e está sujeito a segredo de justiça, adiantou à Lusa a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Marcelo lembra “distância” da investigação às consequências

Já o Presidente da República afirmou esta quinta-feira que de uma investigação até às suas conclusões e consequências “vai uma distância”. “O facto de haver qualquer tipo de investigação ou de procedimento ou de indagação sobre alguém é isso apenas, ponto. Deve haver imensas pessoas com responsabilidades públicas aos vários níveis que estão objeto dessa investigação. Daí retirar como consequência de que a investigação chega a uma conclusão e que essa conclusão é de molde a provocar um determinado tipo de atitude, vai uma distância”, declarou.

O chefe de Estado falava aos jornalistas no antigo picadeiro real, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, a propósito da notícia avançada pela TVI/CNN Portugal de que a Polícia Judiciária realizou buscas na Câmara Municipal de Lisboa por “suspeitas de corrupção, participação económica em negócio e falsificação” numa nomeação para “prestação de serviços que foi assinada em 2015” pelo então presidente da autarquia, Fernando Medina, atual ministro das Finanças.

Interrogado, antes, se não há já demasiados casos a envolver o nome do ministro das Finanças, o Marcelo respondeu, citado pela Lusa: “Eu não sei o que é demasiados casos. Ainda hoje há órgãos de informação que fazem uma lista enorme do que se chama portas rotativas, cargos e cargos e cargos e tal, mostrando que verdadeiramente se trata de uma realidade muito antiga nas democracias e também na democracia portuguesa, só que a atenção da opinião pública não é a mesma”.

PS rejeita “categoricamente” apoios fora do quadro legal

Também o PS reagiu, entretanto, às buscas realizadas na autarquia lisboeta, por suspeitas de financiamento ao partido, rejeitando “categoricamente” ter recebido apoios financeiros ou materiais por parte de empresas, salientando que os donativos angariados por este partido se encontram inscritos, identificados e apresentados à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.

“O PS esclarece que não recebeu apoios financeiros ou materiais por parte de empresas. De acordo com a lei, apenas são admitidos donativos de pessoas individuais, devidamente identificadas. (…) O PS rejeita categoricamente as alegações de financiamentos fora do estrito quadro legal”, acrescenta o comunicado do partido liderado por António Costa.

(Notícia atualizada pela última vez às 13h38 com comunicado do PS)