Casos que envolvem ministros mostram que questionário deve aplicar-se a todos, diz Marcelo

O Presidente da República defendeu esta sexta-feira que os casos que envolvem os ministros Fernando Medina e João Gomes Cravinho mostram como o passado dos governantes é importante e o questionário do Governo deve aplicar-se a todos.

Marcelo Rebelo de Sousa foi instado a comentar sobre o caso de o ex-ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, ter alegadamente sido informado, em março de 2020 da derrapagem dos custos das obras no antigo Hospital Militar de Belém. A notícia do semanário Expresso (acesso pago) contraria a informação difundida no Parlamento em 20 de dezembro de 2022 pelo agora responsável dos Negócios Estrangeiros.

Para o chefe de Estado, casos como este são pretexto para que o questionário de 36 perguntas não sirva apenas para futuros governantes mas que seja alargado aos atuais membros do executivo. “Isso só comprova a razão daquilo que eu disse”, disse.

“À medida que o tempo passa, podem surgir questões que não eram do conhecimento dos próprios ou da opinião pública e que dizem respeito ao passado embora sejam pertinentes no futuro. Para alguém que está em funções e levanta-se uma questão na opinião pública, isso é pertinente em relação ao escrutínio e acompanhamento da atividade do político”, notou o chefe de Estado.

Interrogado se em teoria um governante que mente em declarações feitas no parlamento tem condições para se manter no cargo, o Presidente da República não respondeu diretamente à pergunta, mas fez a seguinte observação: “A pessoa que está num debate parlamentar está a emitir uma opinião ou um juízo baseado em certos pressupostos, pode de repente fazer declarações que mais tarde se verifique e o próprio verifica que não correspondiam à realidade, que tinha uma ideia vaga da realidade, isso não era bem assim”. “Isso acontece muitas vezes. Vamos ver“, acrescentou.

Questionado depois sobre o caso que envolve o ministro das Finanças, Fernando Medina, por decisões no seu tempo como presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa não o quis comentar, mas aproveitou para insistir na aplicação geral do questionário do Governo. “Cá temos outra situação que confirma como é importante o esclarecimento relativamente a factos do passado e a um governante que já estava em funções antes de haver o questionário”, disse, insistindo que o esclarecimento das questões é importante “para todos os que estejam em funções”.

Nos últimos dias, o Presidente da República e o primeiro-ministro, António Costa, têm mostrado diferentes posições sobre o questionário. O líder do Governo defende que apenas os futuros governantes respondam às perguntas. Marcelo Rebelo de Sousa defende o alargamento aos atuais ministros e secretários de Estado.