Ministros da Administração Interna e Defesa confirmam novo concurso para meios aéreos

O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, afirmou esta terça-feira que está a ser preparado um novo concurso para o aluguer de meios aéreos de combate a incêndios e que até maio haverá novidades. “Está a ser preparado um novo procedimento para avançarmos com o novo concurso, tão rápido, tão célere e também tão seguro quanto possível”, afirmou o ministro, acrescentando que o Governo “procura garantir em tempo oportuno” os meios aéreos para o combate aos incêndios.

Em causa está o facto de o concurso lançado em outubro pela Força Aérea para alugar 33 meios aéreos, ter que ser repetido, depois de todos os concorrentes terem sido excluídos por apresentarem propostas muito superiores ao valor base. Admitindo tratar-se de uma “matéria de muita preocupação”, o ministro afirmou que “até maio haverá novidades” e que o seu ministério e o da Defesa Nacional estão a “cooperar” para que os meios sejam assegurados, recusando a hipótese de avançar com uma adjudicação direta.

“Temos a consciência das limitações que ocorrem nestas circunstâncias, ou seja, as dificuldades que há por vezes em ir ao mercado e garantir a concorrência e, sobretudo, a concorrência compatível com os recursos disponíveis para procurarmos corresponder”, disse.

“Todos querem que façamos concursos transparentes, isentos, imparciais, com grande responsabilidade”, pelo que o Governo vai “aguardar pela preparação dos procedimentos, pela decisão que há de ser tomada pelo Ministério da Defesa Nacional, em articulação com a Autoridade Nacional de Proteção Civil”, concluiu.

Em declarações aos jornalistas a ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, garantiu esta terça-feira haver já “sete helicópteros disponíveis” e manifestou a expectativa de que até maio possam chegar a nove. “Estamos a trabalhar para conseguir abrir o concurso, o que acreditamos que poderá vir a acontecer atempadamente para podermos ter todos os meios aéreos disponíveis rapidamente”, disse a ministra.

José Luís Carneiro e Helena Carreiras falavam em Mafra, onde hoje foi apresentada a Operação Floresta Segura que vai ser desenvolvida pela GNR entre 01 de fevereiro e 30 de novembro.

A operação, apresentada na Tapada Nacional de Mafra, no distrito de Lisboa, decorre em cinco planos, entre os quais a prevenção e sensibilização visando reduzir o número de incêndios; a gestão de combustível e a fiscalização em todo o território nacional para sinalização das faixas de combustível em incumprimento; a vigilância e deteção de incêndios rurais, a participação da GNR em ações de ataque inicial, sob a coordenação da Autoridade Nacional de Proteção Civil e, por últimos, a avaliação sobre a investigação às causas do incêndios e a validação da área ardida.