Zelensky visita o Reino Unido esta quarta-feira

  • Lusa e ECO
  • 8 Fevereiro 2023

O Presidente ucraniano faz a sua primeira visita ao Reino Unido desde a invasão da Ucrânia pela Rússia. Downing Street adianta que decorrerão reuniões com o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, vai visitar o Reino Unido esta quarta-feira, onde será recebido pelo primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, e dirigir-se ao Parlamento, em Londres, anunciou o Governo.

Durante a visita, Zelensky e Sunak vão visitar militares ucranianos que estão a ser treinados no Reino Unido e encontrar-se com líderes militares britânicos para discutir os detalhes do programa de treino.

Segundo um comunicado do Governo, o Reino Unido vai estender o treino dos soldados ucranianos a membros da força aérea e marinha. Os analistas antecipam que o Reino Unido poderá anunciar novas sanções à Rússia durante o encontro.

Moscovo garante que, apesar do embargo, o seu petróleo continua a ter procura. O vice-primeiro-ministro da Rússia, Alexandr Novak, disse que o crude e os derivados do petróleo russos continuam a ser procurados pela Europa argumentando que as “exceções” ao embargo e as tabelas que fixaram os preços provam o interesse. “Novamente, as exceções demonstram que o nosso petróleo e os nossos produtos petrolíferos têm procura na Europa”, disse Novak à agência de notícias Interfax.

Novak, responsável pela setor energético da Rússia, referia-se às últimas posições da Comissão Europeia sobre o “preço máximo” que foi taxado aos derivados do crude russos, mas que não se aplica no caso de serem “transformados substancialmente” num terceiro país através da mistura de produtos do Estado que produz a transformação.

“Mais uma vez, isto mostra que as ações dos políticos europeus não têm lógica. A Europa necessita dos nossos recursos energéticos“, frisou.

O vice-primeiro-ministro afirmou ainda que as exceções da Comissão Europeia são “de facto” a “legalização dos ‘esquemas cinzentos’ que se utilizam há muito tempo devido a decisões sem eficácia que os políticos europeus já adotaram em 2022”.

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Preço do gás cai mais de 2% para 54 euros por MWh

  • Joana Abrantes Gomes
  • 8 Fevereiro 2023

Cotação do contrato TTF para entrega em março cai mais de 2%, para perto dos 54 euros por MWh. É uma recuperação devido ao aumento do consumo para fazer face à descida de temperatura na Europa.

O contrato de gás TTF para entrega em março, negociado em Amesterdão e que serve de referência para o mercado europeu, está a desvalorizar 2,32% para 54,11 euros por megawatt-hora (MWh) na manhã desta quarta-feira, de acordo com a base de dados Barchart.

Evolução do contrato TTF para entrega em março nos últimos três meses

A desvalorização dos futuros do gás, que acumulam perdas de 8,22% nos últimos cinco dias, acontece num período de aumento do consumo devido a uma descida das temperaturas no continente europeu. No entanto, prevê-se uma subida das temperaturas na Europa a partir da próxima semana.

Apesar da paragem de fornecimento de gás por parte da Rússia, a Europa tem conseguido gerir a procura neste inverno graças aos elevados níveis de gás armazenados e a carregamentos de gás natural liquefeito, bem como às temperaturas amenas e esforços para reduzir o consumo.

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Jerónimo Martins, NOS, PwC… Mais de 70 empresas vão estar a recrutar na feira de emprego da Iscte

O primeiro dia será dedicado às áreas da banca, seguros, auditoria, consultoria e recursos humanos, enquanto o segundo irá focar-se no marketing, retalho, serviços e tecnologia.

Arranca já esta quarta-feira a 20.ª edição da feira de emprego da Iscte Business School (IBS), na qual mais de 70 empresas portuguesas vão estar a recrutar. Deloitte, Jerónimo Martins, NOS, PwC e Sonae são apenas algumas das organizações que marcam presença no Career Forum, que decorre até amanhã, dia 9 de fevereiro.

“Este evento, que celebra este ano o seu 20.º aniversário, não se limita a uma tradicional feira de emprego. O objetivo é também, a partir das iniciativas que decorrem em paralelo, reforçar a ligação entre a comunidade académica e o tecido empresarial, que tem sido um elemento caracterizador da Iscte Business School desde a sua criação”, afirma Maria João Cortinhal, diretora da Iscte Business School, em comunicado.

O primeiro dia será dedicado às áreas da banca, seguros, auditoria, consultoria e recursos humanos, enquanto o segundo irá focar-se no marketing, retalho, serviços e tecnologia.

Ao todo, estão previstas 24 apresentações de empresas e quatro speed interviews com 24 empresas, com o objetivo de preparar da melhor forma os estudantes para os processos de recrutamento. Está também confirmada a presença de CEO e presidentes de algumas das principais empresas a operar em Portugal num pequeno-almoço debate.

A par com o Career Forum, a Iscte Business School e a Prime Group vão lançar uma conferência sobre o futuro do trabalho: “NextGen: Shaping the future of work”, que irá reunir jovens da geração Z, empresas e académicos para debaterem, em conjunto, o futuro do trabalho.

A Iscte Business School Career Forum é um evento de recrutamento que junta alguns dos principais decisores de topo da área de recursos humanos de vários setores da economia em Portugal.

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Bolsa da Turquia suspende negociação após tombo de 7%

  • ECO
  • 8 Fevereiro 2023

Bolsa turca perdeu 20% do valor nos últimos dois dias, por conta dos sismos de segunda-feira.

Está suspensa a negociação na Bolsa da Turquia. Depois de quedas sucessivas de 7% na primeira hora da sessão desta quarta-feira, a entidade que gere a bolsa de valores local decidiu congelar as ordens. Não há previsão de quando serão retomadas as trocas de ações.

A decisão foi tomada depois da falha, por duas vezes, dos mecanismos de suspensão automática da negociação, que foram ativados quando o índice principal, BIST 100, caía mais de 5%. Há 24 anos que não era suspensa a negociação na principal bolsa da Turquia.

Depois de ter fechado perto dos 5.000 pontos na sexta-feira, a principal bolsa da Turquia perdeu perto de 20% do seu valor nas últimas 48 horas: quando a negociação foi suspensa, depois das 8 horas (hora de Lisboa), o índice BIST 100 tombava 7,09%, para 4.186,01 pontos.

O número de mortos nos fortes sismos que atingiram na segunda-feira o sudeste da Turquia e a vizinha Síria aumentou para mais de 9.600, de acordo com um novo balanço provisório divulgado pelas autoridades esta quarta-feira pelas 8h30 de Lisboa.

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Ministro da Economia diz que presidente da ANI “não estava assim tão preocupada”

  • ECO
  • 8 Fevereiro 2023

António Costa Silva afirma que as questões levantadas por Joana Mendonça na carta de renúncia à presidência da Agência Nacional de Inovação não foram referidas em reuniões anteriores.

Na noite de segunda-feira, Joana Mendonça apresentou a demissão do cargo de presidente da Agência Nacional de Inovação (ANI), alegando, numa carta que o ECO avançou em primeira mão, que não se sentiu apoiada e que aquela agência estaria a ser secundarizada no que diz respeito ao seu envolvimento no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e no Portugal 2030 (PT 2030). Mas, ao Público (acesso condicionado), o ministro da Economia refuta as afirmações da presidente demissionária da ANI e diz que alegados problemas de orientação ou relacionamento entre Governo e ANI nunca foram referidos por Joana Mendonça em reuniões anteriores.

Sobre as questões suscitadas na carta de renúncia, elas não foram levantadas nas reuniões mantidas pelo senhor secretário de Estado da Economia, Pedro Cilínio, o que mostra que a presidente da ANI não estava assim tão preocupada. A única exceção foi o programa Eureka e o problema foi resolvido”, afirmou António Costa Silva, que garante que a execução daqueles programas comunitários, em especial o PRR, “nunca esteve em causa”. Uma ideia que, aliás, sublinhada em comunicado conjunto dos ministérios da Economia e da Ciência na terça-feira.

O responsável refere ainda que está a analisar, juntamente com a ministra da Ciência — que também tutela a ANI –, as conclusões do Relatório da Inspeção Geral de Finanças, que resultou da investigação sobre o Sifide (Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial) e que mostra que é necessário “melhorar muito o sistema de gestão” da agência. A renúncia de Joana Mendonça da presidência da ANI é a quinta mudança entre dirigentes de topo do Ministério da Economia ou de entidades por este tuteladas, depois das saídas de Beatriz Freitas do Banco Português de Fomento, dos secretários de Estado João Neves (Economia) e Rita Marques (Turismo) e de Francisco Sá do IAPMEI.

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Novo balanço do sismo na Turquia e Síria ultrapassa os 12.000 mortos

  • ECO
  • 8 Fevereiro 2023

Dezenas de pessoas continuam a ser resgatadas e as redes sociais partilham histórias e vídeos com pedidos de socorro de pessoas que ainda estão presas nos escombros.

O número de mortos nos fortes sismos que atingiram na segunda-feira o sudeste da Turquia e a vizinha Síria aumentou para mais de 12.000, de acordo com um novo balanço provisório divulgado pelas autoridades esta quarta-feira.

Na Turquia morreram 9.057 pessoas, de acordo com o último balanço das autoridades. Há ainda registo de 37.011 pessoas feridas. Já na Síria, pelo menos 1.730 pessoas morreram na parte noroeste do país controlada pelos opositores ao regime de Bashar al-Assad, segundo a organização não governamental Capacetes Brancos. Mas, “este número deverá aumentar significativamente devido à presença de centenas de famílias debaixo dos escombros”, acrescentou a mesma organização. Na parte do país controlada pelo Governo as autoridades oficiais reportaram 1.262 vítimas mortais.

Em alguns locais do lado turco, as equipas de resgate já não estão numa operação de salvamento, mas apenas de recuperação dos corpos presos nos escombros dos 6.444 edifícios que ruíram, relata a Al-Jazeera. Isto porque as temperaturas muito baixas que se fazem sentir tornam esta operação numa corrida contra o tempo, já que à medida que as horas passam as hipóteses de salvamento vão-se reduzindo.

Mas continuam a ser resgatadas dezenas de pessoas e as redes sociais vão inundando de vídeos com pedidos de socorro de pessoas que ainda estão presas nos escombros.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou na terça-feira que 23 milhões de pessoas estão “potencialmente expostas, incluindo cerca de cinco milhões de pessoas vulneráveis”, depois de já ter referido que teme “balanços oito vezes maiores que os números iniciais”.

A Turquia registou o epicentro dos sismos de magnitude 7,7 e 7,6 na escala de Richter. Até agora, foram contabilizadas 435 réplicas de menor intensidade nas zonas afetadas, nas quais estão a trabalhar mais de 60.000 pessoas em missões de buscas e salvamento e remoção de escombros, no âmbito de um dispositivo que conta com mais de 100 aviões e helicópteros destacados.

As primeiras equipas de resgate estrangeiras chegaram na terça-feira e, segundo o Presidente turco, Recep Tayyip Erdoğan, que declarou estado de emergência por três meses nas dez províncias afetadas pelo terremoto, 45 países ofereceram ajuda. O Chefe de Estado turco irá visitar as zonas atingidas, segundo a agência noticiosa Anadolu: primeiro a cidade de Kahramanmaras e depois a região de Pazarcik.

A União Europeia (UE) mobilizou 1.185 equipas de resgate e 79 cães de busca para a Turquia de 19 Estados-membros, incluindo França, Alemanha e Grécia. A equipa de resgate portuguesa deverá chegar ao terreno esta quarta-feira. Para a Síria, a UE está em contacto com os seus parceiros humanitários no terreno e financia as operações de ajuda.

(Notícia atualizada às 18h39 com novo balanço relativo às vítimas mortais)

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Lucros do Banco Nacional Ultramarino caem 28% face a 2021 para 37,2 milhões

  • Lusa
  • 8 Fevereiro 2023

Registo de imparidades explica redução dos lucros, indica banco com sede em Macau e que pertence ao Grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD).

O Banco Nacional Ultramarino (BNU) anunciou esta quarta-feira lucros de 322 milhões de patacas (37,2 milhões de euros) em 2022, menos 28% do que em 2021.

O decréscimo é sobretudo atribuído a imparidades durante o ano. O lucro ajustado antes de imparidades e impostos aumentou 1,2% face a 2021, para 505,9 milhões de patacas [58,5 milhões de euros]”, indicou, em comunicado, o banco, com sede em Macau e que pertence ao Grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD).

“A evolução dos resultados reflete melhorias contínuas na margem financeira”, que cresceu 11% face a 2021, enquanto “os volumes de negócio de crédito concedido e de depósitos de clientes aumentaram 8,5% e 7%, respetivamente“, pode ler-se na mesma nota.

Já as receitas líquidas de comissões diminuíram 26,7% em relação a 2021, “refletindo as crescentes incertezas na economia global e locais”, assinalou a instituição, que, juntamente com o Banco da China, é banco emissor de moeda em Macau.

O BNU registou ainda uma perda líquida de 27,7 milhões de patacas (3,2 milhões de euros) com a alienação de investimentos financeiros, “devido principalmente ao aumento das taxas de juro globais e à revisão em baixa de risco de alguns ativos que afetou negativamente a avaliação dos investimentos”.

O banco sublinhou ainda que continua a apresentar “um robusto rácio de solvabilidade de 20,65%, bastante acima do mínimo regulamentar de 8%” e que mantém “elevados níveis de liquidez”.

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Biden assegura apoio à Ucrânia pelo “tempo que for preciso”

  • Lusa
  • 8 Fevereiro 2023

Presidente dos Estados Unidos entregou um discurso otimista e de unidade no seu segundo Estado da União, pedindo aos Republicanos que trabalhem em conjunto com o seu Governo.

O Presidente norte-americano, Joe Biden, afirmou, durante o seu discurso do Estado da União, que continuará a apoiar a Ucrânia pelo “tempo que for preciso“, destacando a liderança dos EUA contra a agressão russa.

Dirigindo-se às duas câmaras do Congresso (Senado e Câmara de Representantes), reunidas no mesmo hemiciclo, o chefe de Estado declarou na terça-feira que os Estados Unidos da América (EUA) deram um exemplo de liderança, ao “unir a NATO” e ao “construir uma coligação global” pela Ucrânia.

“A invasão de [o Presidente russo] Vladimir Putin tem sido um teste para os tempos. Um teste para a América. Um teste para o mundo”, avaliou o chefe de Estado.

Biden aproveitou a presença no evento da embaixadora da Ucrânia em Washington, Oksana Markarova, para lhe dar diretamente garantias da continuidade de apoio, para que Kiev se possa continuar a defender da agressão russa.

“A embaixadora representa não apenas a sua nação, mas a coragem do seu povo. Embaixadora, a América está unida no apoio ao seu país. Estaremos consigo o tempo que for preciso. A nossa nação está a trabalhar por mais liberdade, mais dignidade e mais paz, não apenas na Europa, mas em todos os lugares”, assegurou.

Procura de “competição” com China

No seu discurso do Estado da União, em que definiu as prioridades para o próximo ano e pediu a colaboração dos congressistas, Biden incluiu ainda a relação com a China, frisando que procura “competição, não conflito”.

Contudo, deixou claro que agirá prontamente caso “a China ameaçar a soberania dos EUA”.

“Mas não se enganem: como deixámos claro na semana passada, se a China ameaçar a nossa soberania, agiremos para proteger o nosso país. E nós fizemos isso”, disse Biden, referindo-se ao abate de um balão chinês que sobrevoou o território norte-americano na semana passada.

As relações já complicadas entre os Estados Unidos e a China ficaram consideravelmente mais tensas nos últimos dias, após a descoberta deste balão chinês, alegadamente para fins de espionagem.

Antes de assumir o cargo presidencial, cresciam os rumores de que “a China estaria a aumentar o seu poder e a América estava a cair”, mas “não mais”, sublinhou o líder norte-americano.

Biden defendeu ainda a continuação do investimento, juntamente com os aliados dos EUA, na proteção de tecnologias avançadas e evitar que sejam usadas contra o país, e na modernização das forças armadas para salvaguardar a estabilidade e prevenir agressões.

“Não vou desculpar-me por estarmos a investir para fortalecer a América”, advogou.

“Hoje estamos na posição mais forte em décadas para competir com a China ou qualquer outro país do mundo. Estou empenhado em trabalhar com a China onde for possível para promover os interesses norte-americanos e beneficiar o mundo”, acrescentou.

O Democrata declarou ainda que, nos últimos dois anos, as democracias tornaram-se mais fortes e as autocracias mais fracas, dando destaque às parcerias que se estão a formar entre várias geografias.

“Mas aqueles que apostam contra a América estão a aprender o quão errados estão. Nunca é uma boa aposta apostar contra a América”, avaliou.

Aposta na indústria e infraestruturas

Numa defesa da produção e manufatura norte-americanas, Joe Biden anunciou novos padrões para exigir que todos os materiais de construção usados em projetos federais de infraestrutura sejam feitos nos EUA: “madeira de fabricação norte-americana, vidro, placas de gesso, cabos de fibra ótica”, detalhou.

“E sob a minha supervisão, estradas, pontes e estradas norte-americanas serão feitas com produtos norte-americanos”, adicionou.

Acusado recorrentemente de “protecionismo” por líderes europeus, o Presidente norte-americano quer garantir que “a cadeia de abastecimento para a América comece na América”.

“Nos arredores de Columbus, no Ohio, a Intel está a construir fábricas de semicondutores. Isso criará 10 mil empregos: sete mil na construção e três mil empregos quando as fábricas forem concluídas. Empregos que pagam 130 mil dólares [121.000 euros] por ano e muitos não exigem diploma universitário. Empregos onde as pessoas não precisam de sair de casa em busca de oportunidade. E está apenas a começar”, disse em tom energético.

Trabalho com Republicanos

O Presidente norte-americano, Joe Biden, entregou um discurso otimista e de unidade no seu segundo Estado da União, pedindo aos Republicanos que trabalhem em conjunto com o seu Governo “para terminar o trabalho”.

Num momento em que procura relançar a economia do país, Biden tentou acalmar a ansiedade económica que afeta uma parte significativa da população norte-americana, pedindo na terça-feira a colaboração da oposição.

“Aos meus amigos Republicanos, se pudemos trabalhar juntos no último Congresso, não há razão para não trabalharmos juntos neste novo Congresso. As pessoas enviaram-nos uma mensagem clara. Lutar por lutar, poder pelo poder, conflito pelo conflito, não nos leva a lugar nenhum”, disse o chefe de Estado.

Foi a primeira vez que Biden se dirigiu ao Congresso desde que os Republicanos conquistaram o controlo da Câmara dos Representantes, a câmara baixa do parlamento dos Estados Unidos, nas intercalares do ano passado.

“Essa sempre foi a minha visão para o país. Restaurar a alma da nação, reconstruir a espinha dorsal da América: a classe média, unir o país. Fomos enviados aqui para terminar o trabalho”, frisou o Presidente dos Estados Unidos da América (EUA).

Embora ainda não tenha anunciado oficialmente os seus planos para as presidenciais de 2024, Biden já afirmou que tenciona recandidatar-se e era esperado que adotasse um discurso de tom eleitoral no Estado da União.

Biden optou por dar especial destaque às conquistas económicas e legislativas que alcançou ao longo dos últimos dois anos e lançou o mesmo apelo várias vezes ao longo do discurso: “Vamos terminar o trabalho”.

“Nos últimos dois anos, o meu Governo reduziu o défice em mais de 1,7 biliões de dólares [1,58 biliões de euros] – a maior redução de défice na história americana. No Governo anterior, o défice americano aumentou quatro anos consecutivos. Por causa desses números recorde, nenhum Presidente acrescentou mais à dívida nacional em quatro anos do que meu antecessor”, disse Biden, referindo-se a Donald Trump.

“Quase 25% de toda a dívida nacional, uma dívida que levou 200 anos para ser acumulada, foi adicionada apenas por esse Governo”, acrescentou, sendo apupado pelos Republicanos presentes no Congresso.

Apesar de ter defendido uma colaboração com os Republicanos, Biden ameaçou a oposição com vetos à legislação.

“Não se enganem. Se o Congresso aprovar uma proibição nacional do aborto, eu irei vetar. (…) Se tentarem fazer alguma coisa para aumentar o custo dos medicamentos prescritos, vou vetar”, avisou.

O líder norte-americano dirigiu-se aos “lugares e pessoas que foram esquecidos”, em referência à classe trabalhadora que tradicionalmente foi a base do Partido Democrata e que, nos últimos anos, se aproximou mais dos Republicanos e de Donald Trump, em particular.

“Enquanto estou aqui, criámos um recorde de 12 milhões de novos empregos – mais empregos criados em dois anos do que qualquer Presidente jamais criou em quatro anos”, afirmou.

O ênfase de Biden nos seus feitos económicos ocorre num momento de fortes críticas por parte da oposição Republicana à sua política económica.

A Casa Branca e os Republicanos do Congresso estão atualmente a travar um debate sobre o aumento do teto da dívida, sem saída imediata à vista, já que cada lado se isola na sua posição.

Os Republicanos exigiram que o Governo Democrata aprove cortes orçamentais em questões como saúde ou educação para que deem ‘luz verde’ no Legislativo à suspensão do limite da dívida, que atualmente é de 31,4 biliões de dólares (cerca de 29 biliões de euros) e que foi atingido a 19 de janeiro.

Referindo-se ao ataque ao Capitólio perpetrado por apoiantes de Trump em janeiro de 2021, Biden saiu em defesa da Democracia norte-americana.

“Há dois anos, a nossa democracia enfrentou a sua maior ameaça desde a Guerra Civil. Hoje, embora lesada, a nossa democracia permanece inflexível e intacta”, disse em tom firme.

Abordando temas fraturantes nos EUA, o Democrata aproveitou para defender o direito ao aborto, uma reforma abrangente da imigração, a proibição de acesso a armas semiautomáticas e criticou a violência policial, na presença da mãe e do padrasto de Tyre Nichols, um jovem negro que foi recentemente espancado mortalmente por agentes das forças de segurança norte-americanas.

“Não há palavras para descrever o desgosto e a dor de perder um filho. Mas imagine como é perder um filho às mãos da lei”, disse Biden, num dos momentos mais emocionantes da noite, sendo aplaudido de pé.

Joe Biden terminou o discurso com uma mensagem de confiança: “Enquanto estou aqui, nunca estive tão otimista sobre o futuro da América. Só temos que nos lembrar quem somos. Somos os Estados Unidos da América e não há nada além da nossa capacidade se trabalharmos juntos. Que Deus vos abençoe a todos. Que Deus proteja as nossas tropas”, concluiu.

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Novas reformas do Estado sobem para 1.538 euros

  • ECO
  • 8 Fevereiro 2023

Reformaram-se cerca de 16 mil funcionários públicos em 2022, mais 8,2% do que em 2021. No final do último ano, havia cerca de 418 mil funcionários públicos reformados.

Em 2022, o valor médio das novas pensões de velhice dos funcionários públicos subiu cerca de 165 euros para 1.538 euros. Os valores constam da Execução Orçamental de dezembro e mostram ainda que se reformaram quase 16 mil trabalhadores do Estado em 2022, mais 1.224 (+8,2%) do que em 2021. Havia cerca de 418 mil funcionários públicos reformados.

No regime geral, as estatísticas de dezembro da Segurança Social apontam para um crescimento das pensões de velhice de 0,6% em 2022, ou seja, mais 11.658 pensões, revela esta quarta-feira o jornal Correio da Manhã (acesso pago) .

O valor médio das novas pensões de velhice na Segurança Social era, em 2021, de 594,41 euros, ou seja, menos de metade do valor médio do sistema público. Entretanto, as pensões de velhice tiveram aumentos que variaram entre 1% e 0,49%, consoante o escalão da reforma

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Hoje nas notícias: reformas do Estado, ANI e barragens

  • ECO
  • 8 Fevereiro 2023

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A Execução Orçamental de dezembro dá conta de um aumento das pensões dos funcionários públicos para um valor médio de 1.538 euros no ano passado. O ministro da Economia diz que os alegados problemas de orientação ou relacionamento entre o Governo e a Agência Nacional de Inovação (ANI) nunca foram referidos em reuniões anteriores por Joana Mendonça, que se demitiu do cargo de presidente da agência na segunda-feira. O Fisco vai avaliar e liquidar já o IMI sobre as barragens, mas especialistas antecipam litigância em tribunal. Conheça estas e outras notícias em destaque na imprensa nacional esta quarta-feira.

Novas reformas do Estado sobem para 1.538 euros

Em 2022, ano em que se reformaram quase 16 mil trabalhadores do Estado, as novas pensões de velhice dos funcionários públicos subiram, em média, cerca de 165 euros, para 1.538 euros, de acordo com a Execução Orçamental de dezembro. No total, o ano fechou com um universo de praticamente 418 mil funcionários públicos reformados.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

Ministro da Economia diz que presidente da ANI “não estava assim tão preocupada”

O ministro da Economia nega as afirmações de Joana Mendonça, que se demitiu da presidência da Agência Nacional de Inovação (ANI), dizendo que não se sentiu apoiada e que aquela agência estaria a ser secundarizada no que diz respeito ao seu envolvimento no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e no Portugal 2030 (PT 2030). “Sobre as questões suscitadas na carta de renúncia, elas não foram levantadas nas reuniões mantidas pelo senhor secretário de Estado da Economia, Pedro Cilínio, o que mostra que a presidente da ANI não estava assim tão preocupada. A única exceção foi o programa Eureka e o problema foi resolvido”, afirmou António Costa Silva, em entrevista ao Público.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

IMI das barragens arrisca ir parar aos tribunais

Por ordem do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, a Autoridade Tributária prepara-se para avançar com uma avaliação das hidroelétricas, inscrevendo as mesmas na matriz predial e apresentando, de seguida, a fatura dos últimos quatro anos de IMI – tantos quantos as regras de prescrição permitem. Quando o fizer, não restará às empresas outra opção senão pagar, mas é quase certo que, depois disso, terão material para avançarem com impugnações em tribunal, admitem fiscalistas.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Fisco arrisca devolver milhões da taxa rodoviária a gasolineiras e condutores

A Autoridade Tributária pode ter de devolver milhões de euros que foram cobrados nos últimos quatro anos a gasolineiras e clientes finais a título da contribuição de serviço rodoviário, que incide sobre os combustíveis, e que, no ano passado, foi declarada ilegal pelo Tribunal de Justiça da União Europeia. Um acórdão do Centro de Arbitragem Administrativa, de 5 de janeiro, condena o Estado a reembolsar a Vapo Atlantic em 5,5 milhões de euros, acrescidos de juros, e confirma a decisão de 2022 de que os consumidores finais têm legitimidade para reclamar a restituição dos valores pagos nos últimos quatro anos.

Leia a notícia completa no Dinheiro Vivo (acesso livre)

“Forma de gerir o país empobrece ética republicana”, diz líder parlamentar do BE

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda considera que a resposta que o primeiro-ministro tem dado a várias circunstâncias “tem chocado o país” e lamenta a “falta de acesso aos bens essenciais”. Pedro Filipe Soares entende que “esta forma de gerir o país, típica de uma maioria absoluta, empobrece a ética republicana e afasta as pessoas”.

Leia a entrevista completa no Observador (acesso pago)

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Assembleia Municipal de Lisboa aprova empréstimo até 15,3 milhões para obras da Jornada Mundial da Juventude

  • Lusa
  • 8 Fevereiro 2023

Em causa está a contratação de um empréstimo de médio e longo prazo, até ao montante de 15,3 milhões de euros, junto da Caixa Geral de Depósitos, para assegurar o financiamento de investimento

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou terça-feira a proposta da câmara de contratação de um empréstimo de médio e longo prazo, até 15,3 milhões de euros, para financiar investimentos no âmbito da Jornada Mundial da Juventude.

Esta proposta foi submetida a votação nominal entre os 75 deputados municipais, tendo sido aprovada com “11 votos contra, 35 abstenções, 25 votos a favor e seis ausentes da sala”, informou a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Rosário Farmhouse (PS).

Por grupos municipais, os votos contra foram de Chega, PEV, BE, Livre e PAN, as abstenções foram de PS, PCP, Iniciativa Liberal (IL) e Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre) e os votos a favor dos cinco partidos que integraram a coligação “Novos Tempos”, nomeadamente PSD, CDS-PP, MPT, PPM e Aliança.

Em causa está “a contratação de um empréstimo de médio e longo prazo, até ao montante de 15,3 milhões de euros, junto da Caixa Geral de Depósitos”, para assegurar o financiamento de investimento no âmbito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), nomeadamente para a obra do Parque Tejo (38 hectares), a ponte ciclo pedonal sobre o rio Trancão (a realizar pela empresa municipal EMEL), o estacionamento e o palco, intervenções que se preveem que fiquem para o futuro da cidade.

Segundo a proposta, os empréstimos não podem “exceder a vida útil do respetivo investimento, nem ultrapassar o prazo de 20 anos, tendo-se obtido informação junto dos promotores das intervenções de que estas têm uma vida útil de 20 anos”.

Na apresentação da proposta aos deputados, o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), disse que o município “continua com um rácio de endividamento bastante razoável”, indicando que dentro dos parâmetros legais é de “cerca de 30%” e que tem vindo a ser reduzido ao longo deste mandato, inclusive os números provisórios do fecho de contas de 2022 demonstram que “baixou 22 milhões de euros, cerca de 7,2%”.

Filipe Anacoreta Correia sublinhou que “não é um investimento na JMJ, mas a propósito da JMJ”, reforçando que o evento é uma “oportunidade incrível”, porque propicia um investimento que vai ficar para o futuro, nomeadamente o Parque Tejo, que resulta da reabilitação de um antigo aterro.

O vice-presidente disse ainda que, dos 35 milhões de euros assumidos pelo município para a JMJ, se se retirar as obras que ficam na cidade, será “cerca de 10 milhões de euros o investimento da câmara no evento propriamente dito”.

O Chega criticou a falta de transparência na disponibilização dos projetos e dos cadernos de encargos para a JMJ e ressalvou que o empréstimo custa ao município 6,5 milhões de euros em juros, enquanto o PEV reforçou que o promotor do evento é a Fundação JMJ e apontou o princípio da laicidade do Estado.

Quando se gasta muito dinheiro do erário público com mais incertezas do que certezas, sem planeamento e, sobretudo, sem noção do impacto ambiental que pode vir a ter uma infraestrutura como aquelas, não podemos dar carta branca”, apontou o Livre, referindo-se ao palco-altar no Parque Tejo, preocupação que também foi manifestada pelo PAN sobre o futuro que terão as infraestruturas.

O Livre propôs recomendar à câmara uma utilização sustentável do futuro Parque Urbano Intermunicipal do Tejo-Trancão, inclusive que a possibilidade de realização de grandes eventos fosse sujeita a avaliação ambiental, mas a proposta foi rejeitada, com os votos contra de PSD, IL, PPM, Aliança, CDS-PP e Chega, a abstenção de PCP, PS, PAN e MPT e os votos a favor de BE, Livre, PEV e Cidadãos Por Lisboa.

A abstenção do PS já tinha sido anunciada a semana passada, com os socialistas a questionarem a utilidade e a durabilidade de algumas infraestruturas previstas para o evento, afirmando que a contratação de um empréstimo “é uma opção política clara deste executivo”, que tem o maior orçamento municipal para 2023, com 1,3 mil milhões de euros, além de que tem a maior receita de IMT, que é superior ao IMI.

O PCP voltou a pedir “rigor e transparência” na organização da JMJ e defendeu que os investimentos devem assegurar as condições adequadas a um evento desta dimensão, esperando que “o dinheiro seja usado com bom senso e de forma equilibrada”.

Como explicar que a seis meses do evento se ande a discutir e a rever palcos cujos valores, mais do que magoarem alguns, chocaram um país inteiro?”, questionou a IL, lamentando a falta de informação e o passa culpas entre as entidades envolvidas na organização.

A favor da proposta, o CDS-PP realçou o potencial de benefícios da JMJ e o retorno para a cidade, referindo que, se aquando do anúncio da escolha de Lisboa para acolher o evento tivesse havido uma explicação aos portugueses, “certamente que hoje não se teria metade da incompreensão de alguns”, criticando o coordenador do grupo de projeto José Sá Fernandes por “fugir às responsabilidades”, inclusive porque conhecia os planos do palco-altar.

A JMJ, considerada o maior acontecimento da Igreja Católica, vai realizar-se este ano em Lisboa, entre 01 e 06 de agosto, sendo esperadas cerca de 1,5 milhões de pessoas, com a presença do Papa Francisco.

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