Associação pede esclarecimentos à APA sobre “luz verde” à exploração de lítio em Montalegre

A Associação Montalegre Com Vida pediu esclarecimentos urgentes à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre o parecer favorável à mina do Romano, destacando a “falta de respeito” pela população com a divulgação através da comunicação social.

Armando Pinto, da associação criada para lutar contra a exploração mineira, disse esta quinta-feira à agência Lusa que foram surpreendidos com a notícia, divulgada na quarta-feira pela revista Visão e depois confirmada pela empresa Lusorecursos Portugal Lithium.

A publicação divulgou que a Comissão de Avaliação da Mina do Romano validou a exploração mista de lítio, referindo que “se trata do último parecer do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental”.

A Lusorecursos Portugal Lithium, a empresa que quer explorar a mina de lítio em Montalegre, distrito de Vila Real, confirmou na quarta-feira à Lusa que foi notificada sobre o parecer favorável ao projeto que prevê uma exploração mista, a céu aberto e subterrânea, bem como ao complexo de anexos mineiros (refinaria, lavaria, edifícios administrativos), especificando que o que foi chumbada foi a localização deste complexo.

Armando Pinto questionou a “veracidade na notícia”, salientou que foi feito um pedido de esclarecimentos à APA e exortou a agência a emitir esse esclarecimento o “mais rapidamente possível”.

“A APA não pode brincar com a vida das pessoas, não é desta forma que se comunica o que quer que seja. Mais uma vez a forma como as coisas estão a ser feitas não são bem feitas, do nosso ponto de vista”, afirmou.

A localização da refinaria terá sido chumbada devido à presença de uma alcateia de lobo-ibérico, mas o responsável disse ter provas, através de câmaras de vídeo instaladas na área da concessão, da presença de lobos precisamente no local onde querem dar início à mina.

E a “ser verdade” a luz verde ao projeto, Armando Pinto disse ficar “muito preocupado” com as consequências para as aldeias envolventes ao projeto, bem como para o concelho.

O responsável disse ainda ter conhecimento que a Lusorecursos “não tem fundos para arrancar com este projeto” e desconfia que o objetivo da empresa “seja vender as licenças”.

“Achamos que é mais uma notícia um pouco especulativa”, frisou.

A presidente da Câmara de Montalegre, Fátima Fernandes, disse que não comenta notícias sem ter comunicações oficiais, referindo não ter recebido, até ao momento, notificação nenhuma por parte das entidades oficiais.

A Lusa tentou também obter um esclarecimento por parte da APA, o que não foi possível até ao momento.

A Comissão de Avaliação inclui vários departamentos da APA, bem como o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a Direção Geral do Património Cultural, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a Direção-Geral de Energia e Geologia, entre outros organismos.

A Lusorecursos disse ainda que vai ser estudada uma solução para dar resposta às preocupações levantadas quanto à localização do complexo de anexos mineiros, referindo que a empresa tem agora um prazo de seis meses para apresentar essa solução que será avaliada em conjunto com a APA.

Só depois deste procedimento é que será emitida a Declaração de Impacte Ambiental (DIA).

A consulta pública do EIA da mina do Romano terminou em maio com 511 participações submetidas no portal “Participa”.

A mina é contestada a nível local e no dia 21 de janeiro, em Montalegre, realizou-se mais uma manifestação contra a exploração mineira para “mostrar que a luta continua”, destacar os seus impactes, nomeadamente ao nível do consumo de água, e alertar que a mina “é incompatível” com o Barroso Património Agrícola Mundial, distinção atribuída em 2018.

No mesmo dia, durante uma visita à Feira do Fumeiro de Montalegre, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, disse que o Governo irá agir em conformidade com o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental da mina prevista para Montalegre.