Pré-avisos de greve atingiram número mais elevado desde 2013

Os pré-avisos de greve comunicados ao Ministério do Trabalho em 2022 totalizaram 1.087, um aumento de 25% face a 2021, sendo o valor mais alto desde 2013, altura da crise financeira da troika, segundo a DGERT.

Entre janeiro e dezembro de 2022, entraram assim mais 215 pré-avisos de greve no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social do que no ano anterior, quando foram entregues 872, de acordo com as estatísticas da Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT).

Segundo os dados disponíveis, é preciso recuar até 2013, altura em que Portugal foi sujeito ao programa de ajustamento financeiro da troika, para encontrar um número mais elevado (1.534 pré-avisos entregues).

Os dados da DGERT, que se referem aos pré-avisos comunicados no âmbito do Código do Trabalho, mostram que do total de pré-aviso entregue, 908 ocorreram fora do setor empresarial do Estado e as restantes 109 no setor empresarial do Estado. O número de pré-avisos comunicados podem, no entanto, não corresponder às greves efetivamente realizadas, já que algumas podem ter sido suspensas.

No ano passado, foram abertos 113 processos de serviços mínimos, tendo sido decretados 38 por acordo, 45 por decisão arbitral e 30 por despacho.

Tendo em conta apenas o mês de dezembro, foram comunicados 224 pré-avisos, um aumento de 24% face ao mesmo mês do ano anterior, quando foram entregues 181. Do total de pré-avisos comunicados em dezembro, 90% ocorreram fora do setor empresarial do Estado.

O setor das atividades administrativas e dos serviços de apoio foi o que registou mais pré-avisos de greve, com 29% do total, seguido pelo setor das atividades de informação e de comunicação (16%).

Despedimentos coletivos caem ligeiramente para 330 em 2022

O número de despedimentos coletivos comunicados em 2022 totalizou 330, sendo ligeiramente inferior ao registado em 2021, quando se verificaram 336 processos, segundo os dados divulgados pela Direção-geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT).

No ano passado, o número de trabalhadores a despedir totalizou 3.303 (que compara com 4.441 em 2021), tendo sido efetivamente despedidos 3.033 (contra 3.759 em 2021).

A maioria dos processos ocorreu nas pequenas empresas (133) e nas microempresas (129), seguindo-se as médias empresas (58) e as grandes empresas (10). Lisboa e Vale do Tejo foi a região mais afetada (177 processos), seguida pelo Norte (110), Centro (25), Algarve (12) e Alentejo (6).

Tendo em conta apenas o mês de dezembro foram comunicados à DGERT 32 processos de despedimento coletivo, face a 18 no mesmo mês de 2021. Em dezembro, foi no comércio por grosso e a retalho e reparação de veículos automóveis e motociclos e no setor das indústrias transformadoras que se verificaram as maiores percentagens de despedimentos coletivos, com 41% e 16%, respetivamente.

Também se verificaram despedimentos coletivos em dezembro nas atividades administrativas e dos serviços de apoio (7% do total), transportes e armazenagem (6%), atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares (6%), alojamento, restauração e similares (3%), atividades financeiras e de seguros (3%), atividades imobiliárias (3%), entre outros.