Portugal e Espanha esperam acordo sobre novas regras europeias no segundo semestre

Portugal e Espanha esperam que haja um acordo sobre as novas regras orçamentais na Europa no segundo semestre do ano, durante a presidência espanhola da UE, disseram esta segunda-feira os ministros das Finanças e Assuntos Económicos dos dois países.

“Tanto Portugal como Espanha consideramos que é urgente avançar e instamos a Comissão Europeia a apresentar quanto antes um projeto legislativo que nos permita chegar a um acordo na segunda parte do ano”, afirmou a ministra dos Assuntos Económicos espanhola, Nadia Calviño, numa conferência de imprensa com o ministro das Finanças português, Fernando Medina, em Madrid.

Medina afirmou que o dossiê da “governação económica”, atualmente em debate no seio da União Europeia (UE), “exige uma solução decidida, firme, avançada ao longo dos próximos meses” e “provável e desejavelmente” será concluído durante a presidência europeia espanhola, com Portugal e Espanha a terem “uma posição muito alinhada”.

Em concreto, o ministro português defendeu “políticas de investimento financiadas por recursos nacionais, mas também europeus” ou o “papel chave de compromisso relativamente a políticas orçamentais sustentáveis”, nomeadamente, “défices que assegurem a sustentabilidade das dívidas públicas dos vários estados da zona euro”.

Nadia Calviño e Fernando Medina tiveram esta segunda uma reunião bilateral em Madrid depois de terem participado os dois num debate sobre as prioridades da política económica europeia organizado pelo Instituto Elcano de Estudos Internacionais e Estratégicos.

Os dois ministros concordaram também que a resposta europeia ao plano de subsídios anunciado pelos Estados Unidos “não pode resultar numa fragmentação do mercado interno da União Europeia” e tem de haver unidade entre os 27, para não criar desigualdades entre países com “capacidade financeira dos seus orçamentos próprios maior” para desbloquear ajudas diretas a determinados setores, segundo afirmou Fernando Medina.

“É preciso encontrar uma solução de compromisso que permita não só uma resposta na frente externa, mas permita também proteger a essência da nossa união económica, que é a existência de um mercado interno sólido e que funcione”, acrescentou o ministro português. No debate do Instituto Elcano, Medina já havia insistido em como a vantagem da unidade europeia na resposta a crises é uma das “lições aprendidas” com a pandemia de covid-19, para defender que deve ser essa a linha a manter.

Nadia Calviño, por seu turno, insistiu em como Portugal e Espanha, ambos com governos socialistas, são exemplos de dois países que souberam, nos últimos anos, ter políticas financeiras “de rigor”, com redução “muito rápida” de défices e dívidas públicas mas compatíveis com o crescimento económico, a criação de emprego, a “justiça social” ou a modernização das economias, defendendo que Lisboa e Madrid podem e devem ter um “papel importante” no debate sobre o futuro das políticas económicas da Europa.

Fernando Medina reiterou a ideia de que a União Europeia deve manter capacidade orçamental permanente para investimentos estratégicos e acrescentou, na conferência de imprensa, que é necessária “uma nova estratégia” atendendo à “política que o Banco Central Europeu hoje imprime”, com subida das taxas de juro e “sobretudo” diminuição da compra de dívida soberana dos Estados-membros.

“Implica um trabalho maior relativamente à diversificação das fontes de financiamento das necessidades da República”, mas “sobressai também a importância reforçada da estratégia de prudência relativamente à gestão das contas públicas, traduzida numa continuação da redução significativa do peso da dívida pública” e “na necessidade de manutenção de níveis sustentáveis em matéria de défice público”, defendeu Medina.

O ministro português disse que “o fim da era dos juros baixos ou nulos até” é “uma realidade que tem de ser encarada de frente pelos ministros das Finanças”.