Professores dizem que “ainda há muitos passos” até acordo com tutela

  • Lusa
  • 23 Fevereiro 2023

Entre os "pontos de fratura muito fortes" estão o projeto da tutela de criar Conselhos de Quadro de Zona Pedagógica, as dificuldades de mobilidade interna ou as ultrapassagens de docentes.

A plataforma de nove estruturas sindicais de profissionais de educação defendeu esta quinta-feira que ainda “há muitos passos para dar” até chegarem a acordo com o Ministério da Educação sobre o regime de recrutamento e colocação de professores.

“Há muitos passos para dar no que toca aos concursos mas também a outras matérias”, afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, em representação da plataforma, antes de entrar para mais uma reunião negocial com o secretário de estado da Educação sobre um novo modelo de recrutamento e colocação de professores.

Para Mário Nogueira “era bom sinal”, mas “é muito difícil” que esta quinta-feira seja a última reunião de uma negociação que começou em setembro, prevendo-se que os sindicatos venham a pedir reuniões suplementares.

Entre os “pontos de fratura muito fortes” estão o projeto da tutela de criar Conselhos de Quadro de Zona Pedagógica constituídos por diretores escolares que passam a ter autoridade para colocar um professor em duas escolas, as dificuldades de mobilidade interna ou as ultrapassagens de docentes com mais anos de serviço.

Além disso, acrescentou, “é claro para professores e sindicatos que as questões do tempo de serviço” têm de estar em cima da mesa. Os sindicatos exigem que o ministério calendarize um processo negocial para discutir a recuperação dos cerca de seis anos e meio em que os professores tiveram a carreira congelada, lembrando que esse foi um direito já garantido aos docentes dos Açores e da Madeira.

“Os professores nem entenderiam que fizéssemos um acordo e deixássemos essas matérias de fora”, sublinhou Mário Nogueira, voltando a reforçar a ideia de que, para a plataforma de sindicatos, chegar a um acordo com a tutela “era desejável”.

Sindicatos e ministério iniciaram em setembro um processo negocial sobre um novo modelo de contratação e colocação de professores, que também vinha sendo pedido pelas estruturas sindicais.

Os desacordos levaram a vários protestos, manifestações e greves, com destaque para o Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP) que iniciou em 9 de dezembro uma greve nas escolas que ainda perdura e poderá continuar para lá de 10 de março, último dia em que estão entregues até agora pré-avisos de greve.

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