VdA assessora a constituição do fundo Land

A Vieira de Almeida (VdA) assessorou a criação do LAND Fund (Life and Nature Development). A missão deste fundo é contribuir para a mitigação e adaptação às alterações climáticas, promovendo a proteção, conservação e restauro de biodiversidade e preservação de ecossistemas.

“Este fundo corresponde a um organismo de investimento alternativo que prossegue objetivos sustentáveis, autorizado pela CMVM como fundo especial de investimento imobiliário “dark green” (artigo 9º do SFDR), resultando de uma parceria inovadora desenvolvida em conjunto entre a Status Capital SGOIC, que assumirá a gestão do LAND Fund, a XNA, como entidade de gestão e aconselhamento técnico, e a VdA através das suas áreas de prática de Direito do Ambiente, Bancário & Financeiro, Imobiliário e Fiscal”, explicou o escritório.

O LAND Fund incorpora na sua estruturação jurídica inovadora a consideração dos direitos de sequestro de carbono como forma de remunerar em espécie uma categoria de unidades de participação do fundo, admitindo a alienação de direitos remanescentes desta natureza para gerar proveitos que integram os rendimentos do Fundo. A solução encontrada, sustentada em sistemas de certificação existentes e em regras de transparência, antecipa de forma inovadora a tendência de crescimento dos mercados voluntários de carbono.

“O LAND Fund pretende angariar 50 milhões de euros até ao final do primeiro semestre de 2023, tendo como objetivo último atingir uma dimensão de 500 milhões de euros e a promoção do sequestro e armazenamento de até 750 mil toneladas de carbono biodiverso por ano”, referem em comunicado.

A equipa da VdA que participou nesta assessoria foi constituída por Assunção Cristas, Carlos Filipe Couto, Carolina Vaza, Francisco Cabral de Matos, Patrícia Nunes Mesquita, Pedro Pereira Coutinho e Pedro Cassiano Santos.