Procuradoria Europeia descobre fraude ao IVA estimada em 300 milhões de euros na Bélgica

A Procuradoria Europeia anunciou esta quarta-feira que descobriu um esquema de fraude ao IVA na Bélgica sobre bens importados da China suspeitos de terem permitido mais de 300 milhões de euros em evasão fiscal.

Quatro pessoas foram detidas e dez buscas foram realizadas em vários locais na Bélgica, incluindo Zeebrugge (norte) e o aeroporto de Liege (leste), um dos principais centros de comércio eletrónico da Europa com a China.

“Estima-se que as atividades sob investigação tenham causado, entre 2019 e 2022, danos de pelo menos 303 milhões de euros em evasão ao IVA e 6,6 milhões de euros em direitos aduaneiros“, refere em comunicado da Procuradoria Europeia.

O dinheiro foi alegadamente desviado em detrimento do contribuinte europeu, através do chamado procedimento aduaneiro “CP42”, ao abrigo do qual um importador está isento de IVA num país da União Europeia (UE) através do qual as mercadorias transitam antes de serem vendidas noutro Estado-Membro.

Mas, segundo o Procurador-Geral Europeu, foram declarados falsos destinos finais, graças à utilização de empresas de fachada em França, Alemanha, Hungria, Itália, Polónia e Espanha. Assim, o IVA sobre estes bens – equipamento eletrónico, brinquedos e uma série de acessórios – foi retido pelo vendedor. “Os bens acabaram por ser vendidos ao consumidor final, que pagou o preço total dos produtos, incluindo IVA”, refere o comunicado divulgado pela AFP.

No entanto, as investigações mostraram que esse imposto pago pelo consumidor final “nunca foi declarado ou pago a qualquer administração fiscal pela alegada organização criminosa”.

De acordo com o jornal belga L’Echo, a firma no centro da investigação é a empresa de logística Easylog Solutions, que serviu de retransmissor na Bélgica para um sistema fraudulento desenvolvido pelos chineses. Segundo a AFP, este é um dos maiores casos até à data da secção belga da Procuradoria Europeia.

Este tribunal, no qual participam 22 países da UE, foi lançado em junho de 2021 com a missão de investigar e julgar crimes que possam prejudicar os interesses financeiros da União, incluindo a fraude transfronteiriça ao IVA e a criminalidade transnacional.