Funcionários judiciais avançam com nova greve

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) decidiu esta sexta-feira avançar com uma nova greve, que pode estender-se até 15 de julho, e que não terá um formato clássico, prevendo-se uma paralisação variável em comarcas, horários e jurisdições.

Em declarações à Lusa, o presidente do SFJ, António Marçal, disse que o sindicato decidiu dar continuidade à luta, face à ausência de respostas do Ministério da Justiça que motivam os protestos que duram há meses e que têm motivado o adiamento de milhares de diligências e julgamentos.

“Nós não vamos deixar cair a causa até que o Governo tenha uma atitude para resolver os problemas”, disse António Marçal, sobre a continuidade da luta dos oficiais de justiça, que estão neste momento a realizar uma greve em modelo clássico, de paralisação total e ausência do local de trabalho, ao contrário da greve anterior, na qual apenas não realizavam algumas das tarefas, nomeadamente as que correspondiam a receita para o Estado.

O SFJ decidiu avançar com uma greve que não será coincidente em comarcas, em horários ou jurisdições, ou seja, a greve pode decorrer de uma forma e horário num tribunal judicial e de outra diferente nos serviços do Ministério Público, ou dentro de uma mesma comarca decorrer de forma diferente nos diferentes tribunais que a compõem.

O pré-aviso não deve entrar antes de 15 de maio, disse António Marçal à Lusa, com o objetivo de “dar tempo ao Governo” para, entre greves, ir ao encontro das reivindicações dos funcionários judiciais, que querem ver garantidas questões de carreira e a integração do suplemento de recuperação processual no vencimento.

A greve atualmente em curso, que se iniciou a 26 de abril, decorre até 5 de maio, e o presidente do SFJ faz para já um balanço “muito positivo”, indicando o registo de “um número muito elevado de tribunais com adesão de 100%, sendo que a média do dia de hoje, acrescentou, situa-se nos 87%. Já hoje, o SFJ tinha lamentado que da reunião de quinta-feira com o secretário de Estado Adjunto e da Justiça não tivesse saído “nada de concreto”.

“Da reunião apenas ficamos a saber que na próxima semana deverá ser ultimado o ‘estudo prévio’ para a seguir se poder dar início à negociação do estatuto profissional. E mais uma vez nos foi perguntado o que seria possível fazer para criar um clima de paz social nos tribunais, tendo reconhecido o grande impacto que a luta dos trabalhadores está a causar no sistema de justiça”, relatou o SFJ em comunicado.

De acordo com o SFJ, o sindicato reafirmou, mais uma vez, ao governo que o clima de paz social “passa pela resolução do suplemento e das promoções”.