Governo reduz desconto no ISP dos combustíveis em maio

O Governo decidiu reduzir o desconto no ISP dos combustíveis em maio, porque os preços estão estão a baixar, e também vai avançar com o descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2. Assim, durante o mês de maio, os descontos no ISP diminuem para 30 cêntimos por litro de gasóleo e 31,6 cêntimos de gasolina, contra os atuais 32,8 e 34 cêntimos, respetivamente, anunciou em comunicado o Ministério das Finanças esta sexta-feira.

“O preço de referência do gasóleo e da gasolina está atualmente abaixo do preço que justificou as medidas iniciais de mitigação ao nível do ISP e o consumo de combustíveis no primeiro trimestre de 2023 atingiu o recorde da última década. Além disso, a tributação dos combustíveis em Portugal está significativamente abaixo da média ponderada da Zona Euro”, justificou o ministério liderado por Fernando Medina.

De acordo com fonte do mercado, tal como o ECO avançou, na próxima semana os combustíveis deverão registar uma nova descida: o gasóleo, o combustível mais usado em Portugal, deverá baixar 4,5 cêntimos e a gasolina dois cêntimos. Com estas decidas seria preciso recuar a 14 de junho de 2021 para encontrar um preço mais baixo por litro de diesel (1,42 euros por litro) e, no caso da gasolina, a 26 de dezembro do ano passado (1,6 euros por litro).

Perante esta avaliação, as Finanças decidiram que “a redução da carga fiscal passará a ser de 30 cêntimos por litro de gasóleo e de 31,6 cêntimos por litro de gasolina em maio”. Ou seja, uma redução de 2,8 cêntimos no caso do gasóleo e de 2,4 cêntimos na gasolina.

Por outro lado, “o Governo irá proceder ao descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2 (taxa de carbono)”, anunciaram ainda as Finanças.

Presentemente, os preços dos combustíveis beneficiavam de uma redução de impostos de através do mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA de 23% para 13%; do mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações dos preços dos combustíveis e da suspensão parcial da atualização da taxa de carbono.

A retirada de apoios, nomeadamente ao nível da taxa de carbono, é ainda justificada pela prossecução de “objetivos ambientais” e pela necessidade de “alinhar gradualmente o peso dos impostos sobre os combustíveis em Portugal com a média da zona euro”.

No entanto, no quadro das medidas de apoio ao setor agrícola, mantém-se a redução de seis cêntimos por litro na tributação do gasóleo agrícola.