Número de beneficiários da ADSE isentos de contribuições cai para 58 mil

O número de beneficiários da ADSE isentos de contribuições caiu este ano em cerca de 7.500 para 58 mil, segundo dados divulgados esta quinta-feira pelo instituto de proteção e assistência na doença da função pública.

A isenção da contribuição mensal de 3,5% para a ADSE abrange os beneficiários cujas pensões de aposentação e de reforma são inferiores a 635 euros, tendo deixado de estar indexada ao valor do salário mínimo nacional, que este ano é de 760 euros.

Segundo a newsletter da ADSE, o número de isentos estava a aumentar desde pelo menos 2015, mas este ano registou uma redução face a 2022. “Em 2015, o número de beneficiários isentos era de cerca de 42 mil, tendo subido para 57 mil em 2018 e atingido 65.588 em 2022”, com um impacto financeiro de 13,5 milhões de euros no ano passado.

De acordo com os dados, “em 2023, e até à presente data, existem cerca de 58 mil isentos”, indica a ADSE. Atualmente, os beneficiários descontam 3,5% sobre o salário ou pensão, mas quando da aplicação da taxa de desconto resultar uma pensão de valor inferior a 635 euros, o beneficiário aposentado fica isento da contribuição.

Ainda segundo os dados, as despesas correntes da ADSE com cuidados de saúde totalizaram 580,2 milhões de euros em 2022, sendo 407,8 milhões em regime convencionado e 172,4 milhões em regime livre.

Entre as maiores despesas realizadas em 2022, constam a cirurgia (93,5 milhões de euros), próteses intraoperatórias e meios de correção e compensação (72,5 milhões de euros), consultas (72,3 milhões de euros), quimioterapia e radioncologia (70,6 milhões de euros) e medicina dentária (57,6 milhões de euros).