Deco denuncia Instagram, Twitter, YouTube e TikTok junto de Bruxelas por promoção “enganosa” de criptoativos

A Deco, a par com a Organização Europeia dos Consumidores (BEUC, na sigla em inglês), denunciou o Instagram, YouTube, TikTok e Twitter junto da Comissão Europeia por facilitarem a promoção enganosa de criptoativos, indica a associação de defesa do consumidor em comunicado.

“Estas empresas de redes sociais são responsáveis por permitirem que anúncios enganosos de criptoativos se multipliquem nas suas plataformas” através da publicidade e dos influenciadores, refere a Deco, considerando que “esta é uma prática comercial desleal, pois expõe os consumidores a um prejuízo significativo, isto é, a perda de montantes significativos de dinheiro”.

No comunicado, a associação portuguesa aponta que os criptoativos se mantêm “um produto de investimento de elevado risco e não adequado a muitos consumidores” devido “à sua alta volatilidade e natureza especulativa”. “Ao contrário dos produtos de investimento tradicionais, os criptoativos não são suportados por ativos tangíveis e, na maioria dos casos, baseados em especulação, tornando-os altamente voláteis”, realça.

Deste modo, a BEUC, a Deco e associações de consumidores de vários países europeus apelam, na denúncia, à intervenção da Rede Europeia de Controlo da Aplicação da Legislação junto das quatro redes sociais.

O objetivo é que sejam adotadas medidas que impeçam os influenciadores de enganar os consumidores acerca da natureza dos criptoativos, bem como políticas de publicidade mais rigorosas relativamente à promoção deste tipo de ativos, e ainda que as redes sociais informem Bruxelas da eficácia de medidas aplicadas para proteger os consumidores.

“É importante, também, que as autoridades europeias de consumidores cooperem com as Entidades Europeias de Supervisão dos Serviços Financeiros, assegurando que as plataformas adaptam as suas políticas de publicidade para evitar a promoção enganosa de criptoativos”, acrescenta a Deco.

Citado no comunicado, Vinay Pranjivan, economista da Deco, alerta para os perigos de os consumidores serem “cada vez mais atraídos pela promessa de ‘ficar ricos rapidamente’ com investimentos anunciados pela publicidade e influenciadores nas redes sociais”, acentuando que, “na maioria dos casos, essas promessas são demasiado boas para ser verdade e os consumidores podem acabar por perder muito dinheiro, e sem possibilidade de recorrer à justiça“.

“Os criptoativos serão, em breve, regulados pelo novo Regulamento relativo aos mercados de criptoativos, mas esta legislação ainda não se aplica às empresas de redes sociais que, às custas dos consumidores, beneficiam da publicidade aos criptoativos”, alerta o economista da associação de defesa do consumidor.