Gigante das normas internacionais de contabilidade lança regras de reporte ESG

Já foram publicadas as regras de reporte de sustentabilidade da Fundação IFRS, a entidade que dá o nome às normas de contabilidade pelas quais as empresas cotadas da União Europeia se regem na hora e apresentar os respetivos reportes financeiros.

Foi em novembro de 2021, no âmbito da Conferência do Clima em Glasgow (COP 26), que a Fundação IFRS anunciou a formação do Conselho Internacional de Normas de Sustentabilidade (ISSB, na sigla em inglês). Um conselho que surgiu “na sequência de uma forte exigência por parte do mercado”, com a tarefa de desenvolver as normas que serviriam de base para o reporte de sustentabilidade em todo o mundo, permitindo uma melhor comparabilidade.

Menos de dois anos depois, chegam as primeiras normas, divididas em dois documentos. O primeiro, IFRS S1, contém os requisitos gerais para o reporte de informação financeira relacionada com sustentabilidade. Orienta em relação à forma de comunicar riscos e oportunidades de interesse para os investidores em termos de sustentabilidade. O segundo documento, IFRS S2, debruça-se sobre o reporte relacionado mais especificamente com o clima, suportando-se no que esteja previsto na norma anterior.

2025 é o ano de arranque

As regras agora publicadas deverão ser aplicadas a partir de 1 de janeiro de 2024, pelo que a IFRS Foundation prevê que a divulgação de informação comece a ter por base estes critérios de sustentabilidade a partir de 2025, incidindo sobre informação recolhida em 2024.

De forma a permitir uma adaptação mais suave, no primeiro ano de aplicação destas regras, o ISSB dá a opção de limitar a divulgação aos riscos e oportunidades relacionados com o clima.

Uma vez que o ISSB não tem poder para impor a aplicação destas regras, “as empresas podem aplicar voluntariamente estas normas, e as autoridades jurisdicionais podem decidir se requerem às empresas que as apliquem”, lê-se na apresentação das novas regras.

De acordo com a Reuters, que cita o presidente do ISSB, Emmanuel Faber, o Canadá, Reino Unido, Japão, Singapura, Nigéria, Chile, Malásia, Brasil, Egipto, Quénia e África do Sul estão a considerar aplicar o IFRS S1 e S2. Os critérios IFRS são hoje em dia usados em quase 170 países em todo o mundo — e em 146 são mesmo obrigatórios para as empresas domésticas cotadas. A Organização Internacional de Comissões de Valores Mobiliários (IOSCO, na sigla em inglês) deverá apoiar estas novas exigências.

É esperado que o ISSB e a União Europeia avancem com um guia para evitar a duplicação de trabalho no reporte de sustentabilidade nos próximos meses, indica ainda a agência Reuters. As regras de reporte da União Europeia deverão estar finalizadas no próximo mês.